Atlas da Saúde

A transplantação é um procedimento clínico de elevado sucesso que permite evitar a morte prematura, recuperar a saúde e devolver qualidade de vida ao recetor, sendo Portugal um dos países com mais elevadas taxas de transplantação por mil habitantes, a nível mundial. Não obstante, a escassez de órgãos para transplante persiste como o maior entrave para salvar vidas em falência de órgãos.

No que se refere à colheita de órgãos em cadáver, o CNECV explica,  "a Lei n.º 12/93, de 22 de abril adotou o sistema de opt out, isto é, em que todos os cidadãos são potenciais dadores após a morte, salvo oposição expressa, devidamente registada. Tal permitiu um aumento muito significativo do número de órgãos disponíveis em relação ao anterior sistema de opt in, em que os cidadãos tinham de manifestar formalmente a disponibilidade como dadores, uma vez falecidos". 

"Os progressos científicos e técnicos, bem como a evolução da sociedade exigem hoje uma atualização legislativa, nomeadamente de acordo com o previsto na Declaração de Maastricht (de 1995, revista em 2013, sobre dadores em paragem cardiocirculatória), e em específico no que se refere à inclusão das designadas categorias III (paragem cardiocirculatória controlada) e IV (paragem cardiocirculatória após ou durante o diagnóstico de morte cerebral) que permitam a colheita em situações em que o diagnóstico de morte cerebral não é possível. Esta é a situação em que alguns doentes se podem encontrar e também, por exemplo, os recém-nascidos anencéfalos, em que se verifica a ausência de parte ou na forma mais grave da totalidade do cérebro, parte superior do crânio e couro cabeludo", salienta o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

De acordo com esta entidade, Portugal é dos poucos países da União Europeia que não admite como dadores quem se encontre na categoria III e IV da Declaração de Maastricht. "A alteração da legislação no sentido de permitir, como dadores, pessoas com morte declarada por paragem cardiocirculatória irreversível, correspondendo à adoção destas duas categorias, potencializaria uma maior disponibilidade de órgãos para transplante, uma possibilidade acrescida de salvar vidas". Neste âmbito, o Conselho sublinha ser essencial respeitar a dignidade e os direitos de todos os dadores.

A presente reflexão do CNECV e o parecer agora aprovado tiveram por base o contacto efetuado por profissionais de saúde no ativo nos hospitais portugueses, em novembro de 2023, relativo à possibilidade de colheita de órgãos em recém-nascidos anencéfalos para fins de transplantação. A anencefalia é uma ocorrência rara, mas de singular sensibilidade, que o CNECV entendeu tomar como oportunidade para, através de um parecer de iniciativa própria, rever de uma forma mais ampla o tema da transplantação, nas condições para a colheita de órgãos de origem humana, especificamente nos casos de recém-nascidos com prognóstico muito grave e/ou fatal no período neonatal.

Assim, no início deste ano, o Conselho começou a trabalhar esta problemática, terminando a discussão antes do verão. Desde então e até hoje, procurou juntar mais informações às audições efetuadas, em maio de 2024, a diversos peritos nas áreas da pediatria e da transplantação.

No seu parecer, o CNECV afirma que a dignidade de todos os recém-nascidos é independente de quaisquer características físicas, devendo ser respeitados nos seus direitos e decorrendo da sua particular vulnerabilidade um especial dever de cuidado e proteção.

"Nos recém-nascidos com doença grave no período neonatal, submetidos a medidas terapêuticas que passam a afigurar-se desproporcionadas perante a evolução para prognóstico fatal, os profissionais de saúde devem informar os pais sobre a possibilidade de doação, para que possam decidir sobre a manutenção de medidas que, já não sendo terapêuticas, preservam os órgãos para colheita", escreve em comunicado. 

Particularmente quanto aos casos clínicos de anencefalia, afiguram-se três momentos, explica: 

- "no momento de diagnóstico, os profissionais de saúde proporcionem informação clara e adequada acerca do prognóstico fetal e neonatal, cabendo à mulher, no exercício da sua autonomia, decidir sobre a terminação da gravidez ou a sua prossecução, nos termos e prazos legais; nesta fase é prematuro discutir a doação de órgãos que, além de ser uma possibilidade remota, poderia constituir uma forma de influencia indevida sobre a decisão da mulher;

- caso a gravidez prossiga até ao nascimento, a possibilidade de doação e a informação das respetivas condições e procedimentos, incluindo a incerteza do seu sucesso, deve ser formulada pelos profissionais de saúde, permitindo aos progenitores manifestar o seu assentimento ou dissentimento e, neste último caso, preparar a inscrição no registo de não dador;

-  caso haja condições para a colheita e posterior transplantação e não haja dissentimento dos progenitores para a doação, deverá ser prestada a informação necessária à decisão dos progenitores sobre a possibilidade de iniciar, em vida do RN, medidas destinadas a preservar a qualidade dos órgãos, respeitando o princípio da não maleficência e sempre sob analgesia adequada". 

De acordo com o CNECV, qualquer que seja a decisão dos pais, "deve-lhes ser disponibilizado apoio psicológico ao longo de todo o processo, incluindo na vivência do luto".

O CNECV defende ainda uma clara separação e independência entre a equipa médica de verificação de morte e a da transplantação, por forma a evitar quaisquer conflitos de interesse. Enfatiza também a necessidade de formação adequada para os profissionais de saúde na comunicação de más notícias e na gestão do processo de doação com os progenitores. O papel das comissões de ética em ambiente hospitalar é destacado na mediação das decisões difíceis.

“Apesar de a tecnologia ter trazido muita coisa boa, foi completamente demolidora para aquilo que é a relação médico-doente”, refere Bruno Castilho, co-fundador e CEO da MEDGICAL e cardiologista. “Com a MEDGICAL, o médico pode sair detrás do computador e sentar-se à frente do doente, falar livremente com ele, sem se preocupar com as notas que tem de tirar.” Isto porque esta ferramenta faz os registos de forma completamente automática, em modelos adaptados a cada especialidade. “E, no final, o médico tem todos os registos clínicos, à distância de um clique. Permite aos médicos focarem-se naquilo que realmente importa, que é o cuidado ao doente.”

A questão da humanização é então uma das grandes vantagens desta aplicação. Mas há outras a destacar, como a otimização dos recursos. “Se tivéssemos 20% dos médicos no País a usar a aplicação, seria possível fazer mais 2,5 milhões de consultas. Isto é, de facto, algo que pode beneficiar muito não só o sistema de saúde, como o doente em si”, afirma Bruno Castilho. 

Depois, há ainda a questão da saúde mental dos profissionais de saúde. “Sabemos que mais burocracia aumenta o risco de burnout e de erro médico. E o que é que acontece com esta tecnologia? Os médicos, ao libertarem-se do trabalho burocrático, sentem-se muito melhor. Porque aquilo que querem é tratar doentes, não é lidar com papéis”, acrescenta.  

Finalmente, resolve “um problema muito importante, que tem a ver com a transmissão de informação entre médicos, sobretudo de diferentes especialidades. Eu sou cardiologista e escrevo com muitas abreviaturas aquilo que são informações da cardiologia, que eu entendo, mas que os meus colegas de outras especialidades podem não entender. Se um dos meus doentes for a uma urgência ou a outro clínico, é importante que este saiba exatamente o que é que ele tem. O facto de a MEDGICAL fazer notas clínicas faz com que a informação seja transmitida com qualidade e se diminua bastante o risco de erro clínico, porque não há interpretações deficientes da informação que está escrita.” 

Da parte dos médicos que já usam a aplicação, a reação não podia ser melhor. “A partir do momento que os médicos experimentam já não querem voltar atrás.” 

Daniel Ferreira, coordenador do Serviço de Cardiologia e coordenador médico do Serviço de Informação Clínica da JCS, concorda. "O que a MEDgical traz é o melhor dos dois mundos: podermos continuar a olhar nos olhos do doente, a consulta toda, sem mexer no teclado. Conversamos, fazemos o exame objetivo, escutamos, traçamos o plano e, no final, em menos de meio minuto, a plataforma faz a anotação de toda a consulta.”

De acordo com o especialista, o reforço da relação médico-doente é o principal ganho. “O segundo é ter registos de boa qualidade e, depois, ainda há a economia de tempo.”

Projeto-piloto confirma história de sucesso

Na Joaquim Chaves Saúde, a MEDGICAL AI está em fase de teste. Daniel Ferreira foi o pioneiro, não sem antes ter assegurado a inexistência de constrangimentos legais e sabendo ainda que não há qualquer necessidade de instalação de software. “Desde então, utilizei a plataforma com todos os meus doentes, em mais de uma centena de consultas, com um grau de satisfação meu e dos doentes muito elevado.”

Hoje, são já cinco os médicos de cardiologia a usar a MEDGICAL, aos quais se juntou a especialidade de Medicina Geral e Familiar. “A nossa ideia é alargar ao máximo de especialidades e ao máximo de médicos possível.”

Para a MEDGICAL entrar em ação, basta apenas “um microfone de mesa, embora se possam utilizar outras soluções, ligado ao computador e uma página de internet, onde se faz um login. A partir daí, a ferramenta começa a ouvir e, no final, pedimos para gerar as notas, o que acontece em 20 segundos. Depois, é apenas preciso copiar a informação para o processo clínico e apagar toda aquela informação da plataforma, que não fica com nada gravado. Não há softwares, não há hardware, a não ser o microfone e não há necessidade de integração com nada que já exista”.

A MEDGICAL conquistou o 3.º lugar na edição de 2023 do BI Award for Innovation in Healthcare, uma iniciativa da Boehringer Ingelheim, com o apoio institucional da Ordem dos Médicos, subordinado ao tema “Sustentabilidade para um futuro comum”. A Boehringer é um mero promotor da MEDGICAL AI, que é operada exclusivamente pela MEDGICAL, Lda.

Descobrir um medicamento eficaz para a malária e a leishmaniose, que são das principais doenças infeciosas transmitidas por insetos. É este o objetivo de uma equipa liderada pelo Centro de Química (CQ) da Escola de Ciências da Universidade do Minho (ECUM), num projeto iniciado há três anos e que pode demorar pelo menos dez anos.

Os cientistas encontraram já em laboratório 28 compostos ativos eficazes contra a malária e 15 contra a leishmaniose e depois otimizaram-nos. Em breve vão começar os estudos in vivo em animais, imprescindíveis para provas de eficácia e avaliação da segurança em humanos. O projeto chama-se PuryMal e é financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

“Encontramos compostos muito ativos no microrganismo e que não são tóxicos para as células do hospedeiro, ou seja, o ser humano”, explica a investigadora Maria Alice Carvalho. No caso da malária, esses compostos foram identificados em estirpes resistentes e não resistentes e com baixa toxicidade para serem testados em animais. “Ficamos surpreendidos com os compostos ativos que encontramos em 90 compostos analisados, pois em projetos deste tipo a probabilidade é de um em dez mil”, acrescenta a docente.

Estes avanços “são importantíssimos, pois uma das maiores ameaças de saúde pública é o desenvolvimento de resistência dos parasitas aos fármacos”, adianta Maria Alice Carvalho. O trabalho está a ser desenvolvido em parceria com o Instituto de Investigação em Ciências da Vida e Saúde (ICVS) da UMinho e o Instituto de Investigação e Inovação em Saúde (i3S) da Universidade do Porto.

Há vários fármacos no mercado neste âmbito, mas têm baixa eficácia, sendo fundamental obter novos medicamentos. A leishmaniose e a malária colocam em risco cerca de 250 milhões de pessoas no mundo, sobretudo nas zonas tropicais, e provocam milhares de mortes por ano. Crianças com menos de 5 anos são o grupo mais vulnerável, representando cerca de 80% das vítimas por malária.

Os parasitas destas doenças são resistentes e estão em desenvolvimento, tornando os medicamentos existentes menos eficazes. “A zona de África é problemática, devido ao acesso limitado a cuidados de saúde, aos cenários de guerra e às populações a moverem-se, levando a que as doenças se espalhem de forma incontrolável”, salienta Maria Alice Carvalho.

O Congresso, que marca os 85 anos da APIFARMA – Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica, destaca quatro temas cruciais: o impacto das mudanças demográficas, o acesso à inovação, a sustentabilidade e o financiamento do sistema de saúde, bem como o reforço da produção farmacêutica em Portugal e na Europa.

Entre os participantes destacam-se dirigentes de instituições públicas e do sector da saúde, líderes de empresas da Indústria Farmacêutica, médicos, académicos e representantes de associações de doentes, num total de mais de duas dezenas de especialistas de renome.

As discussões visam delinear estratégias para enfrentar o envelhecimento demográfico, que afecta não só a prestação de cuidados de saúde, mas também a sociedade e a economia, e para superar os obstáculos que colocam Portugal entre os últimos países europeus no tempo de acesso a terapias inovadoras.

Com um Serviço Nacional de Saúde cronicamente subfinanciado e que se debate para dar resposta à procura e ao acesso atempado a medicamentos inovadores, como preparar o sistema de saúde para os desafios iminentes?  O Congresso discutirá ainda as oportunidades e os desafios da indústria farmacêutica de base produtiva nacional, que tem batido recordes de produtividade e exportações, enquanto sector de importância estratégica para a economia do país.

O Congresso APIFARMA 2024 decorre amanhã, 23 de Outubro, com início às 9h00, no Capitólio – Parque Mayer, em Lisboa.

O plano de investigação submetido, e aprovado, foca-se no desenvolvimento de uma estratégia de tratamento de água considerada sustentável, onde o principal resultado esperado é o desenvolvimento de fotocatalisadores magnéticos à base de carbono, como os carbon quantum dots (CQDs), sozinhos ou acoplados a materiais semicondutores, para a remoção eficiente de antibióticos de efluentes por fotodegradação usando a radiação solar. Isso contribuirá, não só para o avanço das tecnologias de tratamento de água, mas também para mitigar a propagação da resistência antimicrobiana e preservar a qualidade do ambiente aquático.

De acordo com a investigadora principal, Diana Lima (ESTESC-IPC/H&TRC), “este projeto está devidamente alinhado com os objetivos da Agenda 2030, nomeadamente o objetivo 3: Boa Saúde e Bem-estar e o objetivo 6: Água Potável e Saneamento. Além disso, o plano de investigação está integrado numa instituição que tem por missão desenvolver investigação internacional de referência nas ciências ambientais e da saúde”.

A equipa do projeto é multidisciplinar, fazendo parte da equipa de investigação as investigadoras Diana Lima – investigadora principal (ESTESC-IPC/H&TRC), Ana Paula Fonseca (ESTESC-IPC/H&TRC), Carla Patrícia Silva (ESTESC-IPC/H&TRC), Nádia Osório (ESTESC-IPC/H&TRC), Marta Otero (Universidade de León) e Vânia Calisto (UA/CESAM).

O rasteiro gratuito, a decorrer entre as 10h00 e as 18h00, no Alma Shopping, em Coimbra, visa calcular a possibilidade de ocorrência de fratura a 10 anos, com entrega de resultados e recomendações personalizadas.

Adicionalmente, serão realizadas intervenções educativas no âmbito da prática de exercício físico e da nutrição, que ajudam a prevenir a osteoporose e a manter os ossos saudáveis.

Caraterizada pela diminuição da densidade mineral óssea responsável pela resistência e solidez da generalidade do esqueleto, a osteoporose é uma doença crónica progressiva, que pode ser muito incapacitante, devido ao aumento da fragilidade dos ossos e, como consequência, do risco de fratura.

Em Portugal, a osteoporose atinge 17% das mulheres e 2,6 % dos homens em idade adulta, sendo mais frequente nas mulheres pós-menopáusicas e em indivíduos idosos, embora possa afetar qualquer pessoa.

Prevê-se que uma em cada três mulheres e um em cada cinco homens, após os 50 anos de idade, virão a sofrer uma fratura osteoporótica, o que representa um grave problema de saúde pública (dada a sua elevada prevalência), estando a ele ligados numerosos custos económicos e sociais.

Não tendo cura, entre as formas de tratamento para a osteoporose incluem-se a melhoria dos hábitos alimentares, a prática de exercício físico regular, a cessação tabágica (no caso dos fumadores), suplementos de cálcio e vitamina D e, ainda, medicação para o fortalecimento dos ossos.

Ao longo de 4 episódios, cada especialista aborda, de forma simples, prática e clara, conceitos fundamentais a ter em conta na abordagem à Osteoporose. O episódio sobre risco de fratura, conduzido pela enfermeira Andréa Marques, da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra e Unidade Local de Saúde de Coimbra, e com a participação de Cátia Duarte, reumatologista da Unidade Local de Saúde de Coimbra, dá a conhecer a Ferramenta de Avaliação de Risco de Fratura – FRAX Portugal, que permite avaliar o risco de fratura de qualquer pessoa com idade compreendida entre os 40 e os 90 anos. De acordo com os resultados obtidos são abordadas sugestões de acompanhamento e seguimento.

Tendo em atenção a importância do exercício físico no fortalecimento ósseo e muscular – um valioso contributo para a prevenção de fraturas – Ricardo Morais, personal trainer, dedica um episódio à exemplificação de exercícios práticos que podem facilmente ser realizados em casa.

As fraturas são um dos principais perigos associados à osteoporose, sendo fundamental o acompanhamento das cirurgias pós-fratura. É este tema que a Enf.ª Paula Rocha, especialista em enfermagem de reabilitação, da Escola Superior de Saúde de Viseu, aborda, refletindo sobre o processo de internamento hospitalar após uma fratura e a importância dos cuidados após a cirurgia, necessários para garantir uma rápida e eficaz recuperação da mobilidade e o desejado regresso a uma rotina diária normal. É deixado também o alerta para o papel essencial que a família ocupa em todo este processo. 

No último episódio desta temporada, o destaque vai para a avaliação geriátrica global, uma avaliação que deve ser multidimensional para permitir um envelhecimento saudável e a prevenção de eventos adversos, em particular as quedas. Este episódio conta com a participação do Enf. João Tavares, Professor na Escola de Enfermagem de Aveiro, que explica a importância da interdisciplinaridade entre diferentes profissionais de saúde como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, entre outros. Esta interdisciplinaridade tem como objetivo a avaliação dos diferentes domínios da pessoa idosa, tais como, funcional, cognitivo, nutricional, marcha e social.

Portugal é um país cada vez mais envelhecido, onde se estima que meio milhão de portugueses são afetados pela osteoporose e se contabilizam 50 mil fraturas osteoporóticas por ano. É, por isso, urgente alertar e sensibilizar para a prevenção e os cuidados a ter, nomeadamente junto da população do sexo feminino com mais de 50 anos e após a menopausa, mais vulnerável a sofrer uma fratura osteoporótica!

A minissérie “Anti-Quebras: a Osteoporose pode ser prevenida” é uma iniciativa da Associação Portuguesa de Profissionais de Saúde em Reumatologia (APPSREUMA) e conta com o apoio da Amgen Biofarmacêutica. Estes são um dos conteúdos em destaque na plataforma Ossos Fortes, um espaço de cariz informativo, que se destina a alerta e educar para a temática da osteoporose e a sua prevenção ou cuidados.