Atlas da Saúde

A ideia vai avançar primeiro como um projeto piloto em cerca de 30 unidades de saúde, segundo Constantino Sakellarides, consultor do ministro da Saúde.

O plano individual de saúde deve ser subscrito por todos os cuidadores do doente, envolvendo os vários níveis, desde os cuidados de saúde primários, aos hospitalares e aos continuados, se for o caso.

O objetivo é criar planos individuais para os doentes com diversas patologias e que são simultaneamente os que mais usam os serviços de saúde.

As unidades de saúde que apostem nestes planos individuais e direcionados terão benefícios financeiros a nível da contratualização com o Ministério da Saúde, como explicou Constantino Sakellarides, à margem de uma conferência em Lisboa sobre literacia em saúde.

Calcula-se que cerca de 10% da população se encaixe no perfil de utente com multi-patologia e que sobreutiliza os serviços de saúde.

Constantino Sakellarides considera que o sistema de saúde não pode continuar fragmentado nos vários níveis de cuidados e que tem de facilitar o percurso dos utentes por esses vários patamares.

O consultor do ministro na Saúde acredita que, no futuro, todos os utentes deverão ter um plano individual de saúde que integre os diferentes tipos de cuidados.

Ainda que se trate de uma doença altamente subdiagnosticada, estudos indicam que a DPOC afeta cerca de 14% na população portuguesa com mais de 40 anos, razão pela qual a SPP, através da sua Comissão de Trabalho de Fisiopatologia Respiratória e DPOC, assinala a data com um desafio que visa sensibilizar as pessoas para esta doença que afeta cerca de 800 mil portugueses.

“A DPOC é uma doença altamente incapacitante. Debilita quem a tem ao ponto de impedir de trabalhar, sair de casa porque causa uma constante sensação de falta de ar. Simples gestos do dia-a-dia, andar, subir umas escadas ou até ler em voz alta é algo que requer um esforço acrescido para quem sofre de DPOC. Neste sentido, a melhor forma que encontrámos para passar esta mensagem foi desafiar todas as pessoas a efetuar a leitura de um simples texto, com um só fôlego de ar. Trata-se de um texto que alerta para a importância do diagnóstico da DPOC ao mesmo tempo que, após a leitura das primeiras linhas, coloca dificuldades acrescidas aos doentes respiratórios”, explica Inês Gonçalves, Coordenadora da Comissão de Trabalho de Fisiopatologia Respiratória e DPOC.

Para Ana Sofia Oliveira, da Comissão de Trabalho de Fisiopatologia Respiratória e DPOC “é fundamental promover o diagnóstico precoce de modo a intervir atempadamente e abrandar o declínio mais acelerado da capacidade respiratória do doente. A DPOC é uma doença respiratória que se encontra subdiagnosticada nos seus vários estádios, verificando-se que muitos doentes não procuram o médico até terem perdido cerca de 50% da capacidade respiratória”.

O desafio está marcado para o dia 16 das 09h00 e as 18h00 na Gare do Oriente (junto à central de autocarros) e deixa o apelo ao diagnóstico desta doença que se prevê que venha a ser a terceira causa de morte mais comum em 2030.

O hábito de fumar prejudica não só os que fumam mas também os fumadores passivos, nomeadamente as crianças. No Dia Mundial do Não Fumador, a Sociedade Portuguesa de Cardiologia saúda aqueles que se abstêm da prática deste hábito e insta os fumadores a fazê-lo usando locais em que não prejudiquem os não fumadores.

Se não fuma então pode considerar-se em vantagem! Os não fumadores apresentam uma menor prevalência dos fatores de risco associados às doenças cardiovasculares, nomeadamente, hipertensão arterial, tolerância ao esforço reduzida, promoção da coagulação sanguínea, e redução dos níveis de colesterol HDL (vulgarmente designado por colesterol bom).

Os efeitos do tabaco no sistema cardiovascular são muito nocivos e promovem a perda de elasticidade das paredes arteriais, pela acumulação de placas de colesterol no interior das artérias. Esta obstrução resulta numa diminuição do volume da irrigação sanguínea. Este fenómeno está, também, associado a um aumento do risco de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e Enfarte do Miocárdio (EM).

Assim, neste dia, a Sociedade Portuguesa de Cardiologia relembra os benefícios de não fumar. Se não fumar o seu corpo agradece-lhe! Usufruirá de vários benefícios, como:

-Oxigenação adequada do seu organismo mesmo em situação de esforço físico;
-Maior tolerância ao esforço, com aparecimento mais tardio de cansaço ou de falta de ar;
-Maior energia e vitalidade;
-Menos sintomas respiratórios como tosse matinal, expetoração, pieira e infeções pulmonares;
-Cabelos e pele mais jovens.
-Menos cancro da mucosa da boca, lábios. laringe, pulmão e bexiga.

Atendendo aos estilos de vida vulgarmente praticados pelos portugueses, onde o contacto de jovens com tabaco é comum, a Sociedade Portuguesa de Cardiologia lança o desafio de interromper ou não iniciar hábitos tabágicos. Os que nunca fumaram e os ex-fumadores devem fazer valer os seus direitos e protegerem-se para não serem fumadores passivos.

O The Discoveries Centre, que terá sede no Avepark - Parque de Ciência e Tecnologia das Caldas das Taipas, em Guimarães, e campi no Porto, Aveiro e Lisboa e um campus de suporte no centro de Londres, "pretende focar-se em investigação multidisciplinar, que será traduzida em métodos inovadores a serem aplicados na prevenção e no tratamento de doenças músculo-esqueléticas, neurodegenerativas e cardiovasculares", explica a Universidade do Minho (UMinho) em comunicado.

O novo centro, o único em Portugal selecionado pela Comissão Europeia que investirá 150 ME na criação de 10 projetos similares na Europa, resulta de uma parceria entre cinco universidades portuguesas (Minho, Porto, Aveiro, Lisboa e Nova de Lisboa) e a University College London (Reino Unido), "considerada uma das melhores da Europa e líder mundial em Ciências e Tecnologias da Saúde", explana o texto.

Segundo a UMinho, "a criação do The Discoveries Centre for Regenerative and Precision Medicine deverá ter um efeito estruturante na ciência portuguesa, podendo dar origem muito rapidamente ao maior e mais produtivo centro de investigação baseado em Portugal" sendo que "deverá também ter condições únicas para atrair talento científico internacional".

Além disso, aponta referido comunicado, o novo projeto "irá contribuir para o aumento da competitividade do setor da biomedicina e irá estimular, de forma geral, o emprego científico altamente qualificado e o crescimento económico a vários níveis".

O projeto conta, para além dos 15 milhões de euros de financiamento direto da Comissão Europeia, com o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDRs) do Norte, Centro e Lisboa e Vale do Tejo, prevendo-se que o investimento total na instalação do novo centro possa aproximar-se, nos próximos sete anos, dos 100 milhões de euros, a que acrescerão as verbas próprias conseguidas em concursos e contratos pelos investigadores afetos ao novo centro.

A sede do centro, informa a instituição minhota, "será uma nova infraestrutura, que faz parte do Roteiro Nacional de Infraestruturas Científicas promovido pela FCT, denominado TERM Research Hub, que corresponde a um investimento adicional de cerca de 11 milhões de euros a ser assegurado pela CCDR-N e pela FCT".

A TERM Research Hub, lê-se, "será uma das maiores e mais produtivas Hubs de investigação da Europa em engenharia de tecidos humanos, medicina regenerativa, biomateriais e células estaminais" e compreenderá o edifício atual do grupo 3B's da UMinho, que também é sede do Instituto Europeu de Excelência em Engenharia de Tecidos e Medicina Regenerativa, bem como um novo edifício denominado Instituto Cidade de Guimarães, a instalar numa parceria com a Câmara Municipal de Guimarães.

A proposta é coordenada cientificamente por Rui L. Reis, que é atualmente o presidente mundial da TERMIS - Tissue Engineering and Regenerative Medicine International Society e CEO do Instituto Europeu de Excelência em Engenharia de Tecidos e Medicina Regenerativa, estando envolvidos na preparação do novo centro de excelência alguns dos principais centros de investigação portugueses e dezenas de cientistas de renome, destacando-se o grupo 3B's e o ICVS (membros do ICVS/3B's) da UMinho, o IBB da Universidade de Lisboa, o IMM da Universidade de Lisboa, o INESC-ID e INESC-MN da Universidade de Lisboa, o CEDOC e IBET da UNLisboa, o I3S da Universidade do Porto e o CICECO e iBiMED da Universidade de Aveiro.

Pela parte da UCL, estão envolvidos o Eastman Dental Institute and Hopsital, National Hospital for Neurology and Neurosurgery and Institute of Neurology, School of Pharmacy, School of Engineering, UCL Insitute of Biomedical Engineering, UCL Hospitals, UCL Enterprise, UCL Business e Translational Research Office.

“Há uma responsabilidade muito grande dos psicólogos que prestam declarações públicas, que têm que ter consciência do significado das suas declarações e do impacto que podem ter até para o grande público”, disse Telmo Mourinho Baptista, a propósito das declarações da psicóloga Maria José Vilaça sobre a homossexualidade.

A presidente da Associação de Psicólogos Católicos, que acompanha famílias e pais, salientou que para se aceitar um filho homossexual não é preciso aceitar a homossexualidade: "Eu aceito o meu filho, amo-o se calhar até mais, porque sei que ele vive de uma forma que eu sei que não é natural e que o faz sofrer. É como ter um filho toxicodependente, não vou dizer que é bom".

As declarações de Maria José Vilaça levaram à apresentação de dezenas de queixas à Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), que participou os factos ao Conselho Jurisdicional da Ordem, para que seja aberto um inquérito.

“Aquilo que estamos a fazer é aquilo que faríamos em qualquer situação onde há queixas face a um psicólogo e, por isso, remetemos” a situação para o órgão competente, para “averiguar e ter a oportunidade de ouvir as partes, tanto a pessoa alvo de queixa, como os queixosos”, explicou o bastonário.

Telmo Mourinho Baptista reiterou que os profissionais têm que ter “uma grande consciência” e “uma grande preocupação” com as declarações que proferem publicamente.

“A passagem para os Media de uma posição, enquanto profissional, tem consequências”, que muitas vezes são amplificadas, advertiu.

Por isso, não devem fazer “generalizações abusivas”, nem comentar casos que muitas vezes desconhecem, uma prática proibida pelo Código Deontológico, disse o bastonário que falava a propósito da Casa dos Psicólogos, que será inaugurada na terça-feira.

Falando sobre a nova sede da OPP, na Avenida Fontes Pereira de Melo, Telmo Mourinho Baptista disse que é a realização de “um desejo de longa data”, de ter um espaço que permita “ter melhores condições de trabalho”.

A Casa dos Psicólogos conta com vários espaços para formação em permanência e um auditório com programação própria.

“Vamos ter salas para formação, salas de reunião”, o que permitirá aumentar a atividade da ordem e ter “uma oferta” de “mais serviços, mais qualidade e mais eventos” para os psicólogos, disse o bastonário.

A cerimónia de inauguração conta com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, uma presença, segundo o bastonário, de “grande significado”, porque é “o reconhecimento da importância que os psicólogos têm na sociedade portuguesa”.

Adalberto Campos Fernandes falava em resposta aos deputados das comissões parlamentares do Orçamento e da Saúde, onde está a ser debatido na especialidade o Orçamento do Estado para 2017.

Segundo o ministro, até ao final deste ano deverá ser publicada a portaria que regula os Tempos Máximos de Resposta Garantida (TMRG) que deverá, pela primeira vez, contemplar os meios de diagnóstico e terapêutica.

Os hospitais ficarão responsabilizados pela realização dos exames e, no caso em que não os assegurem em tempo útil, deverão garantir que os mesmos se realizem, dento ou fora do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a custas do hospital do utente.

“Não poderá haver em Portugal uma pessoa que, tendo a indicação para fazer um exame, que pode ser determinante para o seu futuro, deixe de fazê-lo, dentro ou fora do SNS, ficando a cargo do hospital que gerou a lista de espera”, disse o ministro.

A Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) quer que 10% da receita obtida com o imposto sobre o tabaco seja canalizada para financiar a inovação no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Um montante que rondaria os 150 milhões de euros já no próximo ano. 

Depois de ter sido apresentada na semana passada aos grupos com assento parlamentar e na Comissão da Saúde da Assembleia da República, a proposta vai ser dada a conhecer nesta segunda-feira no Conselho Estratégico da Saúde, o órgão consultivo da CIP (Confederação Empresarial de Portugal) que reúne as principais federações e associações do sector. Os responsáveis da Apifarma querem que esta proposta seja ainda incluída na discussão na especialidade do Orçamento do Estado (OE) para 2017.

O que a Apifarma sugere é a consignação de 10% das receitas do imposto sobre o tabaco a um fundo para a inovação terapêutica no SNS, que funcionaria como uma “almofada financeira para a introdução de medicamentos inovadores”, explicou ao jornal Público o deputado do Bloco de Esquerda e vice-presidente da Comissão Parlamentar da Saúde, Moisés Ferreira. “É uma atitude proactiva nesta altura da discussão do Orçamento do Estado na especialidade”, disse.

O objetivo da proposta é reforçar a dotação do SNS que, este ano, “teve um orçamento inferior ao do ano anterior”, destacou o vice-presidente da bancada do PSD e também membro da Comissão da Saúde, Miguel Santos. Uma redução que, alega, se está a refletir no “aumento da dívida” do SNS e que está a ter igualmente impacto na introdução de fármacos inovadores nos hospitais públicos.

Este será também, acrescentou Miguel Santos, “um bom ponto de partida” para a criação de uma lei de bases que permita que o SNS possa ter uma gestão financeira plurianual, como se fez com a Segurança Social há alguns anos. Miguel Santos acentua que o ritmo de entrada de medicamentos inovadores em Portugal se encontra “no nível mais baixo” dos últimos anos e que há neste momento “uma pressão muito grande, sobretudo dos oncologistas”, para a introdução de novos fármacos.

Receitas de 1,5 mil milhões
Esta proposta surge numa altura em que a Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH) defende que a indústria farmacêutica passe a suportar os custos dos medicamentos que não têm o sucesso terapêutico esperado. Mas, para isso, é preciso que os resultados dos tratamentos sejam devidamente monitorizados pelas unidades de saúde.

Este foi um dos temas discutidos no VII Fórum do Medicamento, que se realizou na sexta-feira em Lisboa. "Hoje em dia, não faz sentido que o doente não tenha informação sobre o sucesso de determinado tratamento em cada hospital", disse ao Jornal de Notícias o presidente da APAH, Alexandre Lourenço. Estes resultados, frisou, devem refletir não só a sobrevivência mas também a qualidade de vida proporcionada ao doente.

A receita dos impostos sobre o tabaco tem oscilado ao longo dos últimos anos, mas, se as previsões se confirmarem, em 2016 vai ultrapassar os 1,5 mil milhões de euros. Este ano, e como o OE apenas entrou em vigor no final de Abril, as tabaqueiras aguardaram pelo primeiro trimestre para introduzirem o novo tabaco, em vez de o fazerem no final do ano anterior, como é habitual. Consequência: no primeiro trimestre deste ano, a receita mais do que duplicou.

Para 2016, o Governo orçamentou uma receita de 1514 milhões de euros com os impostos sobre o tabaco. Até Agosto, já tinham sido encaixados 884,5 milhões de euros.

Criado em 2014, o Conselho Estratégico da Saúde da CIP assume-se como “parceiro na discussão e construção do futuro da saúde em Portugal”. As associações que integram este órgão consultivo da CIP representam mais de cinco mil empresas a operar em Portugal.

As Ordens dos Nutricionistas e dos Médicos Dentistas dizem que continuam a receber queixas. Publicidade a suplementos alimentares, produtos dietéticos milagrosos, consultas médicas gratuitas, cartões de desconto ou promoções em serviços de saúde - continuam a ser as principais queixas de violações da lei.

O decreto que estabelece o regime jurídico a que deve obedecer a publicidade em saúde foi publicado a 1 de novembro e desde então a Entidade Reguladora da Saúde investigou cerca de 90 campanhas publicitárias. 30 deram origem a processos de avaliação e 20 a processos contraordenacionais. Sendo que destes 20, a maior parte ainda se encontram em instrução, escreve a TSF.

A bastonária da ordem dos Nutricionistas confirma que há melhorias, mas continuam a existir incumprimentos e Alexandra Bento dá alguns exemplos. "Continua a haver publicidade a serviços com promessas de emagrecimento. Há pessoas e empresas que investem em produtos que dizem ser milagrosos e na maioria são enganadores".

Uma ideia partilhada pelo Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva.

"Desde anúncios de efeitos miraculosos, medicamentos, promoções... Há várias situações que não têm tido a devida resposta por parte da ERS".

A Ordem dos Nutricionistas defende que a Entidade Reguladora da Saúde devia ter uma atitude mais pró-ativa. O bastonário dos Médicos Dentistas vai mais longe. "Pouco mudou, temos legislação mas não é aplicada por falta de regulamentação. A ERS tem-se revelado incompetente."

Orlando Monteiro da Silva acrescenta que o Conselho Consultivo da ERS aprovou há cerca de quatro meses um regulamento relativo à lei da publicidade enganosa, mas este ainda não saiu do papel.

De acordo com dados da ERS, entre as cerca de 90 campanhas investigadas, em muitos casos a publicidade foi corrigida de forma voluntária.

O pneumologista Filipe Froes, do Hospital de Pulido Valente e consultor de Pneumologia da Direção-Geral da Saúde, fez as contas e relembrou os custos económicos que os internamentos por doença pneumocócica acarretam para o Sistema Nacional de Saúde (SNS), o que corresponde a 1% do orçamento para a saúde em 2016.

Os dados são de um estudo que decorreu entre 2000 e 2009, e analisou os internamentos nas instituições do Serviço Nacional de Saúde e revelam que os custos diretos por internamento hospitalar rondam os 2.706€ por doente, o que acarreta para o SNS uma despesa total de cerca de 220 mil euros/dia e 80 milhões de euros/ano.

Como refere Filipe Froes “a pneumonia é uma doença muito democrática. Afeta pessoas de ambos os géneros, de todas as idades, de todas as classes sociais e de todos os graus e escolaridade”. Considerada a doença respiratória com maior impacto na mortalidade, a nível nacional “ninguém está imune à pneumonia, cada um de nós pode ser um dos nomes e representar mais um dos números da pneumonia”.

Para o especialista a prevenção passa por um maior foco nos números relativos ao impacto da cessação tabágica, da vacinação antigripal e antipneumocócica e do controlo das doenças crónicas. “Se a pneumonia está associada a todos os nomes e a todos os números, podemos, com as ferramentas de que atualmente dispomos, escolher os melhores nomes e os melhores números”, acrescenta.

Em Portugal a doença mata uma média de 23 pessoas por dia, só nos hospitais públicos. Todos os dias são internados, em média, 81 doentes adultos com pneumonia adquirida na comunidade; destes, 16 acabam por morrer devido à doença, o que significa uma taxa de letalidade intra-hospitalar de cerca de 20%.

Segundo Filipe Froes, “a maioria dos casos podem ser evitados através da vacinação antipneumocócica que continua a ser a melhor forma de prevenirmos uma Pneumonia. As crianças pequenas e os adultos a partir dos 65 anos estão entre os mais vulneráveis, bem como pessoas com mais de 50 anos que tenham co-morbilidades como Diabetes, Asma, DPOC e Doença Cardíaca. Pessoas cuja imunidade está comprometida também devem vacinar-se”.

Cristina Bárbara, Diretora do Programa Nacional para as Doenças Respiratórias da Direção-Geral da Saúde (DGS) também as abordou a questão das pneumonias revelando que a doença tem em Portugal, quer em termos de mortalidade, quer em termos de morbilidade, números piores do que os da média europeia.

A diretora do Programa Nacional para as Doenças Respiratórias da DGS apresentou uma análise exploratória do estudo que está ser realizado com recurso à base de dados do Serviços Nacional de Saúde relativo a pneumonias em Portugal e explicou que o objetivo final passa por gerar um modelo de monitorização futura para Portugal. “Depois de criado este modelo, em que encontramos os fatores que levam a maior mortalidade, se os passarmos a monitorizar em consequência das politicas de saúde, conseguiremos atuar melhor”, garantiu.

Pneumologistas de todo o país reuniram-se durante três dias para debater os principais desafios profissionais e técnico-científicos desta especialidade médica. Inovação foi o fio-condutor ao longo de todo o XXXII Congresso de Pneumologia, que termina sábado, com um novo recorde em termos de participação científica.

“As novas dimensões da Pneumologia” deram o mote para a 32ª edição da reunião magna dos pneumologistas portugueses, com o objetivo de “mostrar que a Pneumologia envolve inúmeras áreas, quase todas em rápida evolução. É uma especialidade em que a inovação se está a generalizar, ao nível técnico-científico, nomeadamente no que concerne ao conhecimento mais profundo das doenças e à nossa capacidade, enquanto médicos, em identificar e interferir nos mecanismos subjacentes à doença, sempre tendo em vista à melhoria do prognóstico global dos doentes”, explica Venceslau Hespanhol, presidente da Sociedade Portuguesa de Pneumologia.