Atlas da Saúde

De acordo com uma investigação a que a Lusa teve hoje acesso, 73% dos profissionais inquiridos sublinharam que as crianças apresentam maiores e/ou mais rápidas evidências clínicas de melhora após contacto com os “Doutores Palhaços” da Operação Nariz Vermelho.

“Rir é o melhor remédio?” é um projeto desenvolvido nos últimos seis anos, em parceria com o Centro de Investigação em Educação da Universidade do Minho, que vai ser apresentado quinta-feira, no Porto, na cerimónia de assinatura do Protocolo de Cooperação entre o Centro Maternoinfantil do Norte (CMIN) e a Operação Nariz Vermelho, nas instalações do hospital.

A Operação Nariz Vermelho, que este ano celebra o seu 14º aniversário, inaugura naquele dia, no CMIN o seu 14º programa de visitas. O objetivo destas sessões nos hospitais é partilhar com a comunidade médica as mais-valias do trabalho destes profissionais.

Os resultados da investigação “refletem as evidências científicas do nosso trabalho junto das crianças, familiares e profissionais de saúde” explicou Susana Ribeiro, coordenadora do Núcleo de Investigação da ONV.

“Há muito que conhecemos este impacto e agora o ‘Rir é o melhor remédio?’ permite-nos partilhá-lo com a sociedade”, sublinhou a responsável.

De acordo com Susana Ribeiro, entre os inquiridos para esta investigação, em vários hospitais do país visitados pela ONV, 99% dos pais manifestaram gratidão pelos “Doutores Palhaços”.

Acrescentou que “98% dos pais consideram que os ‘Doutores Palhaços’ são uma parte importante da equipa de cuidados das crianças hospitalizadas e 99% referem que gostariam que os visitassem as crianças com mais frequência”.

No CMIN, a primeira visita irá realizar-se na próxima quinta-feira, após a assinatura do protocolo.

A Operação Nariz Vermelho (ONV) é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, sem vínculos políticos ou religiosos, que promove semanalmente visitas de “Doutores Palhaços” às enfermarias pediátricas de 13 hospitais do país.

Tendo como principal objetivo transformar momentos, tornando mais alegre a vivência das crianças hospitalizadas e dos seus familiares, a ONV existe oficialmente desde 2002 e conta atualmente com uma equipa de 22 “Doutores Palhaços” e nove profissionais nos bastidores.

A ONV visita por ano cerca de 40 mil crianças e já conta com vários prémios no seu portefólio. Em 2005 a ONV foi distinguida com o prémio Serviços Sociais, atribuído pelo Hospital do Futuro, o Diploma de Reconhecimento de Mérito pela Ordem dos Médicos e, em 2009, recebeu da Assembleia da República o Prémio de "Direitos Humanos".

Nem o consumo aumentou nem o país se tornou um ponto de encontro dos toxicodependentes de outras partes do mundo. Já passaram 15 anos desde que Portugal descriminalizou o consumo e a posse para uso próprio de drogas, e o balanço (que começará a ser feito esta terça-feira num encontro com dezenas de especialistas na Biblioteca Almeida Garrett, no Porto) é consensualmente positivo: diminuiu a taxa de infeção por VIH entre os toxicodependentes, as mortes por overdose baixaram para as 33 registadas em 2014 (eram 94 em 2008, antes disso não há dados diretamente comparáveis) e a população condenada a pena de prisão por crimes relacionados com estupefacientes, que em 2001 representava 41% do total de reclusos, diminuiu para 19% do total de reclusos em 2015.

“No passado prendia-se por consumo uma centena de pessoas por ano e agora esses números são absolutamente residuais, isto é, os que estão condenados por crimes relativos a estupefacientes são essencialmente traficantes”, enquadra o investigador Jorge Quintas, autor de um livro sobre regulação legal do consumo de drogas, para quem o principal mérito do chamado “modelo português” foi ter conseguido “despenalizar todas as drogas sem que isso tenha causado uma perturbação espetacular nos padrões de consumo”.

Mais do que através dos números, escreve o jornal Público, o balanço mede-se pelo facto de os toxicodependentes terem deixado de ser perseguidos criminalmente para passarem a ser tratados como doentes, numa mudança de paradigma que transformou Portugal num exemplo de boas práticas no estrangeiro. “No final dos anos 90 tínhamos cem mil utilizadores problemáticos de heroína por via injetável, era o inimigo número um que tínhamos de enfrentar. Hoje, se tivermos metade disso será muito, e a maior parte deles está em tratamento”, indica João Goulão, diretor do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).

“A descriminalização foi importante”, concorda o investigador Luís Fernandes, mas “as vantagens do ‘modelo português’ passam muito pela aposta na redução de riscos e minimização de danos e pela ideia de que as drogas não se resolvem com instrumentos jurídicos e policiais”. Para este investigador da Universidade do Porto com décadas dedicadas ao estudo do consumo de drogas, “não é verdade que o problema da heroína esteja em vias de ser resolvido”.

E entre o que faltou fazer está, em primeiro lugar, a formação dos polícias, para os tornar aliados do tão celebrado “modelo português”. “Continuamos a ter testemunhos de violência policial nos territórios psicotrópicos.

A lei pode dizer que a detenção para consumo próprio em quantidades que não excedam o consumo médio durante um período de dez dias deixou de ser crime, mas o polícia não tem de pesar a droga apreendida e, se lhe apetecer chatear alguém com droga, pode fazê-lo”, aponta. Em segundo, falta “reinvestir nas medidas de redução de riscos, que estão estagnadas, o que implica formar técnicos nesta área”.

Salas importantes para consumidores de heroína
Por último, falta avançar com as famosas “salas de chuto”. “Não se esgotou a sua necessidade. Enquanto houver consumos de drogas duras em certos pontos das cidades e com consumidores ‘crónicos’, estas salas justificam-se, sobretudo para os consumidores de heroína e de base de coca. Estas salas podem ajudar a proteger as populações, aliás a evidência recolhida mostra que funcionam como ‘pacificadores territoriais’”, argumenta Luís Fernandes, para quem “o único motivo por que não avançaram foi a falta de coragem política”.

Sobre as salas de consumo assistido, que voltaram este ano a ser defendidas, quer em Lisboa quer no Porto, João Goulão sustenta que “não houve condições políticas” para as fazer avançar na altura em que eram mais prementes, ou seja, quando o consumo injetável era a regra.

Tantos anos volvidos, apesar de reconhecer que a crise provocou recaídas entre os antigos consumidores de heroína, nomeadamente por via injetável, o diretor-geral do SICAD diz ter dúvidas de “que ainda se justifiquem”. “Não tenho nenhuma resistência de princípio, mas precisávamos de ter uma estimativa mais realista dos utilizadores de crack e da dimensão da população que poderia beneficiar destes dispositivos”, contra-argumenta.

Mas nem na versão do coordenador nacional dos problemas ligados à droga o balanço se pinta exclusivamente em tons rosa. “Durante algum tempo havia uma relativa facilidade em promover a empregabilidade de toxicodependentes em recuperação e hoje é bastante mais difícil e é também mais difícil de defender perante a população em geral, porque arriscamo-nos a ter um cidadão a dizer ‘Ah, tenho de me meter na droga para arranjar emprego’. E é importante que não aumentemos o ostracismo desta população por via de medidas que possam ser sentidas como injustas pela população em geral.”

O desinvestimento político
Muito para além do contexto de crise, a socióloga Susana Henriques, investigadora do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE, com trabalhos na área da sociologia dos consumos e das drogas, aponta “o desinvestimento político e científico na área” como principais falhas. O primeiro levou a que o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências ficasse “reduzido e limitado na sua ação”, sobretudo desde que em 2011 o Instituto da Droga e da Toxicodependência deu lugar ao SICAD e a operacionalização das políticas passou para as administrações regionais de Saúde. O segundo levou a uma “substancial redução do investimento na investigação sobre as substâncias psicoativas”. E com isso comprometeu-se, segundo a investigadora, a capacidade de “desenhar estratégias de prevenção adequadas e potencialmente mais eficazes”.

Mais duro nas críticas, o psiquiatra Luís Patrício, um dos fundadores e o primeiro diretor do Centro das Taipas, pioneiro no tratamento da toxicodependência, salienta o desinvestimento na redução de danos e o “frágil e insuficiente” envolvimento das estruturas locais de saúde. “Não temos máquinas para troca de seringas/agulhas 24 horas por dia em locais onde fazem falta. Não temos programa de troca de seringas nas prisões nem tratamento com opióides para todos os que têm necessidade”, exemplifica. 

Menos de 4% das reações negativas a medicamentos são notificadas pelos próprios doentes. Um número muito baixo que leva o Infarmed, a Autoridade Nacional do Medicamento, a promover esta semana uma campanha para estimular a notificação de suspeitas de reações adversas.

Hélder Mota Filipe, vogal do Infarmed, explica à TSF que os medicamentos têm o potencial de tratar mas também comportam riscos e as notificações de todos os casos em que algo corre mal são importantes para conhecer reações que não são conhecidas.

Os números do Infarmed mostram que em 2015 este recebeu 5.690 notificações de suspeitas de reações adversas a medicamentos. Um número recorde e mais mil do que no ano anterior, mas apenas 215 (3,8%) vieram dos próprios doentes.

Números muito baixos, mesmo em anos anteriores, que levam a direção do Infarmed a dizer que é preciso diminuir os casos que nunca são conhecidos.

Em comunicado, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) refere que, com esta entrega, inicia-se assim “o processo de renovação da frota destes meios de emergência médica pré-hospitalar”.

O Centro Hospitalar Gaia/Espinho, o Hospital Pedro Hispano (Matosinhos), o Centro Hospitalar do Porto, o Centro Hospitalar S. João (Porto), a Unidade Local de Saúde do Noroeste – Hospital de Bragança e os Hospitais de Chaves e de Vila Real do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro são as unidades de saúde do norte que receberão viaturas novas.

Já na região centro, o INEM entregará cinco viaturas ao Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, ao Centro Hospitalar de Leiria, à Unidade Local de Saúde da Guarda, ao Centro Hospitalar Tondela-Viseu e ao Centro Hospitalar da Cova da Beira.

As restantes oito viaturas “destinam-se à substituição das Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação (VMER)” dos hospitais de Cascais, e dos centros hospitalares de Setúbal, de Lisboa Ocidental, de Lisboa Central, de Lisboa Norte, do Algarve, do Hospital de Vila Franca de Xira e do Hospital Garcia de Orta, afirma o INEM.

A entrega das novas VMER terá lugar às 15:00, numa cerimónia no Hospital de Cascais, que contará com a presença do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

As VMER destinam-se ao transporte rápido de uma equipa médica ao local onde se encontra o doente e tem como principal objetivo a estabilização pré-hospitalar e o acompanhamento rápido médico durante o transporte de vítimas de acidente ou doença súbita em situações de emergência.

“A rede de VMER do INEM encontra-se atualmente estabilizada e implementada em todo o território continental, com 44 viaturas em funcionamento (14 no norte, 10 no centro e 20 no sul, 17 das quais na região de Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo, e três no Algarve)”, refere ainda o organismo do Ministério da Saúde.

Em declarações, o vereador dos Direitos Sociais da autarquia, João Afonso, referiu que este programa, denominado Perto LX, visa a "intervenção na adição, ou seja, nos consumidores, a prevenção em grupos alvo" e ainda "o apoio na reinserção, para quem sai de um processo de dependência, seja ele qual for".

No que toca à unidade de adição assistida, o objetivo é dar "uma resposta integrada, que tenha várias valências, mas que trabalhe diretamente com quem esteja a consumir e que, inclusive, venha a dar apoio no consumo, o que significa que as pessoas não consumam sozinhas - seja drogas ou álcool - (...) e que através desse processo vão diminuindo o consumo", explicou o mesmo responsável.

Frisando que esta ainda é uma ideia em aberto, João Afonso explicou que a unidade pode ser móvel ou "sobre rodas", com "equipas móveis que vão diretamente à pessoa".

"Tem é de ser um espaço de referência, onde as pessoas saibam que são recebidas, onde não têm constrangimentos e estão à espera delas", vincou.

Questionado sobre se esta infraestrutura se pode traduzir numa sala de consumo assistido, que chegou a ser apontada para locais como a Mouraria e o Lumiar, o autarca considerou que essa é "uma versão simplista e redutora".

"Não é uma porta com uma sala vazia onde a pessoa vai consumir qualquer tipo de substância" que se resolve o problema, mas sim com "um processo de acompanhamento de tudo", sublinhou.

Para tal resposta avançar, "vai ser preciso identificar uma situação em que se justifiquem os consumos, onde se justifique a perceção da comunidade e onde haja aceitação por todos de que essa é uma solução que vai alterar a situação", defendeu.

O autarca falava no final do 1.º Encontro sobre Comportamentos Aditivos e Dependências em Lisboa, no âmbito do qual especialistas nacionais e estrangeiros debateram as principais linhas deste programa municipal para dependências (droga, álcool, jogo, internet ou sexo).

Outra das medidas previstas no Perto Lx foca-se na prevenção, área no âmbito da qual se equaciona a criação de um autocarro ou quiosque informativo com campanhas de sensibilização e sessões informativas, essencialmente destinadas aos mais jovens.

"Um dos grandes problemas neste momento em Portugal e em Lisboa é o aumento do consumo de álcool em jovens com muito pouca idade", notou João Afonso.

No que toca à reinserção, outro dos eixos do programa, a autarquia pretende criar um ponto de acolhimento informal, onde "as pessoas que saibam gerir as suas dificuldades (...) e que lhes permita dar resposta diretamente ou através de outros programas que existam na cidade".

João Afonso adiantou que o Perto Lx, que ainda vai ser trabalhado, "é uma tentativa de sistematização do muito que se tem vindo ao longo do tempo na cidade de Lisboa" sobre a questão das dependências, tendo o intuito de "criar uma rede que traga essas pessoas para dentro da sociedade", evitando, assim, fenómenos de exclusão social.

Já questionado sobre prazos, o autarca indicou que "sim, são "medidas para implementar ainda este mandato autárquico", que termina em 2017.

No orçamento municipal para o próximo ano, está consignada uma verba de 910,5 mil euros para este programa.

Após ter sido agraciado com a medalha de mérito da Ordem dos Médicos (OM), no Polo III da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, António Arnaut frisou que a distinção “compromete a Ordem na defesa e no aprofundamento” do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“Sinto-me reconhecido e agradecido”, declarou aos jornalistas, no final da cerimónia, em que também foram agraciados, com a mesma medalha, 16 médicos de diferentes regiões do Continente, dos Açores e da Madeira, um deles a título póstumo.

O principal impulsionador do SNS realçou o empenho do atual bastonário da OM, o professor universitário José Manuel Silva, que presidiu à sessão, na defesa e consolidação do Serviço Nacional de Saúde.

Na história da Ordem dos Médicos, esta é a primeira vez que tal distinção contempla um não médico, o que passou por uma recente alteração do regulamento das medalhas de mérito da instituição.

No vídeo de apresentação de António Arnaut, em que foi justificada a sua escolha para ser um dos galardoados, José Manuel Silva definiu o SNS como “a maior obra social do Portugal democrático”, nascido com o 25 de Abril de 1974.

“Sinto-me como um profano no meio de arcebispos da medicina portuguesa”, gracejou o advogado e antigo grão-mestre do Grande Oriente Lusitano – Maçonaria Portuguesa.

António Arnaut nasceu há 80 anos, na aldeia da Cumieira, no concelho de Penela, distrito de Coimbra, onde “as pessoas comiam o pão duro dos dias sem sol, viviam à míngua e morriam, em regra, sem assistência médica”, como disse o próprio, em maio de 2014, na Universidade de Coimbra, que então o agraciou com título de doutor 'honoris causa'.

Além de António Arnaut, ministro dos Assuntos Sociais no segundo Governo Constitucional, liderado por Mário Soares, nos anos 70 do século XX, foram distinguidos pela Ordem dos Médicos os seguintes médicos e professores portugueses de Medicina: Alexandre Sousa Pinto, António Madeira Ascensão, Carlos Mota Cardoso, Eduardo Leite Pacheco, Isabel Pereira Ramos, Isabel Jacob Carvalho, João Baptista Ganho, João Covas Lima (falecido), José Medina Vieira, José Pires Teixeira, Luís Mendonça Barrôco, Luís Belo de Barros, Maria Maciel Barbosa, Martim Abreu Diniz e Tice Anastácio Macedo.

O espanhol Juan Rodriguez Sendín, bastonário da Ordem dos Médicos de Espanha, foi também galardoado, sendo o primeiro estrangeiro a receber a medalha da Ordem dos Médicos, portuguesa, mas não pôde estar presente.

As medalhas foram entregues durante os trabalhos do 19.º Congresso Nacional de Medicina – 10.º Congresso Nacional do Médico Interno, que terminou no sábado, organizado pela Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos, a que preside Carlos Cortes.

Entre 2004 e 2011 o índice de bem-estar registou sempre evolução positiva, tendo reduzido em 2012. Recuperou depois em 2013 e em 2014 voltou a evoluir positivamente.

O índice de bem-estar do Instituto Nacional de Estatística (INE) baseia-se em outros dos índices que avaliam as condições materiais de vida e a qualidade de vida.

Ao longo da última década, o índice das condições materiais de vida registou evoluções negativas, mas o índice relativo à qualidade de vida apresentou uma evolução continuamente positiva.

Contudo, os dados preliminares referentes a 2015 permitem perspetivar uma inversão do índice relativo às condições materiais de vida, que depois de anos a decrescer apresentou em 2014 um ligeiro aumento que se estima que se prolongue em 2015.

Nos 10 domínios que integram o índice de bem-estar, a Educação, o Ambiente e a Participação Cívica e Governação são as componentes de bem-estar com evolução mais favorável no período entre 2004 e 2015.

Em 2015, o INE estima que índice de bem-estar tenha atingido os 118,4, depois de em 2014 ter alcançado os 114,5. Em 2012, ano em que se registou o primeiro decréscimo, o índice estava nos 108,7.

Numa análise ao longo da última década, verifica-se que em todos os anos desde 2006 houve um agravamento dos indicadores relativos à vulnerabilidade económica, atingindo o valor mínimo em 2013. Estima-se que em 2015 este índice continue o crescimento registado em 2013 e em 2014.

Aliás, o domínio “Vulnerabilidade Económica” é um dos que apresenta, segundo o INE, a evolução mais desfavorável ao longo do período 2004/2015, “refletindo a progressiva vulnerabilidade das famílias induzida pelo afastamento das mesmas do mercado de trabalho”.

O domínio “Trabalho e Remuneração” é a que apresenta a evolução mais desfavorável e veio contribuir de forma significativa para a descida do índice das condições materiais de vida – entre 2004 e 2014 registou uma descida global de mais de 28 pontos percentuais.

No entanto, também este domínio de “Trabalho e Remuneração” voltou a crescer em 2014 e em 2015.

No que respeita ao índice de qualidade de vida, o domínio da Saúde é um dos que contribui para a evolução positiva: “a população que avalia de forma positiva os serviços de saúde teve um crescimento acentuado no período 2004-2014”.

Também a conciliação ‘vida-trabalho’ apresentou uma evolução positiva durante todo o período analisado, mais pronunciada até 2011.

Segundo dados oficiais da Ordem dos Médicos Dentistas, entre março de 2014 e o fim de agosto deste ano foram detetados 79 casos de cancro oral e 109 lesões potencialmente malignas através do Programa de Intervenção Precoce do Cancro Oral.

Dos mais de 10 mil cheques para diagnóstico emitidos, foram usados apenas 3.354, o que dá uma taxa de utilização de 33%.

Este ano, foram realizadas já mais de 1.800 biópsias ao cancro oral, número que quase triplicou em relação a 2015, quando se fizeram cerca de 660.

No seu todo, o programa de saúde oral onde está integrado o cheque dentista já beneficiou mais de 2,5 milhões de utentes desde 2008, tendo sido usados em oito anos mais de três milhões de cheques para 8,7 milhões de tratamentos.

A maioria das intervenções (quase 60%) diz respeito a procedimentos preventivos, como aplicação de selantes de fissuras que evitem cáries. São as crianças e jovens o grupo mais significativo a beneficiar dos cheques dentista.

Nos primeiros nove meses deste ano, mais de 227 mil pessoas já usaram estes cheques, com uma taxa de utilização em relação aos vales emitidos que se situa nos 83%. Ao todo, foram emitidos 385 mil cheques e usados perto de 320 mil.

O grupo das crianças de sete, 10 e 13 anos é o que regista taxa de utilização dos cheques mais elevada (92%). Este ano já foram mais de 120 mil as crianças destas idades a terem acesso ao programa de saúde oral, com mais de 222 mil consultas realizadas.

Os cheques dentistas são atribuídos a crianças que frequentem a escola pública e abrangem adolescentes de 13 anos, que podem voltar a usufruir de cheques dentista aos 16 e aos 18 anos desde que já tenham beneficiado do programa.

Trata-se de um alargamento recente e limitado, que faz com que as taxas de utilização nestes grupos sejam inferiores. Por exemplo, nos jovens com 16 anos a taxa de utilização dos cheques está nos 38% e nos 18 anos situa-se nos 43%.

Quanto às grávidas seguidas no Serviço Nacional de Saúde, já foram usados desde 2008 mais de 570 mil cheques, estando a taxa de utilização acima dos 80%.

O programa do cheque dentista conta com uma rede de mais de 4.400 médicos, havendo um acréscimo de 240 clínicos para o diagnóstico do cancro oral.