Atlas da Saúde

Para os atuais cônjuges de funcionários públicos que puderam em tempos inscrever-se na ADSE – o que atualmente não é possível – e para os filhos menores destes trabalhadores mantém-se tudo igual, adiantou Carlos Batista, em declarações.

O diretor-geral do subsistema de saúde dos funcionários públicos falava a propósito da notícia do jornal Público, que hoje revela, em manchete, que os familiares dos beneficiários da ADSE passam a descontar para este subsistema.

Segundo Carlos Batista, o decreto-lei que vai criar o Instituto Público da ADSE alarga o universo dos beneficiários, medida que deverá “reforçar a sustentabilidade da ADSE nos anos mais próximos”.

O documento define quais as tipologias de receitas que o novo instituto terá.

No âmbito deste alargamento, poderão beneficiar da ADSE os cônjuges dos funcionários públicos, os filhos a partir dos 18 anos, ou dos 25 anos, se até lá ainda estiverem a estudar, os trabalhadores com Contrato Individual de Trabalho (CIT) e os trabalhadores de algumas empresas públicas.

Estes novos beneficiários terão de pagar a devida contribuição, cuja forma ainda não está definida.

Os filhos menores dos funcionários públicos manter-se-ão isentos de pagamento de qualquer contribuição, mesmo após a criação do Instituto ADSE.

Com este alargamento, a ADSE poderá vir a contar com mais 400 mil contribuintes/beneficiários, apenas por via dos conjugues que aderirem a este subsistema.

Por definir está o tipo de contribuições que poderá ser uma percentagem do vencimento, como os 3,5 por cento do ordenado que os funcionários públicos pagam atualmente ou um valor fixo em função da idade e do agregado. Para os pensionistas, mantém-se tudo igual.

A ADSE tem atualmente 1,2 milhões de beneficiários, com uma média de idades de 48 anos, mas mais de 40 mil beneficiários titulares estão isentos do pagamento de qualquer contribuição.

As conclusões resultam de um trabalho que tem vindo a ser feito desde 2007 por James Nairne, coordenador e responsável pelo Adaptive Memory Lab da Universidade de Purdue (USA) e Josefa Pandeirada, investigadora do Departamento de Educação e Psicologia da UA, para explicar as funções que a memória tem desempenhado no caminho evolutivo dos seres humanos.

Testes efetuados em laboratório confirmaram que a memória “funciona bem” em cenários de sobrevivência, como ter de encontrar comida, abrigo e proteção de predadores.

Vários grupos de voluntários, cuja memória foi testada em várias experiências ao longo dos últimos anos, confirmam a tese, escreve o Diário Digital.

Convidados a imaginarem-se em cenários onde a sobrevivência se joga a todo o instante, foi pedido aos participantes que avaliassem a relevância que vários objetos teriam para assegurar as suas sobrevivências. No final, os participantes eram surpreendidos com um teste de memória no qual tinham que recordar o máximo de objetos que conseguissem.

Comparativamente com outros cenários de controlo utilizados, “as pessoas recordam mais objetos quando pensam neles no contexto de sobrevivência”.

Serviram de comparação cenários em que os participantes se imaginam a planear o seu próprio suicídio, a planear um assalto a um banco, ou até a ganhar a lotaria.

“Quando as pessoas pensam na relevância que objetos poderão ter num contexto de sobrevivência, a recordação dos mesmos é melhor, comparativamente com quando os mesmos objetos são considerados num conjunto de tarefas que não incluem esta dimensão adaptativa”, descreve Josefa Pandeirada.

Segundo a investigadora, essa particularidade “terá aumentado as hipóteses de sobrevivência e de transmissão dos genes às gerações futuras, promovendo assim a perpetuação da espécie”.

“O estudo da memória humana tem sido pautado por uma análise muito estruturalista, focada na identificação dos diferentes componentes da memória e na exploração do modo como estes operam. Embora esta seja uma forma de investigação importante, porque efetivamente dá a conhecer muito sobre o funcionamento da memória, descura questões mais fundamentais, relacionadas com as funções que a memória desempenha”, conclui Josefa Pandeirada.

“A premissa da nossa investigação é de que a memória terá evoluído para nos ajudar a responder a problemas adaptativos, encontrados ao longo da nossa evolução”, esclarece.

Segundo revelou, a equipa de investigação está neste momento a estudar dois outros problemas adaptativos, nos quais pensam que a memória pode desempenhar um papel importante: a contaminação e a reprodução.

"Há cerca de 350 mil sobreviventes de cancro em Portugal" no decorrer dos últimos 20 anos, disse o presidente do Núcleo do Centro da Liga, Carlos de Oliveira, que é também o responsável pela organização do 2.º Congresso Nacional de Sobreviventes de Cancro, que se realiza em Coimbra, nos dias 11 e 12.

Atualmente, há 50 mil novos casos por ano em Portugal, sendo que a taxa de mortalidade, cinco anos após o diagnóstico, ronda "os 50%", informou.

No entanto, a taxa de sobrevivência deverá continuar a aumentar, bem como a incidência da doença na população portuguesa, resultante de vários fatores, nomeadamente "o envelhecimento da população" (a maioria dos cancros aparece em pessoas idosas) e "as alterações do estilo de vida", explanou Carlos de Oliveira.

Com a necessidade de debater e partilhar várias questões relacionadas com os sobreviventes de cancro, a Liga vai organizar o seu segundo congresso dedicado ao tema.

No evento, serão debatidos problemas que os sobreviventes enfrentam no acesso ao mercado de trabalho, nas baixas médicas e pedidos de aposentação, em obter ou renegociar empréstimos bancários e em fazer seguros, enumerou o responsável.

Os problemas com empréstimos bancários ou seguros podem surgir não apenas em doentes ou em sobreviventes, mas também em pessoas portadoras de mutações genéticas que aumentam o risco de cancro.

A coordenadora da Consulta de Risco Familiar de Cancro da Mama e Ovário do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa, Fátima Vaz, sublinha que as companhias de seguro e bancos não podem ter acesso "à informação genética dos seus clientes, nem podem pedir a análise genética".

Com a exposição pública dos casos de cancros hereditários, os bancos e seguradoras passaram a saber destas situações, sendo que a especialista aconselha os portadores das mutações a omitirem a informação.

"Podem e devem omitir, mesmo que na declaração [num contrato com um banco ou seguradora] diga que, pela sua honra, não está a omitir informação", sublinhou a especialista da área.

Também no Congresso, vai discursar Lèlita Santos, diretora da Unidade de Nutrição e Dietética do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), que pretende alertar para as "ideias pré-concebidas na alimentação, em particular relativamente ao cancro".

Segundo a especialista, as "pessoas vão muito à internet, sem saber procurar os locais com informações mais fidedignas".

De acordo com Lèlita Santos, a alimentação variada é fundamental, não se devendo abraçar uma dieta "fundamentalista".

"É a mistura de alimentos que faz uma alimentação saudável. O conceito errado é o fundamentalismo de se abolirem coisas da dieta ou só se comerem determinados alimentos", realçou, atendendo que há determinados tratamentos que podem levar a alguns ajustes à dieta.

Para a responsável da unidade do CHUC, os doentes e sobreviventes de cancro devem manter uma alimentação "muito perto da que se chama classicamente como a alimentação mediterrânea", evitando gorduras saturadas, enchidos e carnes vermelhas, excesso de açúcares e sal, bem como bebidas alcoólicas em excesso ou alimentos muito tostados.

O Congresso Nacional de Sobreviventes de Cancro realiza-se no Hotel Vila Galé, sendo que os interessados em participar podem inscrever-se gratuitamente, até sexta-feira no ‘site' da Liga.

Psiquiatra, Joaquim Cerejeira está na organização em Portugal de um congresso científico sobre ‘delirium’ que durante dois dias (quinta e sexta-feira, em Vilamoura) junta médicos, enfermeiros, psicólogos e investigadores de mais de 20 países europeus, américa do norte e Austrália.

Em declarações, o responsável explicou que é muito frequente que um idoso que seja internado com um problema como uma pneumonia ou uma infeção urinária (exemplos) desenvolva também sintomas psiquiátricos, como confusão e agitação.

“Aparentemente não haveria razões para uma infeção urinária causar alterações psiquiátricas. É isso que tentamos avaliar porque não há uma resposta ainda, de qual a influência que uma disfunção no corpo tem no cérebro”, disse.

O problema, adiantou, “passa despercebido ou não é diagnosticado”, até porque os médicos que seguem o doente são de especialidades diferentes, da doença primária que está a ser tratada.

“No entanto se ocorre um episódio de ‘delirium’, a doença que levou à hospitalização do doente pode complicar-se, pode aumentar o tempo de internamento, afetar irremediavelmente o doente, pelo que é preciso treino dos profissionais de saúde. No Reino Unido, por exemplo, já se avalia o estado mental do doente todos os dias”, defendeu o especialista.

Joaquim Cerejeira salientou que o problema não afeta apenas pessoas idosas, mas que “pode acontecer a qualquer pessoa em que a disfunção do corpo seja suficientemente grave para afetar o cérebro”.

E depois, acrescentou, os casos de ‘delirium’ são frequentes em lares de idosos mas raramente diagnosticados, desvalorizando-se a “confusão” das pessoas, que de repente não sabem que dia da semana é por exemplo, atribuindo isso “à idade”.

O trabalho que há a fazer, diz, é sensibilizar os profissionais que cuidam dos doentes, para que se descubra a causa do ‘delirium’, seja uma infeção ou um medicamento.

“A cura é identificar a doença que está por trás. No fundo o ‘delirium’ é o equivalente à febre”, no sentido de ser um aviso “de que algo não está bem”. “O problema é que a febre mede-se facilmente, o ‘delirium’ não”.

A questão, a forma de melhorar o reconhecimento precoce do ‘delirium’, as novas terapêuticas, serão debatidas nos dois dias de trabalhos, promovidos pela Associação Europeia de Delirium, organizada pela Cérebro e Mente - Associação para o Desenvolvimento em Investigação em Saúde Mental.

O psiquiatra diz que o envelhecimento da população leva a um acréscimo das taxas de ‘delirium’, especialmente associado à demência, que “atinge atualmente 7,3 milhões de pessoas na Europa, e cuja prevalência duplicará em 2040”.

O ‘delirium’ surge de modo súbito caracteriza-se por perturbação da atenção e da consciência. O doente pode ficar confuso e desorientado (temporal e espacialmente), não se conseguir concentrar, perder a memória ou não reconhecer pessoas, ficar agitado ou letárgico e ter distúrbios de comportamento e humor.

De acordo com os dados apresentados no evento, que decorre em Paris, os novos casos de cancro (especialmente no esófago, colo-rectal, garganta, fígado e mama) surgem principalmente nos países desenvolvidos.

"Uma grande parte da população não sabe que o álcool pode provocar cancro", salientou o investigador canadiano Kevin Shield ao apresentar os dados preliminares do estudo do Centro Internacional de Investigação sobre o Cancro (CIRC/IARC), uma agência dependente da Organização Mundial de Saúde (OMS).

O estudo, relativo a dados de 2012, indica que os cancros ligados ao álcool representam 5% dos novos casos e 4,5% de todas as mortes causadas por cancro a cada ano em todo o mundo.

A América do Norte, a Austrália e a Europa, em particular a Europa de Leste, são as regiões mais atingidas. Mas os países em rápido desenvolvimento, como a Índia ou a China, onde o consumo de álcool está a aumentar, poderão juntar-se ao grupo dentro de pouco tempo.

Como demonstram vários estudos, a preponderância de casos de cancro ligados ao álcool está estreitamente ligada ao nível de desenvolvimento de um país. O consumo acrescido de álcool que normalmente acompanha o desenvolvimento junta-se também a alterações do modo de vida, de alimentação ou tabagismo, que "multiplicam o risco", considerou o investigador canadiano em entrevista à agência France Presse.

Segundo o estudo, que deverá ser publicado no próximo ano numa revista científica, indica que o cancro do esófago é o mais frequente nos casos de morte associados ao álcool (representando 34% dos 365 mil casos de morte reportados em 2012), à frente do cancro colo-rectal (20% das mortes).

Já entre os 704 mil novos casos de cancro associado a álcool, um em cada quatro (27%) são de cancro da mama, entre as mulheres.

O mesmo investigador já tinha demonstrado num trabalho publicado em junho que mesmo um ligeiro consumo de álcool por dia (menos de dois copos de vinho ou 30 mililitros de bebidas espirituosas ao dia) pode aumentar o risco de cancro da mama de 5% a 10%.

Kevin Shield realçou que não existe um limite de risco [a não ultrapassar], e que "o risco aumenta de forma linear à medida que aumenta a dose ingerida".

Quanto aos mecanismos biológicos que causam os cancros associados a álcool, os investigadores não os conhecem ainda com exatidão. Entre estes poderá estar o etanol, um agente cancerígeno que pode atuar "de diversas maneiras", disse o perito canadiano. No caso do cancro da mama, o etanol pode modificar os níveis de estrogéneo, disse.

Até agora, o Fisco cobrava aos distribuidores e médicos dentistas Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 6% em implantes dentários, pilares e coroas dentárias transacionados em conjunto, mas já aplicava a taxa normal de 23% quando as peças eram transacionadas separadamente.

Nos últimos anos, o tema foi objeto de várias contestações públicas da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), de fiscalistas, de deputados, que discordavam da posição da AT de taxar a 6% apenas as transmissões de próteses que se traduziam numa unidade única de implante (implante mais peças de ligação mais dentes), defendendo que a lei não estava a ser cumprida.

Na passada sexta-feira, o assunto foi esclarecido num Ofício Circulado assinado pela diretora-geral da AT, Helena Borges, e enviado aos vários serviços, no qual se descrevia a intenção de esclarecer “dúvidas sobre o enquadramento das transmissões de implantes e demais peças” de ligação ou fixação da prótese dentária.

“A transmissão de implantes e demais peças de ligação ou fixação de próteses dentárias, em qualquer fase do circuito comercial, incluindo a importação, está sujeita a IVA à taxa reduzida” de 6%, lê-se no ofício circulado, publicado an página de internet da AT.

A razão de aplicar a taxa reduzida (e não a normal) mesmo quando as peças dos implantes são transacionados em separado é, segundo Helena Borges, a de os implantes, pilares de fixação e coroas dentárias não poderem ter outra utilização que não a de integrarem a prótese dentária, estando assim “aptos a cumprir o fim de substituir um órgão do corpo humano ou parte deste”.

O anterior parecer vinculativo da AT sobre esta matéria data de 2011 e defendia que quando um implante não é todo colocado numa única intervenção, deveria ser cobrada a taxa máxima de IVA, uma interpretação da lei que era considerada inaceitável pela OMD.

Em 2014, uma decisão arbitral do Tribunal Administrativo de Círculo, baseada na diretiva do IVA e na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), considerou que não existia qualquer obstáculo legal à aplicação da taxa reduzida a situações de transmissões de bens completos de implante, pois, o implante é constituído por três peças – coroa, implante e pilar – incindíveis e inutilizáveis, que no seu conjunto formam um implante, não podendo ser utilizadas separadamente.

O tribunal considerou ainda que o entendimento da AT implicava um tratamento discriminatório das diferentes próteses dentárias e ofendia o princípio da neutralidade.

O estudo, realizado pela Family Planning 2020, iniciativa que envolve 36 países empenhados no apoio a programas de planeamento familiar, analisou o progresso no acesso e uso de métodos modernos de contraceção nos 69 países mais pobres do planeta.

Dos quatro países lusófonos incluídos, a Guiné Bissau e Timor-Leste são os que registam menor uso de métodos contracetivos, respetivamente 15,6 e 17,2 por cento das mulheres, cerca de metade do valor em Moçambique (30,6%) e São Tomé e Príncipe (31,5%).

Os países são divididos em quatro grupos, relativamente ao nível de uso, sendo que a Guiné-Bissau, Timor-Leste e Moçambique se encontram nos do grupo de países "a entrada num período onde poderá ocorrer rápido crescimento" de uso.

São Tomé e Príncipe está entre os países "no período onde o crescimento mais rápido normalmente ocorre".

Na Guiné-Bissau o estudo estima que haja 70 mil mulheres a usar métodos contracetivos (apenas 40% das que os procuram), que já evitaram 16 mil gravidezes indesejadas, cinco mil abortos de risco e a morte de 70 mulheres.

Em Timor-Leste há cerca de 40 mil utilizadoras (49,7% das que procuram), tendo sido evitadas 12 mil gravidezes, 4 mil abortos de risco e 10 mortes maternas.

Em STP há 10 mil utilizadoras (52,6% das que procuram), tendo sido evitadas 3.000 gravidezes, 800 abortos de risco e cinco mortes maternas, enquanto em Moçambique há 1,82 milhões de utilizadoras (51% das que procuram) e se podem ter evitado 490 mil gravidezes indesejadas, 146 mil abortos de risco e mil mortes maternas.

Em STP a pílula é o mais usado (39,6%), seguindo-se injeção (31%) e preservativo, enquanto na Guiné Bissau o IUD é o mais usado (24,1%), seguindo-se implantes (22,8%), o método LAM (lactação e amenorreia), usado por 16,6%, e preservativos (11,7%).

Em Timor-Leste, onde pressões religiosas travam muitos dos métodos, o mais usado é o da injeção (75%), a pílula (7,8%), o IUD (6,3%), e a esterilização e implantes (3,9% cada), com apenas 0,8% a usarem preservativo.

No caso de Moçambique o estudo indica que os métodos mais usados são a pílula e a injeção (35,5% cada) e o preservativo (24.8%).

Family Planning 2020 nasceu da cimeira sobre planeamento familiar de 2012 em Londres em que mais de 20 governos se comprometeram a lidar com políticas, financiamento, distribuição e barreiras culturais que impedem mulheres de ter acesso a métodos contracetivos modernos.

O grupo de apoiantes da iniciativa, que cresceu para 36 países, inclui ainda a Bill & Melinda Gates Foundation, o Department for International Development do Reino Unido, o Fundo de População das Nações Unidas e a USAID.

Os países empenhados neste programa contribuíram mais de 2,6 mil milhões de dólares em apoio financeiro bilateral para programas de planeamento familiar.

No estudo indica-se que nos 69 países mais pobres do planeta, incluindo alguns dos menos desenvolvidos, mais de 300 milhões de mulheres usaram este ano métodos contracetivos modernos.

Um "marco" que "demorou décadas aos setores de saúde e desenvolvimento a alcançar" e que permitiu, só este ano evitar quase 124 mil mortes maternas (mais 19 mil que em 2015), 26 milhões de abortos inseguros (mais 2,5 milhões), e 82 milhões de gravidezes indesejadas (mais oito milhões).

Apesar do aumento - hoje há mais 30 milhões de mulheres que em 2012, nestes 69 países com acesso a métodos modernos de contraceção - o relatório nota que ainda é necessário mais esforço internacional para chegar à meta de 120 milhões até 2020.

A nível regional, pela primeira vez mais de 30% das mulheres nos países do leste e sul de África utilizaram métodos contracetivos, tendo na África Ocidental o uso aumentado em mais de um milhão de mulheres entre 2011 e 2015.

Beth Schlachter, diretora executiva da FP2020, sublinhou que apesar de ainda não ter sido possível chegar a todas as mulheres que querem ou precisam de contraceção, é hoje possível "ter informação mais detalhada sobre cada país" e perceber melhor como atuar.

Em particular, sublinha-se no estudo, continua a faltar financiamento para programas de planeamento familiar, material incluindo preservativos e suficientes e adequados métodos de distribuição.

"Com renovado empenho temos a oportunidade e a obrigação de chegar aos locais onde é mais difícil chegar, incluindo os jovens, os mais pobres, os mais marginalizados e mais vulneráveis, garantindo que todos os programas e políticas se baseiam no principio de apoio, acesso, disponibilidade e qualidade de assistência", disse Schlachter.

Sétima edição contou com a presença do apresentador Jorge Gabriel, embaixador da iniciativa, e as atuações de Pedro Tochas e Mário Daniel

Sala completamente cheia foi o resultado da adesão do público a mais uma edição do ‘Comédia por uma Causa Séria’. Após esgotar os bilhetes em apenas um dia, no passado dia 31 de outubro, o teatro Tivoli BBVA encheu-se de humor, magia e espírito solidário com um espetáculo que, pela forte adesão do público, possibilitou à Pfizer Oncology fazer um donativo de 11.000 euros à Liga Portuguesa Contra o Cancro, acumulando assim uma quantia superior a 100.000 euros doados desde 2010, ano em que foi criada a iniciativa solidária. Pedro Tochas e Mário Daniel atuaram num palco partilhado com o agora embaixador ‘Comédia por uma Causa Séria’ Jorge Gabriel.

O ‘Comédia por uma Causa Séria’ é um projeto pioneiro da Pfizer Oncology, que viu no humor uma forma de envolver a sociedade civil, sensibilizando-a a contribuir para esta causa. Desde 2010 que o seu propósito é alertar e sensibilizar a opinião pública para as doenças oncológicas em todas as suas formas, continuando a reforçar a importância dos comportamentos preventivos e do diagnóstico precoce. Através de um evento gratuito aberto ao público, por cada presença, a Pfizer Oncology volta a oferecer um donativo no valor de 10 euros à Liga Portuguesa contra o Cancro, entidade que muito tem contribuído para o esclarecimento e apoio aos doentes oncológicos e familiares em Portugal.

Vitor Veloso, Presidente da Direção Nacional da Liga Portuguesa Contra o Cancro destaca: “O Comédia por uma Causa Séria é uma iniciativa de grande importância para a Liga Portuguesa Contra o Cancro. Desde 2010 que nos ajuda não só a apelar à mobilização voluntária da sociedade civil, mas também a promover a consciencialização da opinião pública. Com estas doações, a Pfizer Oncology presta um apoio incondicional na concretização daquela que é a nossa missão: o apoio ao doente oncológico e sua família, a educação para a saúde através da prevenção primária, a prevenção secundária e ainda o apoio e formação à investigação na área da oncologia”.

O ‘Comédia por uma Causa Séria’ é uma iniciativa da Pfizer Oncology apoiada pela Associação Portuguesa de Urologia, Grupo Português Génito-Urinário, Grupo de Estudos do Cancro do Pulmão, Grupo de Investigação do Cancro Digestivo, Grupo de Estudos de Tumores Neuroendócrinos, Intergrupo Português do Melanoma, Sociedade Portuguesa de Senologia e a Sociedade Portuguesa de Oncologia.

De salientar que por esta iniciativa já passaram nomes como: ‘Comédia a La Carte’, Aldo Lima, Nilton, Bruno Nogueira, Salvador Martinha, ‘The Boy with tape on his face’, Marco Horácio, Eduardo Madeira, Luís Franco Bastos e Luís Filipe Borges.