Mudança do Infarmed vai salvaguardar interesses dos trabalhadores

Governo
O secretário de Estado Adjunto da Saúde afirmou hoje que a decisão de mudar o Infarmed para o Porto "será equilibrada,...

Falando aos jornalistas à margem de uma entrega de 22 viaturas de emergência e reanimação no Hospital Fernando Fonseca, na Amadora, Fernando Araújo afirmou que se trata "de uma decisão estrutural, que não foi tomada por impulso nem de forma simples".

"Visa seguramente os interesses do país", garantiu, quando questionado sobre o que vai acontecer às 400 famílias afetadas por esta mudança.

O governante salientou que é preciso "a continuidade dos serviços do Infarmed" e que se irá "avaliar o interesse dos profissionais, que são de excelência".

Fernando Araújo garantiu que “esta decisão não teve nada a ver com a decisão” da Agência Europeia do Medicamento que soube na terça-feira que não iria para o Porto, uma das cidades candidatas à sede do organismo europeu.

“O ‘timing’ é escolhido do ponto de vista político”, mas “a decisão em si, o estudo, a ponderação e a reflexão estão feitas há algum tempo”, referiu.

Para o Governo, a lógica da mudança é “promover a descentralização dos serviços” da saúde pública, indicou, acrescentando que, “até ao final do ano vai haver mais novidades” nesta área.

Fernando Araújo reconheceu que “a decisão iria ser sempre questionada” fosse qual fosse a altura do anúncio público.

O secretário de Estado afirmou ainda que o Ministério da Saúde tem estado em conversações com o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, para decidir o local para onde irá o Infarmed, aproveitando o “levantamento exaustivo das alternativas” já estudadas para a Agência Europeia do Medicamento.

Quanto às atuais instalações do Infarmed, serão “aproveitadas para um fim ou outro”, adiantou.

O ministro da Saúde, que esteve hoje reunido com representantes dos trabalhadores da sede da autoridade nacional do medicamento, anunciou terça-feira que a sede da entidade vai ser mudada de Lisboa para o Porto.

Segundo Adalberto Campos Fernandes, a instalação da sede do Infarmed no Porto ocorrerá a partir de 01 de janeiro de 2019.

O Infarmed é um organismo central com jurisdição sobre todo o território nacional que até agora tem funcionado com a sede no Parque da Saúde, em Lisboa.

A missão do Infarmed é “regular e supervisionar os setores dos medicamentos, dispositivos médicos e produtos cosméticos, segundo os mais elevados padrões de proteção da saúde pública, e garantir o acesso dos profissionais da saúde e dos cidadãos a medicamentos, dispositivos médicos, produtos cosméticos, de qualidade, eficazes e seguros”, segundo informação no site do organismo.

Governo quer contratar mais "algumas dezenas" de nutricionistas para centros de saúde

No próximo ano
O Ministério da Saúde quer contratar mais “algumas dezenas” de nutricionistas para os centros de saúde já no próximo ano,...

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde deixou hoje o anúncio durante o Congresso da Ordem dos Nutricionistas, que está a decorrer em Lisboa.

Fernando Araújo explicou depois à agência Lusa que existem “várias propostas que estão a ser analisadas no âmbito do Orçamento de Estado para 2018” e que a expectativa é poder “aumentar em cerca de 50% o número de nutricionistas nos cuidados de saúde primários”.

“Vamos esperar pela discussão, mas parece existir consenso para que seja aprovada uma medida nesse sentido”, afirmou Fernando Araújo.

Atualmente, há cerca de 400 nutricionistas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), sendo que nos centros de saúde existem cerca de uma centena.

Aumentar a presença de nutricionistas no SNS era um dos objetivos traçados para o segundo mandato da bastonária da Ordem destes profissionais, Alexandra Bento.

A criação da figura dos nutricionistas escolares é outra das pretensões da Ordem, que quer também “acabar com o exercício ilegal da profissão de nutricionista”, recordando que as plataformas online são locais privilegiados para falsos profissionais proliferarem.

SPEM defende criação de um Registo Nacional de Doentes com Esclerose Múltipla

26 de novembro - XIII Congresso Nacional da Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla
Recolha de dados vai permitir melhor gestão de recursos, reforço dos cuidados e da investigação.

Os números são apenas estimativas, uma vez que não há certezas. Mas estas dão conta da existência de 8.000 pessoas que, em Portugal, são afetadas pela esclerose múltipla (EM), uma doença crónica, inflamatória e desmielinizante do sistema nervoso central, que é considerada a principal causa de incapacidade neurológica em adultos jovens. É para saber mais sobre a doença, quem afeta e de que forma afeta, que a Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla (SPEM) defende a criação de um Registo Nacional dos Doentes com Esclerose Múltipla, pedido já endereçado às autoridades competentes e que vai estar em destaque no XIII Congresso Nacional da SPEM 2017, que se realiza a 26 de novembro, no Centro de Congressos do Estoril, por antecipação ao Dia Nacional da Pessoa com EM, que se assinala a 4 de dezembro.

“Pelo seu longo lastro temporal, e a sua múltipla comorbilidade, a esclerose múltipla tem repercussões nefastas em todas as vertentes da pessoa afetada e do seu entorno familiar”, reforça Susana Protásio, Vice-Presidente da Direção da SPEM. “A criação de um Registo Nacional é, por isso, muito importante, uma vez que irá permitir a recolha de dados sobre os doentes e a prática clínica, potenciar os cuidados e gerar dados para investigação”, acrescenta. A estas vantagens juntam-se os benefícios para os decisores na área da saúde, “permitindo uma melhor e mais informada gestão dos recursos”. Até porque, revelam os dados disponíveis, esta é uma doença que, ao longo de vários anos, se traduz em custos com internamentos, tratamento, reabilitação, consultas, perdas de produtividade do próprio e dos que lhe dão apoio, sejam familiares ou outros cuidadores informais.

Este desejo da SPEM, que a associação pretende ver transformado em objetivo nacional, integra-se num outro, mais alargado, de um futuro registo europeu, já recomendado pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA). Nesse sentido, a SPEM, em conjunto com o Grupo de Estudos de Esclerose Múltipla, endereçou um pedido de audiência sobre esta matéria à Comissão Parlamentar de Saúde, aguardando apenas a confirmação da data em que será recebida.

Colocar o doente “no lugar que lhe assiste de primeiro influenciador das decisões sobre política de saúde” é outra das grandes razões deste Registo Nacional. Um objetivo que serve de fio condutor para o XIII Congresso Nacional de Esclerose Múltipla. Sob o lema, “Cada vez mais Fortes”, o encontro, que vai decorrer no Centro de Congressos do Estoril, reúne conhecimentos e incentiva à partilha de informação, no sentido de colocar o doente no centro da decisão sobre tudo o que esteja relacionado com a sua doença.

No palco do congresso marcarão presença nomes como o de João Cerqueira, neurologista e presidente do Grupo de Estudos de Esclerose Múltipla da Sociedade Portuguesa de Neurologia, que tem a seu cargo a apresentação de novos fármacos para o tratamento da doença; Peter Feys, da euRIMS, rede europeia de melhores práticas e investigação na área da reabilitação na EM, que vai abordar a avaliação e prescrição de programas de reabilitação ou Vicki Matthews, a quem caberá a apresentação da MS Nurse Pro, uma formação modular para enfermeiros dedicados ao acompanhamento da EM, que chega agora a Portugal.

A SPEM irá também apresentar as suas novas valências, uma Linha de Atendimento para apoio às pessoas com EM e aos seus cuidadores e o manual ‘De Passo EM Passo’, um documento para recém-diagnosticados e não só.

Mais informações e acesso ao programa completo em www.spem.pt.

Doenças reumáticas representam gasto de 600 milhões de euros por ano em reformas antecipadas

Sociedade Portuguesa de Reumatologia
As doenças reumáticas atingem cerca de 0,7% dos portugueses e são a 4ª causa de dor crónica no nosso país. Apesar disso, a...

“As doenças reumáticas são doenças para a vida. Temos as ferramentas, temos os médicos, temos as análises e os marcadores que permitem o diagnóstico precoce, temos os registos, temos o tratamento, mas os doentes reumáticos continuam a não ser tratados devidamente.” Estes são factos anunciados pela Sociedade Portuguesa de Reumatologia que foram revelados na conferência promovida pela APIFARMA “Artrite Reumatóide: Contributos para um Diagnóstico Precoce.”

O diagnóstico precoce da Artrite Reumatóide, bem como de todas das Doenças Reumáticas, é fundamental e encerra um problema: O acesso à especialidade (reumatologia). É urgente que as Doenças Reumáticas se tornem uma prioridade nacional, o que não acontece por não terem o mediatismo de outras doenças com taxas de mortalidade elevadas, o que se reflete na falta de tratamento adequado e pior qualidade de vida para os doentes, que são os que mais dor têm.

Em Portugal, entre 2002 e 2015, continua-se à espera que abram 13 novas unidades de reumatologia, e os doentes continuam a não ser tratados corretamente, pela especialidade que tem que tratar estes doentes, a reumatologia, apesar de existirem reumatologistas suficientes no nosso país! O doente demora cerca de 2 anos a ter um diagnóstico, quando o recomendável é que o diagnóstico seja feito até um máximo de 6 meses, altura em que ainda é possível prevenir o dano estrutural e as sequelas articulares. Após os dois anos, é muito provável que o doente tenha já erosões ósseas e que o tratamento da doença fique comprometido.

A par destes dados, há uma enorme preocupação com a formação dos Médicos de Medicina Geral e Familiar, os que recebem o doente na primeira linha. Porém, perante um correto diagnóstico e referenciação para a reumatologia, o tempo de espera para o doente ser recebido pelo especialista é superior a 3 meses. 

É evidente a urgência de investimento no diagnóstico das doenças reumáticas! Para além do impacto positivo na vida do doente, o diagnóstico precoce permite diminuir significativamente os custos que a doença acarreta para o Estado pois, quanto mais avançada estiver a doença, mais cuidados e medicação são necessários. Num cenário idêntico ao que hoje se verifica, a poupança poderia mesmo chegar aos 1800 euros por doente diagnosticado precocemente, o que somaria 51 milhões de euros no final do ano.

Segundo o Presidente da Sociedade Portuguesa de Reumatologia, Dr. Canas da Silva, a visibilidade destas doenças passa pela definição de uma estratégia que permita a literacia da população, uma referenciação precoce para a especialidade, a instituição de terapêuticas modificadoras e um seguimento feito por uma equipa multidisciplinar. Só assim se consegue a visibilidade suficiente para que os reumatologistas sejam distribuídos pelas regiões nacionais onde realmente carecem, bem como a melhoria das infraestruturas já existentes.

No caso da Artrite Reumatóide, é fundamental a sensibilização da população, da sociedade e dos centros decisores para as consequências da Artrite Reumatoide. Além da dor e incapacidade reconhecida, a AR associa-se a outras comorbilidades como Doença cardiovascular, osteoporose ou depressão condicionado elevados custos diretos e indiretos da doença para o doente, mas também para a sociedade. De acordo com a Reumatologista Dra. Cátia Duarte, o não reconhecimento pela sociedade do impacto da AR pode colocar em causa a implementação de estratégias para o seu diagnóstico e tratamento precoce.

A Sociedade Portuguesa de Reumatologia apela, assim, à criação de meios que permitam o diagnóstico precoce e o apoio devido a todos os que sofrem de artrite reumatóide ou de qualquer outra doença reumática. Nas palavras do Presidente, Dr. Canas da Silva, “a doença reumática não é uma doença de idosos, é uma doença de todos e para a vida!”.

Guess What e SPEO lançam desafio aos jornalistas na luta contra a obesidade

25 de novembro - 21º Congresso Português de Obesidade
Protocolo de cooperação inclui lançamento de guia para os meios de comunicação social.

Mais de metade da população portuguesa (52,8%) adulta tem excesso de peso ou obesidade, situação que, contas feitas, afeta 4,5 milhões de pessoas. Um problema, já considerado epidemia pela Organização Mundial de Saúde, e a que nem as crianças escapam: 28,5% dos mais pequenos entre os 2 e os 10 anos têm excesso de peso e, destes, 12,7% são obesos. Tanto que esta poderá ser a primeira geração com uma longevidade inferior à dos pais. Por tudo isto, e porque as doenças relacionadas com os problemas de excesso de peso têm tendência a aumentar ainda mais, com um impacto negativo para todos, a Sociedade Portuguesa para o Estudo da Obesidade (SPEO) e a empresa de comunicação e relações Públicas Guess What decidiram criar uma relação de cooperação que visa o desenvolvimento em Portugal da Campanha de Sensibilização “Jornalistas contra a Obesidade”. O protocolo é assinado no dia 25 de novembro, segundo dia do 21.º Congresso Português de Obesidade, que se realiza no Hotel Meliã Ria, em Aveiro e a campanha de sensibilização irá decorrer durante 2018.

“Tem-se falado e escrito muito sobre a obesidade, mas é preciso fazer mais”, defende Paula Freitas, presidente da direção da SPEO. “A forma como são abordados os temas referentes à obesidade nem sempre é a mais correta. Trata-se de um problema complexo, que precisa de ser olhado de uma forma mais global”, acrescenta a especialista.

No âmbito do projeto será lançado o guia ‘Jornalistas contra a Obesidade: Informar melhor por um futuro melhor”. O documento, cientificamente validado pela SPEO, incorpora informações sobre a obesidade em Portugal e no mundo e decodifica termos técnicos. “Porque os meios de comunicação social são uma das ‘armas’ essenciais na guerra contra esta epidemia e neste contexto a Guess What poderá ser o parceiro ideal”, refere Paula Freitas.

“Numa era da informação, como é a nossa, os media são a melhor forma de divulgar e dar a conhecer os riscos da obesidade, as doenças a ela associadas, os tratamentos disponíveis e, acima de tudo, as melhores formas de a prevenir. Mais ainda, porque a forma como os media retratam, descrevem e mostram a obesidade tem um impacto profundo na compreensão que o público tem deste tema”, conclui a Presidente da SPEO.

Para 2018 estão previstas um conjunto de atividades como o reforço de parcerias institucionais, workshops formativas para jornalistas, campanhas públicas de sensibilização e lançamento de novos materiais sobre o tema.

Ordens da saúde aprovam taxa do sal mas querem medidas adicionais

Alimentação saudável
As ordens profissionais da saúde aprovam a taxa sobre produtos com elevado teor de sal, mas querem medidas adicionais de...

Num documento enviado à Assembleia da República, as Ordens dos Médicos, dos Nutricionistas, dos Enfermeiros, dos Farmacêuticos e dos Médicos Dentistas dão o seu "parecer favorável" à aplicação de medidas sobre o excesso de sal nos alimentos, como a prevista na proposta do Orçamento do Estado para 2018.

Mas paralelamente, as ordens querem ver garantidas iniciativas para a promoção da educação alimentar e medidas junto da indústria para a reformulação de produtos, segundo o documento enviado ao presidente da Assembleia da República e aos grupos parlamentares.

A diminuição do consumo de sal "deverá ser uma das prioridades nacionais", escrevem as ordens profissionais, lembrando o consumo excessivo em Portugal e as doenças associadas ao excesso de sal.

Em declarações à agência Lusa, a bastonária dos Nutricionistas defendeu que a verba resultante da taxa sobre produtos com excesso de sal seja aplicada diretamente em medidas de promoção da alimentação saudável.

Alexandra Bento frisa que as ordens não querem que a taxa sobre os produtos mais salgados "seja encarada somente como uma medida para obter receita".

"Temos de pegar na verba que seja arrecadada e usá-la diretamente na promoção da alimentação saudável, aplicando-a totalmente para este fim", afirmou a bastonária.

A taxa sobre alguns produtos com elevado teor de sal está prevista na proposta de Orçamento do Estado para 2018, mas partidos como o PCP e o CDS já vieram por em causa a aprovação desta medida.

Indústria norte-americana ocultou há 50 anos indícios de malefícios do açúcar

Estudo
A indústria do açúcar norte-americana ocultou indícios dos malefícios da sacarose na saúde há cerca de 50 anos, defendem...

Investigadores da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, reanalisaram documentos internos da indústria açucareira e descobriram que a Fundação para a Investigação sobre o Açúcar, a 'voz científica' das empresas do setor na década de 60, financiou estudos com ratos para avaliar os efeitos da sacarose no coração e nos vasos sanguíneos.

Em 1968, a fundação, que nesse ano adotou a designação de Fundação Internacional para a Investigação sobre o Açúcar, deixou de apoiar um projeto científico, sem que os resultados preliminares fossem divulgados, quando os dados apontavam para uma ligação entre o consumo de açúcar e as doenças cardíacas e o cancro da bexiga.

Numa análise anterior dos documentos, a equipa da universidade californiana tinha verificado que a instituição financiara em 1967 um estudo que minimizava indícios a sugerirem que a ingestão de sacarose causava doença coronária.

No artigo ontem publicado, os cientistas sustentam que o setor açucareiro parou, na época, o financiamento da investigação para proteger os seus interesses comerciais.

"Este tipo de manipulação da investigação é semelhante ao que a indústria do tabaco faz", afirmou um dos autores do artigo, Stanton Glantz, citado num comunicado do grupo de publicações científicas PLOS.

Sopa com sabor a café e a tabaco em escola de Odivelas

Pais denunciam
Sopa com sabor a tabaco, carne crua e comida insuficiente foram algumas das queixas que os encarregados de educação de uma...

O nucelo de Odivelas (distrito de Lisboa) do Partido Nacional Renovador (PNR) visitou esta tarde a escola Básica dos Pombais para conversar com encarregados de educação e alunos sobre a falta qualidade das refeições escolares servidas naquele e noutros estabelecimentos escolares e que têm motivado várias queixas, inclusive nas redes sociais.

Desde o início do ano letivo e até ao dia 20 de outubro, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares recebeu 70 queixas sobre a má qualidade das refeições nas escolas e sobre a falta de pessoal nas cantinas.

Segundo dados do Ministério da Educação, foram recebidas 36 reclamações em setembro e 44 até ao dia 20 de outubro.

Em declarações, o presidente do PNR de Odivelas, Bruno Rebelo afirmou que o problema se mantém e que as refeições escolares continuam a ser “mal confecionadas e pobres em conteúdo”.

“Os pais estão extremamente preocupados porque a comida servida às crianças continua a ser intragável. Por mais queixas que se faça não vale de nada e ainda existem perseguições. Os alunos que tiram fotografias ou que tentam denunciar são alvo de processos disciplinares e por isso os pais temem em dar a cara”, acusou.

Bruno Rebelo sublinhou que o PNR “está empenhado em resolver esta questão” e que “se nada for feito” irá organizar uma ação de protesto junto ao Ministério da Educação, em Lisboa.

“Para nós é inadmissível que para quem dirige as escolas seja admissível que as crianças sejam obrigadas a comer aquilo que já nem aos animais damos”, apontou.

Por seu turno, em declarações, alguns encarregados de educação e membros da associação de pais, que não se quiseram identificar, relataram situações em que “a sopa sabia a café e a tabaco” e em que a carne vinha “completamente crua”.

“A comida é terrível e o meu filho já deixou de comer no refeitório. Carne crua, o peixe nem se consegue distinguir e as quantidades servidas são absurdas. Se, por um acaso, o aluno quiser repetir não o deixam. Devíamos ter o apoio da escola, mas eles ainda nos tentam calar”, contou uma encarregada de educação.

A Lusa tentou, sem sucesso, contactar a direção da escola.

No entanto, contactada pela Lusa, a vereadora com o pelouro da Educação na Câmara Municipal de Odivelas, Susana Santos, assegurou que “embora não tenha competência direta” a autarquia tem acompanhado estas situações e que há garantias por parte desta escola que “as refeições são de qualidade”.

“Por coincidência fiz esta manhã uma visita a esta escola e o senhor diretor garantiu-me que tudo está a correr dentro da normalidade. Eu própria visitei a cozinha e cheirava bem. É preciso haver serenidade”, defendeu a autarca.

Susana Santos disse ainda que a autarquia desconhece qualquer situação em que os alunos tenham sido ameaçados com processos disciplinares caso fotografassem ou filmassem a comida.

Porto pode ser "capital do medicamento" com Infarmed

Ordem dos Médicos do Norte
O presidente da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos, António Araújo, assinalou que, com a anunciada deslocação da...

“Nós vemos com muito agrado essa notícia porque demonstra algum grau de preocupação do ministério [da Saúde] na descentralização dos órgãos de decisão da tutela”, afirmou.

Para António Araújo, a deslocação da autoridade nacional do medicamento (Infarmed) para o Porto dará à cidade “um organismo que tem um número apreciável de profissionais” que ali irão centralizar “a decisão da utilização dos medicamentos e dos dispositivos médicos”.

Podendo vir a tornar-se na “capital do medicamento do país”, o Porto poderá ainda, graças ao Infarmed, captar “algumas sedes da indústria farmacêutica a médio e longo prazo e isso dará benefícios em termos económicos à cidade”, potenciando o seu desenvolvimento, assinalou o responsável.

“Vai potenciar a cidade, vai trazer mais prestígio para o Porto, vai permitir mesmo até que os profissionais de saúde do Norte dialoguem mais facilmente com o organismo decisor e acredito que, a médio prazo, traga também algumas sedes da indústria farmacêutica para o Norte”, sublinhou.

Um dia depois de o Porto ter perdido para Amesterdão a sede da agência europeia do medicamento, ficando em sétimo lugar na corrida, o ministro da Saúde anunciou ontem que a sede da autoridade nacional do medicamento (Infarmed) vai ser mudada de Lisboa para o Porto.

Segundo António Araújo, “há algum tempo já se falava da deslocalização do Infarmed para o Norte de Portugal”, admitindo, porém, que “faria ainda mais sentido se a EMA viesse para o Porto, porque aí sim conseguia-se congregar na cidade a decisão da utilização do medicamento”.

Para o responsável da Ordem dos Médicos do Norte, esta medida “sensata e bem-vinda” foi, ainda assim, uma forma de o Governo colmatar alguma fragilidade”, num tempo “tão conturbado” como o que se tem vivido, “com as greves dos médicos, dos enfermeiros, dos técnicos de diagnóstico e terapêutica, e num momento de grande contestação às políticas frágeis do ministério”.

O Infarmed é um organismo central com jurisdição sobre todo o território nacional que até agora tem funcionado com a sede no Parque da Saúde, em Lisboa.

A missão do Infarmed é “regular e supervisionar os setores dos medicamentos, dispositivos médicos e produtos cosméticos, segundo os mais elevados padrões de proteção da saúde pública, e garantir o acesso dos profissionais da saúde e dos cidadãos a medicamentos, dispositivos médicos, produtos cosméticos, de qualidade, eficazes e seguros”, segundo informação no site do organismo.

Cabe ao Infarmed “contribuir para a formulação da política de saúde, designadamente na definição e execução de políticas dos medicamentos de uso humano, dispositivos médicos e produtos cosméticos”.

Sede do Infarmed mudada para o Porto

Ministro da Saúde
A sede da Autoridade Nacional do Medicamento vai ser mudada de Lisboa para o Porto, anunciou o ministro da Saúde.

Segundo Adalberto Campos Fernandes, a instalação da sede do Infarmed no Porto ocorrerá a partir de 01 de janeiro de 2019.

O anúncio da transferência da sede do Infarmed para o Porto acontece um dia depois de a cidade ter sido afastada da corrida à sede da Agência Europeia do Medicamento (EMA), tendo Amesterdão sido escolhida para o efeito.

Adalberto Campos Fernandes fez o anúncio durante o encerramento da VIII Conferência Anual do Health Cluster Portugal, que decorreu em Lisboa com o tema "Saúde em Portugal: construir consensos para 2020 e mais além".

“A data fixada para a mudança é 1 de janeiro de 2019. Temos um ano para em conjunto com o Infarmed e a Câmara do Porto encontrar as melhores soluções que permitam que o Infarmed mantenha a sua atividade sem nenhum tipo de desarticulação”, afirmou o ministro em declarações aos jornalistas no final da conferência.

Lisboa vai manter um “polo regional” do Infarmed e a instalação no Porto será feita de forma progressiva.

Adalberto Campos Fernandes estima que dentro de dois ou três anos cerca de 70% dos recursos do Infarmed estarão instalados no Porto.

Embora rejeite que esta mudança é uma compensação pelo facto de o Porto não ter sido escolhido para receber a Agência Europeia do Medicamento, o ministro considera que é “o reconhecimento de um enorme trabalho” feito pela região Norte.

Questionado sobre os custos que envolverá esta transferência de sede, Campos Fernandes nada adiantou.

O Infarmed é um organismo central com jurisdição sobre todo o território nacional que até agora tem funcionado com a sede no Parque da Saúde, em Lisboa.

A missão do Infarmed é “regular e supervisionar os setores dos medicamentos, dispositivos médicos e produtos cosméticos, segundo os mais elevados padrões de proteção da saúde pública, e garantir o acesso dos profissionais da saúde e dos cidadãos a medicamentos, dispositivos médicos, produtos cosméticos, de qualidade, eficazes e seguros”, segundo informação no site do organismo.

Cabe ao Infarmed “contribuir para a formulação da política de saúde, designadamente na definição e execução de políticas dos medicamentos de uso humano, dispositivos médicos e produtos cosméticos”.

Outra das atribuições do Infarmed é “regulamentar, avaliar, autorizar, disciplinar, fiscalizar, verificar analiticamente, como laboratório de referência, e assegurar a vigilância e controlo da investigação, produção, distribuição, comercialização e utilização dos medicamentos, dispositivos médicos e produtos cosméticos, de acordo com os respetivos regimes jurídicos”.

“Assegurar a regulação e a supervisão das atividades de investigação, produção, distribuição, comercialização e utilização de medicamentos de uso humano, dispositivos médicos e produtos cosméticos” é outra das funções do Infarmed.

O Infarmed “presta e recebe colaboração dos serviços e organismos da administração direta e indireta ou autónoma do Estado, no âmbito das suas atribuições”, conforme definição que consta no site do organismo.

Este organismo é atualmente presidido pela pediatra Maria do Céu Machado.

Arquivado inquérito à divulgação de dados de 230 mil utentes dos Açores

Ministério Público
O Ministério Público arquivou o inquérito à divulgação de dados de 230 mil utentes dos Açores, “por não se terem recolhido...

O inquérito foi desencadeado com a participação da empresa pública Saudaçor, que gere os recursos e equipamentos de saúde dos Açores, após a revista Exame Informática ter noticiado em março que dados de quase todos os habitantes dos Açores estiveram expostos no 'site' da Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo.

"O ficheiro tinha o nome 'Exportação Utentes SRSA para Reembolsos'. Quem o descobria na Internet tinha uma surpresa: numa grelha Excel estão os dados de mais de 230 mil habitantes dos Açores", incluindo "nomes completos, número fiscal, e de utente dos serviços de saúde regionais, moradas, datas de nascimento e números de telefone e/ou telemóveis", informou a revista.

Na participação, a Saudaçor pretendia ver apreciada a responsabilidade criminal de um engenheiro, constituído arguido, que contratou para a “execução da plataforma informática para o Sistema de Gestão de Reembolsos nos Açores”, por ter “desenvolvido idêntica plataforma para a ARS Alentejo”.

O arguido prestou o serviço a partir de Évora e, após a situação ter sido tornada pública, a Saudaçor, que queria ver também apuradas responsabilidades criminais da ARS Alentejo, da revista e de desconhecidos, rescindiu o contrato.

O Departamento de Investigação e Ação Penal de Évora delegou a investigação na Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica da Polícia Judiciária.

No despacho final lê-se que o arguido “assumiu a colocação do ficheiro Excel no servidor da ARS Alentejo para que pudesse trabalhar os dados ali existentes”, mas esqueceu-se de o apagar quando se tornou desnecessário.

Já quanto à responsabilidade criminal do arguido, dos autos resulta que “acedeu aos sistemas informáticos da Saudaçor e da ARS Alentejo e, ainda, a um ficheiro informático contendo dados pessoais protegidos por lei”.

“Sucede que tais acessos foram legitimados pelas relações contratuais e funcionais que detinha com cada uma destas entidades”, refere o despacho, explicando que o arguido “estava devidamente autorizado a aceder a ambos os servidores e ao ficheiro de dados”, o que afasta a prática dos crimes de acesso ilegítimo e acesso indevido.

Já quanto à violação de dever de sigilo, o MP sustenta “resulta indiciado que o ficheiro não se encontrava acessível a quem consultasse o ‘site’ da ARS, através de um ‘link’, ou sequer a quem fizesse uma pesquisa simples no Google”.

“Conforme divulgado pela notícia da revista Exame Informática, a sua consulta só era possível através de pesquisa com recurso aos Google ‘dorks’, ferramenta informática de ‘hacking’ que permite apurar resultados relativos a servidos sedeados em Portugal que usam uma tecnologia de partilha de ficheiros e gestão de conteúdos”, lê-se no despacho.

Para o MP, trata-se de uma pesquisa que está acessível apenas a “pessoas com especiais conhecimentos de informática e que permite a entrada ilícita num servidor”.

O MP rejeita também responsabilizar criminalmente a ARS Alentejo, dado que “a gravação e manutenção do ficheiro no seu servidor” foram assumidas pelo arguido, além de que “nada indicia que tenha atuado em nome ou no interesse” desta, que “desconhecia a existência e localização daquele ficheiro na raiz” do seu ‘site’.

“No que respeita à identificação de terceiros desconhecidos que tenham acedido ao sistema informático da ARS e ao ficheiro contendo dados pessoais, no caso não se mostra possível apurar as circunstâncias concretas deste acesso”, sobretudo “quem acedeu, através de que IP, onde, quando e como”, adianta o MP que afasta igualmente a responsabilidade da revista, “ou mais concretamente do jornalista” que elaborou a notícia ou eventualmente da sua fonte.

Considerando que o conhecimento da existência do ficheiro e do ‘site’ na Internet em que o mesmo se encontrava disponível “terá, presumivelmente, resultado de um acesso ilegítimo ao ‘site’ da ARS, o MP adianta que “nada permite concluir” que foi o jornalista “quem pessoalmente acedeu ao site” - e consequentemente ao ficheiro -, mas admite a possibilidade de ser alguém que tenha atuado como fonte jornalística, “muito provavelmente um indivíduo com especiais conhecimentos de informática, um ‘hacker’”.

Aprovados novos diplomas para reforçar deteção e avaliação de substâncias psicoativas

União Europeia
A União Europeia aprovou nova legislação para reforçar a intervenção e a avaliação das novas drogas conhecidas como substâncias...

Segundo anunciou o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, a nova legislação, hoje publicada, inclui um “sistema de alerta rápido mais forte e um processo de avaliação de risco mais rápido” para novas substâncias psicoativas.

Foi ainda publicada uma diretiva que inclui na definição de ‘droga’ novas substâncias psicoativas.

O Observatório Europeu, que tem sede em Lisboa, vai realizar investigações científicas sobre qualquer nova substância que cause preocupação entre os estados-membros da União Europeia e a nova legislação tornou mais curtos os prazos para essa avaliação ser realizada.

No ano passado foram detetados no sistema europeu de alerta rápido 66 novas substâncias psicoativas, uma média superior a uma por semana. Segundo o Observatório, só no ano passado houve mais de 60 mortes envolvendo uma destas substâncias, o carfentanil.

A nova legislação europeia deve ser aplicada dentro de 12 meses.

Centro Comunitário +Abraço detetou taxa de incidência de 3,3% de VIH

Porto
O Centro Comunitário +Abraço, com sede no Porto, realizou no seu primeiro ano de intervenção um total de 1.507 testes, dos...

Para o VIH, segundo a associação, os resultados obtidos apresentam uma taxa de incidência de 3,3%, superando as taxas de incidência dos cuidados de saúde primários (0,8%), da rede CAD - Centros de Aconselhamento e Deteção VIH/SIDA em Portugal (1,6%) e de outras estruturas de base comunitárias (1,9%).

De acordo com a fonte, “foram detetados 16 resultados reativos para o VIH, 27 de sífilis, dois de hepatite C (VHC) e um de gonorreia, com respetiva confirmação de diagnóstico. Foram ainda realizados 39 encaminhamentos para serviços de doenças infecciosas de pessoas com resultados negativos, mas apresentando sintomas associados a outras IST (infeções de transmissão sexual)”.

O Centro Comunitário +Abraço é um projeto da Associação Abraço que abriu portas em outubro de 2016 para responder às tendências de incidência do vírus da imunodeficiência humana (VIH) e outras infeções de transmissão sexual (IST) em homens que praticam sexo com homens (HSH).

Durante os primeiros 12 meses, foram realizados 493 testes de VIH, 446 de sífilis, 419 de hepatite C, 92 de hepatite B, 38 de gonorreia e 19 de clamídia.

“Os resultados obtidos vêm reforçar a relevância de serviços especializados de base comunitária direcionados a grupos-chave, caracterizados por espaços onde se responda às suas necessidades, se disponibilize apoio sem moralismos e onde seja reconhecida a importância do prazer sexual e intimidade na vida de todas as pessoas”, refere associação num comunicado.

Nos países da União Europeia, o sexo entre homens é a forma de transmissão de VIH mais frequentemente indicada, traduzindo-se em 39% dos novos casos diagnosticados, acrescenta.

Este Centro Comunitário é cofinanciado pela Direção-Geral de Saúde e pioneiro na cidade do Porto, garantindo o acesso atempado à informação, meios de prevenção, diagnóstico e cuidados de saúde especializados junto da população HSH.

Os principais resultados do primeiro ano de intervenção deste centro serão apresentados na próxima quinta-feira, no âmbito da Semana Europeia do Teste de VIH e Hepatites Víricas.

A apresentação contará com a presença do ator Pedro Lamares, do diretor clínico do Centro Hospitalar do Porto, Rui Sarmento, e de Andi Pereira, da direção da It Gets Better Portugal.

Justiça e Saúde vão partilhar dados clínicos de reclusos e utilizar telemedicina

Prisões
Os profissionais de saúde das prisões vão passar a ter acesso aos antecedentes clínicos dos reclusos e será criado um sistema...

Até ao final do ano serão abrangidos pelo sistema de telemedicina mais de 3.300 reclusos - das cadeias do Linhó (546), Sintra (574), Lisboa (1.053) e Porto (1.155). Os restantes estabelecimentos prisionais terão disponível o serviço de telemedicina até ao final de 2018.

Ao acederem aos sistemas informáticos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), os profissionais de saúde das prisões passam a ter conhecimento dos antecedentes clínicos dos reclusos e podem dar continuidade a eventuais tratamentos que os detidos estivessem a receber quando estava em liberdade, evitando-se assim a interrupção de uma terapêutica para uma doença crónica, com os consequentes custos financeiros e para a saúde do doente.

Atualmente é feito um pedido de agendamento de consultas por parte de cada Estabelecimento Prisional, e no dia da realização da consulta, o EP assegura o transporte do recluso para a Unidade de Saúde, com as necessárias medidas de segurança.

Segundo dados do Ministério da Justiça, em 2016 foram realizadas 33.200 diligências de reclusos ao exterior para efeitos de saúde, que este protocolo pretende reduzir.

Na cerimónia, o diretor de Reinserção e Serviços Prisionais, Celso Manata, destacou os "ganhos económicos e para a saúde" desta parceria, lembrando que os reclusos foram privados da liberdade, mas não da dignidade nem dos direitos constitucionais.

O ministro da Saúde insistiu na ideia de que Portugal é um país envelhecido, com parcos recursos, e que o caminho por "fazer o mesmo ou melhor com menos dinheiro" através de "soluções partilhadas".

A ministra da Justiça lembrou que a população prisional varia entre os 13.500 e os 14 mil reclusos e que muitos sofrem de patologias crónicas ou dependências (droga e álcool), sendo necessário dar continuidade a tratamentos que estivessem a receber quando estavam em liberdade.

Esta parceria, impedirá "a duplicação de exames de diagnóstico" e "ter conhecimento do passado clínico das pessoas para definir o seu futuro", disse Francisca Van Dunem, lembrando que anualmente se realizam cerca de 33 mil saídas por questões de saúde.

Estas soluções tecnológicas vão libertar agentes e infraestruturas para as restantes diligências, saídas para tribunal, depoimentos, contribuindo para uma melhoria significativa nas atuais condições de trabalho nos estabelecimentos prisionais.

O protocolo foi assinado pelo diretor-geral dos Serviços Prisionais, Celso Manata, e pelo Presidente dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, Henrique Martins, e homologado pela ministra da Justiça e pelo ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

Maior centro de diagnóstico do SNS no Pulido Valente recebe 4 ME do MS

Centro Integrado de Diagnóstico e Terapêutica
O maior centro de diagnóstico do Serviço Nacional de Saúde, que funcionará no Parque de Saúde Pulido Valente, em Lisboa, vai...

Trata-se do Centro Integrado de Diagnóstico e Terapêutica (CIDT), “um projeto que visa concentrar a realização de exames clínicos num só espaço, respondendo às necessidades de todos os hospitais e centros de saúde da região de Lisboa e Vale do Tejo”.

De acordo com uma nota do Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN), este centro permitirá “uma abordagem transversal a segmentos específicos de doentes em ambulatório, tais como a saúde da mulher, a saúde do homem, os exames cardiológicos e de gastroenterologia, bem como todos os exames que têm como base a imagem”.

“É reforçada a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na região de Lisboa, alcançando ganhos de eficiência, eficácia e de satisfação dos utentes”, prossegue a nota.

Médico que realizará primeiro transplante de uma cabeça recusa dilemas éticos

China
O cirurgião chinês Ren Xiaoping, que realizará em conjunto com o italiano Sergio Canavero o primeiro transplante de sempre de...

"Este transplante alimentará debates na imprensa, mas o que queremos é desenvolver o modelo de operação, para contribuir para que esta tecnologia avance", disse hoje Ren, numa conferência de imprensa na cidade de Harbin, onde se realizará a intervenção.

Na semana passada, Canavero afirmou que o primeiro transplante de uma cabeça se realizará na China, face às dúvidas de que a Europa ou Estados Unidos executarão aquela operação, mas Ren disse hoje que não há ainda uma data exata.

O médico chinês confirmou que praticou aquele tipo de operação com animais como cães e cadáveres humanos, numa intervenção realizada na semana passada, e que demorou 18 horas.

E afirmou que antes da intervenção definitiva publicarão, esta semana, os resultados das suas investigações prévias na revista Surgical Neurology International.

Vários membros da comunidade científica apontaram dúvidas sobre a viabilidade deste tipo de transplante, não só por questões éticas, mas também pelo risco inerente.

"A ciência não teme a polémica", afirmou Ren, que numa entrevista à Radio Nacional da China, na semana passada, afirmou que há mais de meio século o primeiro transplante de rins foi também polémico, antes de se converter numa prática habitual.

Canavero adiantou que o transplante poderá custar cerca de 100 milhões de dólares (85 milhões de euros) e envolverá dezenas de cirurgiões e outros especialistas, prevendo que demorará 24 horas.

Todos os anos nascem cerca de 40 crianças com fibrose quística

Doença genética
A Fibrose Quística é uma das doenças genéticas mais comuns, estimando-se que em todo o mundo existam

A fibrose quística (FQ) é uma doença genética, crónica e progressiva. A sua incidência na Europa é de 1:2500 nados-vivos, em Portugal nascem 30 a 40 crianças com esta doença por ano e é a doença genética limitante da vida mais frequente nos caucasianos.

O gene responsável está situado no cromossoma 7 e atualmente estão descritas mais de 1800 mutações associadas à FQ. Este gene codifica uma proteína- a CFTR (cystic fibrosis transmembrane conductance regulator), que regula a secreção e absorção de iões e água nas células.

Nos doentes a perturbação desse mecanismo resulta em alterações do suor e do muco o que é particularmente problemático no sistema respiratório, mas também no sistema digestivo e no reprodutivo.

No pulmão as secreções espessas causam obstrução brônquica e levam a infeção bacteriana e inflamação persistente e mais tarde a insuficiência respiratória.

No pâncreas a secreção espessa obstrui os canalículos e não há libertação das enzimas pancreáticas (insuficiência pancreática exócrina) condicionando má digestão da gordura e desnutrição.

O diagnóstico de FQ é estabelecido classicamente no decurso da avaliação de doentes com infeções respiratórias de repetição, dificuldade respiratória obstrutiva baixa, tosse crónica com expetoração e dilatação dos brônquios (bronquiectasias).

Na criança para além das queixas respiratórias um aspeto muito relevante é a dificuldade no crescimento (atraso estaturo-ponderal) e a má-absorção com diarreia/esteatorreia (fezes com gordura) que resultam da insuficiência exócrina do pâncreas.

A fibrose quística também pode ser diagnosticada na sequência de outras situações como: no recém-nascido com obstrução intestinal por mecónio espesso (ileus meconial); na criança com episódios de desidratação grave de rápida instalação por perda acentuada de iões sódio e cloro; no adolescente e no adulto com pancreatite aguda recorrente, com diabetes e sintomas respiratórios, com polipose nasal ou com infertilidade por ausência de espermatozoides no esperma.

Perante a suspeita clínica o médico requisita uma prova de suor, que consiste no doseamento do cloreto. Se o valor estiver alterado prossegue a avaliação para exclusão ou confirmação do diagnóstico. O teste genético, por fim, identifica as mutações.

A gravidade da doença é variável e depende das mutações envolvidas e da precocidade do diagnóstico.

Alguns doentes apenas são diagnosticados na idade adulta, o que implica uma elevada suspeita clínica, estas situações estão associadas a uma clínica menos típica e a mutações menos comuns.

Um aspeto que veio modificar completamente o diagnóstico desta doença foi o rastreio neonatal da FQ que existe em vários países há vários anos e que, em Portugal, se iniciou em 2013. Deste modo, é possível o diagnóstico e instituição precoce da terapêutica, o que permite uma melhoria da qualidade de vida dos doentes.

Uma vez diagnosticada fibrose quística, esta deve também ser pesquisada noutros membros da família, especialmente nos irmãos.

As crianças e os adultos com fibrose quística necessitam de um seguimento multidisciplinar em centros de referência, com instituição de um programa terapêutico que inclui fármacos por via inalatória, antibióticos, mucolíticos, terapêutica de substituição com enzimas pancreáticas e suplementos vitamínicos e ainda uma reabilitação respiratória que abrange não só as várias estratégias para drenagem as secreções brônquicas espessas, mas também o exercício físico. Na fase de insuficiência respiratória crónica avançada o transplante pulmonar é a solução de recurso. 

A FQ nas últimas décadas modificou-se radicalmente. Em 1970 a esperança de vida era de 10 anos e era uma doença exclusivamente pediátrica, atualmente a esperança de vida chega à 3ª/4ª década.

Há cada vez mais pessoas com FQ a chegar à idade adulta devido ao enorme empenho da investigação com o apoio das associações de doentes que resultou numa melhor compreensão da doença e melhor suporte terapêutico, nutricional e de reabilitação respiratória e física. Além disto, apesar de não existir ainda uma cura, têm vindo a aparecer novos medicamentos reguladores da função da proteína CFTR defeituosa que atrasam a progressão da doença.

Referências: 
Gallati, S (2013). Genetics, pathophysiology andepidemiologyof CF. In: Paediatric Respiratory Medicine- ERS Handbook. Eber,E. Midulla, F (eds)

Barben, J, Southern, K (2013). Screening and diagnosis of CF. In: Paediatric Respiratory Medicine- ERS Handbook. Eber,E. Midulla, F (eds)

DGS- FQ- Norma 031/2012 atualizada a 10/01/2014.

Foto: 
Pixabay
Sistema Respiratório
Nota: 
As informações e conselhos disponibilizados no Atlas da Saúde não substituem o parecer/opinião do seu Médico, Enfermeiro, Farmacêutico e/ou Nutricionista.

Legionella: Dois doentes ainda nos cuidados intensivos e 20 na enfermaria

Direção-Geral da Saúde
Dois doentes continuam internados nos cuidados intensivos e 20 na enfermaria na sequência do surto de 'legionella' no...

De acordo com a última atualização da Direção-Geral da Saúde (DGS), todos os infetados com 'legionella' tinham história de doença crónica e/ou fatores de risco e 27 doentes já tiveram alta, num surto que infetou sobretudo pessoas com idade igual ou superior a 70 anos (67%).

Os dados da DGS, atualizados às 19:00 de segunda-feira, indicam ainda que desde o passado dia 15 que não se regista nenhum novo caso.

A bactéria 'legionella' é responsável pela doença dos legionários, uma forma de pneumonia grave que se inicia habitualmente com tosse seca, febre, arrepios, dor de cabeça, dores musculares e dificuldade respiratória, podendo também surgir dor abdominal e diarreia. A incubação da doença tem um período de cinco a seis dias depois da infeção, podendo ir até 10 dias.

A infeção pode ser contraída por via aérea (respiratória), através da inalação de gotículas de água ou por aspiração de água contaminada. Apesar de grave, a infeção tem tratamento efetivo.

Planos de saúde personalizados devem ser alargados a todos a partir de 2019

“SNS + Proximidade”
Os utentes com vários problemas de saúde vão passar a ter um Plano Individual de Cuidados que estará acessível aos vários...

O Ministério da Saúde apresenta hoje em Lisboa os futuros passos do projeto “SNS + Proximidade”, que começou a ser testado em alguns agrupamentos de centros de saúde da região Norte de Portugal.

Segundo Constantino Sakellarides, responsável pelo projeto, um dos elementos centrais é o desenvolvimento de um Plano Individual de Cuidados para as pessoas com vários problemas de saúde, com doença crónica associada, o que significa cerca de 30% da população portuguesa.

Este instrumento serve para gerir o percurso do doente e para definir quais os objetivos a atingir para os vários problemas de saúde que tem, sendo que os próprios utentes vão ajudar a definir esse Plano.

“Servirá também para determinar o que é importante para o doente nos próximos anos, que questões interessam controlar ou qual a atuação a ter”, explicou Constantino Sakellarides, indicando que há um instrumento de avaliação dos objetivos definidos.

A ideia é abarcar os vários problemas que afetam a qualidade de vida das pessoas e não apenas uma ou mais doenças crónicas de que padeçam, incluindo no Plano outros problemas ou disfunções como perturbações de sono, tonturas ou dores de costas, por exemplo.

Este Plano Individual de Cuidados estará disponível no portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e permite uma partilha entre todos os profissionais de saúde envolvidos de informações e de decisões de diagnóstico e terapêutica.

Este plano vai incluir as pessoas com necessidades de cuidados domiciliários, “criando processos de articulação e coordenação nos centros de saúde em colaboração com os serviços sociais”.

Constantino Sakellarides sublinha que este tipo de projetos e de mudanças não se institui por decreto e que é necessária uma implementação gradual do projeto.

No próximo ano serão alargadas as experiências da região Norte a todas as regiões do país e em 2019 o Ministério da Saúde espera começar a generalizar o Plano Individual de Cuidados a toda a população com múltiplos problemas de saúde.

O projeto “SNS + Proximidade” pretende ainda tornar mais acessível a resposta das pessoas com doença aguda aos centros de saúde, evitando idas desnecessárias às urgências hospitalares.

Para isso, é necessário disponibilizar meios complementares de diagnóstico nos centros de saúde, reconhece Constantino Sakellarides, como análises clínicas.

O responsável adiantou que no projeto piloto do Norte houve centros de saúde que começaram já a garantir uma resposta de análises clínicas no próprio dia, ou com equipas hospitalares que se deslocam ao centro de saúde ou com o utente a ir fazer análises ao hospital no próprio dia, sem necessitar de passar pela urgência hospitalar.

Outro dos pilares fundamentais do “SNS + Proximidade” é o aumento da literacia em saúde (do conhecimento sobre a situação de doença e condição física para tornar as pessoas mais capazes de tomar decisões informadas).

Para isso, o Portal do SNS está a começar a recolher e disponibilizar informação de qualidade sobre determinadas problemáticas de saúde, como quedas, alimentação, que seja de fácil acesso e leitura para qualquer cidadão.

Constantino Sakellarides diz ainda que outro dos objetivos deste projeto é que os utentes tenham no Portal do SNS uma “agenda de saúde”, um instrumento personalizável com todas as informações relevantes sobre a saúde de cada utente.

Justiça e Saúde assinam hoje protocolo sobre partilha de informações do SNS

Prisões
A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde assinam hoje um protocolo...

Segundo a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), o acordo vai permitir que a população reclusa tenha acesso a um acompanhamento de saúde "mais próximo e constante, reduzindo o risco de contração de doenças com maior capacidade de propagação no ambiente fechado dos estabelecimentos prisionais".

Assim, ao terem acesso aos sistemas informáticos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), os profissionais de saúde das prisões passam a poder ter conhecimento dos antecedentes clínicos dos reclusos.

"Com o acesso a mais informações, estes profissionais passam a poder acompanhar o estado de saúde do recluso, logo desde a admissão no estabelecimento, permitindo dar continuidade a eventuais tratamentos que estivesse a receber quando estava em liberdade", explica a DGRSP.

Este acompanhamento será apoiado pelas tecnologias do Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), nomeadamente através da telemedicina, da Prescrição Eletrónica Médica (PEM), do Sistema de Informação Nacional dos Cuidados de Saúde Primários (SINUS), do Sistema Integrado de Informação Hospitalar (SONHO) e do SClínico Hospitalar (sistema onde são registados todos os episódios clínicos).

O protocolo será assinado pelo Diretor-Geral dos Serviços Prisionais, Celso Manata, e pelo Presidente dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, Henrique Martins, e homologado pela Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e pelo Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, em cerimónia no Ministério da Justiça, Lisboa.

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