Atlas da Saúde

O grupo de trabalho, coordenado pelo antigo presidente do Infarmed Henrique Luz Rodrigues, deve realizar uma “avaliação de caráter técnico e científico”, bem como analisar os impactos a nível nacional e internacional da deslocalização da sede da Autoridade do Medicamento, que o Governo quer colocar no Porto.

De acordo com o despacho assinado pelo ministro Adalberto Campos Fernandes, ao grupo de trabalho compete “a avaliação dos cenários alternativos para a implementação da deslocalização do Infarmed para a cidade do Porto”, que deve ser feita “num quadro de total autonomia e independência técnica e científica”.

O grupo deve elaborar um relatório “destinado a produzir propostas, modelos de intervenção e cenários de deslocalização do Infarmed para o Porto tendo em conta a avaliação do impacto estratégico, técnico económico e socioprofissional”.

Além de Henrique Luz Rodrigues, que coordena, o grupo é presidido por mais 26 personalidades da área da saúde, como o antigo bastonário da Ordem dos Farmacêuticos Aranda da Silva, o médico Pereira Miguel, o médico António Vaz Carneiro, o também ex-presidente do Infarmed Hélder Mota Filipe ou os economistas António Leal Lopes e Óscar Lourenço.

Até 30 de junho de 2018, o grupo tem de apresentar ao ministro da Saúde propostas de cenários para o modelo de deslocalização, uma avaliação da relação de custo-benefício, a identificação de eventuais riscos e constrangimentos e a análise do impacto nos profissionais do Infarmed.

O anúncio de transferir a sede do Infarmed de Lisboa para o Porto, feito em novembro pelo ministro da Saúde, apanhou de surpresa os trabalhadores da instituição. A esmagadora maioria dos funcionários manifestou já que não está disposta a ir para o Porto.

Adalberto Campos Fernandes admitiu já que a decisão de transferência da sede foi "muito mal comunicada" e assumiu as responsabilidades por essa má comunicação.

"Foi muito mal comunicada e o responsável por essa má comunicação tem um nome: sou eu. E é por isso que assumo as minhas responsabilidades e terei agora de explicar detalhadamente, de trabalhar detalhadamente com todos, para que essa comunicação seja recomposta", afirmou Adalberto Campos Fernandes aos jornalistas há uma semana, no final de uma comissão parlamentar de Saúde e questionado pela agência Lusa sobre a questão da transferência da sede do Infarmed.

O anúncio de que a sede da Autoridade Nacional do Medicamento - Infarmed sairia de Lisboa para o Porto foi feito pelo ministro durante uma conferência em Lisboa.

"Mas em política a humildade e a capacidade de reconhecimento do erro não deve servir para nos desviar de um caminho", afirmou.

O ministro continuou, assim, a dizer que a decisão política de transferir a sede do Infarmed já estava tomada há mais tempo e recusou comentar a entrevista da presidente do organismo, que disse nunca ter percebido que se tratava de uma decisão, mas antes de uma intenção.

A petição, dirigida nomeadamente ao Presidente da República, ao presidente da Assembleia da República e ao primeiro-ministro, considera “inadmissível” que Paula Brito e Costa “continue a desempenhar funções até que sejam averiguadas todas as provas expostas na reportagem pela jornalista Ana Leal da TVI”.

No site peticaopublica.com, o texto da petição a pedir a demissão imediata da Presidente da Raríssimas tinha hoje de manhã, pelas 10:00, mais de 10.100 assinaturas.

Os autores da petição pedem para que a "justiça seja feita perante todos os funcionários da mesma instituição e principalmente pelos seus doentes".

O canal televisivo TVI divulgou no sábado uma reportagem sobre a gestão da associação Raríssimas - Associação Nacional de Doenças Mentais e Raras, financiada por subsídios do Estado e donativos. A investigação mostra documentos que colocam em causa a gestão da instituição de solidariedade social, nomeadamente da sua presidente, Paula Brito e Costa, que alegadamente terá usado o dinheiro em compra de vestidos e vários gastos pessoais.

Na segunda-feira, a Procuradoria-Geral da Republica (PGR) informou que o Ministério Público está a investigar a Raríssimas, após uma denúncia anónima relativa a alegadas irregularidades na gestão financeira e ao uso indevido de dinheiros da associação pela sua presidente.

Também na segunda-feira, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social anunciou que vai “avaliar a situação” da Raríssimas e “agir em conformidade”, após a denúncia de alegadas irregularidades na gestão financeira e de uso indevido de dinheiros da associação pela sua presidente.

Antes da posição do ministério, a direção da Raríssimas divulgou um comunicado na rede social Facebook no qual diz que as acusações apresentadas na reportagem são “insidiosas e baseadas em documentação apresentada de forma descontextualizada”, afirmando que as despesas da presidente em representação da associação estão registadas “contabilisticamente e auditadas, tendo sido aprovadas por todos os órgãos da direção”.

A direção da Raríssimas destaca ainda que, “contrariamente ao que foi dito na reportagem, não está em causa a sustentabilidade financeira” da associação.

Quanto aos valores de vencimentos que a reportagem mostra, diz a Raríssimas que “foram artificialmente inflacionados” e que os ordenados que paga se baseiam na “tabela salarial definida pela CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social”.

“Uma das coisas que lamentamos junto do ministro [da Saúde, Adalberto Campos Fernandes] foi o facto de a comissão de trabalhadores não estar incluída neste grupo de trabalho. Nós dissemos que era fundamental a comissão de trabalhadores estar representada. Mas, mais uma vez, fomos colocados à parte”, declarou o presidente da Comissão de Trabalhadores (CT) do Infarmed, Rui Spínola.

A comissão de trabalhadores do Infarmed reuniu-se ontem à tarde com o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

“[ O ministro] informou-nos que amanhã (terça-feira) será publicado em Diário da República, um despacho nomeando um grupo de trabalho”, disse ainda Rui Spínola.

“Este grupo de trabalho tem como objetivo, nos próximos seis meses, produzir um relatório técnico-científico com as implicações económicas e financeiras, e que este grupo de trabalho não está condicionado ao poder político”, de acordo com o ministro, acrescentou o responsável da CT.

Adalberto Campos Fernandes manifestou-se no sábado, em Bruxelas, convicto de que “a decisão política” do Governo sobre o Infarmed “será suportada” pela avaliação técnica e científica rigorosa de um grupo de trabalho “muito qualificado”.

O anúncio feito pelo ministro de Saúde de transferir a sede do Infarmed de Lisboa para o Porto apanhou de surpresa os trabalhadores da instituição quando foi divulgado, em novembro.

A esmagadora maioria dos funcionários manifestou já que não está disposta a ir para o Porto.

“O Governo terá em conta o relatório produzido por este grupo de trabalho na decisão final”, afirmou Rui Spínola.

“Nós vamos partir do princípio que este grupo é completamente isento, sem condicionalismo políticos. Nós, a comissão de trabalhadores, estamos convictos que no final o relatório produzido irá de encontro com a nossa expectativa desde o primeiro dia”, acrescentou.

Rui Spínola indicou que os trabalhadores estão “convictos que nem este ministro da Saúde, nem o Governo tomarão uma decisão que irá prejudicar o Infarmed, a instituição e a sua missão.

"Se o grupo fizer um trabalho isento, no final as conclusões serão muito parecidas com aquelas que temos desde o primeiro dia. Nós demonstramos toda a nossa vontade de participar no grupo de trabalho, sempre que assim seja solicitado, representarmos os trabalhadores do Infarmed e fazermos parte da solução”, disse ainda o presidente da comissão de trabalhadores do Infarmed.

Durante a reunião, Rui Spínola disse que transmitiram a Campos Fernandes "que as linhas vermelhas traçadas pelo senhor ministro na última reunião tinham sido atingidas, quer a vontade demonstrada pelos trabalhadores, quer a missão do Infarmed (...)".

A comissão de trabalhadores do Infarmed já havia indicado que a reprovação dos trabalhadores relativa a uma eventual transferência e o “risco da continuidade da missão do Infarmed” estão comprovados.

“Portugal não foi afetado porque os pacotes em causa não são comercializados em Portugal”, disse uma das responsáveis francesas da direção de comunicação do grupo Lactalis.

Este domingo, a empresa decidiu proceder a uma nova retirada de pacotes de leite para bebé em França, depois de ter sido feita uma primeira retirada a 02 de dezembro, por receios de contaminação com a bactéria salmonela.

Em causa, estão várias referências das marcas de leite em pó Milumel e Picot.

Segundo a agência Associated Press (AP), a empresa, uma das maiores do mundo neste segmento, disse ter sido avisada pelas autoridades de saúde em França de que 21 crianças tinham ficado doentes desde o dia 01 de dezembro.

A agência France Presse (AFP) noticia, por sua vez, que o governo francês anunciou no domingo a retirada massiva de leites infantis fabricados pelo grupo Lactalis, destinados a França e a mercados estrangeiros, devido a um risco de contaminação por salmonela.

De acordo com a lista publicada pelas autoridades francesas, a recolha afeta consumidores em vários países, incluindo o Reino Unido, Grécia, Marrocos, África do Sul, Peru, Colômbia, Paquistão, Bangladesh e China. Os Estados Unidos, o maior mercado da Lactalis, não são afetados, segundo a AP.

Estão também incluídos Argélia, Taiwan, Roménia e Geórgia, acrescenta a AFP.

O porta-voz da companhia Michel Nalet disse hoje à AP que a recolha “preventiva” recai sobre milhões de produtos feitos desde meados de fevereiro.

A retirada “abrange cerca de 7.000 toneladas de produtos fabricados” e potencialmente contaminados, afirmou a mesma fonte à AFP.

A bactéria salmonela causam intoxicações alimentares, além de gastroenterite benigna e outras infeções mais graves.

São particularmente perigosas em crianças pequenas, pessoas idosas ou com sistema imunitário débil.

A agência espanhola Efe noticiou, entretanto, que a Lactalis Nutricion Iberia retirou do mercado espanhol 28 lotes das suas formulas de leite em pó para lactantes dos seus produtos Damira (13) Sanutri (11) e Puleva (4), como medida de "precaução", face ao surgimento de vários casos de salmonela em França.

Em comunicado, a empresa sublinhou que em Espanha a Lactalis Nutricion Iberia não teve conhecimento de qualquer caso associado a estes lotes e que todas as análises realizadas até ao momento aos produtos comercializados no país "foram sempre negativas".

Apesar dos resultados, a empresa tomou a decisão por "precaução", uma vez que os lotes assinalados foram fabricados "na mesma linha de produção que os das marcas francesas afetadas".

As autoridades portuguesas ainda não se pronunciaram, o mesmo se passando com representação da empresa em Portugal.

Vieira da Silva falava ontem em conferência de imprensa a propósito da reportagem do canal televisivo TVI sobre a associação Raríssimas, que coloca em causa a sua gestão, nomeadamente da sua presidente, Paula Brito e Costa, que alegadamente usou dinheiro da associação para gastos pessoais.

“Nem eu nem a minha equipa tivemos qualquer informação sobre denúncias de gestão danosa pela associação Raríssimas. Nunca foi entregue a mim ou ao Instituto de Segurança Social denúncias sobre uma eventual gestão danosa”, disse Vieira da Silva, acrescentando que as informações recebidas foram sobre alegadas irregularidades estatutárias e não “atos de gestão danosa”.

A Raríssimas recebeu vários apoios financeiros do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

O ministro anunciou a realização de uma inspeção à instituição, pela Inspeção Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, com caráter “urgente, rigoroso e exigente”, a começar nos próximos dias, e que irá “avaliar todas as dimensões da gestão”, da equipa dirigida por Paula Brito e Costa, alvo de uma ação de fiscalização desde 31 de julho.

Após a notícia da TVI, adiantou Vieira da Silva, e dado o “justificado alarme provocado na sociedade” foi decidido “solicitar ao inspetor-geral do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social com caráter de urgência uma inspeção global à instituição" para "avaliar todas as dimensões da gestão”.

Vieira da Silva quantificou os apoios que a Raríssimas tem recebido do Estado, nomeadamente 420 mil euros para ajudar na construção da Casa dos Marcos, na Moita, e os concedidos através de acordos de cooperação em três áreas: Centro de Atividades Ocupacionais (170 mil euros anuais), lar residencial (262 mil euros em 2017 e 280 mil euros em 2016), residência autónoma (58 mil euros) e como equipamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados (117 mil euros este ano).

A Raríssimas recebeu também, em 2012, 2015 e 2016, um total de 327 mil euros do fundo eventual de apoio do Ministério.

O ministro insistiu que “a verificação da prestação dos serviços prestados é feita regularmente pelo Instituto de Segurança Social (ISS)”, idêntico para todas as instituições apoiadas, garantindo que o relacionamento com a Raríssimas “em nada se distinguiu do que é feito com outras instituições do Ministério” e que os “apoios são protocolados, não são benesses”.

Antes da ação de inspeção foi iniciada uma inspeção da associação, a 31 de julho, pelo Instituto de Segurança Social, após ter recebido um ofício de um ex-tesoureiro da Raríssimas no qual se dava conta, segundo o ministro, de "não estarem a ser cumpridas pela Raríssimas todas as normas do estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).

O ISS desencadeou um conjunto de procedimentos dirigidos ao serviço de fiscalização e este iniciou um processo de averiguações à instituição, nomeadamente “uma avaliação às suas contas e preparou uma ação de fiscalização que estava prevista para esta altura”, disse o ministro.

Sobre a sua participação na instituição social, Vieira da Silva explicou que, de 2013 a 2105, fez parte dos órgãos sociais “sem responsabilidade executiva e sem nenhuma contrapartida financeira”, garantido que nunca teve conhecimento dos dois ofícios enviados ao seu Ministério nos quais se relatavam eventuais práticas de gestão danosa da direção da Raríssimas - Associação Nacional de Doenças Mentais e Raras.

O canal televisivo TVI divulgou no sábado uma reportagem sobre a gestão da Raríssimas, na qual mostrou documentos que colocam em causa a gestão da instituição de solidariedade social, nomeadamente da sua presidente, Paula Brito e Costa, que alegadamente terá usado o dinheiro na compra de vestidos e vários gastos pessoais.

Ontem, foi anunciado que o Ministério Publico está a investigar o caso, após uma denúncia anónima relativa a alegadas irregularidades na gestão financeira e ao uso indevido de dinheiros da associação pela sua presidente.

Mais de quarenta dos pedidos para recorrer à gestação de substituição, em Portugal, são de casais estrangeiros. A grande maioria, de acordo com o Diário de Notícias (DN), são casais espanhóis, onde a procriação medicamente assistida não é permitida.

Segundo dados do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), apresentados pelo DN, foram registadas 99 manifetações de interesse entre a aprovação do diploma até Novembro. Dessas manifestações de interesse, 58 são de casais portugueses e 41 provém outros países (39 são de Espanha).

Marta Casal, da direção da Associação Portuguesa de Fertilidade (APF), disse ao diário que a tendência é para existirem cada vez mais pedidos de espanhóis: “Portugal passou a ser um dos poucos países europeus onde a gestação de substituição é legal e, dada a proximidade a Espanha, é uma tendência esperada que os casais espanhóis procurem aqui ajuda para ter um filho.”

A contribuir para o interesse dos espanhóis, está o facto de a lei portuguesa permitir que cidadãos estrangeiros possam recorrer ao processo, “com a ajuda de gestantes também estrangeiras, poderá contribuir para que Portugal venha a ser procurado por muitos casais, para tentarem uma última hipótese de virem a ser pais ou mães”.

De acordo com o relatório sobre a atividade desenvolvida pelos centros de procriação medicamente assistida (PMA), em 2015, “nasceram em Portugal 2504 crianças como resultado do uso das várias técnicas de PMA, o que representa 2,9% do número total de nascimentos ocorridos no nosso país nesse ano”.

A experiência contou com a participação de pessoas com idades entre os 20 e os 65 anos com diabetes tipo 2 diagnosticada nos últimos seis anos. Os voluntários foram sujeitos a uma dieta líquida pobre em calorias, desenvolvida especificamente para gerar perda de peso, num período de dois a cinco meses.

A dieta consistia em refeições de sopas ou batidos, feitos a partir da dissolução de saquetas de pó, com 200 calorias cada.

O estudo concluiu que 46% dos pacientes diabéticos que participaram na experiência entraram em remissão um ano depois e mais de metade (86%) dos que perderam 15 ou mais quilos ficaram com a diabetes tipo 2 em estado remissivo.

"É um verdadeiro momento histórico", explica Roy Taylor, coautor do estudo e professor na Universidade de Newcastle, no Reino Unido, citado pela BBC. "Antes de começarmos este tipo de trabalho, os médicos e especialistas consideravam a [diabetes] tipo 2 irreversível", diz.

"Mas se formos ousados e tirarmos as pessoas do seu estado perigoso [o excesso de peso], é possível conseguir a remissão da diabetes", conclui.

Os investigadores estimam, no entanto, que caso os pacientes recuperem o peso voltem a adquirir a doença. "Agora temos provas concretas que uma perda de peso de 10-15kg é suficiente para dar a volta a esta doença", diz ainda Michael Lean, professor na Universidade de Glasgow e co-autor do estudo.

“Todos os dias recebo chamadas de médicos que já emigraram, pretendem emigrar ou daqueles que vão trabalhar no setor privado. E o motivo tem a ver com uma questão central que são as condições de trabalho, que envolvem vários fatores que podem determinar a continuidade ou não das pessoas no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, afirmou Miguel Guimarães à agência Lusa.

Um dos principais fatores, segundo o bastonário, é a carreira médica, que implica uma progressão e também um correspondente aumento remuneratório, que tem estado “praticamente congelado”.

“Nos últimos anos a carreira médica não te tido aplicação prática”, declarou o representante dos médicos, apelando ao ministro da Saúde para fazer uma reforma, um reforço e uma aplicação prática da carreira médica.

Miguel Guimarães entende que a carreira médica é essencial, nomeadamente para que os jovens especialistas possam ficar no SNS.

Como exemplo da falta de aplicação da carreira médica, o bastonário apontou o caso do concurso hospitalar para médicos que terminaram a especialidade em março e que, em meados de dezembro, não arrancou ainda.

O resultado é haver médicos especialistas e a cumprir essas funções ganhando como internos, sendo que alguns destes clínicos já optaram por emigrar ou foram exercer funções no privado, acrescenta Miguel Guimarães.

Além da carreira médica, as condições de trabalho globais no SNS deixam os médicos insatisfeitos, com o bastonário a reconhecer que a carga horária no setor privado é mais reduzida, a pressão é menor e os equipamentos são mais atualizados, ao mesmo tempo que os sistemas informáticos não dificultam tanto o trabalho médico.

A insatisfação dos médicos com as condições de trabalho no SNS é precisamente uma das conclusões do estudo “A carreira médica e os fatores determinantes da saída do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, realizado na região Norte de Portugal em colaboração com a Ordem dos Médicos.

Para o bastonário, este estudo funciona também como uma “chamada de atenção” ao ministro da Saúde, sendo que a Ordem pretende alargar esta análise às outras regiões do país.

O estudo “A carreira médica e os fatores determinantes da saída do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, realizado na região Norte de Portugal, mostra globalmente que os médicos estão descontentes com as condições de trabalho e que os que saem do SNS o fazem para procurar condições mais compensatórias.

Apesar do descontentamento com os rendimentos, esta não é uma das causas referidas pelos médicos que optam por sair do SNS, para emigração, reforma antecipada ou para o privado.

A insatisfação com o trabalho no SNS prende-se sobretudo com o número de horas efetivamente exercidas, “muito frequentemente acima das horas contratualizadas”, e com a falta de oportunidades de progressão.

“Destaca-se a significativa insatisfação com o rendimento auferido do trabalho realizado no SNS (…). Apesar desta insatisfação generalizada com a remuneração, não se revelou um aspeto impulsionador da saída do SNS ou, em caso de aumento, de incentivo à permanência”, refere o estudo conduzido por Marianela Ferreira, investigadora do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, com a colaboração da Ordem dos Médicos, a que a agência Lusa teve acesso.

O universo potencial do estudo era de mais de 13 mil médicos inscritos na Secção Regional Norte da Ordem em 2016, tendo respondido mais de dois mil médicos, sendo que a análise foi realizada em duas fases distintas: um grupo que integrou os médicos especialistas ativos a exercer no SNS e um outro em que estão incluídos médicos que já saíram do sistema público e os que estavam a realizar o internato da especialidade.

Em declarações à agência Lusa, Marianela Ferreira, autora do estudo, considera que do ponto de vista científico “a amostra é robusta” e “dá uma perceção de consistência relativamente aos resultados obtidos”, lembrando que as respostas e adesão dos médicos ao estudo eram voluntárias.

Na primeira parte do estudo, numa análise a cerca de 1.400 rendimentos de especialistas no SNS, mostra-se que quase 47% recebem menos de 3.000 euros mensais brutos, 20% auferem entre 3.000 e 3.500 euros mensais, 10% recebem entre 3.500, a 4.000, 7,8% ganham acima de 4.000 e menos de 4.500 euros mensais, há 8% a ganhar perto de 5.000 euros e 7,3% conseguem num mês mais de 5.000 euros brutos.

Mais de 60% dos médicos especialistas inquiridos na primeira etapa do trabalho admitiram estar insatisfeitos ou muito insatisfeitos com o número de horas de trabalho, considerando-o excessivo, sendo que a percentagem de descontentamento sobre para os 74% quando está em causa o tempo disponível para a família, amigos ou lazer.

Também cerca de seis em cada dez médicos do Norte inquiridos se mostraram insatisfeitos ou muito insatisfeitos com a progressão na carreira.

O relacionamento com os colegas de profissão surge como o indicador que mais médicos satisfaz, com cerca de 80% a mostrarem-se satisfeitos ou muito satisfeitos.