Ministro da Saúde
O município de Sintra sempre teve respostas na área da saúde “abaixo daquilo que precisava”, face ao número de habitantes,...

“Estamos a fazer por Sintra aquilo que Sintra já merecia, de facto, há muitos anos, porque foi um concelho que sempre teve uma elevada pressão demográfica e teve infelizmente respostas de saúde abaixo daquilo que precisava”, afirmou o ministro da Saúde.

O governante acrescentou que, além da construção de novos centros de saúde, o presidente da autarquia informou que está à beira de ser adjudicado o concurso para o projeto de construção do Hospital de Proximidade de Sintra.

“O Hospital de Amadora-Sintra vai beneficiar muito, não só do novo polo hospitalar, como beneficiará também da nova oferta de Cascais, que nós esperamos que em concurso público internacional possa também alargar em número de freguesias”, explicou Adalberto Campos Fernandes.

Para o ministro, o investimento previsto na construção do futuro Hospital de Lisboa Oriental também contribuirá para alterar positivamente a situação de assistência médica na região de Lisboa e Vale do Tejo.

O governante assinalou a inauguração do novo Centro de Saúde de Queluz com o descerramento de três placas, uma à entrada do equipamento, e outras duas, no interior, relacionadas com a Unidade de Saúde Familiar (USF) D. Maria I e a unidade de Psiquiatria da Infância e da Adolescência do Hospital Fernando da Fonseca (Amadora-Sintra).

“Esta nova unidade de saúde familiar permite atribuir médico de família a mais 13 mil utentes”, informou a Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo.

Na USF de Queluz trabalham sete médicos, sete enfermeiros e cinco administrativos no secretariado clínico, com um horário de funcionamento de segunda a sexta, das 8:00 às 20:00.

Uma fonte da ARS adiantou à Lusa que, dos 23 mil utentes servidos pelo novo centro de saúde, ficam sem médico de família perto de 11 mil utentes, que deverão ser abrangidos por uma nova equipa médica a contratar “até ao final do ano de 2018”.

“Estamos a transformar, no melhor sentido do termo, o nosso concelho na área da saúde”, salientou o presidente da autarquia, Basílio Horta (PS), acrescentando que a adaptação da antiga escola básica na Rua D. Fernando II, em Queluz, implicou um investimento de cerca de 1 milhão e 100 mil euros.

O município comparticipou com 30% do financiamento do novo equipamento de saúde e cedeu o terreno, sendo responsável pelo projeto e pela execução da obra.

As novas instalações foram entregues ao Ministério da Saúde e colocadas ao serviço a 02 de outubro, para que os utentes deixassem de ter de recorrer às antigas instalações num prédio de habitação na cidade de Queluz.

O presidente da autarquia notou ainda a conclusão, no primeiro trimestre de 2018, do novo centro de saúde de Sintra, integralmente financiado em cerca de 900 mil euros pelo município, e a construção em curso de novos centros em Agualva, Almargem do Bispo e Algueirão-Mem Martins.

Segundo informou a ARS, o ACES (Agrupamento de Centros de Saúde) de Sintra passa a ter em funcionamento 15 USF, nove Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados, cinco Unidades de Cuidados na Comunidade, uma Unidade de Saúde Pública e uma Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados.

O município assumiu a construção do Hospital de Proximidade de Sintra, para funcionar em articulação com o Amadora-Sintra, cedendo o terreno na zona da Cavaleira (Algueirão) e financiando a obra em cerca de 30 milhões de euros, assumindo o Governo o equipamento e funcionamento da nova unidade.

Administração Regional de Saúde
Um doente com diagnóstico inicial de legionella morreu ontem no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), onde...

Em comunicado, o Departamento de Saúde Pública da ARS do Centro confirma o óbito do doente, “após contacto com a administração” do CHUC.

Segundo o gabinete de relações públicas da Administração Regional de Saúde, aguarda-se agora “a realização de autópsia médico-legal para determinação da causa da morte” do paciente.

“A investigação ambiental relacionada com este caso foi efetuada pelo departamento e pela Unidade de Saúde Pública do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego, não se tendo identificado fontes de emissão de aerossóis contaminados com potencial infeccioso”, adianta.

Por outro lado, o Departamento de Saúde Pública da ARS do Centro afirma “ter-se estado em presença de um caso isolado” e recorda que a legionella “não se transmite de pessoa a pessoa”.

“Toda a situação clínica do doente em causa foi devidamente explicada aos familiares pela equipa médica assistente”, acrescenta.

Na sua edição ‘online’, o semanário regional Campeão das Províncias noticiou ao início da manhã que “um homem que padecia de legionella morreu hoje", em Coimbra, após ter estado internado "durante um mês".

Ministro da Saúde
O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, disse que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) nunca teve tantos médicos...

“Quero chamar a atenção de que nunca o SNS teve tantos médicos especialistas colocados em todo o país. O exemplo de Sintra é um bom exemplo, mas no interior do país, por todo o território continental, nós temos mais médicos colocados”, afirmou o ministro na inauguração do novo Centro de Saúde de Queluz, em funcionamento desde 02 de outubro e com cerca de 23 mil utentes.

“Hoje temos em Sintra a maior cobertura de cidadãos com médico de família, o maior número de médicos de família, mas faltam-nos ainda 16 ou 17. Cá estamos até 2019 para continuar a absorver no sistema todos os profissionais qualificados que estejam disponíveis”, assegurou Adalberto Campos Fernandes.

Adalberto Campos Fernandes enfatizou ainda que “o número de profissionais de saúde a emigrar tem vindo a cair”.

O ministro disse que o SNS possui hoje “mais 7.500 profissionais” do que em 2014, mas considerou que o aumento “não é suficiente” e o ministério continuará a trabalhar para aumentar o número de médicos e outros profissionais “num quadro de respeito pelo exercício global do país”.

“Sem contas públicas equilibradas, não há serviços públicos de qualidade, e não há funções sociais que sejam garantidas”, frisou.

Segundo adiantou uma fonte oficial do Ministério da Saúde, de acordo com dados até 14 de dezembro, o SNS tem contratados 5.541 médicos de família.

O presidente da Câmara de Sintra sublinhou que o Agrupamento de Centros de Saúde (Aces) do concelho possui 422 mil pessoas inscritas e que “há bem pouco tempo faltavam mais de 60 médicos de família e agora são 16”.

“Há um progresso notável que se tem vindo a fazer”, elogiou Basílio Horta (PS), acrescentando ser preciso criar condições para que os profissionais de saúde aceitem trabalhar nos centros de saúde do concelho.

Questionado sobre a necessidade de aumentar a fiscalização a instituições como a Raríssimas, Adalberto Campos Fernandes pediu para não se confundir “a árvore com a floresta”.

“Não confundamos comportamentos individuais, ou dos agentes, com aquilo que é a missão especial, de mérito social, de instituições como a Raríssimas, que têm servido ao longo dos últimos anos famílias que precisam daquele tipo de apoios”, vincou o ministro.

O governante defendeu que se deve “pensar nas crianças e nas famílias” e que, apesar do caso “muito negativo” de alegadas irregularidades na Raríssimas, “o setor social e as IPSS [Instituições Particulares de Solidariedade Social] têm sido fundamentais nos últimos anos, nas últimas décadas para ajudar os portugueses que mais precisam”.

Uma reportagem da TVI sobre alegadas irregularidades nas contas da Raríssimas colocaram a presidente da associação, Paula Brito e Costa, que entretanto se demitiu, como suspeita de utilizar fundos da IPSS para fins pessoais.

O secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, também se demitiu na sequência da divulgação de ter sido consultor da associação.

Em relação ao processo de mudança da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) para o Porto, o ministro disse apenas que, na altura própria, “o governo tomará em devida consideração aquilo que forem as recomendações do grupo de trabalho” criado para avaliar a transferência.

Parlamento Europeu
A Ordem dos Enfermeiros vai pedir ao Parlamento Europeu que crie uma recomendação para incentivar as companhias aéreas a terem...

A ideia partiu de um enfermeiro também licenciado em gestão aeronáutica, que criou, juntamente com a Ordem, um projeto que pretende mostrar a necessidade de integrar um enfermeiro na formação como tripulante de cabine.

A Ordem dos Enfermeiros propõe mesmo criar uma área de competência acrescida aos enfermeiros que seria uma formação em enfermagem de voo, competência que ficaria averbada na cédula profissional.

“Quando emergências médicas ocorrem em voo, o acesso aos cuidados é limitado. São inúmeras as vezes que os profissionais de saúde são chamados a assistir um passageiro, apesar da formação limitada e/ou experiência com estas situações a 30.000 pés de altitude”, refere o resumo do estudo elaborado com o apoio da Ordem dos Enfermeiros.

Dados internacionais apontam para que as emergências a bordo de aviões tenham uma incidência de um para 10 mil a 40 mil passageiros. Um só estudo realizado em 2005 revelou que uma única transportadora internacional teve cerca de 500 incidentes médicos relatados ao longo de um período de seis meses.

Os estudos internacionais apontam para um aumento do número de emergências médicas a bordo de aeronaves comerciais, sobretudo devido ao aumento da acessibilidade de viajar por avião e ao aumento da esperança de vida.

Segundo o estudo apoiado pela Ordem dos Enfermeiros, um enfermeiro integrado na tripulação de um voo daria maior segurança e bem-estar aos passageiros, por se tratar de um profissional preparado a atuar num ambiente que é geralmente estranho aos profissionais de saúde.

Além de assistir casos de emergência durante o voo, estes enfermeiros poderiam ser o apoio ao transporte de doentes estabilizados e que possam viajar em avião comercial.

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, sublinha que este trabalho permitiu verificar a “viabilidade económica” para as companhias aéreas.

“A existência de enfermeiros a bordo dos aviões tem o efeito de evitar mortes que são desnecessárias e acaba por descer os custos que as companhias aéreas têm com alguns eventos a bordo, que muitas vezes obrigam a aterragens de emergência”, afirmou a bastonária.

O projeto foi já enviado ao Parlamento Europeu e a Ordem espera que seja possível emitir uma recomendação às companhias aeras para chamar a atenção para esta problemática.

O objetivo, diz Ana Rita Cavaco, é estar próximo das pessoas e contribuir para que tenham melhor segurança e qualidade de vida, mas a bastonária não descarta a ideia de que é uma nova área de empregabilidade para os enfermeiros.

O comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas, receberá na quarta-feira a bastonária dos Enfermeiros, que apresentará em Bruxelas este projeto, designado como ‘Care4flight’.

Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou hoje o Estado português a pagar 23 mil euros por danos morais devido à morte...

A ação foi intentada no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) pela viúva do paciente, Maria Isabel Lopes de Sousa Fernandes, por considerar que houve vários atos de negligência médica após a cirurgia a que o marido foi submetido aos polipos nasais, a 27 de novembro de 1997, tendo, após complicações pós-operatórias, o mesmo vindo a falecer de septicemia.

O TEDH condenou o Estado português neste processo, em 15 de dezembro de 2015, ao considerar que, neste caso, houve violação material e formal do artigo 2 da Convenção dos Direitos do Homem relativo ao direito à vida.

Na altura, o TEDH entendeu que a ausência de coordenação entre o serviço de otorrinolaringologia e o serviço de urgências do hospital revelam um serviço hospitalar público disfuncional, privando o paciente da possibilidade de acesso aos serviços de urgência apropriados.

Na deliberação então tomada, o TEDH considerou ainda que o sistema jurídico português não funcionou de maneira efetiva, não tendo as averiguações internas conseguido estabelecer o nexo de causalidade entre as doenças contraídas pelo paciente e a cirurgia a que foi submetido.

Na mesma deliberação, o tribunal entendeu ainda que o paciente devia ter sido devidamente esclarecido pelos médicos dos riscos inerentes à cirurgia a que se submeteu.

A 11 de março de 2016, o Estado português recorreu da decisão para o Plenário do TEDH, tendo os 17 juízes, por 15 votos a favor e dois contra, considerado que a justiça penal foi ineficaz e que o sistema de saúde falhou em providenciar uma resposta médica adequada e em tempo útil, condenado o Estado português a pagar á viúva 23 mil euros por danos morais.

Ordem dos Médicos
No dia em que são conhecidos os dados do relatório sobre transplantes do Conselho da Europa, Miguel Guimarães faz um...

Portugal é o terceiro país do mundo com mais dadores de órgãos para transplantação (32,7 dadores falecidos por milhão de habitantes) e o sexto em total de doentes transplantados realizados (79 por milhão de habitantes). Os dados, agora revelados no relatório sobre transplantação do Conselho da Europa, merecem o reconhecimento público aos médicos por parte do bastonário da Ordem dos Médicos. “É fundamental reconhecer a excelência da nossa Medicina e enaltecer a qualidade das boas práticas médicas. A área da transplantação é uma das que tem provado que estamos em franca evolução em termos de excelência”, afirma o bastonário da Ordem dos Médicos (OM), Miguel Guimarães.

Este ano assinala-se ainda o 25º aniversário da transplantação hepática, data que, em novembro, mereceu uma homenagem a Eduardo Barroso, coordenador do Centro Hepato-Bilio-Pancreático e Transplantação do Hospital Curry Cabral, onde foram realizados 134 transplantes em 2016. “Nunca um centro europeu fez tantos transplantes e fazemo-lo sem importar cirurgiões”, destacou Eduardo Barroso, lembrando que “nem nos tempos da Troika, quando foi cortado o financiamento, se deixou de fazer um transplante aos fins de semana e feriados”. Em 2017, o total já ultrapassa largamente as 100 cirurgias. 

Universidade de Coimbra
Equipa multidisciplinar vai realizar testes genéticos em doentes nacionais em busca das causas da Neuropatia Óptica Hereditária...

Uma equipa portuguesa constituída por um laboratório central de genética e uma rede de neuro-oftalmologistas e tendo por base um novo modelo de gestão da doença vai dar início, no próximo ano, a um projeto de investigação na área da genética, que pretende encontrar novas pistas e caminhos para a compreensão da Neuropatia Óptica Hereditária de Leber (LHON), uma doença rara, hereditária, incapacitante e que provoca uma perda de visão rápida e, na maior parte dos casos, permanente em jovens ou adultos, afetando gravemente a sua qualidade de vida. “O nosso objetivo é, nos próximos dois anos, oferecer, sem custos para os hospitais e para os doentes, um teste genético completo, que permita perceber, nestas atrofias óticas nos doentes portugueses, qual é a causa da doença”, explica Manuela Grazina, docente da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (UC) e responsável pelo Laboratório de Bioquímica Genética do Centro de Neurociência e Biologia Celular da UC.

“A genética pode dar muitas respostas não só à melhor caracterização da fisiopatologia, mas também em relação ao tratamento e ao prognóstico”, acrescenta Fátima Campos, diretora do Serviço de Oftalmologia do Centro Hospitalar Lisboa Norte, que faz também parte da equipa que compõe este projeto, considerado “uma mais-valia. Com a colaboração de outros hospitais conseguiremos saber qual a incidência desta doença em Portugal e ter resultados importantes a nível genético”.

“Acreditamos que é um avanço gigantesco, não só a nível nacional, mas com impacto a nível internacional. É preciso um pouco de ousadia para sair da caixa e procurar outros dados. Na LHON, há três mutações clássicas identificadas e quando não se encontra nenhuma, o doente acaba por ir parar a um ‘saco’ de atrofias ópticas sem diagnóstico. E, às vezes, não se faz o diagnóstico porque não se olha para outras direções”, reforça Manuela Grazina. É isso que vai fazer uma equipa multidisciplinar portuguesa que, com o apoio da Santhera Pharmaceuticals, uma companhia de R&D com sede na Suíça, inicia o trabalho já em 2018. “Vamos estabelecer um protocolo de seleção dos doentes, com critérios clínicos muito bem definidos, graças ao apoio dos médicos, que são pontos-chave neste projeto. E estimamos conseguir fazer testes num mínimo de 40 doentes, de todo o país, em dois anos.”

Um trabalho de equipa, que Manuela Grazina não tem dúvidas ser capaz de “fazer a diferença para esta doença, tão devastadora. Não sei se as pessoas têm a noção do que é, para alguém com 25, 26 ou até 40, que tem a sua vida profissional e pessoal, deixar de ver de um dia para o outro. O mundo desaba. Sou altamente defensora da investigação nestas doenças, porque só assim é que encontramos as causas e só encontrando as causas é que podemos desenvolver tratamentos. E o argumento de que é rara não faz sentido, porque uma doença só é rara até chegar a nós e quando isso acontece já é a maior prioridade do mundo. Se cada um de nós tem os mesmos direitos, não interessa a frequência com que há na população.“

A LHON é uma doença “muito rara, herdada por via materna” e que, sobretudo nos elementos do sexo masculino, que são os mais afetados, “tem uma repercussão funcional grande”, revela Fátima Campos. A incidência é maior no adulto jovem, impedindo-se de levar uma vida normal. “Impede-o de ler, de escrever, de ter a atividade profissional que tinha antes e, sendo jovem, a vida fica completamente modificada.”

Apesar da existência de tratamento, o diagnóstico é complicado. “Do ponto de vista clínico, o médico pensa mais naquilo que é frequente do que naquilo que é raro. Todos os pormenores característicos da doença podem passar despercebidos”, alerta a especialista, confirmando “que há aspetos que podem ser identificados numa fase antes do aparecimento dos sintomas”, o que pode fazer a diferença em relação à evolução do prognóstico.

Sociedade Portuguesa de Cardiologia
É urgente repensar estratégias e definir prioridades em torno do acesso à saúde, da igualdade e da equidade, quando em causa...

A Sociedade Portuguesa de Cardiologia (SPC) junta políticos, economistas, jornalistas e profissionais de saúde, para repensarem o modelo da saúde cardiovascular em Portugal. Do encontro, “Repensar o Futuro da Saúde Cardiovascular em Portugal”, que decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian, e no qual participaram, entre outros, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, a diretora-geral da saúde, Graça Freitas, o diretor do programa nacional para as doenças cérebro-cardiovasculares, Rui Ferreira, o ex-ministro da saúde, Correia de Campos, o economista Pita Barros e diretor do Diário de Notícias, Paulo Baldaia, procurou-se contribuir para um melhor entendimento, por parte dos decisores, sobre a realidade da saúde cardiovascular em Portugal, na expectativa de que as doenças do aparelho circulatório possam vir a merecer um tratamento especial no Plano Nacional de Saúde (PNS) e nas decisões estratégicas em saúde cardiovascular, nomeadamente no que diz respeito à insuficiência cardíaca e à morte súbita.

Parte da estratégia passa pela prevenção e, no entender da SPC, a Morte súbita e a Insuficiência Cardíaca deverão passar a prioridade para o Plano Nacional de Saúde, desafio ao qual Rui Ferreira, diretor do programa nacional para as doenças cérebro-cardiovasculares reage positivamente!

Se para o governante, Fernando Araújo, a prevenção primária é em parte responsável por uma maior ou menor capacidade de, num futuro próximo, o estado ser capaz de suportar os custos em saúde, para João Morais, Presidente da SPC, para além da prevenção primária há outras situações que requerem a nossa atenção urgente. "Se a prevenção primária nos dá garantias a 30 anos, a aposta no tratamento e prevenção secundária, produz efeitos a 6 meses, e não podemos deixar de poder tratar os nossos doentes", partilha o presidente.

Quanto aos custos, Pedro Pita Barros refere o peso acrescido que as doenças cardiovasculares têm no atual quadro económico. Segundo o economista, o principal fator a ter em conta não é a mortalidade global, mas sim a mortalidade prematura, que acarreta um custo sócio-económico muito elevado.

Quanto a esse facto a SPC relembra que “é um lugar comum dizer-se que a Cardiologia é uma especialidade cara, mas poucas vezes é dito que é graças à cardiologia e à medicina cardiovascular que beneficiamos de uma redução progressiva e constante da mortalidade por doença cardiovascular, e que muitas das intervenções de custo elevado têm tido elevado impacto nesse sentido.”

Segundo dados apresentados nesta conferência, em Portugal, “a mortalidade por Insuficiência Cardíaca é superior à taxa de morte associada a vários tipos de cancro”, sendo a taxa bruta de mortalidade associada à mesma “superior à da diabetes, DPOC e asma”. Para João Morais, a prevalência da doença está subestimada e vai continuar a subir, “não só porque as pessoas vivem até mais tarde, mas porque vão sobrevivendo a outras doenças aumentando a probabilidade de desenvolver insuficiência cardíaca.”

Na área da morte súbita, a grande prioridade é “promover o acesso universal à desfibrilhação precoce, entendida como a única forma eficaz de prevenção da morte em indivíduos vítimas de episódios de paragem cardíaca”. Para esta Sociedade, o direito à desfibrilhação precoce é um direito universal a que todos os portugueses deveriam poder aceder! Tanto a insuficiência cardíaca como a prevenção da morte súbita continuam praticamente omissas do PNS e das grandes linhas de ação. “Se nada for feito nesse sentido, o número de pessoas a sofrer de insuficiência cardíaca poderá subir cerca de 25% até 2030.”

O trabalho conjunto entre tutela e cardiologistas continuará. “Gostaria que a SPC nos ajudasse a perceber como podemos chegar às pessoas e mudar a sua arquitetura de escolha. Somos bons em saúde, mas não chega. Temos que lutar e fazer algo diferente e é isto que vos peço a vós, cardiologistas!” Assim encerrou a sessão Fernando Araújo. O futuro da saúde dos portugueses continua em boas mãos.

Santiago do Chile
O futebolista português Cristiano Ronaldo vai construir um hospital pediátrico na capital chilena, informou a empresa que gere...

“O jogador português Cristiano Ronaldo vai construir um hospital pediátrico em Santiago do Chile em 2020”, refere uma nota da Brafman Associates Law Firm, de Nova Iorque, que se ocupa dos interesses do campeão do Real Madrid, citada pela Agência de Notícias Efe.

Segundo o documento, Ronaldo construirá o hospital com o seu sócio Alessandro Proto, um empresário italiano com quem o jogador já fez transações imobiliárias.

Santiago do Chile será a primeira de outras cidades da América do Sul onde Ronaldo e Proto vão construir hospitais pediátricos, adianta o texto da empresa.

Ronaldo é jogador do Real Madrid e capitão da seleção nacional.

Raríssimas
O ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social disse que a queixa apresentada pela Federação de Associações de...

Vieira da Silva, que ontem foi ouvido na Comissão do Trabalho e da Segurança Social, a pedido do PS, sobre o caso das Raríssimas - Associação Nacional de Doenças Mentais e Raras, assegurou que só tomou conhecimento desta queixa depois da reportagem da TVI.

“Só tive conhecimento de um anexo de uma carta enviada depois da reportagem feita pela TVI. Nunca tinha dado entrada nem tinha conhecimento dessa afirmação”, disse Vieira da Silva em declarações aos jornalistas no final da audição.

O assunto foi abordado na audição pelo deputado do CDS-PP António Carlos Monteiro referindo que em janeiro de 2017, numa carta registada e com aviso de receção, Piedade Líbano Monteiro, à altura secretária da Federação de Associações de Doenças Raras (FEDRA), questionava a alegada gestão danosa da presidente da Raríssimas.

Nessa carta, adianta o CDS, era referido que a presidente da Raríssimas terá feito, através da FEDRA, uma viagem ao Brasil com o marido e usufruído de um Spa, no valor de quase 400 euros e ainda de ter alugado um carro de luxo.

A carta, adianta o CDS, foi enviada para a Unidade de Desenvolvimento Social do Instituto de Segurança Social e para o Instituto Nacional de Reabilitação.

O ministro explicou durante a audição e no final, em declarações aos jornalistas, que não foi feita uma denuncia dirigida ao gabinete do ministro e ao gabinete dos secretários de Estado.

Após ter conhecimento deste assunto através da reportagem, adiantou Vieira da Silva, remeteu-o para a Inspeção-geral de Segurança Social que está a desenvolver uma investigação.

“Não foi incluída porque não deu entrada na Segurança Social, não era do conhecimento do Instituto de Segurança Social, nem de nenhum membro do Governo. Neste momento está incluída no processo que está a ser dirigido pela inspeção”, disse.

Uma reportagem divulgada em 09 de dezembro pela TVI deu conta de alegadas irregularidades nas contas da Raríssimas, tendo apresentado documentos que colocam a agora ex-presidente da associação, Paula Brito e Costa, como suspeita de utilizar fundos da Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) para fins pessoais.

Entre as irregularidades apontadas, conta-se a compra de vestidos de alta costura, de bens alimentares caros e o pagamento de deslocações, apesar de ter um carro de alta gama pago pela Raríssimas. Além disso Paula Brito e Costa terá também beneficiado de um salário de três mil euros, de 1.300 euros em ajudas de custos e de um Plano Poupança Reforma que rondava os 800 euros mensais.

Raríssimas
O ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social disse ter “perfeita consciência” de que o facto de ter apoiado...

Vieira da Silva falava ontem numa audição parlamentar sobre a situação na Associação Raríssimas - Associação Nacional de Doenças Mentais e Raras.

“Tenho a perfeita consciência de que o facto de ter, como muitos outros, apoiado como cidadão, depois de ter exercido funções governativas, aquela instituição, me coloca numa posição de particular sensibilidade. Tenho toda a consciência disso, não tenho nenhuma dúvida”, disse Vieira da Silva em resposta a um conjunto de perguntas da deputada social-democrata Clara Marques Mendes.

A deputada perguntou a Vieira da Silva se não achava que tendo feito parte dos corpos sociais de uma instituição se não deveria, perante uma denuncia, ser mais firme e rápido para evitar suspeições.

Vieira da Silva disse que nenhum dos factos apresentados na reportagem da TVI que lançou a polémica sobre má gestão na Raríssimas foram focados na denuncia que foi enviada ao seu gabinete em outubro pelo ex-tesoureiro da instituição e reencaminhada para o Instituto de Segurança Social.

Segundo o ministro, o ex-tesoureiro da instituição queixou-se de não lhe estarem a ser enviadas informações sobre a instituição às quais julgava ter direito enquanto sócio, tendo sido pedida uma fiscalização.

“O que chegou ao meu gabinete prende-se exclusivamente com esta situação. Em nenhum momento se existisse por parte deste ou qualquer membro da Raríssimas informação sobre gestão danosa e aproveitamento pessoal nunca nos foi comunicada nesses ofícios”, frisou.

Na sua intervenção o ministro assegurou que a sua participação na Raríssimas “é de facto algo excecional”.

“Em toda a minha vida pública – que tem cerca de 20 anos - nunca aceitei um convite para fazer parte de uma instituição" disse Vieira da Silva explicando ter “bem a noção de qual é a responsabilidade de um titular de cargos públicos antes, durante e depois de os exercer”.

O ministro do Trabalho, Segurança Social e Solidariedade disse ainda que aceitou fazer parte da instituição porque conhecia o trabalho que esta desenvolvia e que nunca, durante o tempo em que participou, lhe foi referido qualquer reparo à gestão da instituição.

“Conheci o trabalho da instituição, assisti e participei no nascimento das suas respostas sociais, conhecia os objetivos do seu trabalho e foi-me apresentado um quadro de responsáveis que me garantia isenção e qualidade na gestão daquela instituição”, frisou.

“Nunca ninguém levantou nenhuma dúvida sobre a gestão da instituição, entrei e saí da instituição com a mesma imagem. Nunca entrou no ministério até agora alguma denuncia de menor qualidade na ação social daquela instituição, nenhuma família de jovens e crianças com doenças raras apresentou uma queixa sobre o desempenho da instituição”, adiantou.

Uma reportagem divulgada em 09 de dezembro pela TVI deu conta de alegadas irregularidades nas contas da Raríssimas, tendo apresentado documentos que colocam a agora ex-presidente da associação, Paula Brito e Costa, como suspeita de utilizar fundos da Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) para fins pessoais.

Entre as irregularidades apontadas, conta-se a compra de vestidos de alta costura, de bens alimentares caros e o pagamento de deslocações, apesar de ter um carro de alta gama pago pela Raríssimas. Além disso Paula Brito e Costa terá também beneficiado de um salário de três mil euros, de 1.300 euros em ajudas de custos e de um Plano Poupança Reforma que rondava os 800 euros mensais.

Inquérito
Somente um em cada cem portugueses considera a sua casa termicamente confortável, enquanto quase três quartos dizem ter frio...

Dos cerca de mil inquiridos, 74% consideram as suas casas frias no inverno, 25% dizem que são quentes no verão e apenas 1% refere que a sua casa é termicamente confortável e, por isso, os gastos de energia para colmatar as necessidades de aquecimento são elevados, refere a informação apresentada.

O inquérito foi lançado pelo Portal da Construção Sustentável em colaboração com a Quercus e realizado entre fevereiro e agosto de 2017 com o objetivo de perceber se os portugueses consideram a sua casa fria, quente ou confortável.

Dos portugueses que apontam ter a sua casa fria no inverno, 35% recorrem a mais roupa e mais equipamentos para se aquecerem, 21% têm equipamentos para esse fim e 20% só fazem uso de mais vestuário.

No caso dos inquiridos que consideram a sua casa fria, 21% referem haver "um aumento significativo" de energia – de quase o dobro - para manter o conforto, 37% dizem não possuir qualquer isolamento em casa, quase a mesma percentagem daqueles que diz não saber se a sua casa possui isolamento (35%).

A maioria habita edifícios construídos entre 1980 e abril de 2004, a maior parte com vidros duplos nas janelas, mas não possuem caixilharias com rutura térmica, "o que de nada adianta a eficiência do vidro", segundo os ambientalistas.

A Quercus recorda que, em 2003, uma investigação realizada pela Universidade de Dublin concluía que Portugal é um dos países da União Europeia (UE) "onde mais se morre por falta de condições de isolamento e aquecimento nas casas".

No inquérito agora divulgado pela associação, entre os inquiridos que têm frio em casa, quase um quarto diz haver no seu lar pessoas com problemas de saúde devido ao desconforto térmico, principalmente respiratórios e alergias.

"É nos edifícios que passamos cerca de 90% dos nossos dias", realça a Quercus, por isso, considera que os decisores governamentais e os municípios devem tentar perceber como evitar o desconforto térmico.

A associação aponta o poder de compra dos portugueses e "a eletricidade mais cara da Europa" para referir ser "natural que tendam a recorrer a apenas mais roupa" para enfrentar o frio em casa.

Para os ambientalistas, deviam ser definidas políticas locais que beneficiem a reabilitação sustentável dos edifícios existentes, apostando no isolamento para que o calor gerado dentro de casa se mantenha.

"É preciso criar instrumentos efetivamente eficazes, que informem convenientemente os portugueses e que sejam uma obrigatoriedade", salientam.

A Quercus lembra que a eficiência energética, "além de uma necessidade evidente, é uma obrigatoriedade" estipulada na diretiva europeia sobre o desempenho energético dos edifícios.

Esta obriga a que a partir de 01 de janeiro de 2019 os novos edifícios públicos, e de 1 de janeiro de 2021, os particulares tenham necessidades quase nulas de energia.

Como 40% do consumo total de energia na UE corresponde aos edifícios, segundo a Quercus, o aumento da sua eficiência energética é uma das medidas necessárias para reduzir a dependência energética e para diminuir as emissões de gases com efeito de estufa.

Instituto Português de Oncologia
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica vai entregar 500 artigos de vestuário infantil ao Instituto Português de...

Em comunicado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) adianta que a doação dos 500 artigos de vestuário infantil insere-se na política de responsabilidade social daquela autoridade e resulta das apreensões efetuadas.

A doação vai realizar-se hoje numa cerimónia que contará com a presença do representante Liga Portuguesa Contra o Cancro e do Inspetor Geral da ASAE, Pedro Portugal Gaspar.

Estudo
A falta de tempo e o medo de repercussões legais são apontadas como dois dos principais entraves à notificação de reações...

Esta é uma das conclusões do estudo “Farmacovigilância na União Europeia: Implementação prática nos Estados Membros”, desenvolvido por Michael Kaeding, especialista em políticas europeias e professor na Universidade de Duisdburg-Essen, com o apoio da biofarmacêutica AbbVie. O estudo, que alerta para a subnotificação de reações adversas em Portugal, identifica as principais barreiras à notificação e apresenta ainda algumas recomendações.

Falta de tempo - Um dos entraves à notificação identificados pela análise foi a falta de tempo dos profissionais de saúde, situação que os autores descrevem como particularmente crítica em meio hospitalar, onde médicos e enfermeiros estão sobrecarregados. Face a esta falta de recursos, resultante dos sucessivos cortes orçamentais em consequência da crise, o estudo considera que são necessários mais meios financeiros para reduzir a carga de trabalho dos profissionais de saúde e, consequentemente, aumentar a possibilidade de notificação de reações adversas.

Medo de repercussões legais - Mas existe também um receio repercussões legais entre os profissionais de saúde, como foi possível constatar nas entrevistas realizadas no âmbito deste trabalho. De acordo com os autores, mesmo que os profissionais de saúde estejam alerta para a importância de notificar as reações adversas e tenham tempo, podem ter receio de o fazer por questões legais. Para que os profissionais de saúde não tenham receio de notificar, o estudo recomenda algumas medidas, como o aconselhamento jurídico e o reforço da confidencialidade.

Falta de sensibilização – A análise revela ainda que muitos profissionais de saúde não estão sequer informados sobre a sua obrigação legal de notificar ou não estão sensibilizados para a importância de notificar todas as reações, e não apenas as graves ou inesperadas. Nesta matéria, o estudo recomenda a obrigatoriedade de aulas sobre a importância da farmacovigilância e a necessidade da notificação de reações adversas para todos os estudantes de Medicina e Farmácia. Os autores recomendam ainda formação adicional, mesmo após a universidade, para todos os profissionais de saúde e gestão hospitalar.

No caso concreto dos medicamentos biológicos essa falta de sensibilização é ainda mais preocupante, constatam os autores do trabalho, salientando que muitos profissionais de saúde não estão alerta para a necessidade de reportar os números de lote, informação essencial para a rastreabilidade dos biológicos. Os autores defendem ainda a criação de regulamentação própria para os biológicos que, pelas suas características e pela complexidade do seu modo de desenvolvimento e produção, devem ser vistos como um desafio especial para a farmacovigilância.

O estudo “Farmacovigilância na União Europeia: Implementação prática nos Estados Membros” foi liderado por Michael Kaeding, especialista em políticas europeias e professor na Universidade de Duisdburg-Essen, com o apoio da biofarmacêutica AbbVie. 

"Wish to Die"
Um grupo de 15 especialistas prepara-se para lançar uma plataforma europeia – "Wish to Die" – com a finalidade de...

A ideia partiu de Miguel Ricou, presidente da comissão de ética da Ordem dos Psicólogos e professor na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, para quem o suicídio assistido não está devidamente estudado em todas as suas vertentes, e as opiniões se dividem entre os que defendem a autonomia de cada um e os que marcam linhas vermelhas em torno do valor da vida.

“Comecei à procura, a tentar ler sobre o assunto e estruturar um artigo de fundo, e fui percebendo que havia uma falta enorme de informação, investigação e até preocupação sobre isto”, relatou à Lusa, indicando que, numa análise com um colega inglês de estudos recentes sobre psicologia e eutanásia, só encontrou 14 artigos publicados no mundo.

Para Miguel Ricou, é não só “assustador”, mas também “estranho”, que se queiram tomar decisões sobre “algo tão definitivo, como a morte”, e não haja preocupação em “estudar e encontrar formas de avaliar o pedido destas pessoas, para perceber se representa o que elas pensam e o que será melhor para elas”.

Reunindo 15 especialistas – incluindo psicólogos, médicos, advogados e especialistas em cuidados paliativos – a nova plataforma não tem como finalidade “influenciar o poder político e as agendas, mas sim dizer que não se sabe o suficiente sobre o assunto, não se estudou e isso é importante, estudar o máximo para se legislar em conformidade”.

Nesse sentido, a investigação da plataforma terá especial incidência em quatro dimensões: o processo de tomada de decisão, a consistência e o seu tempo, o impacto da posição da família do doente e o peso dos cuidados paliativos.

“Será que, tal como acontece no suicídio, a maioria das pessoas que pede para morrer muda de ideias? Quanto tempo será legítimo esperar para perceber se a pessoa pode mudar de ideias? Será diferente em doentes terminais e doentes com outras condições não terminais? Em que sentido?”, perguntam os especialistas da plataforma que se irá dedicar a estudar para responder a estas e outras questões em torno da eutanásia.

Para os especialistas, falta também, e no que concerne às repercussões sociais da decisão, saber até que ponto para a família estas decisões têm impactos positivos ou negativos, especialmente nos casos em que as pessoas pedem para morrer, porque sentem que são um fardo para os familiares.

“Não temos estas dimensões estudadas. É assustador perceber que toda a gente fala sobre o assunto, toda a gente tem opinião sobre o assunto, mas ninguém se preocupou em estudá-lo”, criticou Miguel Ricou, sublinhando a necessidade de encontrar soluções legislativas “que permitam dar resposta às pessoas que não têm alternativa, mas que evitem essa mesma resposta a quem se apercebe que é melhor ficar vivo”.

Segundo o especialista, também membro do Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde (CINTESIS), atualmente, em Portugal, é preciso estar ciente de que “há pessoas que queriam morrer, estão a sofrer e não vão ter essa oportunidade e vão continuar a sofrer”.

Simultaneamente, falta “perceber se, quando as pessoas tomam decisões sobre isso, estão cientes da decisão que estão a tomar” para que, no futuro, se diminua ao máximo o número de doentes que morrem e não queriam, apesar de terem pedido.

Em 2017
O ressurgimento do sarampo, um surto de hepatite A e os casos de ‘legionella’ no hospital São Francisco Xavier, em Lisboa,...

A “atividade epidémica” do sarampo foi assumida publicamente em abril, com os primeiros casos diagnosticados em Portugal a reportarem a fevereiro.

A existência de comunidades não vacinadas contra o sarampo levou, segundo as autoridades, a surtos da doença em alguns países europeus, que acabaram por colocar Portugal em risco, depois de a Organização Mundial da Saúde ter chegado a considerar que o país erradicou o sarampo e a rubéola.

Apesar de a Direção-Geral da Saúde ter alertado desde o início que não havia razões para “temer uma epidemia de grande magnitude”, Portugal registou em apenas quatro meses de 2017 mais casos de sarampo do que na última década.

A doença acabou por levar à morte de uma jovem de 17 anos, que não estava vacinada. A discussão política e social passou então a centrar-se fundamentalmente na necessidade de impor a vacinação e no debate sobre as vantagens ou desvantagens de tornar as vacinas do Programa Nacional obrigatórias, o que acabou por não acontecer.

Segundo o último balanço feito pelas autoridades, em julho, Portugal registou este ano 29 casos confirmados de sarampo, 66% deles em pessoas não vacinadas. Além da rapariga que acabou por morrer, estiveram ainda internadas 14 pessoas infetadas.

Antes ainda do alarme causado pelo ressurgimento do sarampo, as autoridades de saúde debatiam-se desde o início do ano com um surto de hepatite A, identificado sobretudo em homens que têm comportamentos sexuais de risco e desprotegidos com outros homens.

Portugal teve pelo menos 505 casos de hepatite A confirmados desde o início do ano, num total de 530 notificações. Do total de casos, 85% eram homens, sendo que mais de metade dos contágios aconteceram em contactos sexuais, com a maioria das situações a registar-se na zona de Lisboa e Vale do Tejo.

Estes casos surgiram no contexto de um surto a decorrer na Europa, com início em 2016, e levaram as autoridades portuguesas a uma intervenção junto das populações de maior risco, sobretudo para dinamizar a vacinação, tendo também havido uma nacionalização das vacinas para a hepatite A que se vendiam nas farmácias, de modo a assegurar que eram dadas a quem mais precisava.

Já com 2017 quase no fim, um surto da bactéria ‘legionella’ atingiu o Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa, infetando 56 pessoas, das quais seis acabaram por morrer. O surto foi detetado a 03 de novembro, tendo sido dado como terminado a 27 de novembro.

O surto no hospital público desencadeou discussões entre os partidos políticos sobre a necessidade de alterar as leis para a fiscalização e controlo dos sistemas onde se podem desenvolver bactérias como a 'legionella'.

O ministro da Saúde chegou a ser chamado ao parlamento para dar explicações, bem como a diretora-geral da Saúde e a presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar integrado pelo São Francisco Xavier.

Em novembro de 2014, o concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, tinha sido afetado por um surto de 'legionella' que causou 12 mortes e infetou 375 pessoas com a bactéria. Francisco George, na altura diretor-geral da Saúde, reconheceu este ano que esse surto foi o incidente que mais preocupações lhe causou durante o tempo à frente da DGS.

George deixou a DGS em 2017, depois de 14 anos como diretor-geral. Ao completar 70 anos reformou-se, terminando assim uma ligação de 40 anos à Administração Pública. Atualmente é presidente da Cruz Vermelha Portuguesa.

Pedrógão Grande
A Administração Regional de Saúde do Centro continua a prestar apoio psicológico às vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande e...

"A grande maioria das pessoas, felizmente, não precisa de ajuda. Há outras que sim. Vão precisando, por crises de ansiedade, depressão, e que nós temos estado a acompanhar, na medida do possível, e vamos continuar. Já estávamos antes [dos incêndios], estivemos durante e vamos continuar", disse António Pires Preto, Coordenador Regional para a Saúde Mental da Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC).

O responsável, que também é diretor do Centro de Responsabilidade Integrado de Psiquiatria do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), realça nesta quadra de Natal o "profissionalismo exemplar" e a "capacidade física" dos profissionais que estão no terreno e que decidiram não tirar férias nesta altura, para apoiarem as pessoas, pois é provável que "se deprimam mais".

"Eles decidiram não tirar férias nesta altura e muitos deles tinham férias. É um orgulho ter profissionais assim", comenta.

António Pires Preto indica que o apoio na área da saúde mental vai continuar a ser dado às vítimas dos incêndios, "porque essas coisas não acabam no dia 30 seja lá de que mês for".

"Vai ter continuidade, vão aparecendo coisas, dependendo das fases em que vamos estando e nós vamos continuando atentos, vamos continuando a fazer aquilo que sempre fizemos e que penso que fizemos bem", disse.

Segundo o responsável, só pelos profissionais do Serviço de Psiquiatria do CHUC, nos últimos seis meses, em Pedrógão Grande (incêndio de junho) e na zona de Oliveira do Hospital (incêndio de outubro), foram feitas "acima das mil intervenções" no terreno.

Passados seis meses do incêndio de Pedrógão Grande, o Coordenador Regional para a Saúde Mental da ARSC admite que, em termos de capacidade de resposta, "há sempre alguma coisa para melhorar", mas reconhece que "as coisas correram bem" dentro do que deve ser feito nessas situações.

"Eu acho que fizemos aquilo tudo que é recomendado, que felizmente tem sido reconhecido por pessoas muito respeitadas em termos de saúde, em termos de saúde mental, que nos deixa de consciência tranquila", disse.

Explicou ainda que os serviços de saúde na região Centro, concretamente na zona de Coimbra, tiveram "uma vantagem em termos de saúde mental" porque existe uma política de proximidade.

"Isto é, os psiquiatras, os psicólogos, os enfermeiros de saúde mental, o serviço social, a trabalhar junto das populações e a estar perto das populações. E nós já estávamos na zona onde isso aconteceu. Já conhecíamos as pessoas, já tínhamos pessoas referenciadas que tinham mais problemas em termos psiquiátricos, em termos de saúde mental. Portanto, tivemos alguma vantagem nisso", esclareceu.

Quando a tragédia de Pedrógão Grande aconteceu, houve necessidade de reforçar as equipas nos mais variados sítios e António Pires Preto admite que houve uma colaboração "exemplar" entre as várias entidades.

Pedrógão Grande
A Administração Regional de Saúde do Centro anunciou que no início de 2018 vai avançar com um estudo na área respiratória para...

O estudo que vai avaliar a função respiratória de uma amostra da população dos concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos está integrado no projeto de intervenção em saúde pública e é realizado no cumprimento de uma Resolução do Conselho de Ministros.

Segundo João Pedro Pimentel, Delegado de Saúde Regional e diretor do Departamento de Saúde Pública da Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC), o estudo global tem um prazo de 24 meses e pretende monitorizar os efeitos e os danos causados na saúde das populações expostas ao incêndio e decorrentes da exposição ambiental, em questões relacionadas com a água, a alimentação e o ar.

O responsável disse que o estudo da função respiratória será efetuado "através da realização de dois exames muito simples, os exames da espirometria e o raio x do tórax, através da escolha de uma amostra representativa da população".

"É, naturalmente, um estudo que exige o consentimento informado, a explicação às pessoas para que é serve um estudo deste tipo, etc. E, portanto, também é muito importante verificarmos do eventual aparecimento de alterações na função respiratória de uma população exposta a incêndios deste tipo e desta dimensão", explicou.

O projeto, que envolverá uma amostra de 300 pessoas dos concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos poderá ser alargado, numa segunda fase, a outros municípios atingidos pelos incêndios de outubro.

"Primariamente, a amostra foi escolhida para os três concelhos afetados, mas estamos a estudar a hipótese de, como os efeitos dos incêndios podem ser sobreponíveis em outras populações que mais tarde tiveram incêndios do mesmo tipo, estou a falar dos incêndios de outubro, estamos a pensar também estender a amostra, e isso carece ainda de alguma ponderação, a alguns destes concelhos representativos destes incêndios, mas ainda não fizemos os contactos que urge fazer com as autarquias e etc.", adiantou o Delegado de Saúde Regional.

O estudo, que é feito pelo Departamento de Saúde Pública da ARSC em parceria com o Instituto Nacional Ricardo Jorge, será realizado "na observação de todos os requisitos legais e éticos", garantiu João Pedro Pimentel.

No âmbito do projeto de intervenção em saúde pública, a ARSC está a monitorizar a qualidade das águas e dos alimentos habitualmente consumidos pela população dos referidos concelhos.

Em relação às águas que abastecem as populações, uma primeira avaliação feita em julho apontou que "não houve impacto" na qualidade das mesmas.

Foram também já feitos estudos de alguns alimentos para eventualmente determinar o potencial contaminante provocado pelos incêndios na cadeia alimentar e os primeiros resultados preliminares "não apontam para alterações significativas", segundo João Pedro Pimentel.

Nos dois próximos anos, a ARSC também vai acompanhar a morbilidade e a mortalidade, "comparando através dos registos dos médicos de família, as situações de doença ou de morte ocorridas na população destas áreas afetadas dos incêndios com os dois anos precedentes", adiantou.

O estudo da morbilidade permitirá ou não associar as doenças e as mortes com eventuais contaminantes ambientais originados pelos fogos.

Estudo
Médicos do Hospital Clínico de Barcelona descobriram uma nova combinação de antibióticos que permite tratar 60% das pneumonias...

Segundo a investigação, publicada na revista The Lancet Infectious Diseases, o novo antibiótico é formado por ceftazimida e avibactam e é eficaz para tratar as pneumonias hospitalares, entre as quais a pneumonia associada à ventilação mecânica.

De acordo com o diretor da Unidade de Vigilância Intensiva Respiratória da Clínica, Antoni Torres, que dirigiu o estudo, o novo antibiótico tem uma eficácia similar aos mais utilizados atualmente para tratar a infeção (carbapenemos), mas com a vantagem de superar os problemas, como a resistência de certas bactérias.

A pneumonia hospitalar é a segunda infeção nosocomial mais comum e a principal causa de morte por este tipo de infeções em doentes graves.

Apesar de existir tratamento para esta infeção, que tem uma mortalidade associada de 10%, são cada vez mais as bactérias resistentes aos antibióticos tradicionais.

Para realizarem este estudo, os investigadores levaram a cabo um ensaio clínico para demonstrar a equivalência do novo antibiótico (ceftazimida-avibactam) com o tratamento padrão (carbapenemos).

No ensaio clínico participaram 879 utentes de 136 centros de 23 países.

Segundo Antoni Torres, os resultados obtidos demonstram que esta combinação de antibióticos é tão efetiva como o carbapenemos e permite resolver os problemas de multiresistência em várias bactérias patogénicas, causadoras de pneumonias nosocomiais.

Fiscalista
O Fisco considera que os atos prestados por médicos, mesmo que sejam pareceres científicos ou participações em conferências,...

A advogada fiscalista Adriana Monteiro estudou o tratamento fiscal dos atos médicos em sede de IVA numa tese de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, concluindo que, por norma, a Autoridade Tributária (AT) isenta do imposto todas as prestações de serviços feitas por médicos (incluindo a elaboração de pareceres e a participação em conferências), mas exigiu pelo menos a dois médicos o IVA relativo a todos os serviços prestados, contrariando as suas próprias instruções vinculativas.

Em causa está uma norma do código do IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado que isenta de tributação "as prestações de serviços efetuadas no exercício das profissões de médico, odontologista, parteiro, enfermeiro e outras profissões paramédicas", bem como "as prestações de serviços médicos e sanitários e as operações com elas estreitamente conexas efetuadas por estabelecimentos hospitalares, clínicas, dispensários e similares".

A questão é saber se qualquer prestação de serviços feita por um médico está isenta de IVA ou se só estão isentas aquelas cuja finalidade seja terapêutica e não de mero embelezamento do corpo.

A Lusa consultou algumas instruções vinculativas da AT sobre esta matéria em que o Fisco esclarece que beneficiam da isenção de IVA as prestações de saúde humana executadas por um profissional legalmente habilitado para o efeito, por exemplo, no âmbito da cirurgia geral, ortopedia, medicina dentária e enfermagem, mas também nas atividades paramédicas (como a terapia da fala, a dietética e a fisioterapia, entre outras).

No entanto, segundo a fiscalista Adriana Monteiro, "desde 2010" que o Fisco tem inspecionado médicos na área da medicina estética e da cirurgia plástica e, de todos os inspecionados, a AT decidiu cobrar IVA "apenas a dois": um cirurgião plástico relativamente à faturação de 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e um médico estético que está a ser inspecionado em 2017.

Para a advogada, devem estar isentas de IVA "todas as prestações de serviços médicos, prestadas em território nacional, executadas por um licenciado em Medicina e inscrito na Ordem dos Médicos Portugueses, desde que os mesmos se destinem a diagnosticar, tratar ou curar doenças físicas ou psíquicas do paciente".

Também os serviços médicos para a "proteção, manutenção e restabelecimento da saúde das pessoas" e os que "visem a reposição do bem-estar psíquico e social do indivíduo" devem ser incluídos no âmbito desta isenção.

No entanto, se não se tratar de "diagnóstico, tratamento ou cura de uma qualquer enfermidade", tratando-se de um serviço de "finalidade puramente estética", este ato médico "deverá ser qualificado como uma prestação de serviços tributada em IVA".

É que, defende a advogada, se por um lado, há tratamentos médicos focados na aparência estética que podem ter uma finalidade terapêutica (por exemplo, uma cirurgia para a correção de uma cicatriz), devendo estes ficar isentos de IVA, há também atos médicos que não têm cariz terapêutico (é o caso da elaboração de pareceres científicos e a participação em conferências), devendo estes ser sujeitos à tributação em sede de IVA.

Isto faz com que "o Estado perca claramente receita fiscal", conclui Adriana Monteiro, sublinhando que, apesar de esta questão ter mais relevância na medicina estética, "afeta outros clínicos", nomeadamente dentistas, cirurgiões maxilo-faciais, ortopedistas e oftalmologistas.

Contactado pela Lusa sobre esta matéria, o Ministério das Finanças não prestou, até ao momento, quaisquer esclarecimentos.

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