Atlas da Saúde

A situação levou os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) – responsável pelo projeto de desmaterialização da receita médica – e a Ordem dos Médicos a assinarem um protocolo para promover a adesão dos clínicos ao mundo digital.

Numa sessão de esclarecimento com a comunicação social, o presidente dos SPMS considerou que “um médico do Serviço Nacional de Saúde [SNS] sem Cartão do Cidadão é uma vergonha”.

“Um médico moderno tem Cartão do Cidadão e usa a internet”, acrescentou Henrique Martins.

O processo de prescrição, dispensa, faturação e conferência de medicamentos, começa precisamente nos médicos, os quais precisam de ter a sua assinatura digital ativada no Cartão do Cidadão ou da Ordem dos Médicos.

Para tal, o principal 'software' das unidades do SNS foi “adaptado”, cabendo agora aos privados adquirirem o 'software' indicado.

Foram adquiridos 42 mil leitores do Cartão do Cidadão para as unidades de saúde poderem proceder à receita sem papel e, nos últimos seis meses, foi a vez de as farmácias também se adaptarem digitalmente.

A dispensa sem papel arrancará na segunda quinzena de setembro, mas apenas no “núcleo duro”, ou seja, num conjunto de instituições do norte (dez) e sul (sete) do país que envolvem hospitais e centros de saúde.

Segundo Henrique Martins, o Hospital de Barcelos manifestou a intenção de ser a primeira destas unidades a não ter papel no percurso de prescrição de fármacos.

Em 2016, será a vez dos restantes hospitais e cuidados de saúde primários e, em 2017, já não deverá existir emissão de receitas em papel, em todo o sistema de saúde.

Esta desmaterialização terá exceções, até porque existem dois milhões de portugueses sem Cartão do Cidadão.

Mas o objetivo passa por o doente deixar o consultório médico com uma receita no seu Cartão do Cidadão. No caso de não possuir este meio de identificação, poderá apresentar na farmácia uma mensagem escrita (SMS) que o clínico envia para o seu telemóvel, ou uma mensagem de correio eletrónico, contendo a identificação da receita e o código de direito de opção.

Esta última, é a forma como o utente pode manifestar a sua oposição à venda de medicamentos genéricos, por exemplo.

Os utentes com Bilhete de Identidade vitalício também poderão usar as novas tecnologias para adquirir uma receita sem papel, mas apenas se tiverem telemóvel ou correio eletrónico para onde a receita é enviada, para posterior apresentação na farmácia.

Os utentes poderão, no entanto, solicitar a impressão do Guia de Tratamento, o que os SPMS desejam que seja cada vez em menor número, nomeadamente porque a receita sem papel é menos suscetível à fraude.

O objetivo do Governo é que, por altura do próximo Natal, dois por cento das receitas sejam passadas sem papel. A fasquia sobe depois para os 20%, em 2016, e os 40%, em 2017.

“O grande desafio é chegar à cabeça das pessoas, pois este é um projeto que toca todos os portugueses”, disse Henrique Martins.

“Uma vacina eficaz contra o vírus do Ébola encontra-se [agora] disponível a nível global”, lê-se no comunicado divulgado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que indica “um avanço muito promissor”.

Os primeiros resultados publicados na revista científica do Reino Unido, The Lancet, revelam que a vacina VSV-ZEBOV demonstrou uma eficácia de 100% durante os dez dias seguidos em que foi aplicada numa pessoa não contagiada, mas a coabitar com pessoas infetadas, salienta o documento.

A vacina foi desenvolvida pela Agência de Saúde Pública canadiana (PHAC, na sigla inglesa) e a licença foi registada pelos laboratórios norte-americanos Merck e NewLink Genetics Corp.

O teste foi conseguido devido a uma grande cooperação internacional que envolveu a OMS e especialistas da Noruega, França, Suíça, Estados Unidos, Reino Unido e Guiné-Conacri.

“Se os resultados [continuarem] a confirmar-se esta nova vacina poderá ser a cura milagrosa contra o Ébola e contribuir para parar o surto atual e, futuramente, erradicar epidemias deste tipo”, salientou, por sua vez, o ministro dos Negócios Estrangeiros norueguês, Borge Brende.

A epidemia do Ébola na África Ocidental, a mais grave após a identificação do vírus na África Central em 1976, começou em dezembro de 2013 no sul da Guiné-Conacri, tendo causado 11.279 mortos em 27.748 casos, segundo os dados da OMS.

Mais de 99% das vítimas concentram-se na Guiné-Conacri, Serra Leoa e Libéria, onde o surto da doença desorganizou os sistemas de saúde, devastando as economias e fazendo fugir os investidores.

A vacina VSV-ZEBOV fazia parte de uma das duas vacinas mais avançadas contra o vírus do Ébola, tendo a outra sido desenvolvida pelo laboratório inglês GSK (GlaxoSmithKline) em parceria com o Instituto Americano de Alergias e Doenças Infeciosas (NIAID na sigla inglesa), e testada na Libéria.

Durante os meses de verão ocorre um aumento da transpiração que se intensifica com as altas temperaturas, dificultando a realização das atividades diárias. Embora se pense que apenas tomar um duche ou aplicar desodorizante ajude a suavizar os seus efeitos, há evidências clínicas que demonstram as vantagens da eliminação do pelo na redução de odor corporal.

Num estudo clínico, apresentado no último mês de junho no Congresso Mundial de Dermatologia em Vancouver, demonstra-se que depilar as axilas reduz o odor corporal e mantém a sensação de frescura durante mais tempo.

O estudo, realizado por “narizes” de investigadores com experiência reconhecida, inclui a análise do odor de 30 homens:

·         Antes de se depilar e lavar as axilas com sabonete;

·         5 minutos depois de lavá-las com sabonete;

·         5 minutos depois de as depilar1 e lavar com sabonete.

Os resultados mostram que a depilação é 2,5 vezes mais eficaz do que apenas lavar com sabonete. Na verdade, depilar e lavar com sabonete reduz o odor em 57%, ao passo que somente lavar com sabonete diminui em 23%.

Os benefícios de depilar duram pelo menos 24 horas, uma vez que as lâminas, ao deslizarem sobre a pele, eliminam mais eficazmente a oleosidade seca, os restos de sujidade e as partículas acumuladas responsáveis pelos odores desagradáveis que são impossíveis de anular apenas com sabonete.

Tal como afirma o Dr. Daniel Candelas, dermatologista da Clínica González Cavada, em Espanha: “À superfície da pele e do pelo desenvolvem-se bactérias. Concretamente nas axilas encontram-se as glândulas apócrinas que produzem compostos que funcionam como alimento para as bactérias. Quanto mais envelhecido e mais comprido for, maior será a superfície disponível para que as bactérias cresçam e se possam reproduzir. Elas são as responsáveis pelo mau odor quando decompõem a oleosidade e as substâncias existentes na composição do suor”.

A pesquisa, feita em ratos, sugere que sintomas de ansiedade e depressão provocados pela exposição ao stress no início da vida aparecem somente com a presença de germes no intestino, escreve o Diário Digital.

Os resultados reforçam descobertas de pesquisas anteriores. Numa delas, os pesquisadores descobriram que camundongos sem a presença de bactérias no intestino eram menos propensos a apresentar comportamentos ansiosos.

O trabalho atual avaliou animais que tinham sido expostos a uma experiência stressante no início da vida – foram separados das suas mães precocemente. Ao crescer, apresentaram comportamentos semelhantes ao de pessoas ansiosas e deprimidas, além de disfunção intestinal e níveis anormais da hormona do stresse.

Já as cobaias livres de germes expostas ao mesmo tipo de stresse não apresentaram quaisquer sinais de ansiedade ou depressão mais tarde.

Os cientistas, depois, transferiram as bactérias dos ratos normais, também expostos à experiência traumatizante, para os animais livres de germes. Em pouco tempo, estes passaram a apresentar os comportamentos depressivos e ansiosos. Os resultados foram noticiados pelo jornal britânico Independent.

Segundo o principal autor, Premysl Bercik, da Universidade McMaster, ainda é preciso testar a hipótese em seres humanos. Mas ele acredita que terapias que têm como alvo a microbiota intestinal podem, no futuro, beneficiar pacientes com transtornos psiquiátricos.

O estudo agora publicado não é o primeiro a associar os benefícios do resveratrol no combate de vários tipos de cancro, mas é pioneiro em relação ao tumor do cólon e do reto, escreve o Sapo.

Os cientistas da Universidade de Leicester, em Inglaterra, decidiram avaliar os benefícios de uma pequena dose diária de vinho tinto, o equivalente a um copo de 250 ml.

Os investigadores administraram uma pequena dose de resveratrol a ratinhos propensos ao desenvolvimento de cancro colorretal, observando uma diminuição de 50% no tamanho dos tumores. Aqueles que receberam, por outro lado, uma grande quantidade do composto, apenas beneficiaram de uma redução de 25%.

A equipa esclarece em comunicado que "as doses baixas de resveratrol foram duas vezes mais eficazes do que doses elevadas".

"Pela primeira vez, vimos que, com o resveratrol, menos é mais", afirma Karen Brown, docente do Departamento de Estudos Oncológicos da Universidade de Leicester. "Este estudo prova que pequenas quantidades podem ser mais eficazes na prevenção dos tumores do que doses elevadas", frisa.

Karen Brown admite que este efeito pode ser comum "a outros químicos e vitaminas derivados de plantas que estão, também, a ser estudados" e alerta que estes são, para já, resultados preliminares.

Portanto, mais ensaios clínicos são necessários para provar a eficácia do resveratrol.

Aviar receitas médicas sem papel vai passar a ser possível em breve nas farmácias apenas com o cartão de cidadão. Pode parecer ficção, mas este cenário vai começar a tornar-se realidade nalgumas unidades de saúde já a partir do final de Setembro, se tudo correr como previsto. A portaria que prevê esta possibilidade entra em vigor no sábado, mas dá 60 dias para adaptação. Com o novo sistema, os doentes podem comprar medicamentos da mesma receita em farmácias diferentes, escreve o jornal Público, ao contrário do que acontece atualmente.

Até ao final do ano, pretende-se ir mais longe e criar uma aplicação que permita aos doentes ter acesso a receitas sem necessidade de contacto físico com o médico. Com “a versão mobile” da prescrição eletrónica, os médicos poderão receitar através do telemóvel. “Assinam com a chave móvel digital e os doentes recebem um sms com os códigos que lhe permitem comprar os medicamentos na farmácia”, explica o presidente da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), Henrique Martins. Será muito simples, prevê. “Um médico pode estar no Porto a receitar medicamentos a um doente que está de férias no Algarve”.

É um mundo de novas possibilidades que se abre e as vantagens para os utentes e para os médicos parecem óbvias. Mas o objetivo é ir caminhando devagar. Pretende-se ter, no próximo Natal, "2% do total de receitas aviadas por dia (ou seja, 15 mil) levantadas nas farmácias sem necessidade de papel", antecipa o presidente da SPMS, notando que "há toda uma cultura que tem que mudar”. Henrique Martins quer que todas as unidades do Serviço Nacional de Saúde estejam preparadas para poder ter receitas sem papel já a partir de Janeiro de 2016, mas sabe que o processo vai levar anos até ficar concluído.

Nos países pioneiros, como a Finlândia e a Suécia, "foram precisos dez anos para se conseguir a desmaterialização total", recorda Henrique Martins, que esta sexta-feira vai fazer uma demonstração do funcionamento do sistema para a comunicação social.

Atualmente, por mês, são aviadas cerca de sete milhões de receitas médicas em Portugal, mas sabe-se que uma parte significativa, "15%", não são levantadas por várias razões, por exemplo, porque o cidadão não tem dinheiro ou porque não segue a posologia recomendada. Quando o novo sistema estiver completamente operacional, os médicos passam a poder perceber se os seus pacientes compraram ou não os medicamentos receitados, diz. “Uma das grandes vantagens para o médico é a de perceber se o doente comprou ou não os medicamentos", enfatiza. O novo sistema ajuda ainda a combater a fraude nesta área, porque uma receita que já tenha sido aviada numa farmácia é automaticamente invalidada.

Para que o sistema funcione (e as farmácias já estão quase todas equipadas), é preciso ainda distribuir leitores de cartões de cidadão pelos hospitais e pelos centros de saúde do país, de forma a que os médicos possam utilizar a assinatura eletrónica. Numa primeira fase, vão avançar 16 centros hospitalares e unidades locais de saúde, além dos consultórios dos médicos dentistas, adianta. Porquê? Porque nos hospitais é mais fácil fazer isto do que nos centros de saúde e porque os consultórios dos médicos dentistas já têm todos leitores de cartões de cidadão, explica. 

Como é que este sistema vai funcionar? “O médico preenche a receita no software, que passa a ter uma janela no final com as perguntas: Quer entregar a receita sem papel? Sim ou não? Ele assina com o cartão [assinatura digital do cartão do cidadão ou o da Ordem dos Médicos] e depois pode enviar a receita por sms ou por email ou pode imprimir o guia de tratamento”, explica Henrique Martins. O cenário ideal é que as pessoas nunca imprimam o guia de tratamento, frisa.

Ao contrário da ideia que tem sido veiculada, esclarece o presidente da SPMS, a receita médica eletrónica sem papel pode funcionar sem cartão de cidadão, mas para isso é preciso que o doente saiba o número da receita e os códigos necessários para a aviar e que traga o bilhete de identidade. As receitas, diz ainda, não ficam dentro do cartão do cidadão, como muitas pessoas pensam, mas sim nos servidores centrais, a base de dados do ministério à qual as farmácias vão poder aceder.

O projeto arrancou no ano passado e, a partir de Fevereiro deste ano, a SPMS começou a trabalhar com as associações de farmácias para que os farmacêuticos passassem a fazer a dispensa desmaterializada, usando ainda o papel, do qual extraem os números. Desta forma, já têm sido dispensadas milhares de receitas. Na terça-feira, por exemplo, foram 157 mil, exemplificou.

Entretanto, está já a ser estudada outra alternativa, um sistema que permita aceder aos códigos das receitas através do multibanco, mas isso terá que ser pago, adianta.

As primeiras unidades a avançar com a receita sem papel são os centros hospitalares de Setúbal, Lisboa Ocidental e Lisboa Central, o do Porto, o S. João, o de Leiria- Pombal, o de Coimbra, e o de Trás-os-Montes e Alto Douro e unidades locais de saúde de Matosinhos, Alto Minho, Nordeste Transmontano e Castelo Branco.

No interior das instalações, cujo complexo inclui a denominada cerca do Convento da Estrela e a Casa de Saúde da Família Militar, o ministro da tutela, Aguiar-Branco, e o provedor da instituição de solidariedade social, o antigo chefe de Governo Santana Lopes, trocaram cumprimentos e louvaram a operação.

"Esperamos ter em funcionamento algumas das valências até final do ano ou início de 2016, progressivamente, nomeadamente em termos de apoio domiciliário, cuidados continuados e paliativos", desejou Santana Lopes, adiantando ainda planos para incluir serviços de medicina de reabilitação e consultas externas, além de "algumas cirurgias de pequena ou média dimensão".

O responsável pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa esclareceu que o acordo prevê a manutenção do uso previsto daquelas instalações "durante 30 anos", escusando-se a avaliar os custos da reabilitação e da compra de materiais diversos para o seu funcionamento (equipamentos de diagnóstico, por exemplo), bem como comentar a atualidade política do país, especificamente o programa eleitoral da maioria PSD/CDS-PP, apresentado na véspera, ou as futuras eleições presidenciais.

"Essas vozes - agoirentas e maledicentes - têm hoje a resposta. Nada teve a ver com especulação imobiliária, mas sim com a racionalização e a adequação da utilização do património e erário públicos a cada um dos tempos. Tratou-se de rentabilizar em defesa do interesse público", congratulou-se Aguiar-Branco, referindo-se a uma "reforma estruturante", como a fusão dos hospitais de cada um dos ramos das Forças Armadas.

O responsável ministerial lembrou ainda que foi há 11 anos que recebeu o "desafio" para a estreia em cargos públicos, precisamente pela voz de Santana Lopes, então líder do executivo.

No evento estiveram ainda presentes, entre outros, a secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Berta Cabral, a secretária de Estado do Tesouro, Isabel Castelo Branco, bem como diversos deputados da maioria, além do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas e dos chefes dos três ramos.

Com este decreto-lei passará a ser obrigatória a celebração por parte dos hospitais de um contrato de seguro de vida a favor do dador vivo de órgão, segundo informou o Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST).

Segundo o IPST, “o seguro obrigatório do dador vivo de órgãos para transplantação há mais de 20 anos que aguarda pela oportunidade de se tornar uma realidade”.

O Conselho de Ministros deu hoje conta da aprovação do regime de proteção do dador de órgãos, de invalidez definitiva, independentemente do grau, ou internamento decorrente de complicações do processo de dádiva e colheita.

Apesar de ressalvar que “a dádiva e a colheita de órgãos em vida para fins de transplante é um procedimento comum”, o Conselho de Ministros recorda que “existem, no entanto, riscos associados à dádiva e colheita de órgãos em vida, os quais justificam um regime de proteção do dador que permita, aos dadores vivos e às unidades de colheita e transplantação, dispor da garantia de que eventuais danos relacionados com a dádiva e colheita de um órgão são compensados”.

Para o governo, “a forma mais adequada de assegurar a proteção do dador vivo é garantir-lhe um conjunto de prestações ou de internamento hospitalar decorrente de complicações do processo de dádiva e colheita, sem prejuízo das demais prestações a que tenha direito nos termos da legislação aplicável”.

É, assim, criado o seguro de vida obrigatório do dador vivo de órgãos, seguro que os estabelecimentos hospitalares responsáveis pelas referidas prestações devem celebrar para garantia das mesmas.

“Os dadores vivos terão, assim, uma garantia de que serão compensados por eventuais danos relacionados com o processo de dádiva e colheita, muito embora o risco associado à doação em vida seja baixíssimo, conforme demonstram as estatísticas internacionais”, lê-se no comunicado.

A coordenadora nacional na área da transplantação do IPST, Ana França, sublinhou a importância da aprovação desta lei, apesar do número de complicações ser “muito diminuto”.

“Mas pode acontecer, sobretudo se as pessoas ficarem retidas no hospital com uma infeção hospitalar”, disse.

Os dadores são “pessoas saudáveis e ativas”, pelo que têm famílias que podem depender de si e que, no caso de complicações associadas à doação, ficam desta forma mais protegidas com uma compensação prevista no seguro”, afirmou.

“O seguro também prevê a atribuição de um valor indemnizatório, em caso de invalidez, cujo grau será avaliado por uma junta médica, e para os dependentes, no caso de morte do dador”, adiantou Ana França.

O capital mínimo do seguro, no caso de morte do dador, é de 200 mil euros.

Em Faro já foi mesmo necessário ativar dez camas suplementares para dar resposta ao aumento da procura do hospital. E se for necessário há mais 20 prontas a serem acionadas.

Pedro Nunes, presidente do Conselho de administração do Centro Hospitalar do Algarve, explicou à TSF, que a situação já atingiu um pico devido aos efeitos severos do calor.

"Tem-se registado um aumento de acessos de doentes aos serviços de urgência, que depois carecem de internamento. São pessoas idosas, na sua maioria, que têm de ser compensadas, por isso, o hospital [de Faro] está com um pico similar ao que se regista no inverno, na época de gripe. Em média temos tido perto de mil atendimentos diários em todos os centros de urgência do Algarve".

Pedro Nunes salienta que por parte dos hospitais, ainda não há costuras a rebentar. Apesar disso reconhece que o trabalho desenvolvido deve-se à dedicação dos profissionais.

"Em Faro, o hospital tem resistido. Tem respondido muito bem, mas à custa de um trabalho dos médicos e enfermeiros".

O presidente do Conselho de administração do Centro Hospitalar do Algarve diz, ainda, que os hospitais da região do Algarve estão sempre preparados para enfrentar um aumento da procura dos serviços de urgência apesar de haver falta de clínicos nos serviços de internamento. A contratação de médicos tarefeiros aplica-se ao atendimento nas urgências, deixando a descoberto as necessidades na fase posterior de internamento.