Aviar receitas médicas sem papel vai passar a ser possível em breve nas farmácias apenas com o cartão de cidadão. Pode parecer ficção, mas este cenário vai começar a tornar-se realidade nalgumas unidades de saúde já a partir do final de Setembro, se tudo correr como previsto. A portaria que prevê esta possibilidade entra em vigor no sábado, mas dá 60 dias para adaptação. Com o novo sistema, os doentes podem comprar medicamentos da mesma receita em farmácias diferentes, escreve o jornal Público, ao contrário do que acontece atualmente.

Até ao final do ano, pretende-se ir mais longe e criar uma aplicação que permita aos doentes ter acesso a receitas sem necessidade de contacto físico com o médico. Com “a versão mobile” da prescrição eletrónica, os médicos poderão receitar através do telemóvel. “Assinam com a chave móvel digital e os doentes recebem um sms com os códigos que lhe permitem comprar os medicamentos na farmácia”, explica o presidente da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), Henrique Martins. Será muito simples, prevê. “Um médico pode estar no Porto a receitar medicamentos a um doente que está de férias no Algarve”.

É um mundo de novas possibilidades que se abre e as vantagens para os utentes e para os médicos parecem óbvias. Mas o objetivo é ir caminhando devagar. Pretende-se ter, no próximo Natal, "2% do total de receitas aviadas por dia (ou seja, 15 mil) levantadas nas farmácias sem necessidade de papel", antecipa o presidente da SPMS, notando que "há toda uma cultura que tem que mudar”. Henrique Martins quer que todas as unidades do Serviço Nacional de Saúde estejam preparadas para poder ter receitas sem papel já a partir de Janeiro de 2016, mas sabe que o processo vai levar anos até ficar concluído.

Nos países pioneiros, como a Finlândia e a Suécia, "foram precisos dez anos para se conseguir a desmaterialização total", recorda Henrique Martins, que esta sexta-feira vai fazer uma demonstração do funcionamento do sistema para a comunicação social.

Atualmente, por mês, são aviadas cerca de sete milhões de receitas médicas em Portugal, mas sabe-se que uma parte significativa, "15%", não são levantadas por várias razões, por exemplo, porque o cidadão não tem dinheiro ou porque não segue a posologia recomendada. Quando o novo sistema estiver completamente operacional, os médicos passam a poder perceber se os seus pacientes compraram ou não os medicamentos receitados, diz. “Uma das grandes vantagens para o médico é a de perceber se o doente comprou ou não os medicamentos", enfatiza. O novo sistema ajuda ainda a combater a fraude nesta área, porque uma receita que já tenha sido aviada numa farmácia é automaticamente invalidada.

Para que o sistema funcione (e as farmácias já estão quase todas equipadas), é preciso ainda distribuir leitores de cartões de cidadão pelos hospitais e pelos centros de saúde do país, de forma a que os médicos possam utilizar a assinatura eletrónica. Numa primeira fase, vão avançar 16 centros hospitalares e unidades locais de saúde, além dos consultórios dos médicos dentistas, adianta. Porquê? Porque nos hospitais é mais fácil fazer isto do que nos centros de saúde e porque os consultórios dos médicos dentistas já têm todos leitores de cartões de cidadão, explica. 

Como é que este sistema vai funcionar? “O médico preenche a receita no software, que passa a ter uma janela no final com as perguntas: Quer entregar a receita sem papel? Sim ou não? Ele assina com o cartão [assinatura digital do cartão do cidadão ou o da Ordem dos Médicos] e depois pode enviar a receita por sms ou por email ou pode imprimir o guia de tratamento”, explica Henrique Martins. O cenário ideal é que as pessoas nunca imprimam o guia de tratamento, frisa.

Ao contrário da ideia que tem sido veiculada, esclarece o presidente da SPMS, a receita médica eletrónica sem papel pode funcionar sem cartão de cidadão, mas para isso é preciso que o doente saiba o número da receita e os códigos necessários para a aviar e que traga o bilhete de identidade. As receitas, diz ainda, não ficam dentro do cartão do cidadão, como muitas pessoas pensam, mas sim nos servidores centrais, a base de dados do ministério à qual as farmácias vão poder aceder.

O projeto arrancou no ano passado e, a partir de Fevereiro deste ano, a SPMS começou a trabalhar com as associações de farmácias para que os farmacêuticos passassem a fazer a dispensa desmaterializada, usando ainda o papel, do qual extraem os números. Desta forma, já têm sido dispensadas milhares de receitas. Na terça-feira, por exemplo, foram 157 mil, exemplificou.

Entretanto, está já a ser estudada outra alternativa, um sistema que permita aceder aos códigos das receitas através do multibanco, mas isso terá que ser pago, adianta.

As primeiras unidades a avançar com a receita sem papel são os centros hospitalares de Setúbal, Lisboa Ocidental e Lisboa Central, o do Porto, o S. João, o de Leiria- Pombal, o de Coimbra, e o de Trás-os-Montes e Alto Douro e unidades locais de saúde de Matosinhos, Alto Minho, Nordeste Transmontano e Castelo Branco.