Atlas da Saúde

A sala de espera do serviço de transplantação de medula óssea do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto enche-se de rostos parcialmente escondidos, escreve a Rádio Renascença. Sorrisos e angústias contidos pela máscara de proteção. A nu, apenas os olhares ansiosos de quem aguarda o resultado de mais umas análises.

As janelas, enormes, existem para estar fechadas. A indicação "Não abrir, por favor" é cumprida à risca. O contacto com o mundo acontece através de vidros, telemóveis, máscaras e desinfetantes. Ao longo de cerca de um ano são muitas as restrições para quem é alvo de um transplante de medula.

Sérgio e Fátima conhecem bem esta realidade. Apesar da vida em clausura, consideram-se "sortudos" por terem encontrado um dador compatível que lhes trouxe a esperança de um futuro.

Da doença ao transplante
Sérgio é estudante de Engenharia Ambiental. Durante o Verão do ano passado, começou a sentir-se cada vez mais cansado. Atribuía a culpa ao excesso de trabalho (trabalhava num bar). Entretanto, somaram-se outros sintomas. A palidez e o cansaço muscular excessivo levaram-no ao médico. Fez exames e na véspera do aniversário recebeu "uma prenda bonita", como lhe chama: Sérgio descobriu nesse dia, 22 de Setembro, que tinha leucemia. Fazia 22 anos no dia seguinte.

Entre as sessões de quimioterapia e os internamentos que se seguiram, o que mais o assustou foi a ideia de fazer um transplante de medula. O transplante em si nem era o problema, já que "é apenas um saco de soro". O que preocupava verdadeiramente Sérgio era "o que vinha depois, os efeitos que tinha e o facto de poder rejeitar".

Fátima também ficou receosa quando a aconselharam a fazer um transplante. Na altura, confessa, não sabia "nada, nada, nada" sobre transplantes. Com anemias sucessivas que não respondiam à medicação, há vários anos, a educadora de infância de 50 anos descobriu, após um exame mais exaustivo, que sofria de uma síndrome rara que poderia evoluir para leucemia. Sofria de um subtipo de síndrome mielodisplásica, doença em que a medula é incapaz de produzir células sanguíneas funcionais

Como forma de prevenção, optou pelo transplante. "Ou fazia ou corria o risco de ficar com leucemia e já não tinha hipótese", desabafa.

A procura pelo dador compatível
Fátima depositou a esperança de encontrar um dador compatível no único irmão, já que a probabilidade de dois irmãos serem compatíveis é de aproximadamente 25%. Após algumas análises sanguíneas, soube que ele poderia ser a sua cura. Os olhos sorriem enquanto conta: "Foi aqui um turbilhão na minha cabeça, eu não sabia se havia de chorar, se havia de rir, porque não estava à espera, não estava à espera que ele fosse compatível."

Já Sérgio tem duas irmãs da parte da mãe e um irmão da parte do pai. Porém, explica, "meio-irmão não dá". A alternativa seria o recurso ao Registo de Dadores Voluntários. Nunca duvidou que surgisse alguém compatível, mas acreditava que o processo iria demorar "para aí dois anos, dois anos e meio".

No entanto, em apenas dois meses a boa-nova chegou: tinha sido encontrado um dador compatível com Sérgio. "Foi espetacular!", confessa. E considera-se ainda mais "sortudo" por ter encontrado um dador de nacionalidade portuguesa, uma vez que "há mais probabilidade de não rejeitar o transplante".

O Registo Nacional de Dadores Voluntários de Células de Medula Óssea é considerado o segundo melhor da Europa e o terceiro melhor, por milhão de habitantes, a nível mundial. O diretor do serviço de transplantação do IPO Porto, António Campos Júnior, realça, no entanto, que é preciso ir arranjando sempre "gente nova para repor aqueles que saem".

Atualmente, o registo conta com cerca de 300 mil inscritos. Desses, por ano, à volta de 100 são mobilizados para fazer uma dádiva.

Assim aconteceu com Cláudia, 25 anos, que se inscreveu como dadora potencial durante uma campanha de recolha na universidade. Três anos depois ligaram-lhe do IPO: havia a possibilidade de ser compatível com alguém. "Eu tinha a esperança de ser chamada, porque a intenção é sempre ajudar alguém, mas na altura disseram-me que a probabilidade era mesmo pequena, então, não estava à espera", admite.

Depois de fazer análises mais detalhadas, foi dada como certa a compatibilidade com o doente. Seguiu-se um "check-up básico" para verificarem as condições de saúde de Cláudia e o agendamento da doação.

"Qualquer problema é muito insignificante ao lado da vida de uma pessoa"
Cláudia compareceu no dia marcado. Tinha curiosidade em conhecer a pessoa que iria receber a sua medula, gostava de lhe poder desejar "tudo de bom". Porém, não houve qualquer contacto, nem houve, sequer, qualquer troca de informação.

Campos Júnior esclarece que, "por lei, é obrigatório que a dádiva seja feita em sistema de duplo anonimato". Ou seja, nem o dador sabe para quem dá, nem o recetor sabe quem deu.

A partir do momento em que é comprovada a compatibilidade, o dador passa a ser "apenas um número", diz Cláudia. E, para evitar troca de informação, o hospital está "como que dividido": "Os que tratam o doente não sabem de quem eu sou [dadora], não lidam comigo; e os que tratam o dador não sabem quem é o doente."

A doação aconteceu numa sala junto com outros dois dadores. Cláudia retrata o processo como "muito simples". A colheita dura cerca de duas horas e meia e é feita através de circulação extracorporal: "O sangue sai por um braço, passa numa máquina que retira a parte da medula óssea e volta a entrar no outro braço".

O processo de doação pelo qual Cláudia optou – a aférese – é "o mais seguro e o mais utilizado", tal como sublinha o diretor do serviço de transplantação do IPO. Existe, contudo, outra forma de doação possível, que passa pela colheita de medula através de punção dos ossos pélvicos. Realiza-se em bloco operatório e é mais complexa e arriscada, uma vez que implica anestesia geral.

De acordo com Campos Júnior, o médico responsável pelo programa de transplante dá indicação ao centro de colheita acerca do procedimento que prefere, em função da situação clínica do doente. No entanto, o dador pode respeitar o aconselhamento médico ou não. A escolha final cabe sempre a quem doa.

Campos Júnior alerta, porém, para os riscos de ambos os procedimentos. "Todos estes procedimentos não são de risco zero". Mesmo a aférese, o procedimento mais simples, pode gerar alguns problemas.

Apesar das possíveis complicações, em momento algum Cláudia sentiu vontade de recuar. Diz que teve sempre "sentido de missão". "Eu odeio agulhas e antes disto até desmaiava, mas tudo parece tão pequeno quando se pode ajudar a salvar a vida de alguém. Qualquer problema é muito insignificante ao lado da vida de uma pessoa".

Nova vida dentro de uma embalagem
Fátima recorda-se bem do dia em que recebeu o transplante. O irmão doou de manhã, ela recebeu à tarde. Acordou a chorar, emocionada, mas depois passou-lhe. "Foi o dia em que estive mais bem-disposta, e foi assim uma paz. Tinha a cabeça vazia, parecia que estava no céu. Não tinha dores, não tinha nada, não custou nada."

Compara o processo a uma transfusão sanguínea. Eram "372 mililitros de células" que, aos olhos de Fátima, tinham "uma cor muito bonita, uma cor de tijolo, não era a cor de sangue". Esteve deitada, a conversar com o enfermeiro, enquanto recebia o conteúdo daquela embalagem cheia de células e esperança.

Sérgio desmistifica o processo de transplantação: "As pessoas não se deviam assustar tanto". O transplante demorou apenas 20 minutos, "a fazer soro e a ver o canal Odisseia". A ansiedade, contudo, foi inevitável. Afinal, o que o assustava era "o que vinha depois".

Isolados do mundo
Após o transplante, o sistema imunitário do doente fica gravemente comprometido. O risco de contrair infecções obriga o transplantado a ficar em isolamento.

Durante um mês e meio, Sérgio permaneceu fechado num quarto do IPO, com visitas condicionadas. "As pessoas têm que se vestir com o material todo, tirar a roupa toda e é tudo muito bem desinfectado. Há pessoas que só podem falar através do vidro." Para Sérgio, a pior parte de todo o tratamento, "pior que os sintomas da quimio e do transplante”, é mesmo o isolamento.

Fátima concorda. Confessa que o isolamento foi o que lhe "custou mais". "As pessoas entram com máscara, todas tapadas, nós só vemos os olhinhos e ouvimos a voz, isso fazia-me muita confusão", desabafa.

Durante o internamento, recebeu apenas o marido e a filha no quarto. Explica que tinham de entrar à vez. As restantes visitas ficavam "do lado de fora", e falavam através de um intercomunicador. "Psicologicamente, temos de estar muito bem preparados para entrar num isolamento daqueles."

Sérgio conta que, após a alta hospitalar, a clausura perseguiu-o até casa. Tinha de ficar fechado no quarto e ter, de preferência, uma casa de banho só para ele. A limpeza de toda a casa também tem de ser constante e minuciosa.

Fátima conta ainda que só recebe visitas de familiares, e logo de seguida a mãe "passa o paninho no chão" nas zonas por onde atravessaram. O contacto com os amigos tem sido via telefónica, para a "resguardar".

No que respeita à alimentação, a palavra "cautela" é elevada a outro nível. A comida não pode ficar exposta durante muito tempo, explica Sérgio. "Abrindo hoje uma melancia, amanhã já não a posso comer, por exemplo". Fátima também teve de readaptar as suas rotinas de preparação de alimentos. Nenhum pormenor pode ser descurado.

Ao longo de um ano, os transplantados não podem frequentar sítios fechados, como cafés ou centros comerciais, que são potenciais focos de infecção para o seu sistema imunitário enfraquecido. No entanto, de entre todas as restrições, para a educadora de infância a mais penosa é estar impedida de trabalhar durante um ano. "O estar em casa custa-me, eu era uma pessoa muito activa, trabalhava com 20 a 25 crianças das 9h00 às 17h00".

Acompanhamento vitalício
Fátima fica "muito ansiosa" na noite anterior às consultas. São as únicas vezes em que sai de casa. De máscara, sempre, para se proteger. Primeiro, vai ao gabinete de enfermagem colher sangue para análise. Depois, aguarda pela consulta médica. Aí saberá o resultado das análises, que ditam aquilo que poderá ou não fazer. Na consulta seguinte, o ciclo repete-se.

As consultas têm uma frequência de duas vezes por semana nos três primeiros meses após o transplante. Entretanto, até aos seis meses, realizam-se semanalmente. Depois, até perfazer um ano, acontecem quinzenalmente. A partir daí, admite Campos Júnior, "depende da forma como o doente estiver".

O diretor do serviço de transplantação refere ainda que, por norma, ao fim de um ano a maioria dos transplantados já se consideram "com grande probabilidade de estar curados". Contudo, serão seguidos em consultas periódicas até ao resto da vida.

Sérgio aguarda com ansiedade por Março de 2016, período em que completará um ano de transplante e em que irá deixar de tomar a maior parte dos medicamentos. Mas sabe que nunca poderá respirar totalmente de alívio. "Vou ter de ter sempre atenção, fazer exames pelo menos duas vezes por ano. Vai ter de ser porque pode voltar a aparecer."

Apesar de todos os condicionamentos, Sérgio encara este ano como a oportunidade de um "início novo". E remata: "Eu se calhar andava muito parado no último ano antes da leucemia e isto ajudou-me a acordar. Ou seja, agora é preparar-me para o resto que tenho pela frente."

Será mesmo necessário publicar fotos com as caras das suas crianças de forma ostensiva? Proteja-se e pense duas vezes antes de postar uma imagem nas redes sociais. O alerta é dado pela Polícia de Segurança Pública (PSP) na sua página oficial de Facebook (que conta com 328 mil "gostos"), escreve o Diário de Notícias, pretendendo assim esta força de segurança que os pais tenham mais atenção na proteção da imagem dos seus filhos. Campanha que foi divulgada na quinta-feira em português e ontem na versão inglesa.

"A melhor forma de o proteger é evitar que apareça aqui para sempre. Não publique caras de crianças, não mencione nomes e locais, não arrisque aqui: a decisão é sua", diz a campanha lançada pela força de segurança. O porta-voz da Direção Nacional da PSP, Paulo Flor, explica ao DN: "Uma foto que se publica na internet é para sempre. O que nós aconselhamos é, caso algum pai tenha dúvidas, não o faça." Alerta, todavia, que Portugal é um país "em que felizmente o rapto de crianças por desconhecidos é pouco expressivo". A par desta campanha, em fase de férias, a PSP alerta ainda para o programa "Vigilância a residências" que permite a passagem de agentes da PSP junto das residências vazias em altura de férias para evitar assaltos.

Relação com decisão polémica
Numa decisão tornada pública no final de julho, o Tribunal da Relação de Évora impediu um ex-casal de pais de publicar fotos da filha de 12 anos nas redes sociais. Os desembargadores responsáveis pela decisão - tomada durante um processo de regulação das responsabilidades parentais - defenderam que "os filhos não são coisas ou objetos pertencentes aos pais". Os juízes desembargadores sustentaram a sua tese com o direito à imagem dos filhos, considerando que os menores não são pertença dos pais mas pessoas com direitos. E relembraram os números crescentes das estatísticas de abusos sexuais de menores. "O exponencial crescimento das redes sociais nos últimos anos e a partilha de informação pessoal leva a que os que desejam explorar sexualmente as crianças consigam selecionar os seus alvos para realização de crimes", escreveram os juízes, que proibiram também os pais de revelar informação que leve à identificação da filha ou aos locais que ela frequenta.

Ao longo de 2014, apenas 471 doentes nesta situação foram tratados no estrangeiro com a necessária autorização da Direção-Geral da Saúde (DGS), o que representou uma despesa de pouco mais de 3,1 milhões de euros. Os dados da assistência médica no estrangeiro da DGS indicam que, em 2013, o número de doentes tinha ainda sido inferior (368), mas o valor da fatura foi maior (3,8 milhões de euros). Em 2010, ano em que a assistência médica no estrangeiro atingiu um pico, 633 doentes foram autorizados a tratar-se no estrangeiro, com um custo global de 5,2 milhões de uros.

O diretor do Departamento da Qualidade na Saúde da DGS, Alexandre Diniz, não consegue explicar por que razão o número de doentes tratados no estrangeiro diminuiu nos últimos dois anos, porque não foi feito qualquer estudo específico sobre esta matéria. Sublinhando que é necessário aguardar mais anos para se poder retirar as devidas ilações, António Diniz ensaia apenas que esta diminuição poderá ser explicada por um eventual aumento dos “recursos técnicos e tecnológicos no país”.

A autorização, nestes casos, é pedida não pelos doentes mas pelos próprios hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), onde são seguidos ou assistidos. Os pedidos são remetidos à DGS que é quem tem que os autorizar ou recusar. São casos em que o SNS paga por não ter condições para fazer os tratamentos. “São situações muito complexas”, nota Alexandre Diniz.

Desde Setembro de 2014 que os doentes do SNS podem ainda aceder a cuidados de saúde em qualquer país da União Europeia, no caso de o Estado não os providenciar num “prazo útil” em Portugal, no âmbito da diretiva de acesso a cuidados de saúde transfronteiriços.

O jornal Público quis saber quantos cidadãos pediram autorização para ser tratados na União Europeia ao abrigo desta diretiva, mas a Administração Central do Sistema de Saúde, que é responsável pela centralização destes dados, não respondeu.

Alexandre Diniz lembra que, nestes casos, os doentes têm que suportar todas as despesas para só mais tarde serem reembolsados em Portugal e sublinha que as viagens e alojamento são sempre pagos pelo próprio.

Além disso, a transposição que o Estado fez da diretiva prevê um sistema de autorizações prévias. Está sujeito a autorização prévia, por exemplo, o reembolso de cuidados de saúde cirúrgicos que impliquem o internamento durante pelo menos uma noite, tal como os tratamentos que exijam recursos a infra-estruturas ou equipamentos médicos altamente onerosos e de elevada especialização.

O pedido pode ser indeferido se os cuidados de saúde em causa puderem ser prestados em Portugal “num prazo útil fundamentado do ponto de vista clínico”. Quanto ao direito ao reembolso das despesas não sujeitas a autorização, este pressupõe uma avaliação prévia feita pelo médico de família.

É natural que, por tudo isto, e porque esta possibilidade não estará suficientemente divulgada em Portugal, ainda haja poucos portugueses a usufruir deste benefício, comenta o responsável da DGS.

Já em 2014, quando a diretiva foi transposta em Portugal, vários especialistas previam que apenas pessoas com mais poder económico poderiam usufruir desta possibilidade de tratamentos nos países da União Europeia e frisavam que o sistema de autorizações prévias previsto na lei restringia substancialmente este direito.

Este trabalho, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), envolveu físicos, engenheiros biomédicos, médicos e biólogos no desenvolvimento de um modelo computacional quantitativo que descreve o crescimento de novos vasos sanguíneos e terá importantes implicações no desenvolvimento de novos tratamentos para o cancro e não só, escreve o Sapo.

"Este modelo computacional, desenvolvido a partir de experiências realizadas pelos grupos coordenados por Henrique Girão e Raquel Seiça, da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (UC), demonstrou pela primeira vez como a proliferação das células que compõem os vasos sanguíneos depende da tensão mecânica a que está sujeito o novo vaso durante o seu crescimento", sublinha o líder do estudo.

Rui Travasso explica que "entender em detalhe como os vasos sanguíneos crescem é essencial para controlar o crescimento tumoral. O desenvolvimento de vários tumores e de diversas patologias como a retinopatia diabética alicerça-se num rápido crescimento da vasculatura sanguínea. No caso do cancro, estes novos vasos são os responsáveis por levar ao tumor os nutrientes necessários à sua rápida proliferação".

Por esta razão, prossegue o investigador da Faculdade Ciências e Tecnologia da UC, "várias terapias são desenvolvidas com vista a diminuir a vasculatura à volta das lesões tumorais. Apesar de terem bons resultados estas terapias são bastante onerosas, sendo por isso importante desenvolver novas estratégias para controlar a vascularização e a chegada de nutrientes ao tumor".

O conhecimento dos membros da equipa sobre a biologia e a física do sistema foi essencial no desenvolvimento desta pesquisa, já publicada na PLoS Computational Biology. Na realidade, este novo modelo computacional integra não só os sinais biológicos presentes no desenvolvimento de vascularização patológica, mas também a rigidez do tecido onde os vasos crescem e as forças exercidas pelas diferentes células do sistema.

Rui Travasso clarifica que "só assim foi possível verificar qual o papel da rigidez do tecido e das tensões mecânicas no desenvolvimento da vasculatura. Este trabalho tem como consequência a possibilidade de se utilizarem alterações nas propriedades físicas dos tecidos para dificultar o crescimento dos vasos num tumor".

Estas simulações computacionais "foram possíveis graças ao investimento realizado na maior unidade de supercomputação do país, que está sediada na UC", conclui o investigador.

Realizado pela gerontóloga Rute Monteiro, com o apoio da Confederação da Comunidade Portuguesa no Luxemburgo, o estudo analisou o percurso profissional e social de 35 emigrantes com mais de 60 anos, concluindo que os portugueses estão mais expostos ao isolamento, o que pode potenciar depressão, e têm maiores riscos de vir a sofrer de doenças degenerativas, nomeadamente Alzheimer.

"A doença de Alzheimer tem maior prevalência nos idosos com baixa escolaridade e atividades laborais que não requerem a utilização de capacidades intelectuais", explicou Rute Monteiro.

Com uma grande percentagem de emigrantes a trabalhar no setor da construção ou das limpezas, os portugueses estão em situação de risco, porque "a baixa escolaridade e a fraca estimulação resultam em declínio na fase do envelhecimento".

A situação agrava-se pelo facto de a maioria dos reformados não ter atividades de ocupação dos tempos livres, por não terem acumulado "recursos sociais e culturais durante a vida ativa que poderiam ser usados na reforma", devido a um percurso "marcado pela dureza do trabalho e da imigração".

A ocupação dos tempos livres, quando existia, confundia-se com o trabalho: "Os homens trabalhavam ao fim-de-semana, a fazer biscates, e há mesmo mulheres que assimilam o lazer à limpeza da casa ou aos arranjos da roupa dos filhos", explicou a gerontóloga.

Só uma minoria no grupo estudado tem hábitos de leitura ou se dedicou ao associativismo (15%), uma atividade desenvolvida apenas pelos homens.

Por esta razão, para a maioria dos emigrantes portugueses que chegam à reforma, "a única utilização do tempo são as necessidades básicas para sobreviver: o banho, a comida, as compras, as idas ao médico".

"Nenhum me disse que ia visitar um museu, nem conhecem bem o país, porque a vida deles foi completamente centrada no trabalho", disse a gerontóloga, destacando os constrangimentos sócio-económicos de grande parte dos emigrantes desta geração.

"Eles nasceram durante a ditadura de Salazar, quando a escolaridade era muito restrita, especialmente para as mulheres. Algumas das mulheres [do grupo de estudo] tiveram que deixar a escola na primeira ou na segunda classe para tomar conta dos irmãos", explicou.

"Era uma altura em que as classes mais pobres não tinham sequer sapatos, não tinham como responder às necessidades mais básicas. A partir do momento em que emigram, querem resolver estes problemas básicos: dar melhor qualidade de vida aos filhos, construir uma casa, voltar para Portugal".

Mas apesar de terem chegado ao Luxemburgo com o sonho de regressar a Portugal, a maioria acaba por decidir ficar no Grão-Ducado, "onde já vivem os filhos e os netos".

Por essa razão, os portugueses no Grão-Ducado enfrentam também a dificuldade de "serem imigrantes no país onde vão viver a última fase das suas vidas", disse a gerontóloga, sublinhando que as instituições luxemburguesas para a terceira idade não estão preparadas para receber os portugueses.

"Como é que pessoas que não falam bem a língua, que não gostam da comida luxemburguesa, vão ser colocadas num meio exclusivamente luxemburguês? Não é preciso ser-se gerontóloga para perceber isto: se uma pessoa está num sítio assim, não vai participar nas atividades, vai ficar completamente isolada e não vai ter boa saúde mental", afirmou.

O problema vai agravar-se nos próximos anos, alertou Rute Monteiro, sublinhando que o número de idosos portugueses a viver atualmente no Luxemburgo (6.100 pessoas com mais de 59 anos, segundo dados do Statec citados no estudo) pode duplicar na próxima década.

"Se não fizermos nada, dentro de dez anos vamos ter cerca de 15 mil portugueses com mais de 60 anos, e destes, pelo menos dez mil correm estes mesmos riscos", afirmou.

Para a gerontóloga, "as instituições no futuro têm de se abrir mais aos imigrantes" e "apostar na estimulação cognitiva e na integração destas pessoas, com atividades que lhes interessem".

Paulo Macedo falava aos jornalistas no final de uma visita a novos equipamentos no Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa, a propósito da publicação hoje em Diário da República de um diploma sobre a passagem da gestão do subsistema de saúde dos funcionários públicos (ADSE) das Finanças para a Saúde.

“O presente diploma transfere a dependência da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE) do Ministério das Finanças para o Ministério da Saúde”, afirma o Ministério das Finanças no preâmbulo do diploma hoje publicado em Diário da República para entrar em vigor no dia seguinte.

Esta transferência já estava prevista no Orçamento do Estado para 2015, tendo como objetivo a sustentabilidade do sistema e equidade, uniformizando regras relativamente a prestadores e harmonizando tabelas.

Para Paulo Macedo, a mudança “tem como objetivos uma maior racionalidade”.

“No passado harmonizámos as tabelas de serviços clínicos entre os praticados no SNS e na ADSE, com poupanças significativas”, adiantou, referindo que algumas das vantagens desta mudança são “um maior poder negocial” e a “harmonização nas formas de negociação”.

“Esperamos uma maior sustentabilidade do subsistema, que vai ser autónomo do Serviço Nacional de Saúde(SNS) em termos orçamentais, com receitas e despesas próprias”, disse Paulo Macedo.

Questionado sobre os riscos das verbas da ADSE poderem ser utilizadas para outros fins, o ministro disse que a garantia de que isso não vai acontecer está “absolutamente dada”.

“Em termos orçamentais, não há qualquer comunicação entre as verbas da ADSE e as verbas do SNS ou de outros subsistemas”, declarou.

Recentemente, um relatório do Tribunal de Contas de auditoria à ADSE concluiu que o aumento para 3,5%, em 2014, da taxa de desconto para este subsistema de proteção social dos funcionários públicos foi "excessivo" e resultou da necessidade do Governo de reduzir o financiamento público, por imposição da 'troika'.

Em reação a este documento, o primeiro-ministro negou que o excedente da ADSE tenha sido utilizado para outros fins, mas referiu que tem efeitos na consolidação das contas públicas e que esse fator pesou no aumento das contribuições para 3,5%.

A 17 de julho, no ISCTE, em Lisboa, Pedro Passos Coelho afirmou aos jornalistas que o Governo fez esse aumento com base num estudo sobre a sustentabilidade da ADSE a médio e longo prazo e admitiu que, caso se verifique excessivo, o valor dos descontos seja corrigido no futuro.

"Nesse caso, a própria ADSE poderá decidir, das duas uma: ou melhorar o nível que tem de serviço, dado que tem suporte financeiro para isso, oferecer melhores benefícios aos beneficiários, ou eventualmente corrigir e baixar o nível de contribuições. Essa é uma matéria que fica em aberto", declarou.

“O presente diploma transfere a dependência da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE) do Ministério das Finanças para o Ministério da Saúde”, afirma o Ministério das Finanças no preâmbulo do diploma hoje publicado em Diário da República para entrar em vigor no dia seguinte.

Esta transferência já estava prevista no Orçamento do Estado para 2015, tendo como objetivo a sustentabilidade do sistema e equidade, uniformizando regras relativamente a prestadores e harmonizando tabelas.

Quando a medida foi aprovada pelo Conselho de Ministros, a 04 de junho, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, defendeu que a poupança esperada “será muito superior aos 20 milhões de euros que já foram obtidos".

Segundo o Jornal de Notícias, três das 13 águas das praias analisadas, escolhidas aleatoriamente, não são recomendáveis a banhistas, garante a Deco. A nota negativa recaiu sobre Burgães, em Vale de Cambra, que acusou salmonella; e Pomares, em Arganil, e Pego das Cancelas, em Vila de Rei, onde foi encontrado adenorírus.

Normalmente só soa o alerta quando se identifica a E.coli, explica Sílvia Menezes, coordenadora do estudo. Ora, "a salmonella é tão perigosa quanto a E.coli, cria danos semelhantes ao organismo, sobretudo em crianças e pessoas com sistema imunológico deprimido". Já a preocupação com o adenovírus deve-se ao facto de se tratar de um microrganismo que se deposita no fundo dos rios, onde permanece por longos períodos.

"Estamos convencidos de que as praias nos oferecem um sítio agradável e seguro para estar", diz Sílvia Menezes, "mas não é bem assim". Apesar da monitorização das ditas "praias fluviais oficiais", como lhes chama, ser feita pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), "a legislação resultante da transposição da diretiva europeia não exige a investigação da salmonella".

"A lei baseou-se na realidade das praias do Norte da Europa, onde as águas são geladas e a disseminação não se coloca da mesma maneira", explica a especialista, alertando para a insuficiência da legislação.

A câmara de Vale de Cambra (Burgães), comunica que a análise de 15 de julho feita pela autoridade da saúde não encontrou salmonelas e acha por isso "estranha" a conclusão da DECO. O vice-presidente da Câmara de Arganil, Luís Paulo Costa, argumenta no mesmo sentido. "Esta matéria não causa preocupação para a saúde pública" e considera o estudo "alarmista". Já em Vila de Rei, a praia está interditada. Apesar da APA não ter detetado falhas, a autarquia proibiu os banhos logo que deu conta do tom acastanhado do ribeiro. Por coincidência, decidiu-o um dia antes do ofício da DECO.