Atlas da Saúde

Apesar de a rotulagem começar hoje a ser usada nos maços de tabaco, foi definido um período de um ano (até 20 de maio de 2017) para escoar as embalagens antigas.

As novas regras para a venda de tabaco constam de legislação publicada em agosto em Diário da República e que entrou em vigor no início de janeiro, determinando que as embalagens de produtos de tabaco para fumar (como cigarros, tabaco de enrolar e tabaco para cachimbo de água) devem apresentar “advertências de saúde combinadas”, que incluem texto e fotografia a cores.

Algumas das opções constantes da “biblioteca de imagens” consistem em pulmões e línguas com tumores malignos, pessoas amputadas, mortas dentro de sacos ou em camas de hospital, uma mulher a cuspir sangue ou um bebé a fumar através de uma chucha.

Estas imagens são acompanhadas de frases de alerta, entre as quais “fumar provoca 9 em cada 10 cancros do pulmão”, “fumar provoca cancro da boca e da garganta”, “fumar provoca acidentes vasculares cerebrais e incapacidades”, “fumar agrava o risco de cegueira” e “os filhos de fumadores têm maior propensão para fumar”.

Além disto, passa a ser obrigatório as embalagens conterem duas advertências: “Fumar mata – deixe já” e “O fumo do tabaco contém mais de 70 substâncias causadoras de cancro”.

Ao todo, as advertências combinadas (texto e imagens) passam a ocupar 65% das embalagens, no caso dos maços de cigarros, em ambas as faces.

Está igualmente previsto arrancar hoje a linha de cessação tabágica, de acordo com a diretiva europeia que já foi transposta para a lei nacional.

A garantia foi dada no mês passado pelo diretor-geral da Saúde, no final de um encontro sobre medidas de saúde a adotar no verão, que explicou que das embalagens de tabaco vai constar a linha telefónica para a qual o fumador deve ligar para obter informações e ajuda sobre programas disponíveis para ajudar a deixar de fumar.

A revisão da lei comunitária sobre os produtos de tabaco, que prevê o aumento de advertências de saúde nos maços, com inclusão de imagens, a proibição de aromas e a regulamentação dos cigarros eletrónicos, entre outras medidas, foi acordada em 2014 e o prazo limite para a sua transposição era 19 de maio, estando por isso todos os Estados-membros forçados a aplicá-la a partir de hoje.

Fontes comunitárias indicaram que Portugal foi um dos primeiros cinco países a transpor a diretiva para a legislação nacional (com Alemanha, Itália, Malta e Eslovénia) e, na quinta-feira, véspera da entrada em vigor da lei revista, eram dez os Estados-membros que já a haviam transposto na íntegra, enquanto diversos outros se encontravam já em “estado avançado de transposição”, esperando Bruxelas que os restantes o façam, quanto antes.

“A partir de hoje, todos os países da UE devem cumprir a diretiva sobre produtos de tabaco, que visa reduzir o número de consumidores de tabaco, com a preocupação em particular de desencorajar os jovens a começar a fumar e assegurar que os cidadãos de toda a União estão completamente cientes dos efeitos nefastos do tabaco”, comentou o comissário europeu da Saúde, Vytenis Andriukatis.

Segundo estimativas do executivo comunitário, uma redução no consumo de tabaco de apenas 2% já representaria uma poupança anual, a nível de prestação de cuidados de saúde, de aproximadamente 506 milhões de euros, para toda a UE.

Em Portugal, e já a partir de hoje, começam então a ser vendidos maços de tabaco com imagens chocantes, frases de alerta e o número da linha de saúde 24 que disponibiliza ajuda para deixar de fumar, embora a introdução destas embalagens seja gradual.

A nova rotulagem vai começar a ser usada nos maços a partir de 20 de maio, sendo no entanto estabelecido ainda um período de um ano (até 20 de maio de 2017), para escoar as embalagens antigas.

As novas regras para a venda de tabaco constam de legislação publicada em agosto, em Diário da República, que entrou em vigor no início de janeiro, determinando que as embalagens de produtos de tabaco para fumar (como cigarros, tabaco de enrolar e tabaco para cachimbo de água) devem apresentar “advertências de saúde combinadas”, que incluem texto e fotografia a cores.

Ao todo, as advertências combinadas (texto e imagens) passam a ocupar 65% das embalagens, no caso dos maços de cigarros, em ambas as faces.

No mesmo dia está previsto arrancar a linha de cessação tabágica, de acordo com a diretiva europeia que já foi transposta para a lei nacional.

A garantia foi dada no mês passado pelo diretor-geral da Saúde, Francisco George, no final de um encontro sobre medidas de saúde a adotar no verão, que explicou que, nas embalagens de tabaco, vai constar a linha telefónica para a qual o fumador deve ligar para obter informações e ajuda sobre programas disponíveis para ajudar a deixar de fumar.

Os autores do estudo, publicado na revista Nature Nanotechnology, analisaram amostras de sangue de dadores saudáveis e de dadores com insuficiência cardíaca e verificaram que, nestes últimos, o risco de virem a ter complicações cardiovasculares aumenta quando é necessária uma 'força' maior para 'descolar' uma proteína que se 'liga' aos glóbulos vermelhos, e que é também fundamental para a coagulação sanguínea.

A proteína em causa é o fibrinogénio, que, ao ligar-se aos glóbulos vermelhos, "vai tornar o fluxo sanguíneo mais viscoso", constituindo "um fator de risco cardiovascular", assinalou o investigador Nuno Santos, coordenador da equipa do Instituto de Medicina Molecular (iMM Lisboa).

Os investigadores analisaram amostras de sangue de 30 dadores saudáveis e de 30 doentes com insuficiência cardíaca, que estavam a ser seguidos no Hospital Pulido Valente, em Lisboa, e que o grupo científico acompanhou durante um ano.

Os cientistas isolaram os glóbulos vermelhos e usaram um microscópio de força atómica para medir a 'força' de ligação do fibrinogénio a estas células, também conhecidas por eritrócitos.

Verificaram que a 'força' exigida para 'arrancar' a proteína do glóbulo vermelho é maior nos doentes com insuficiência cardíaca, quando comparada com a de dadores de sangue saudáveis.

Além disso, e mais importante, de acordo com os investigadores, é que os doentes com insuficiência cardíaca que necessitavam, inicialmente, de mais 'força' para 'descolar' o fibrinogénio dos glóbulos vermelhos, tiveram, ao fim de um ano, um "risco maior de ser hospitalizados devido a complicações cardiovasculares".

Para Nuno Santos, a técnica utilizada, do domínio da nanotecnologia, a microscopia de força atómica, pode servir de auxiliar para um médico, na avaliação do risco de doenças cardiovasculares em pessoas com insuficiência cardíaca.

Falta agora saber de que forma esse risco pode ser reduzido, interferindo na ligação da proteína aos glóbulos vermelhos.

O estudo contou com a participação dos investigadores Ana Filipa Guedes e Filomena Carvalho, do iMM Lisboa, e do cardiologista Luís Sargento.

Um porta-voz da Comissão Europeia explicou que o comité, no qual estão representados os 28 Estados-membros, reuniu-se na quarta-feira e hoje, em Bruxelas, mas “uma vez que era óbvio que não havia uma maioria qualificada”, não foi realizada sequer votação, até porque o executivo comunitário “já deixara claro que não seria possível prosseguir sem uma maioria qualificada sólida de Estados-membros”.

“A Comissão vai refletir no desfecho da discussão. Se não for tomada qualquer decisão até 30 de junho, o glifosato deixará de ser autorizado na UE, e os Estados-membros terão de retirar as autorizações a todos os produtos à base de glifosato”, acrescentou.

Na terça-feira, o ministro da Agricultura indicou em Bruxelas que Portugal deveria manter a posição de abstenção quanto à análise da Comissão Europeia sobre o uso de glifosato, um produto para eliminar ervas daninhas.

Em causa está a proposta do executivo comunitário de utilizar o glifosato por mais nove anos, mas sem alguns dos co-formulantes considerados cancerígenos.

Aos jornalistas portugueses, Capoulas Santos justificou a abstenção indicando que os "dados científicos são contraditórios" e citou o estudo da Organização Mundial de Saúde divulgado na quarta-feira que "relativiza os riscos do glifosato".

O governante lembrou ainda que há "quatro ou cinco dias atrás" Portugal proibiu o componente taloamina.

Em Portugal, uma petição a favor da proibição do herbicida já reuniu 15 mil assinaturas.

Uma grande percentagem de crianças apresenta défices da função visual, como os erros refrativos (miopia, hipermetropia e astigmatismo), a ambliopia e o estrabismo. Numa primeira observação, o oftalmologista poderá detetar problemas de visão que passam despercebidos aos pais e que poderão ter vários efeitos negativos na vida das crianças, a começar pelo aproveitamento escolar e as suas capacidades de aprendizagem.

Pedro Menéres, membro da Direção da Sociedade Portuguesa de Oftalmologia (SPO), afirma que nos primeiros anos muitas crianças não se queixam de qualquer dificuldade. “Se um olho vê bem e o outro é amblíope, tudo pode passar despercebido até à realização de uma avaliação da visão e da graduação que deve sempre ser realizada pelo oftalmologista ou sob a sua supervisão. Uma criança apenas com um olho bom, como pode não ter qualquer limitação visual, pode não dar qualquer sinal de alerta”, refere o médico especialista. “Do ponto de vista médico, o ideal é rastrear precocemente. Por isso a SPO está a colaborar com o Ministério da Saúde e a Ordem dos Médicos na criação de um programa de rastreio a realizar aos 2 anos nos cuidados de saúde primários do SNS. Para quem não realizou rastreios mais cedo é fundamental realizar uma observação oftalmológica entre os 3 e os 4 anos, pois a criança colabora na avaliação com qualidade e conseguimos recuperar a maioria dos olhos amblíopes, também conhecidos por olhos preguiçosos”.

Pedro Menéres explica ainda que “ver bem de um olho e mal do outro pode ser uma situação que passa despercebida e ser só percetível a partir dos 6, 7 anos. Contudo, se for diagnosticado apenas nessa idade o seu tratamento é complicado, já não sendo possível reverter essa situação e em muitas crianças recuperar a visão na sua totalidade. Se não ocorreu diagnóstico mais precoce, o período entre os 3 e os 4 anos é crítico para conseguirmos tratar os problemas de visão de ambliopia que surjam na criança, pois é o período em que o cérebro está a processar se vai aproveitar ao máximo a visão e onde o Oftalmologista pode influenciar se houver necessidade disso. Felizmente na maioria das vezes não há, por isso poderá ser uma observação simples para muitas famílias, mas salvará a visão de muitas crianças através de tratamentos económicos e acessíveis”.

Os educadores, pais e outros familiares devem estar atentos. A Sociedade Portuguesa de Oftalmologia lembra alguns sintomas que não podem ser ignorados e que devem levar os pais a procurar um oftalmologista, independentemente dos rastreios e consultas:

- Aproximar-se em demasia e constantemente (por exemplo de um televisor) pode ser um sinal;
- Fechar ou tapar um dos olhos;
- Vontade de esfregar os olhos;
- Dores de cabeça;
- Olhos vermelhos ou lacrimejantes, em especial ao final do dia;
- Estrabismo ou fotofobia (dificuldade em suportar a luz).

A presidente da SPO, Maria João Quadrado, também recomenda a realização de rastreios visuais o mais cedo possível dando a máxima atenção aos mais novos, conforme merecem. 

"Este ano, foram distinguidas 382 praias com Qualidade de Ouro, 338 zonas balneares costeiras, 36 interiores e oito de transição", refere uma informação da página da Quercus.

Pela primeira vez, será hasteada oficialmente a Bandeira "Qualidade de Ouro" na praia da Formosa, na ilha de Santa Maria, Açores, acrescenta. Do total de praias identificado pela Quercus, escreve o Sapo, 321 praias situam-se em Portugal continental, 41 na região autónoma dos Açores e 20 na Madeira. Este ano a lista tem mais 57 praias costeiras, 10 interiores e três de transição.

Na comparação com 2015, perdem o galardão duas praias fluviais e três costeiras, como as praias de D. Ana, em Lagos, e da Leirosa, na Figueira da Foz, devido à nova regra referente à "existência de eventuais atentados ambientais ou paisagísticos nas praias", explica a Quercus.

O concelho com maior número de praias com qualidade de ouro é Albufeira (22 zonas balneares), seguido de Vila Nova de Gaia (18), Almada (16), Torres Vedras e Vila do Bispo (12).

Entre as praias costeiras consideradas excelentes em Albufeira estão a de Arrifes, Castelo, Galé, Oura, Maria Luísa, Salgados ou Santa Eulália, enquanto no grupo das zonas balneares de Almada se encontram Castelo, Santo António, Fonte da Telha, Rainha, Rei, Riviera ou S. João da Caparica.

Já em Cascais, que tem 10 praias classificadas, foram escolhidas as do Abano, Avencas, Carcavelos, Guincho, S.Pedro do Estoril ou Tamariz, e em Grândola, com o mesmo número de excelentes, estão listadas Atlântica, Carvalhal, Comporta, Galé-Fontainhas, Melides ou três praias de Tróia - Bico das Lulas, Galé e Mar.

No concelho de Lagoa, a Quercus classificou nove praias, incluindo Carvalho e Sra da Rocha, em Loulé foram 10, como Ancão, Quarteira, Quinta do Lago e Vale de Lobo, e em Matosinhos nove zonas balneares, como Aterro, Leça da Palmeira, Pedroas Brancas ou Senhora Boa Nova.

Torres Vedras tem 12 praias na lista, incluindo Amanhã (Santa Cruz), Formosa, Navio, Porto Novo ou Santa Helena, e Viana do Castelo tem nove, entre as quais Afife, Amorosa ou Carreço.

Entre as 12 classificações em Vila do Bispo estão a Boca do Rio, Burgau, Castelejo, Cordoama, Ingrina, Mareta ou Martinhal, e nas 18 de Vila Nova de Gaia encontram-se, entre outras, Francelos, Aguda, Madalena, Miramar ou Salgueiros.

No grupo de excelentes de águas interiores estão os concelhos de Arganil, Macedo de Cavaleiros, Pampilhosa da Serra, Tomar, Vila de Rei e Vinhais, todos com duas praias classificadas.

Esta distinção classifica as zonas balneares que apresentam melhores resultados em vários critérios, como qualidade da água "excelente" nas cinco últimas épocas balneares ou resultados melhores do que um valor indicativo da diretiva comunitária sobre esta matéria, para as bactérias esterococos intestinais e escherichia coli.

A avaliação efetuada pela Quercus baseia-se em dados da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e não inclui as águas balneares cuja classificação abranja menos de cinco anos, as que só recentemente tiveram os problemas de poluição resolvidos ou aquelas onde se tenha verificado, na última época balnear, uma análise de qualidade inferior à estabelecida como mínimo, explica a associação.

A ação, que vai decorrer durante este ano, abrange 31 hospitais, dos quais 24 públicos.

Até ao momento foram avaliadas 10 unidades, tendo sido detetadas variadas irregularidades.

Ao nível dos circuitos dos medicamentos nas próprias instituições foi identificado um ineficaz controlo de prazos de validade (essencialmente nos serviços clínicos), um circuito de estupefacientes/psicotrópicos com falhas (em termos de registos) e a inexistência de auditorias ao circuito de hemoderivados.

De acordo com o Infarmed, foram encontrados procedimentos inexistentes ou desatualizados no sistema de gestão de qualidade, os quais “não refletem as atividades desenvolvidas pelos serviços”, bem como “registos das atividades incompletos”.

A inexistência de aparelhos de verificação de temperatura e humidade relativa (essencialmente nos serviços clínicos) foi outra irregularidade detetada na monitorização das condições ambientais dos medicamentos e produtos de saúde.

Em relação à preparação de medicação, os técnicos do Infarmed identificaram o incumprimento de requisitos técnicos, humanos e documentais, em especial na farmacotecnia.

Na dispensa ao público de medicamentos em regime de ambulatório as falhas passaram pela venda de medicamentos não enquadráveis no regime legal em vigor e a dispensa a título gratuito de medicamentos não previstos em diplomas legais ou sem a autorização prévia da respetiva administração.

A dispensa de medicamentos com base em prescrição manual, a ausência de assinatura do utente ou seu representante no documento comprovativo do levantamento da medicação e a ausência de verificação ou registo da identificação de representantes de doentes aquando do levantamento da medicação foram igualmente verificados.

Segundo o Infarmed, as não conformidades são classificadas como críticas, maiores e outras.

As entidades onde forem detetadas não conformidades críticas têm 48 horas para enviar um plano com medidas corretivas ou comunicar as correções feitas. Esse prazo é de 10 dias no caso das não conformidades maiores e outras.

O documento mostra que, no ano passado, foram consumidos o equivalente a uma média de 12,5 litros de álcool puro per capita em Portugal, que surge exatamente na mesma posição da Eslováquia, ambos no oitavo lugar entre os maiores consumidores da região europeia considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e que abrange 50 países.

Estes valores têm tido variações ligeiras em anos anteriores, mas Portugal tem surgido em posição semelhante comparativamente com os outros países. Em termos mundiais situa-se entre os dez maiores consumidores por pessoa.

A liderar a tabela da OMS está a Moldávia, com um consumo equivalente a 17,4 litros de álcool per capita, seguida da Bielorrússia, Lituânia, Rússia, República Checa, Sérvia e Roménia. Surge depois a Austrália, com 12,6 litros per capita, logo seguida de Portugal e da Eslováquia.

O relatório lembra dados de 2012 que mostram que 3,3 milhões de mortes em todo o mundo foram atribuíveis ao consumo de álcool, quase seis por cento de toda a mortalidade.

Em relação à prevalência do consumo de tabaco a partir dos 15 anos, com dados de 2015, Portugal aparece a meio da tabela dos países da região europeia, claramente com os homens a apresentar maior prevalência do que as mulheres.

A edição deste ano das Estatísticas Mundiais de Saúde, publicadas anualmente pela Organização Mundial de Saúde (OMS) desde 2005, conclui que a esperança média de vida de uma criança nascida em 2015 era de 71,4 anos (73,8 para as mulheres e 69,1 para os homens), mais cinco anos do que em 2000.

No entanto, as perspetivas dependem muito do local onde essa criança nasceu: Se for uma menina e tiver nascido no Japão, pode esperar viver até aos 86,8 anos (a mais alta esperança média de vida), mas se for um rapaz na Serra Leoa o mais provável é viver apenas 49,3 anos (a mais baixa).

"O mundo fez grandes avanços na redução do sofrimento desnecessário e das mortes prematuras provocadas por doenças que podem ser prevenidas e tratadas, mas os ganhos têm sido desiguais", disse a diretora-geral da OMS, citada num comunicado da organização.

Margaret Chan defende que se ajude os países a trabalharem para alcançar a cobertura universal de saúde baseada em fortes serviços primários: "É o melhor que podemos fazer para garantir que ninguém fica para trás".

Segundo as estimativas da OMS, que reúnem dados de 194 países relativos a uma série de indicadores, nomeadamente mortalidade, doenças e sistema de saúde, o aumento da esperança média de vida registado desde 2000 representa uma inversão face ao declínio que se verificara nos anos 1990, particularmente em África, devido à epidemia de Sida, e na Europa de Leste, com o colapso da União Soviética.

O aumento deve-se sobretudo ao continente africano, onde as melhorias na sobrevivência infantil, os progressos no controlo da malária e o aumento do acesso aos antirretrovirais permitiram esticar a esperança média de vida em 9,4 anos.

Hoje, em média, um africano pode esperar viver 60 anos.

Mas há 22 países da áfrica subsaariana - entre os quais Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Guiné Equatorial - que não atingem sequer esse limiar.

No extremo oposto, há 29 países, todos eles de alto rendimento, e entre os quais se encontra Portugal, que têm uma esperança média de vida igual ou superior a 80 anos.

Um outro indicador é a esperança de vida saudável, uma medida do número de anos com saúde que um recém-nascido em 2015 pode esperar ter.

Segundo as estimativas da OMS. a esperança média de vida saudável é de 63,1 anos a nível global, (64,6 anos para as mulheres e 61,5 anos para os homens).

Em geral, a esperança de vida saudável é em média 11,7% mais curta do que a esperança média de vida, mas a diferença entre países varia entre 9,3% e 14,7%.

O relatório deste ano foca-se também nas metas para a saúde definidos nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável adotados em 2015 pela Assembleia Mundial de Saúde, apontando falhas importantes nos indicadores, que terão de ser preenchidas para se conseguir avaliar o progresso alcançado.

Por exemplo, cerca de 53% das mortes a nível mundial não são registadas, embora vários países, incluindo o Brasil, a China, o Irão, a África do Sul e a Turquia, tenham feito progressos nesta área.

Entre outras conclusões, o relatório deste ano estima em 5,9 milhões o número de crianças que morre antes dos cinco anos e em 303 mil o número de mulheres que morrem devido a complicações com a gravidez ou o parto.

Cerca de 156 milhões de crianças com menos de cinco anos têm baixa estatura e 42 milhões sofrem de excesso de peso.

Todos os anos, dois milhões de pessoas são infetadas com o VIH e 9,6 milhões desenvolvem tuberculose.

O número anual de casos de malária é de 214 milhões e 1,7 mil milhões de pessoas precisam de tratamento para doenças tropicais negligenciadas.