Atlas da Saúde

O dispositivo médico já está certificado e vai ser aplicado num estudo, que envolve 500 pessoas, em parceria com os serviços de cardiologia A e B do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC).

"O teste genético é um apoio muito grande ao diagnóstico, nomeadamente nos casos de doentes de risco intermédio, já com história familiar de hipertensão e que estão próximo dos valores limites, mas que ainda não podem ser considerados hipertensos", explicou à agência Lusa a investigadora Ana Teresa Freitas.

A diretora executiva da empresa portuguesa HeartGenetics, sediada no parque de biotecnologia Biocant, em Cantanhede, considera que o teste pode ser muito vantajoso para o doente, por permitir o correto acompanhamento médico antes de se entrar "num estado de não retorno".

"A hipertensão resulta da degradação dos vasos sanguíneos e se já estiver instalada não há forma de voltar atrás, a não ser controlar com medicação. Mas se for diagnosticada antecipadamente, os profissionais de saúde podem atuar antes dos vasos sanguíneos estarem degradados", salientou Ana Teresa Freitas.

A investigadora acrescenta ainda que o teste genético pode contribuir para o controle do doente antes de se tornar hipertenso "e para que nunca desenvolva a doença, proporcionando uma redução de custos brutal para o Serviço Nacional de Saúde".

Salientando que a hipertensão arterial é um problema de saúde pública a nível mundial, Ana Teresa Freitas frisa também que o conhecimento do perfil de risco genético poderá "levar à adoção de estilos de vida mais saudáveis".

Segundo a diretora executiva da HeartGenetics, o teste foi desenvolvido entre 2013 e 2014 e obteve o certificado de dispositivo médico em 2015, podendo vir a ser comercializado em Itália, Alemanha e Brasil, após os testes que se vão realizar nos próximos meses.

Em Portugal, o dispositivo vai ser testado nos próximos 18 meses em 500 pessoas indicadas pelos serviços de cardiologia A e B dos CHUC.

O gabinete tem como principais áreas de atuação o fomento de um "regresso mais facilitado" aos profissionais residentes no estrangeiro, o fornecimento de informação necessária para médicos que decidem emigrar e o aprofundamento da ligação com médicos que trabalham no estrangeiro (com permanente envio de informação), disse o presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (SRCOM), Carlos Cortes.

O projeto pioneiro a nível nacional arrancou devido à "nova realidade" da emigração médica, explicou Carlos Cortes, sublinhando que nos últimos três anos emigraram cerca de 1.300 profissionais, 52% dos quais com menos de 35 anos e 65% sem especialidade médica.

O presidente da SRCOM defendeu que o Ministério da Saúde, a par de "tentar criar iniciativas para regresso dos médicos aposentados", deveria também incentivar o retorno dos médicos residentes no estrangeiro.

Neste momento, "muitos dos concursos são fechados" e torna mais difícil o regresso de médicos emigrados, sendo necessário o executivo "aproveitar esta vontade" dos profissionais e "fomentar uma autoestrada de regresso" aos clínicos.

Face à falta de "médicos em algumas áreas e especialidades", o Ministério da Saúde poderia aproveitar a "bolsa considerável" de clínicos portugueses no estrangeiro para colmatar as dificuldades de recursos humanos.

Segundo Carlos Cortes, de momento, "os médicos saem e têm sido esquecidos".

Para o dirigente da Ordem dos Médicos, o gabinete também terá uma vertente de ação política "para sensibilizar para esta realidade", ao mesmo tempo que irá elaborar um "guia de regresso ao médico no estrangeiro".

"Nós queremos continuar a estar a par daquilo que acontece no nosso país de origem. Há uma necessidade grande de manter esta ligação com o nosso país", sublinhou Alberto Pais, especialista em Medicina Geral e Familiar, atualmente a exercer em França.

Para além da necessidade de ligação ao país, a vontade de retorno é algo que está "sempre no horizonte", frisou o jovem médico, defendendo "mais instrumentos de mobilidade" para facilitar o retorno ao país.

Em 2015, segundo dados da Ordem dos Médicos, emigraram 475 profissionais e 374 em 2014. Dos 475 médicos emigrados no ano passado, 51 estavam inscritos na SRCOM.

Na cerimónia de abertura da conferência sobre “Fraude na Saúde”, que decorre em Lisboa, Francisca Van Dunem explicou que esta tipificação de novos crimes acontecerá no seguimento da assinatura por Portugal da Convenção do Conselho da Europa (medicrime) sobre contrafação de produtos medicamentosos e crimes similares.

“Mas não chega dotar o ordenamento jurídico de instrumentos punitivos. É necessário adotar uma atitude vigilante e proativa na prevenção desta criminalidade que se socorre de meios e métodos cada mais sofisticados”, disse a ministra.

Segundo afirmou, “a saúde é hoje um relevante mercado para o crime, do crime pouco organizado à escala doméstica, à grande criminalidade transnacional”.

“Os sistemas de saúde são territórios cada vez menos imunes aos comportamentos desviantes de um conjunto muito diversificado de atores”, disse, acrescentando que “a intensidade e proximidade das relações” entre várias entidades “podem gerar caldos de cultura potenciadores da prática de crimes diversos, nomeadamente corrupção ativa e passiva, burla e falsificação de documentos”.

Sem avançar números concretos sobre o impacto da fraude no Serviço Nacional de Saúde (SNS), a ministra recordou estimativas mundiais que apontam para dez por cento do seu custo total.

Aos jornalistas, Francisca Van Dunem especificou que nos anos de 2013 e 2014 existiram processos de fraude na saúde, alguns deles ainda em julgamento, que atingiram os 100 milhões de euros.

Presente nesta conferência, o ministro da Saúde apresentou o setor da saúde como “apetecível” para os que procuram o lucro fácil.

Entre as várias medidas com que Adalberto Campos Fernandes conta combater a fraude no setor que dirige está a introdução de códigos nos medicamentos e em outros produtos similares.

Além da prescrição eletrónica, o Ministério da Saúde aposta ainda no controlo dos utentes sobre os gastos que efetuaram no e ao SNS, de forma a estes saberem se alguém anda a apresentar faturas em seu nome.

“Estamos a preparar legislação que visa dar um impulso maior” à fixação destes profissionais de saúde em concelhos do interior de Portugal, declarou Adalberto Campos Fernandes, na Pampilhosa da Serra.

O ministro da Saúde falava aos jornalistas, no final da cerimónia de inauguração do novo Centro de Saúde desta vila do distrito de Coimbra, um equipamento a funcionar desde abril e que custou cerca de um milhão de euros, concebido para prestar cuidados de saúde a quase 4.000 utentes.

Realçando que “é sobretudo na profissão médica que as dificuldades se põem mais”, disse que o Ministério da Saúde está “neste momento a preparar instrumentos legislativos” destinados a “criar condições para que os jovens médicos”, no início da carreira, possam fixar-se nos chamados territórios de baixa demográfica.

“Nós contamos, até ao fim do primeiro semestre, ter esse procedimento legislativo levantado”, o qual abrangerá também “médicos mais velhos, que estejam em atividade”, e que “em regime de mobilidade parcial ou temporária possam durante algum tempo” desenvolver a sua atividade no interior.

O problema, segundo o ministro da Saúde, “não é apenas muitas vezes uma questão de natureza remuneratória, que também conta”, mas antes um problema relacionado com “apoios de condição local, aos filhos e à família”.

“No interior, há boas condições de vida e trabalho, há também condições para que os médicos possam considerar essa realidade”, sublinhou Adalberto Campos Fernandes.

Financiada em 85% por fundos europeus, através do programa Mais Centro, a construção do Centro de Saúde foi da responsabilidade da Câmara Municipal da Pampilhosa da Serra, presidida pelo social-democrata José Brito, que disponibilizou o terreno na urbanização da Quinta de São Martinho, junto à Escola Secundária, e assumiu os restantes 15% dos encargos com as obras.

O montante de um milhão de euros investido abrange a empreitada de construção e a aquisição dos novos equipamentos.

No âmbito de um protocolo celebrado com a Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro, este organismo do Estado presidido pelo médico José Tereso pagou 15% das despesas com equipamento, tendo cabido 85% ao Mais Centro.

O Centro de Saúde da Pampilhosa da Serra, que pertence ao Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte, tem 3.758 utentes, quatro médicos, cinco enfermeiros e sete assistentes técnicos.

A unidade integra as extensões de Dornelas do Zêzere e Unhais-o-Velho.

Os trabalhos de construção do edifício arrancaram em agosto de 2014 e terminaram em dezembro de 2015.

Em declarações, à margem do encerramento do 8.º Encontro Nacional das Unidades de Saúde Familiar, o ministro afirmou “distinguir bem o tipo de reações” das ordens profissionais e sindicatos, com quem pretende manter diálogo.

“A responsabilidade da ADSE é garantir a defesa dos beneficiários e não garantir que está ao serviço de benefícios e rendas inapropriados. Não podemos acompanhar reações que são de outro tipo. Há demasiado tempo que a ADSE gasta mal dinheiro que devia gastar bem a cuidar de quem está doente e precisa”, disse Adalberto Campos Fernandes.

O ministro atribuiu a “um mal entendido” a reação da Ordem dos Médicos Dentistas que exigiu a suspensão da nova tabela e revelou ter dado instruções ao diretor geral da ADSE para reunir com o respetivo bastonário “para esclarecer que o que está em causa não se aplica à tabela dos médicos dentistas”.

A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) anunciou sexta-feira que iria exigir ao Ministério da Saúde o adiamento da entrada em vigor da nova tabela da ADSE, previsto para 1 de junho, “face às omissões e restrições”.

“A manter-se esta tabela, a OMD usará de todos os meios legais ao seu dispor para fazer valer as prerrogativas legais aplicáveis ao exercício da profissão”, anunciou a OMD, cujo bastonário, Orlando Monteiro da Silva, considerou “estranha” a situação, já que tinha sido criado um grupo de trabalho com a ADSE para proceder à “revisão da tabela”.

Por seu turno a presidente do Sindicatos dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Helena Rodrigues, manifestou “profunda estupefação” com as anunciadas alterações nas tabelas da ADSE, porque “nada foi negociado com as organizações que representam trabalhadores e aposentados”.

A ADSE anunciou que, a partir de junho, tem uma nova tabela, que se traduz numa redução de quatro milhões de euros para este subsistema de saúde da função pública e de um milhão para os beneficiários e refere que, com estas alterações, é reforçada "a sustentabilidade da ADSE" e dado aos beneficiários "uma proteção e uma salvaguarda acrescida, pela fixação prévia do preço do respetivo procedimento cirúrgico”.

O projeto Saúde.come aplicou inquéritos a cerca de 10 mil portugueses representativos da população e analisou como os padrões alimentares se relacionam com fatores como a idade, a escolaridade ou a situação profissional.

Segundo Helena Canhão, investigadora principal do estudo, foram ainda aplicados questionários para avaliar sintomas depressivos e de ansiedade.

Trata-se de um inquérito padrão, com uma escala validade, com 14 perguntas que permitem aferir uma pontuação indicativa de sintomas de ansiedade e depressão. Não se trata de um diagnóstico, mas apenas da determinação da existência de sinais ou sintomas.

“Há uma associação entre os padrões alimentares e a existência de sintomas depressivos, independentemente do sexo ou da idade. Há mesmo uma associação entre um padrão com maus hábitos alimentares e uma pontuação alta nos sintomas depressivos”, referiu Helena Canhão.

A investigadora avisa que não se trata de estabelecer uma causa/efeito: “Não podemos dizer o que começou antes. Se uma pessoa, por estar deprimida, come pior, ou o que causa ou o que esteve por trás disso. Temos de explorar melhorar, de estudar melhor este aspeto”.

O projeto Saúde.come identificou hábitos alimentares e estilos de vida na população portuguesa, concluindo que mais de 52% dos inquiridos têm excesso de peso.

O Alentejo e a Região Autónoma dos Açores mostraram-se as zonas mais problemáticas, com 60% da população com peso a mais.

“Julgamos que temos uma dieta mediterrânea e que em Portugal se come mais ou menos da mesma maneira, mas há diferenças de região para região. Achamos curioso que num país tão pequeno o padrão não seja mais uniforme”, afirmou a investigadora, vincando que a região alentejana é a que apresenta mais obesidade, mais sintomas depressivos e tem menos acesso a cuidados de saúde.

O inquérito revelou ainda que quase metade (47%) dos portugueses consome legumes de forma insuficiente. A fruta acaba por ter mais adesão e 76% dos inquiridos garantem comer fruta todos os dias.

Vinte por cento dos portugueses afirmaram que fazem 10 a 14 refeições de carne por semana e apenas 23% dizem comer peixe todos os dias.

O “mau padrão alimentar” – caraterizado pelo baixo consumo de legumes e elevado de carne – é mais frequente nos jovens do género masculino, em baixos níveis de escolaridade, em situações de desemprego ou emprego precário.

A região do país com maior prevalência deste “mau padrão” é a dos Açores.

Os maus hábitos dos portugueses não se ficam pela alimentação, com um quarto da população portuguesa adulta a ter hábitos tabágicos.

O estudo foi desenvolvido por um consórcio internacional liderado pela Sociedade Portuguesa de Reumatologia (que dispõe de uma base de dados ampla), em parceria com a Nova Medical School da Universidade Nova de Lisboa, pela Católica – Lisbon School of Business and Economics, pelo Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto e pela Norwegian University os Science Tecnhnology.

Depois deste inquérito e do apuamento de dados, a segunda fase do projeto Saúde.come, a entrar no terreno, pretende melhorar o estilo de vida das pessoas a partir dos 60 anos – as mais sedentárias -, através de um projeto que inclui uma aplicação televisiva e um programa num canal de televisão por cabo.

A conclusão consta num estudo desenvolvido por uma equipa de investigadores, incluindo dois portugueses, do Instituto Pasteur, em Paris, França, e recentemente publicado na revista Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS).

Para chegar a esta conclusão, a equipa analisou mais de 800 genomas (sequências completas de ADN) de bactérias, nomeadamente das que são más para os humanos, como as que causam meningite, pneumonia, infeções hospitalares e gástricas.

Pedro Oliveira, investigador do Grupo de Genómica Microbiana Evolutiva do Instituto Pasteur e primeiro autor do estudo, sustentou que os resultados obtidos vão permitir, no futuro, perceber melhor como as bactérias interagem umas com as outras e com os humanos e como evoluem, a ponto de se tornarem patogénicas.

Trata-se de uma peça do "puzzle" fundamental, na medida em que, assinalou, "a resistência a antibióticos é cada vez mais frequente, devido à troca de informação genética entre bactérias".

O cientista explicou que as bactérias "adquirem de outras bactérias resistência a antibióticos, tornando-se elas próprias resistentes a antibióticos".

A transferência de informação genética entre bactérias faz-se à custa dos chamados parasitas moleculares, que coexistem com elas.

Se estes transportadores de informação genética são úteis para as bactérias, porque possibilitam que se tornem resistentes aos medicamentos, que as eliminam, a verdade é que, muitas vezes, também podem ser maléficos para as bactérias, ao ponto de as matarem.

O grupo de investigadores do Instituto Pasteur confirmou que as bactérias, tal como as pessoas, têm um sistema imunitário que as protege de elementos invasores.

O sistema imunitário, no caso, tem o nome de sistemas de "restrição-modificação", compostos por uma série de proteínas que funcionam como um "código" que permite às bactérias reconhecerem a "informação genética que é sua da que não é".

Os cientistas verificaram que o número destes elementos de controlo, que regulam o que entra numa célula, tem "uma forte influência" na forma como as bactérias interagem umas contra as outras, "socializam entre si", trocam informação genética.

Segundo Pedro Oliveira, "as bactérias têm preferências na socialização", escolhem umas e não outras para aumentar "a variabilidade do seu ADN".

Ora, concluiu a equipa de investigadores, isso acontece quando as bactérias têm mais elementos de controlo, de reconhecimento do "ADN invasor".

O estudo contou com a participação dos cientistas Marie Touchon e Eduardo Rocha, que coordena o Grupo de Genómica Microbiana Evolutiva do Instituto Pasteur.

Três deputadas do PSD (Laura Magalhães, Margarida Mano e Joana Barata Lopes) abstiveram-se e os restantes deputados sociais-democratas votaram contra, tal como toda a bancada do CDS-PP.

No início do mês, um grupo de trabalho específico do parlamento aprovou, em sede de comissão, as alterações à PMA, na sequência de um texto de substituição apresentado pelo PS, passando a permitir o recurso a técnicas de fertilização a mulheres sozinhas, casadas ou em união de facto com outra mulher.

Pela lei em vigor, só é permitido o recurso a estas técnicas (nomeadamente a bancos de óvulos ou de esperma) a casais ou uniões de facto heterossexuais.

Tal como se esperava, as bancadas da esquerda parlamentar votaram a favor do diploma nas votações na generalidade, especialidade e final global.

Mais surpreendente terá sido o número significativo de deputados do PSD - 16 no total -, que se juntou ao voto favorável - um grupo em que se incluíram vários dirigentes do partido e da bancada social-democrata.

Nesta votação, o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, seguiu a orientação da bancada de voto contra.

Entre os 16 sociais-democratas que votaram a favor figuraram os deputados Sérgio Azevedo, Berta Cabral, Duarte Marques, Teresa Leal Coelho, Teresa Morais, Pedro Pinto, Ângela Guerra, Fátima Ramos, Margarida Lopes, Jorge Moreira da Silva, Paula Teixeira da Cruz, Emília Serqueira, Firmino Pereira, Rubina Berardo, António Lima Costa e Emídio Guerreiro.

Carlos Baptista falava à agência Lusa a propósito das alterações na tabela da ADSE aplicável ao regime convencionado, que entra em vigor a 01 de junho.

Estas mudanças, que o diretor-geral da ADSE considera fundamentais para assegurar a sustentabilidade do subsistema de saúde dos funcionários públicos, vão traduzir-se numa redução de custos de quatro milhões de euros para o subsistema e de um milhão de euros para os beneficiários, por ano.

São menos cinco milhões que os convencionados (operadores privados e do sistema social) não vão faturar e daí Carlos Baptista entender a reação dos privados, pois “é legítimo defenderem os seus interesses económicos”.

Na prática, são quatro as alterações na tabela: a redução ligeira do preço dos exames de TAC, a redução de cerca de 13,5 por cento das ressonâncias magnéticas e a introdução de um conjunto de preços fechados em procedimentos cirúrgicos realizados em ambulatório.

Neste último caso, os hospitais deixam de poder faturar várias rúbricas separadamente, tendo sido acordado um preço fixo para 60 procedimentos cirúrgicos.

A mudança mais polémica é a introdução de um copagamento nas próteses intraoperatórias, pois até aqui a ADSE suportava o encargo a 100 por cento.

“Isto representava que alguns desses operadores utilizavam sempre próteses de valor mais elevado”, mesmo “sem critério clínico” que justificasse essa prótese. “Como o beneficiário não pagava não questionava”.

“Havia aqui uma utilização com valores superiores áquilo que seria necessário clinicamente”, disse Carlos Baptista, lembrando que o valor das próteses vai dos 100 euros aos 45 mil euros.

A ideia desta mudança é “pôr o beneficiário a ajudar a fazer um controlo do que é faturado à ADSE”, tendo em conta que a partir de 01 de junho este pagará parte da prótese (20%).

Contudo, nas próteses de valor superior a mil euros, a ADSE assegurará o pagamento total (acima dos mil euros), cabendo ao beneficiário, no máximo, um copagamento de 200 euros (20% de mil euros).

“Estamos a tentar introduzir critérios de racionalidade económica nesta relação com os prestadores convencionados que, no nosso ponto de vista, reforçam a sustentabilidade da ADSE e salvaguardam os nossos beneficiários”, disse.

Medidas que, para o diretor geral da ADSE, são “fundamentais” para a sustentabilidade deste subsistema que, em 2015, pagou 430 milhões de euros em despesas médicas.

É por isso expectável que ocorram mais mexidas nas tabelas, até porque “os preços em Portugal na saúde privada são claramente excessivos”, quando comparados “com as práticas internacionais” e tendo em conta a “capacidade financeira da população”.

A este propósito deu o exemplo da cirurgia mais frequente em 2015, a custos da ADSE: a facoemulsificação do cristalino.

O preço estipulado para esta cirurgia é de 1.250 euros. Atualmente, um operador espanhol que está interessado em fazer um acordo com a ADSE oferece esta intervenção por 800 euros, com lente incluída.

O dirigente reconhece que não é fácil optar por um operador estrangeiro, quando existem outros em Portugal, mas defende que, em algumas situações, “estes preços vão ter de ir reduzindo paulatinamente”.