Atlas da Saúde

"O relatório do grupo de trabalho está a ser elaborado e durante o mês de setembro será votado na primeira comissão, no sentido da admissibilidade ou não admissibilidade da petição", disse à agência Lusa o relator, o deputado bloquista José Manuel Pureza, que foi subscritor do manifesto pelo "direito a morrer com dignidade".

Após a admissibilidade, a petição pela despenalização da morte assistida será discutida obrigatoriamente em plenário, porque reúne mais de quatro mil assinaturas: "Em abstrato, quando uma petição vai a plenário é normal que haja arrastamentos", afirmou Pureza.

Além do BE, que, através de José Manuel Pureza não confirmou se avançará com um diploma, o PAN (Pessoas-Animais-Natureza) também já expressou que poderá apresentar uma iniciativa legislativa.

O agendamento da discussão da petição em plenário tem ainda de respeitar a ordem das petições que aguardam igual tratamento.

O grupo de trabalho criado na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, por proposta do BE, realizou 11 audições, que foram concluídas até ao final do mês de julho.

O movimento cívico "pelo direito a morrer com dignidade", promotor do manifesto que deu origem à petição, o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, os bastonários das ordens dos Médicos e Enfermeiros, e um conjunto de penalistas e constitucionalistas foram ouvidos pelos deputados.

Entre os especialistas na área do Direito foram ouvidos Manuel Costa Andrade, José de Faria Costa, Mafalda Miranda Barbosa, José Souto Moura, Tereza Beleza, Luíza Neto, Jorge Reis Novais.

A petição, com mais de oito mil assinaturas, foi entregue no dia 26 de abril na Assembleia da República, partindo do mesmo texto do manifesto assinado por mais de 100 personalidades da sociedade portuguesa.

Os subscritores do manifesto e da petição pedem a "despenalização e regulamentação da morte assistida como uma expressão concreta dos direitos individuais à autonomia, à liberdade religiosa e à liberdade de convicção e consciência, direitos inscritos na Constituição".

"A morte assistida consiste no ato de, em resposta a um pedido do próprio - informado, consciente e reiterado - antecipar ou abreviar a morte de doentes em grande sofrimento e sem esperança de cura", sustentam.

Os peticionários sublinham que "a morte assistida nas suas duas modalidades - ser o próprio doente a autoadministrar o fármaco letal (suicídio medicamente assistido) ou ser este administrado por outrem (eutanásia) é sempre efetuada por médico ou sob a sua orientação e supervisão".

A medida, contemplada num despacho publicado em Diário da República no passado dia 19 de agosto, deu os primeiros passos ainda no anterior governo, quando este publicou uma lei, segundo a qual “nenhuma criança fica privada de médico de família”.

Através do projeto “Nascer Utente”, a criança é inscrita, assim que nasce, no Registo Nacional de Utente, sendo-lhe atribuído um número de utente, a constar do cartão do cidadão, e de médico de família.

A partir de hoje, a inscrição das crianças no âmbito do Projeto “Nascer Utente” é efetuada de forma automática pela instituição com bloco de partos, na lista de utentes do médico de família da mãe ou do pai”.

Nas situações em que a mãe e o pai não se encontrem inscritos em nenhuma lista de utentes de um médico de família, a instituição com bloco de partos onde a criança nasce deve comunicar o nascimento ao coordenador da unidade funcional [Unidade de Saúde Familiar (USF) ou Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP)] mais próxima da residência da criança.

Este “deve proceder à inscrição da mesma na lista de utentes de um médico de família, preferencialmente de uma USF caso a mesma exista naquele Agrupamento de Centros de Saúde (ACES), salvo se um dos pais declarar expressamente preferência pela UCSP, devendo ser dado conhecimento dessa inscrição ao presidente do conselho clínico e de saúde do respetivo ACES”, lê-se no despacho, publicado a 19 de agosto.

“O principal mote da reunião é de facto a formação médica”, sublinhou o presidente do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos (CRNOM), Miguel Guimarães.

Em declarações, Miguel Guimarães considerou que se trata de “uma questão absolutamente fundamental, sobretudo para os países africanos de língua portuguesa, onde existem necessidades específicas na aquisição de alguns tipos de competências, até nas especialidades”.

“Nós, Ordem dos Médicos, podemos dar uma ajuda. Claro que a Ordem não o faz sozinha, será feito com uma série de Organizações Não Governamentais (ONG) que já existem e que têm alguns protocolos com alguns destes países, nomeadamente com Moçambique, Angola ou Timor. A Ordem vai tentar de alguma forma agrupar e dar o apoio naquilo que é o seu selo de qualidade”, acrescentou.

Por outro lado, salientou Miguel Guimarães, “médicos portugueses podem também deslocar-se a estes países de língua portuguesa, não só para dar o seu contributo no ensino em algumas áreas da medicina, mas também para aprenderem”.

“Temos por vezes algumas deficiências na formação em algumas especialidades por causa da raridade da patologia que, por exemplo, em países africanos são frequentes. Temos de dar um contributo para reforçar esta posição de Portugal na comunidade médica de língua portuguesa, porque é um caminho importante para Portugal”, frisou.

Em novembro de 2015, com a Declaração do Porto (assinada durante o XVIII Congresso Nacional de Medicina), “abriu-se portas a uma consolidação das relações entre as comunidades médicas lusófonas que integram a Comunidade Médica de Língua Portuguesa (CMLP)”.

“No VII Congresso da CMLP teremos um momento único para fortalecer essa cooperação, centrada na partilha de conhecimento e experiências e no reforço dos vínculos no apoio à formação médica nos países da comunidade", salientou.

No âmbito de um protocolo assinado em 2005 entre a Ordem dos Médicos de Portugal e as várias instituições representativas dos médicos da CMLP, os profissionais licenciados em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe podem obter autorizações especiais para a realização de estágios profissionais em Portugal, sem concessão do grau de especialista, como forma de reforçar a sua formação pós-graduada.

Miguel Guimarães referiu que "a Declaração do Porto estabeleceu vários procedimentos obrigatórios para o acesso ao estágio profissional, de forma a promover a qualidade da formação pós-graduada".

"A Declaração do Porto protege a reciprocidade do processo e agora é tempo de agilizar estes protocolos de cooperação, incentivá-los, mas sem esquecer as responsabilidades que a própria Ordem dos Médicos tem, nomeadamente na área do reconhecimento da idoneidade das Unidades de Saúde portuguesas que podem acolher os estágios", frisou.

Estão já confirmadas, entre outras, as presenças do ministro da Saúde de Angola, dos bastonários da Ordem dos Médicos de Moçambique, Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau.

"Diagnósticos Nacionais de Saúde", a "Saúde Mental e Violência", a "Mobilidade e Educação Médica Especializada", "Capacitação e Desenvolvimento no Espaço Lusófono", "Saúde e Economia, uma Agenda Integrada" e "Língua e Pátria" são os temas que irão estar em discussão.

A primeira fase de um estudo realizado em Portugal pela Associação Portuguesa Spine Matters acaba de revelar uma realidade preocupante sobre a saúde dos alunos portugueses. Com uma amostra de 110 alunos entre o 1.º e o 9.º ano de escolaridade, a investigação revelou que 37% dos inquiridos sofrem de dores nas costas, mas que apesar disso apenas 3% consultaram um médico a esse propósito.

A investigação, que continuará a decorrer pelo país durante os próximos meses, relata que é no 7.º ano que se encontra a maior carga transportada, uma média de 7 livros por aluno.

Luís Teixeira, médico ortopedista e fundador da Spine Matters, alerta para as consequências de uma carga desadequada e contínua durante o período escolar – e fase de crescimento das crianças e adolescentes: "Todos sabemos que as nossas crianças continuam a transportar cargas excessivas nos dias de aulas, mas é fundamental percebermos de que é que estamos a falar. Na verdade, os números mostram que há muitos alunos a suportar 15% ou mais do seu peso corporal na carga escolar, uma percentagem já muito elevada e prejudicial para a coluna".

Segundo o médico, as mochilas das crianças não devem exceder esta percentagem sob pena de mudanças nos ângulos dos ombros, pescoço, tronco e membros inferiores, afetando a postura de forma global ao provocar uma curvatura anormal das costas.

Má postura, cifoses (corcundez) e escolioses decorrentes desta utilização prolongada são alguns dos exemplos dos resultados que podem advir e que aumentam a probabilidade de se sofrer de dores lombares na vida adulta. Para além das consequências posturais, o excesso de peso nas mochilas tem ainda sido apontado como responsável, a longo prazo, por dores de cabeça frequentes e consequente falta de concentração das aulas.

"A explicação é simples e reside no esforço, nem sempre consciente, que a criança faz de forma regular. O excesso de carga numa fase de crescimento vai, claramente, condicionar o mesmo, através de uma compressão da espinha que se manifesta depois também de outras formas", alerta o ortopedista. "Uma das situações mais alarmantes que apurámos, foi a desvalorização das dores nas costas destes alunos", explica ainda o médico.

Quando inquiridos sobre as cadeiras, tempo passado à secretária ou locais de estudo, não foi relacionada nenhuma percentagem significativa de casos de dor nesses momentos. No entanto, em relação às mochilas, existe uma ligação imediata e a reação é comunicada aos pais em 71% dos casos.

"No entanto, e apesar de ser uma realidade constante, não são consultados especialistas para auxiliar e travar a situação. Esta é uma situação que, também em adultos, temos tendência a não priorizar, aprendendo a viver com ela, mas é urgente desmistificar esta questão: as dores nas costas, tais como na cabeça, garganta, estômago ou qualquer parte do organismo, não fazem parte da normalidade de um ser humano saudável", recorda.

Três dicas do médico Luís Teixeira

Pese as mochilas dos seus filhos antes de saírem de casa. Se a carga exceder 15% do seu próprio peso, então é necessário retirar carga. Esta é uma recomendação que deve ser respeitada de forma rigorosa, gerindo o horário da criança de forma o mais atenta possível. Por exemplo, sempre que não necessários, os livros devem ficar na escola, nos cacifos.

Procure mochilas de duas alças e um bom suporte, em que o peso possa ser suportado uniformemente. Por outro lado, quando impossível de contornar a medida, a opção pontual deve ser por uma mala com rodas. Ao contrário do que muitas vezes se pensa, esta não é uma solução que resolva o problema, mas que apenas o minimiza. No dia-a-dia o correto é sempre controlar a carga transportada.

Corrija os seus filhos se a mochila estiver a ser transportada com as alças muito soltas: quando se encontra já perto do fim das costas, a pressão causada na coluna é muito elevada. Todas as mochilas devem ter as alças apertadas e justas para que não haja oscilação de peso.

No projeto EKRUCAmI - Europe-Korea Research on Ubiquitous Computing and Ambient Intelligence, coordenado pelo investigador do IPP Carlos Ramos e que finaliza em dezembro, são criados sistemas inteligentes cujos dispositivos, espalhados em vários locais, interagem com o ser humano, de "forma perspicaz e discreta".

De acordo com o coordenador, para um ambiente ser considerado inteligente, tem que ajudar na interpretação da situação em que está inserido, representar a informação e o conhecimento relacionado com o local e com o contexto, bem como modelar, simular e representar as entidades envolvidas.

Para além disso, Carlos Ramos aponta o planeamento sobre as decisões e ações a tomar, o aprender sobre o meio envolvente e os aspetos associados, a interação com o ser humano e o controlo da ação sobre o ambiente como outros dos fatores que caracterizam estes sistemas, que "não devem ser vistos como atividades isoladas, mas como um conjunto de atividades".

"Quando entramos em casa há uma divisão que acende as luzes. A primeira coisa que fazemos é desligá-las. No dia seguinte, mais ou menos a mesma hora, acontece o mesmo. Se a partir da terceira vez isso se repetir, não podemos considerar que este seja um ambiente inteligente, visto que não teve capacidade de aprender com o utilizador", exemplificou à Lusa o investigador.

Na área da saúde, estes sistemas podem ser utilizados para acompanhar, por exemplo, idosos que vivem sozinhos e que necessitam de controlo, recolhendo informação através de sensores. Dessa forma, é possível detetar quando têm uma queda ou se estão parados no mesmo local muito tempo, entre outras situações.

Quando estes ambientes inteligentes estão associados a um sistema de irrigação (setor agroalimentar), a sua atuação pode depender de fatores que são detetados por sensores de temperatura e de humidade, mas também podem usar a previsão do tempo, economizando, desta forma, recursos.

Na área da tomada de decisão em grupo, estes sistemas inteligentes atuam no sentido de apoiar os elementos nos processos de decisão coletiva, com recurso a um conjunto de ferramentas adaptadas ao utilizador.

"A lógica do ambiente inteligente não é usar uma série de sensores e atuadores que substituam o ser humano, mas sim admitir que o ser humano existe, que está num determinado local, e que a tecnologia aí embutida vai interagir com o mesmo, de forma adaptada e contextualizada, mas não obstrutiva", concluiu Carlos Ramos.

No projeto estão também envolvidas a Universidade de Salamanca, em Espanha, a Universidade Nacional de Suncheon e a Universidade Católica de Daegu, ambas da Coreia do Sul.

O EKRUCAmI, no qual participaram até à data cerca de 20 investigadores - que fizeram mobilidade em ambos os sentidos -, foi financiado, do lado europeu, pelo programa de I&D Europeu do 7º Programa-Quadro (FP7), em 210 mil euros.

Uma nota de imprensa de Universidade de Coimbra explica que esta “vacina genética concebida é vantajosa para países em vias de desenvolvimento onde escasseiam profissionais de saúde responsáveis pela administração das vacinas injetáveis”.

“A via nasal permite diminuir os elevados custos humanos e financeiros destes países, associados às complicações decorrentes da administração de injetáveis, nomeadamente as infeções provocadas pela reutilização de seringas”, explica a universidade.

A coordenadora do projeto publicado na revista científica “Molecular Pharmaceutics”, Olga Borges, explica, citada naquela nota de imprensa, que “foram criados ‘sistemas de transporte’ (nanopartículas poliméricas) capazes de levar as moléculas terapêuticas desde a mucosa nasal até ao interior das células”.

“Os resultados obtidos em ratinhos demonstraram que a formulação desenvolvida é eficaz pela via intranasal”, sintetiza ainda a investigadora.

Este trabalho, de acordo com a Universidade de Coimbra, “desenvolveu uma nova composição para a vacina baseada em ‘plasmídeos’, teoricamente mais resistentes às variações de temperatura que os ‘antigénios’ (estimuladores do sistema imunitário) das vacinas comercializadas atualmente”.

“Os plasmídeos são pequenas moléculas circulares que transmitem informação genética (ADN) para o interior das células, ativando mecanismos de defesa do organismo que combatem o vírus da hepatite B. Os ‘combatentes’ chamam-se ‘anticorpos’ e surgem no sangue, mucosa nasal e vaginal”, é ainda esclarecido.

As nanopartículas desenvolvidas também poderão ser “usadas na composição de vacinas que previnem doenças sexualmente transmissíveis, porque induzem a produção de anticorpos pelo organismo ao nível da mucosa vaginal de forma mais eficaz que as vacinas injetáveis”, esclarece a também docente da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra.

O projeto, que teve a colaboração da Universidade de Genebra, insere-se numa linha de investigação em vacinas iniciada em 2003, tendo as nanopartículas sido desenvolvidas durante quatro anos por Filipa Lebre, doutoranda da Faculdade de Farmácia da UC.

O estudo, hoje publicado na revista Lancet Oncology, permitiu desenvolver e validar o primeiro diagnóstico epigenético (extra informação genética) para pessoas com cancro de origem desconhecida – um cancro agressivo que provoca metáteses antes de o tumor primário se evidenciar.

O novo sistema diagnóstico desenvolvido foi desenvolvido por Manel Esteller, diretor do Programa de Epigenética e Biologia do Cancro do Instituto de Investigação Biomédica de Bellvitge, em Barcelona.

O teste, que pode determinar entre cinco e 10 dias a origem do tumor, vai ser comercializado em todo o mundo pela farmacêutica Ferrer.

O teste mostrou até agora ser uma potente ferramenta para identificar o tumor primário em pessoas com cancro de origem desconhecida e em consequência permite acelerar o processo de diagnóstico e abre a porta para a escolha de um medicamento específico dirigido ao tipo de tumor.

“Agora o doente não será tratado ‘às cegas’, mas poderá receber uma terapia muito mais específica para o tipo tumoral que tiver”, afirmou Manel Esteller.

O investigador salientou que o teste não é uma descoberta a “desenvolver nos próximos anos”, mas que já pode ser aplicado.

De acordo com o Ministério da Saúde, as 14 USF que transitaram do modelo A para o B situam-se na Administração Regional de Saúde do Norte (12), do Centro (uma) e de Lisboa e Vale do Tejo (uma).

Com esta transição, o Ministério da Saúde espera atribuir médico de família a mais 6.000 utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS), sendo que as 14 USF modelo B cobrem 170 mil utentes.

Dados do ministério referem que existem atualmente 455 USF: 223 modelo B e 232 modelo A.

Nas USF estão inscritos 5.413.472 utentes, dos quais 2.404.550 em unidades do modelo A e 3.014.922 do modelo B.

Patrick Hardison, 42 anos, de Senatobia, no Mississippi, foi completamente desfigurado quando o telhado de uma casa em chamas cedeu sobre ele, em 2001, durante o horário de trabalho.

Mais de 14 anos depois, foi submetido a uma cirurgia complexa em Nova Iorque, em agosto de 2015, para receber uma cara nova. Os médicos avisaram-no que a cirurgia tinha apenas 50% de hipóteses de ser bem-sucedida.

"Eu e a minha família fizemos uma viagem à Disney World em junho e eu voltei a nadar na piscina. Isto era algo que eu não fazia há 15 anos!", disse Hardison numa conferência de imprensa para comemorar o primeiro aniversário da cirurgia.

"Não há mais olhares de estranhos. Voltei a ter, praticamente, uma cara normal, fazendo atividades normais", disse Hardison.

O bombeiro, que em conferência de imprensa agradeceu à equipa médica e à família, encoraja outras pessoas a explorarem a possibilidade de fazer um transplante facial.

Mais de 100 médicos, enfermeiros e profissionais de apoio participaram no transplante de 26 horas em agosto de 2015 no Centro Médico Langone, da Universidade de Nova Iorque. O seu dador foi David Rodebaugh, um premiado ciclista de BMX de 26 anos de idade, de Brooklyn, que morreu na sequência de um acidente de estrada.

Hardison passou por vários procedimentos pós-cirúrgicos ao longo do último ano, principalmente para ajustar as suas pálpebras e lábios e para remover tubos de alimentação e respiração.

Eduardo Rodriquez, que liderou a cirurgia, disse que ficou impressionado com a recuperação do paciente. "Ultrapassou todas as nossas expectativas", afirmou.

Hardison toma medicamentos imunossupressores, rotina que vai manter o resto da vida, para evitar a rejeição ao transplante.