Dia Internacional das Lesões da Coluna Vertebral
No âmbito do Dia Internacional das Lesões da Coluna Vertebral, que se celebra esta segunda-feira, a campanha "Olhe Pelas...

"As lesões da coluna vertebral acarretam inúmeras consequências devastadoras para estes doentes, nomeadamente a nível físico, mental, social, sexual e profissional. Para além destas consequências para o doente, estas lesões associam-se a um encargo económico elevadíssimo, quer para o paciente quer para o Sistema Nacional de Saúde", alerta ao Sapo o médico neurocirurgião e coordenador da campanha "Olhe Pelas Suas Costas", Paulo Pereira.

"Uma das finalidades mais importantes da coluna vertebral é proteger a medula espinal. Quando esta é lesada, como acontece por vezes nas lesões da coluna vertebral, o doente perde funções abaixo do nível da lesão, com destaque para a impossibilidade de mexer os membros. Frequentemente esta incapacidade é definitiva, sendo fácil inferir as repercussões daí resultantes, tanto a nível pessoal como profissional no resto da vida do doente. O que acontece é que as pessoas continuam a menosprezar as consequências destas lesões e não evitam situações de risco", explica o neurocirurgião.

E acrescenta: "É por isso que é cada vez mais importante consciencializar as pessoas para estes perigos, porque ninguém está imune e estas lesões podem acontecer em qualquer lugar e a qualquer pessoa. Em grande parte dos casos, o problema resulta de um descuido, uma má decisão, falta de cuidado ou simplesmente desconhecimento e é, por isso, imperativo sensibilizar a população para a prevenção".

O Dia Internacional das Lesões da Coluna Vertebral foi criado pela International Spinal Cord Society e este ano o mote é a prevenção e a importância da inclusão destes doentes na sociedade.

O objetivo da campanha internacional é promover uma maior consciencialização para as lesões da coluna vertebral e medula espinal e melhorar os programas de prevenção em todo o mundo.

Agência norte-americana
Várias substâncias utilizadas nos sabonetes antibacterianos e cosméticos foram proibidas, por poderem apresentar risco para a...

A decisão abrange 19 ingredientes, sendo os mais utilizados o triclocarban e o triclosan, suspeitos de serem disruptores endócrinos.

Mas esta proibição não afeta os desinfetantes ou outros produtos antibacterianos utilizados em hospitais e centros médicos.

Os fabricantes têm um ano para remover as substâncias ofensivas dos seus produtos ou retirá-los do mercado, disse a agência norte-americana que controla os alimentos e medicamentos (FDA) em comunicado.

“Os consumidores podem pensar que estes sabonetes antibacterianos são eficazes para impedir a propagação dos germes, mas não dispomos de nenhuma indicação científica que mostre que são melhores do que o sabão comum ou do que a água”, sublinhou Janet Woodcock, diretora do centro de avaliação e de pesquisa da FDA.

Segundo Theresa Michele, responsável da divisão de produtos não farmacêuticos, a maioria dos mais de 2.000 produtos antibacterianos atualmente no mercado contêm pelo menos uma das substâncias proibidas.

Segundo a FDA, vários grupos industriais como a Johnson & Johnson e a Procter and Gamble já tomaram medidas para progressivamente abandonarem estas substâncias.

Estudo
Um grupo de cientistas descobriu um mecanismo que pode evitar que a doença de Crohn degenere em fibrose, segundo um novo estudo...

Os cientistas da Universidade da Columbia Britânica, no Canadá, descobriram, numa investigação com ratos, uma mutação que evita que os animais desenvolvam fibrose depois de serem infetados com um tipo de salmonela que produz os mesmos sintomas que a doença de Crohn.

Esta mutação nos ratos 'desliga' o recetor hormonal que se encarrega de estimular a resposta imunológica do organismo que leva os doentes com Crohn a desenvolverem fibroses.

"A fibrose é uma resposta a uma inflamação crónica, mas também é um processo que ocorre durante o envelhecimento normal; se pudermos evitar isto, basicamente encontrámos a maneira de promover a regeneração depois da degeneração", explicou o principal autor do estudo, Bernard Lo.

O passo seguinte depois desta descoberta será testar medicamentos para descobrir se podem para ou reverter a fibrose nos ratos, conclui a agência Efe.

Infarmed
Um total de 182 pessoas com doenças raras teve, entre janeiro e agosto, acesso a medicamentos órfãos, através das autorizações...

Numa nota à imprensa, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) refere que as doenças oncológicas dominam os pedidos de autorizações de utilização excecional (AUE) nos hospitais, relativamente a medicamentos órfãos (destinados a portadores de doenças raras), mas também há solicitações para tratamento de doenças metabólicas, oftalmológicas ou neuromusculares.

A autoridade do medicamento esclarece que o recurso às autorizações de utilização excecional existe para os "casos em que estão a decorrer processos negociais com as empresas titulares destes medicamentos", mas também para as situações em que é necessário importá-los, porque "a empresa não solicitou o financiamento para o medicamento em Portugal".

No primeiro semestre deste ano, os tratamentos nos hospitais, com medicamentos aprovados e financiados pelo Serviço Nacional de Saúde e das AUE, totalizaram um investimento de 39,3 milhões de euros.

Escola Superior de Tecnologia da Saúde
O Politécnico de Coimbra vai integrar a direção da nova Rede Académica das Ciências da Saúde da Comunidade dos Países de Língua...

A representação do Instituto Politécnico de Coimbra (IPC) é feita através da Escola Superior de Tecnologia da Saúde (ESTeSC), cujo presidente, Jorge Conde, vai ocupar o cargo de vice-presidente na nova Rede Académica, que realizou a sua primeira assembleia geral em Lisboa, na quinta-feira.

"O próximo passo é consolidar o que está feito, alargar a rede a outros países e outras instituições, e realizar uma primeira reunião magna aberta à participação da comunidade", relata Jorge Conde, que admite a que a Rede venha a crescer nos próximos seis meses com a adesão de novas instituições de ensino superior de países de língua oficial portuguesa.

Um das primeiras decisões da nova rede de ciências de saúde é realizar em Lisboa, em março de 2017, uma "reunião magna" que contribua para a partilha de conhecimento e de experiências nesta área.

"Um dos grandes contributos que a Rede Académica das Ciências da Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa traz ao debate é poder articular a formação e a prestação nas áreas da saúde, com vista a atingir o mesmo patamar de conhecimento nos vários países que integram a rede", explica Jorge Conde.

Ainda segundo este responsável, nos países africanos há necessidade de valorizar as outras áreas da saúde, para além da medicina e enfermagem, enquanto no caso de Portugal e Brasil "a mais valia prende-se com o confronto com novas formas de formação e aprendizagem, de que podem beneficiar".

Constituída com o objetivo de promover a formação e cooperação científica na área das ciências da saúde entre instituições do ensino superior e centros de investigação da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), a rede assume como dos pilares fundadores o valor da cooperação, tendo como finalidade "afirmar-se como um instrumento facilitador da congregação de interesses científicos e académicos na comunidade de países da CPLP".

São membros da rede o Instituto Superior Politécnico de Benguela (ISPB), Angola, o Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Rio de Janeiro, Brasil, a Universidade do Mindelo, S. Vicente, Cabo Verde, a CESPU, Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, CRL, Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, CRL, a Escola Superior de Saúde - Instituto Politécnico do Porto, a Escola Superior de Saúde do Alcoitão - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra - Instituto Politécnico de Coimbra, e a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa - Instituto Politécnico de Lisboa.

Campo de férias de Cascais
Mais de duas dezenas de crianças com insuficiência renal estão, até sábado, num campo de férias em São Domingos de Rana,...

Podia ser um campo de férias igual a tanto outros, mas o "CRESCE" é destinado especialmente a crianças e jovens, entre os 9 e os 17 anos, que em comum têm a doença renal crónica, nas suas diversas fases, desde pré-diálise, hemodiálise e transplantados.

Organizado pela APIR (Associação Portuguesa de Insuficientes Renais), este campo de férias reúne 22 crianças, vindas de todo o país, e é a primeira vez que se realiza na zona de Lisboa.

"Ser criança insuficiente renal não é uma doença comum e não é fácil, para eles, encontrarem no dia-a-dia crianças na mesma situação. Não se encontram sem ser em situação hospitalar e assim podem conviver com outros meninos num outro ambiente", explicou Matilde Campos, dirigente da APIR.

De acordo com esta responsável, o campo de férias é a oportunidade de as crianças com insuficiência renal poderem "falar da doença, comparar a vida, comparar as cicatrizes e as experiências" e isso, sublinhou, "fá-los crescer nisto, que é ter uma doença crónica, e podem evoluir no futuro com uma melhor qualidade de vida".

Apesar de o campo de férias só decorrer durante seis dias, o grupo acaba por criar laços de amizade e o contacto mantém-se ao longo do ano.

"Todos eles ficam amigos. Criaram um grupo no Facebook que interage continuamente durante o ano e fazem questões e nós, técnicos e enfermeiros, também participamos e ajudamos", acrescentou Matilde Campos.

Andar de barco à vela, caça ao tesouro, dança e concurso de culinária foram algumas das atividades realizadas e, para Adjirato, de 13 anos, a experiência foi "muito boa".

Também para Rafael, de 9 anos, a presença no campo de férias foi "espetacular".

"Foi muito giro. Fiz coisas que nunca tinha pensado fazer e conheci pessoas novas, com a mesma doença que eu", contou.

Falar da doença não é tabu e a partilha é feita quando necessária, mas segundo Rafael, "não é para ligar muito".

De acordo com a monitora do grupo, Ana Pastoria, as crianças lidam bem com a doença e falam disso com frequência.

"Eles lidam muito bem com a doença. Não é um campo de férias deprimente e em que está toda a gente triste. Todos nós sabemos como se lida e a melhor maneira de fazer as coisas, quer na alimentação saudável e atividades sem risco. E os que não sabiam lidar tão bem, depois desta semana vão saber", esclareceu.

Para a despedida, no sábado, vai realizou-se o Encontro de Pais e Cuidadores, proporcionando um momento de partilha de experiências entre filhos, pais e profissionais de saúde para melhor lidarem com a doença dos seus filhos.

Câmara Municipal de Lisboa
A cidade de Lisboa deverá ter, em meados de 2017, quase um quarto das suas passadeiras acessíveis para todos, nomeadamente com...

O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Fernando Medina, durante a demonstração, com a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, de várias soluções para facilitar a circulação aos peões.

Aos jornalistas, o autarca afirmou que as atuais intervenções municipais, incluindo nas zonas da Avenida da República, Saldanha e Avenida Fontes Pereira de Melo (eixo central) incluem intervenções nas passadeiras, como nivelar passeios e encurtar travessias.

No início de 2017 quando terminarem as obras no eixo central haverá mais de 400 passadeiras modernizadas e “até meados do próximo ano 2.500 passadeiras, o que significa quase um quarto da rede total” de atravessamentos assinalados para peões, segundo o autarca.

Afirmando a “prioridade à segurança e conforto”, Fernando Medina notou que a calçada portuguesa não irá desaparecer de zonas históricas, “planas, onde os riscos são menores”, e que, noutros locais, serão adotadas soluções mistas, ao incluir basalto preto na calçada para conseguir resistência ao deslize.

“Noutros espaços, como reconversão de avenidas modernas, tentamos preservar espaços de calçada” mas, sobretudo “adotar soluções mais sólidas de conforto”, explicou.

Depois de percorrer alguns metros da rua Alexandre Herculano que concentra uma paragem de autocarro com acessibilidade completa, incluindo espaços de entrada e de saída, semáforos adaptados e passeios contínuos, a secretária de Estado, que é invisual, disse ter vivido uma “experiência tranquilizadora”.

“É bom caminhar em condições de maior segurança e onde nos sentimos com mais informação para tomar as decisões para circular”, resumiu a governante, que relatou as vantagens que encontrou para pessoas com deficiências visuais, mas também com mobilidade física reduzida.

“(A intervenção fez) desaparecer o degrau, surgir piso mais liso em vez da nossa adorada, mas ainda assim desconfortável e perigosa calçada à portuguesa”, disse Ana Sofia Antunes, que sublinhou que “fazer bem de raiz, não custa mais, porque o que custa mais é depois alterar”.

Por seu lado, o vereador dos Direitos Sociais, João Afonso, indicou que estas medidas são essenciais para pessoas com dificuldades, mas também numa cidade que tem a população a envelhecer.

As soluções hoje mostradas resultaram de “modelos desenvolvidos de anos de prática”, de “modelos de boas práticas internacionais”, mas também da colaboração com organizações de pessoas com deficiências.

"Aldeia Feliz"
Os futuros médicos da Universidade do Minho andam a percorrer as aldeias dos Arcos de Valdevez para dar apoio médico aos idosos...

A iniciativa "Aldeia Feliz", promovida pelo Núcleo de Estudantes de Medicina da Universidade do Minho (NEMUM), já vai na terceira edição e já foi possível, com o apoio da Câmara dos Arcos, resolver problemas relacionados com o acesso à saúde e melhorar as condições na habitação.

"Na primeira edição, realizada aqui no concelho dos Arcos de Valdevez, assinalámos cerca de 12 casos de isolamento grave de idosos, com problemas de habitação ou mesmo de saúde que não estavam controlados e hoje viemos a saber que todos os casos foram já resolvidos e estão a ser seguidos. É bom saber do retorno da nossa atividade e do impacto que tem na sociedade", contou à TSF João Dourado, presidente do NEMUM.

Este estudante do 4º ano de Medicina é um dos 26 futuros médicos que estão a participar na iniciativa que decorre até domingo em seis aldeias dos Arcos (Soajo, Cabana Maior, Cabreiro, Sistelo, Rio Frio e Senharei) e que pretende chegar a cerca de 200 idosos.

"Não tenha medo, somos muitos mas somos bons", vai avisando Maria Adelaide Cunha, uma das habitantes da aldeia de Vilar de Cabreiro, que se disponibilizou a abrir caminho aos jovens estudantes no acesso às casas dos mais idosos. Manuel Afonso, 74 anos, recebe-os no alpendre de casa, desfiando conversa sobre a vida na lavoura. "Tenho perto de 20 animais, na serra e aqui, e semeio umas territas para dar de comer aos animais e tirar umas batatas, couve, cebola", conta.

As visitas ao domicílio incluem rastreios cardiovasculares (medição da tensão arterial e da diabetes) bem como a avaliação das condições de habitabilidade e o grau de dependência.

João Dourado, estudante, vai preenchendo um formulário com notas sobre patologias já diagnosticadas, medicação habitual e hábitos alimentares. "Faço umas três refeições. Quando acordo tomo um bocado de leite, vou levar as vacas ao monte e quando venho, por volta das 10 horas, já almoço qualquer coisa. Às vezes, um bife, se houver, ou um pão com chocolate ou um bocado de queijo. Com uma malguinha de vinho a gente vai", relata.

Manuel Afonso é solteiro e vive sozinho na aldeia de Vilar de Cabreiros. "Tenho uma sobrinha mas ela está na casa dela e eu na minha". Não se sente sozinho? "Em casa sinto-me, mas lá fora não. Ando com os animais e o tempo não me rende. Mas encontro pessoas amiúde e distraio bem a minha vida", conta-nos.

Foram poucos os que resistiram à emigração e ficaram. Adelaide Cunha dá uma ajuda no que pode, na lavoura ou nas boleias até à vila, que fica a 16 kms e 25 minutos de distância. "Se tiverem que ir apanhar a camioneta, é uma meia hora a pé (até à paragem) e para eles não é fácil. Só de boleia ou de táxi", revela.

New England Journal of Medicine
Intercept Pharmaceuticals, Inc. (Nasdaq:ICPT), a biopharmaceutical company focused on the development and commercialization of...

The POISE trial evaluated the safety and efficacy of once-daily treatment with Ocaliva in PBC patients with an inadequate therapeutic response to, or who are unable to tolerate, ursodeoxycholic acid (UDCA). The trial's primary endpoint was a reduction in alkaline phosphatase (ALP) to below a threshold of 1.67 times the upper limit of the normal range, with a reduction of at least 15% from baseline, and a total bilirubin level at or below the upper limit of the normal range after 12 months of Ocaliva therapy. These liver biomarkers have been shown to be reasonably likely to predict progression to liver failure and resulting liver transplant or premature death in patients with PBC. Ocaliva 5-10 mg (46%) and Ocaliva 10 mg (47%) were both statistically superior to placebo (10%) in achieving the primary endpoint (p<0.001). Most Ocaliva-treated patients had liver biochemical improvements even if they did not achieve the composite primary endpoint, with a significantly higher percent of patients achieving ≥15% ALP reduction with Ocaliva 5-10 mg and Ocaliva 10 mg (both groups 77%) compared to placebo (29%) (p<0.001). The majority of patients (93%) continued receiving UDCA therapy during the trial.

"The POISE data support Ocaliva as an important new treatment option for the substantial group of PBC patients who have an inadequate response to, or cannot tolerate, UDCA and therefore remain at risk of adverse outcomes," said Frederik Nevens, M.D., Ph.D., University Hospitals Leuven & KU Leuven, Belgium, and the lead author of the paper. "For nearly 20 years, we only had one option to help our PBC patients. The introduction of Ocaliva provides physicians and patients with an opportunity to rethink treatment goals and take action when ALP and/or bilirubin remain elevated despite UDCA therapy."

On May 27, 2016, the U.S. Food and Drug Administration (FDA) granted accelerated approval to Ocaliva for the treatment of PBC in combination with UDCA in adults with an inadequate response to UDCA, or as monotherapy in adults unable to tolerate UDCA. An improvement in survival or disease-related symptoms has not been established.

Efficacy
In addition to the primary composite endpoint, the POISE study evaluated the effect of Ocaliva on biochemical disease markers of PBC using descriptive statistics with nominal p-values. ALP improved in both Ocaliva groups versus placebo at all visits (p<0.001), with reductions from baseline of -113±14 U/L in the Ocaliva 5-10 mg group and -130±15 U/L in the Ocaliva 10 mg group, compared to -14±15 U/L for placebo at 12 months. Reductions were observed as early as two weeks and were maintained at each time point thereafter. There was additional benefit observed in patients who titrated from 5 mg to 10 mg, compared to those who remained on a 5 mg dose.

An exploratory secondary analysis showed that patients treated with placebo experienced total bilirubin increases over the 12-month study period, while Ocaliva-treated patients experienced decreases in total bilirubin. While the changes in total bilirubin were within the normal range, the difference between groups was statistically significant (p<0.001).

Additional exploratory secondary analyses indicated that other liver enzymes (gamma-glutamyl transferase, alanine transaminase, aspartate transaminase and conjugated bilirubin) all improved from baseline in both Ocaliva groups (p<0.001 for all end of study evaluations compared with placebo).

Safety and Tolerability
Pruritus (itch) is the most common symptom in patients with PBC and was also the most common adverse event in the trial, with a higher incidence reported in the Ocaliva 5-10 mg (56%) and Ocaliva 10 mg (68%) groups, compared to placebo (38%). The implementation of the Ocaliva 5-10 mg titration strategy decreased the incidence of pruritus and was associated with a lower discontinuation rate due to pruritus (one patient, 1%) compared with starting at a higher dose of 10 mg (seven patients, 10%). Additional side effects observed during the trial included fatigue, abdominal pain and discomfort, rash, oropharyngeal pain, dizziness, constipation, arthralgia, thyroid function abnormality, and eczema.

High density lipoprotein cholesterol, which was elevated at baseline (consistent with PBC-associated hyperlipidemia), decreased within two weeks in Ocaliva-treated patients, but stabilized and remained within the normal range after 12 months.

In an exploratory assessment, the rates of bone fracture were similar among the trial groups, but dual energy X-ray absorption indicated a smaller decrease in femoral bone mineral density T-score in both Ocaliva groups versus placebo (p<0.05).

Open-Label Extension
The majority (97%) of the patients who completed the double-blind phase of the POISE trial entered an open-label extension (which will continue for five years). Patients who had received Ocaliva in the double-blind phase experienced sustained improvements in ALP and bilirubin, demonstrating a durable response through two years of treatment. Placebo patients initiating treatment with Ocaliva in the open-label extension demonstrated similar improvements in ALP and bilirubin to the Ocaliva-treated patients in the double-blind phase, including reversal of previous increases in total bilirubin to levels comparable to baseline.

The severity and incidence of pruritus were reduced in the open-label extension compared to the double-blind phase in patients originally randomized to Ocaliva. Other adverse events during the open-label extension were observed at comparable rates to the double-blind phase and no new safety findings were observed.

About Primary Biliary Cholangitis, Formerly Known as Primary Biliary Cirrhosis

Primary biliary cholangitis (PBC) is a rare, autoimmune cholestatic liver disease that puts patients at risk for life-threatening complications. PBC is primarily a disease of women, afflicting approximately one in 1,000 women over the age of 40. If left untreated, survival of PBC patients is significantly worse than the general population.

About the POISE Trial
The POISE trial studied the safety and efficacy of once-daily treatment with Ocaliva in PBC patients with an inadequate therapeutic response to, or who are unable to tolerate UDCA, the current standard of care. Of 216 patients randomized to three treatment arms—placebo, Ocaliva 5 mg titrated to 10 mg or Ocaliva 10 mg—93% continued receiving UDCA. The Ocaliva 5-10 mg titration group received Ocaliva 5 mg for six months, after which dosing was increased to 10 mg based on tolerability and biochemical response. The trial's primary endpoint was a reduction in ALP to below a threshold of 1.67 times the upper limit of normal, with a minimum of 15% reduction in ALP level from baseline, and a normal bilirubin level after 12 months of therapy.

About Ocaliva® (obeticholic acid)
Ocaliva is an agonist for FXR, a nuclear receptor expressed in the liver and intestine. FXR is a key regulator of bile acid, inflammatory, fibrotic, and metabolic pathways.

Ocaliva is indicated in the United States for the treatment of primary biliary cholangitis (PBC) in combination with ursodeoxycholic acid (UDCA) in adults with an inadequate response to UDCA, or as monotherapy in adults unable to tolerate UDCA.

This indication is approved under accelerated approval based on a reduction in alkaline phosphatase (ALP), as a surrogate endpoint which is reasonably likely to predict clinical benefit, including an improvement in liver transplant free-survival. An improvement in survival or disease-related symptoms has not been established. Continued approval for this indication may be contingent upon verification and description of clinical benefit in confirmatory trials. Intercept is currently enrolling

COBALT, a Phase 4 clinical outcomes trial of Ocaliva in patients with PBC with the goal of confirming clinical benefit on a post-marketing basis.

A marketing authorization application for Ocaliva for the treatment of PBC was accepted by the European Medicines Authority (EMA) in June 2015 and is currently under review. The brand name Ocaliva has been provisionally approved by the EMA.

 

IMPORTANT SAFETY INFORMATION

Contraindications
Ocaliva is contraindicated in patients with complete biliary obstruction.

Warnings and Precautions
Liver-Related Adverse Reactions

In two 3-month, placebo-controlled clinical trials, a dose-response relationship was observed for the occurrence of liverrelated adverse reactions including jaundice, ascites and primary biliary cholangitis flare with dosages of Ocaliva of 10 mg once daily to 50 mg once daily (up to 5-times the highest recommended dosage), as early as one month after starting treatment with Ocaliva.

In a pooled analysis of three placebo-controlled trials in patients with PBC, the exposure-adjusted incidence rates for all serious and otherwise clinically significant liver-related adverse reactions, and isolated elevations in liver biochemical tests, per 100 patient exposure years (PEY) were: 5.2 in the Ocaliva 10 mg group (highest recommended dosage), 19.8 in the

Ocaliva 25 mg group (2.5 times the highest recommended dosage) and 54.5 in the Ocaliva 50 mg group (5 times the highest recommended dosage) compared to 2.4 in the placebo group.

Monitor patients during treatment with Ocaliva for elevations in liver biochemical tests and for the development of liverrelated adverse reactions. Weigh the potential risks against the benefits of continuing treatment with Ocaliva in patients who have experienced clinically significant liver-related adverse reactions. The maximum recommended dosage of Ocaliva is 10 mg once daily. Adjust the dosage for patients with moderate or severe hepatic impairment.

Discontinue Ocaliva in patients who develop complete biliary obstruction.

Severe Pruritus
Severe pruritus was reported in 23% of patients in the Ocaliva 10 mg arm, 19% of patients in the Ocaliva titration arm and 7% of patients in the placebo arm in the POISE trial, a 12-month double-blind randomized controlled trial of 216 patients. Severe pruritus was defined as intense or widespread itching, interfering with activities of daily living, or causing severe sleep disturbance, or intolerable discomfort, and typically requiring medical interventions. In the subgroup of patients in the Ocaliva titration arm who increased their dosage from 5 mg once daily to 10 mg once daily after 6 months of treatment (n=33), the incidence of severe pruritus was 0% from months 0 to 6 and 15% from months 6 to 12. The median time to onset of severe pruritus was 11, 158 and 75 days for patients in the Ocaliva 10 mg, Ocaliva titration and placebo arms, respectively. Management strategies include the addition of bile acid resins or antihistamines, Ocaliva dosage reduction and/or temporary interruption of Ocaliva dosing.

Reduction in HDL-C
Patients with PBC generally exhibit hyperlipidemia characterized by a significant elevation in total cholesterol primarily due to increased levels of high density lipoprotein-cholesterol (HDL-C). In the POISE trial, dose-dependent reductions from baseline in mean HDL-C levels were observed at 2 weeks in Ocaliva-treated patients, 20% and 9% in the 10 mg and titration arms, respectively, compared to 2% in the placebo arm. At month 12, the reduction from baseline in mean HDL-C level was

19% in the Ocaliva 10 mg arm, 12% in the Ocaliva titration arm and 2% in the placebo arm. Nine patients in the Ocaliva 10 mg arm and six patients in the Ocaliva titration arm, versus three patients in the placebo arm, had reductions in HDL-C to less than 40 mg/dL.

Monitor patients for changes in serum lipid levels during treatment. For patients who do not respond to Ocaliva after one year at the highest recommended dosage that can be tolerated (maximum of 10 mg once daily), and who experience a reduction in HDL-C, weigh the potential risks against the benefits of continuing treatment.

Adverse Reactions
The most common adverse reactions from subjects taking Ocaliva (≥5%) were pruritus, fatigue, abdominal pain and discomfort, rash, oropharyngeal pain, dizziness, constipation, arthralgia, thyroid function abnormality and eczema.

Drug Interaction
Bile Acid Binding Resins

Bile acid binding resins such as cholestyramine, colestipol or colesevelam absorb and reduce bile acid absorption and may reduce the absorption, systemic exposure and efficacy of Ocaliva. If taking bile acid binding resins, take Ocaliva at least 4 hours before or 4 hours after (or at as great an interval as possible) taking a bile acid binding resin.

Please see Full Prescribing Information for Ocaliva (obeticholic acid) 5 mg and 10 mg tablets.

Dia 11 de Setembro
Doença rara, de origem genética manifesta-se como uma epilepsia grave, progressiva e incapacitante.

No próximo dia 11 de Setembro, realiza-se na cidade de Viseu a “Caminhada Solidária Sotinco/DRAVET PORTUGAL” cujo objetivo é angariar fundos para a associação Dravet Portugal.

Esta iniciativa está integrada na primeira edição do “Viseu Trail Running”, evento organizado pela Associação Brave Viriathvs Runners Viseu e pelo Município de Viseu, com o apoio da Sotinco como Naming Sponsor da caminhada.

Para quem pretende juntar-se a esta causa a inscrição está disponível, até ao próximo dia 5 de setembro, através do website http://www.stopandgo.com.pt/veventos.asp?idevt=48. O valor da inscrição é de três euros. Por cada participação a organização oferece 1,5€ à associação Dravet Portugal. A caminhada tem uma distancia de seis quilómetros e conta com um percurso misto, urbano e trilho.

Patrícia Fonseca, presidente da Dravet Portugal explica: “a envolvência da comunidade através da participação em iniciativas solidárias é um gesto de grande generosidade e também uma forma de divulgarmos o Síndrome de Dravet junto de mais pessoas. O síndrome  é uma doença rara e ainda muito desconhecida. Quanto maior a divulgação da doença e das suas características maior será o número de pessoas que podemos ajudar.”

Os fundos angariados pela iniciativa vão ajudar a associação na prossecução dos seus objetivos e projetos para dar a conhecer o Síndrome, apoiar na investigação e, nomeadamente, para a Campanha de Informação e Sensibilização que a Dravet Portugal está a lançar junto do Serviço Nacional de Saúde.

Coordenadas ponto de partida da caminhada: 40.658799ºN, 7.901784 ºW

Projeto ONEIDA
Mais de 80 investigadores de três institutos portugueses vão, nos próximos três anos, trabalhar na prevenção e controlo de...

Trata-se do projeto científico ONEIDA, o qual pretende “criar uma rede inovadora entre investigadores e hospitais para a prevenção e controlo de doenças infeciosas e resistência a antibióticos” e que envolverá mais de 80 investigadores.

Estes investigadores, oriundos do Instituto de Tecnologia Química e Biológica (ITQB NOVA), Instituto de Medicina Molecular (IMM) e Instituto Gulbenkian de Ciência (IGC), vão trabalhar para “dar resposta, em tempo real, às necessidades específicas dos hospitais de Lisboa no que diz respeito a doenças infeciosas”, segundo um comunicado das três instituições.

O projeto deverá, numa segunda fase, ser alargado ao resto do país.

Coordenado por Raquel Sá-Leão e Mónica Serrano (ITQB NOVA MostMicro), o projeto visa obter “uma rápida resposta a questões relativas aos patogénicos que infetam os doentes que chegam aos hospitais, fazendo uma caracterização biológica minuciosa de cada estirpe em termos genéticos e proteicos”.

“Desta forma, os hospitais vão poder dar uma resposta mais rápida e adequada a cada caso, diminuído a morbilidade e evitando o uso inadequado de antibióticos. Simultaneamente, a comunidade científica vai poder fazer um estudo mais rigoroso e detalhado sobre os patogénicos que infetam pessoa e animais em Portugal”, prossegue o comunicado.

 

Este projeto foi financiado pelo Portugal 2020, um programa que reúne cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEDER), com o objetivo de “alinhar as grandes orientações estratégicas nacionais e europeias para o desenvolvimento económico, social e territorial do país”.

A partir de segunda-feira
O Grupo Português de Ativistas sobre Tratamento de VIH/SIDA vai ter um novo serviço, a partir de segunda-feira, chamado Espaço...

O Espaço Intendente fica na rua Antero de Quental, em Lisboa, e vai funcionar nos dias úteis, das 16:00 às 20:00.

Em declarações, o presidente do Grupo Português de Ativistas sobre Tratamento de VIH/SIDA (GAT) explicou que este é um serviço que surge depois de terem sido descontinuados outros dois serviços que funcionavam na mesma zona, mas que eram direcionados para as mulheres prostitutas que trabalhavam naquela área urbana.

De acordo com Luís Mendão, a intenção é substituir os serviços que foram descontinuados, “eventualmente com uma ambição maior do que tinha inicialmente”, estando aberto a qualquer cidadão, independentemente da nacionalidade ou estatuto legal.

“Vai-se procurar que a equipa seja especialmente treinada para responder às necessidades de algumas das populações chave e das necessidades de saúde sexual incluindo prevenção, rastreios e tratamentos”, explicou o responsável.

Nesse sentido, este é um serviço sobretudo destinado às pessoas que fazem trabalho sexual, sejam de rua ou não, homens e mulheres transgénero, migrantes de origem subsariana e com mais dificuldades de acesso aos cuidados formais de saúde e pessoas que vivem em situação não regular em Portugal.

Aqui, numa primeira fase, vai haver rastreios de sífilis, VIH/SIDA, hepatites virais (B e C).

“Pretendemos, rapidamente, passar a ter uma consulta aberta para o rastreio e tratamento das infeções sexualmente transmissíveis, incluindo o rastreio do cancro do útero, nas mulheres, do HPV [Vírus do Papiloma Humano], nos homens e mulheres, programa de vacinação, sobretudo de hepatite B”, adiantou Luís Mendão.

O responsável acrescentou que espera, eventualmente, que haja uma aprovação, no Programa Nacional de Vacinação, da vacinação de adultos, homens e mulheres em risco, para o HPV.

O espaço terá ainda um sítio onde as pessoas da comunidade podem encontrar e “discutir os seus problemas” ou arrancar com projetos de génese comunitária.

“Falta muito que estas populações não só se organizem, tomem conta do seu destino, trabalhem pelo acesso à plena cidadania [porque] sem eles é muito difícil de desenhar as respostas, e que estejamos a fomentar também algum movimento de autonomização destas populações, de modo a que a sua situação de vulnerabilidade possa ser diminuída”, defendeu.

Luís Mendão frisou também que só foi possível arrancar com este novo serviço graças ao apoio da Câmara Municipal de Lisboa (CML).

Acrescentou que já foi lançado o “desafio” ao Ministério da Saúde para poderem contratualizar os serviços de análises e rastreios e cumprir as condições para poderem fazer tratamento no local.

O responsável disse ainda que vão tentar fazer contratualizações não só com o Serviço Nacional de Saúde, mas também com os hospitais da zona de influência da Mouraria e do Intendente, e que pensam contar com a supervisão do Instituto de Saúde Pública, da Universidade do Porto, e com o Laboratório do Hospital de São João, no Porto.

Nova Loja do Cidadão de Lisboa
O balcão destinado ao envelhecimento ativo anunciado para a nova Loja do Cidadão de Lisboa, no Mercado 31 de Janeiro, será...

"O objetivo é pensar nas respostas que existem para qualquer cidadão, mas adaptar especialmente para a população idosa, que representa um quarto dos lisboetas", afirmou João Afonso, explicando que as pessoas poderão "colocar as suas questões sem ter de ir bater a todas as portas".

Assim, quando o cidadão se dirigir ao balcão, que estará "equipado com uma base de dados digital", e colocar alguma questão, "será encaminhado para o respetivo serviço, que poderá dar o apoio necessário".

"O que puder ser tratado ali será tratado ali, mas se tal não for possível a pessoa será encaminhada para o respetivo serviço, seja da Câmara Municipal ou não", explicou.

Segundo o vereador dos Direitos Sociais, "ainda não há um balcão do género em Lisboa" e este irá permitir "a criação de transversalidade entre instituições".

Apesar de ter pensado inicialmente numa outra localização para este balcão dedicado ao envelhecimento ativo, o autarca congratulou-se com a escolha daquele mercado da freguesia de Arroios, pois "está bem servido de transportes, é central e acessível".

João Afonso indicou que a resposta deste balcão será "digital, física e também telefónica", através de uma linha que será disponibilizada.

"Estamos a dar uma cara ao serviço e a acrescentar conforto às pessoas idosas, que muitas vezes se queixam que só é possível tratar de certos assuntos através da internet", vincou.

A nova Loja do Cidadão de Lisboa ficará localizada no primeiro piso do Mercado 31 de Janeiro e a sua abertura está prevista para "o próximo verão", após uma requalificação que deverá começar ainda este ano.

O Instituto de Mobilidade e Transportes [IMT] vai testar nesta loja gabinetes de atendimento personalizados para situações mais complexas, e o mesmo se passará com os serviços do Ministério da Justiça.

Esta nova Loja do Cidadão irá contar também com "uma sala para exames de condução", alguns serviços da Câmara Municipal, da Empresa de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL) e da Junta de Freguesia de Arroios.

A par destes, estarão também disponíveis os serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira, do registo e da Segurança Social, estando em cima da mesa ainda a possibilidade do acréscimo de serviços privados, como a Via Verde.

O mercado terá ainda um acesso pela Avenida Fontes Pereira de Melo.

Desde que fechou a loja do cidadão dos Restauradores em 2013, por decisão do anterior Governo, ficaram apenas duas lojas do cidadão no concelho: nas Laranjeiras e em Marvila.

Contudo, existem espaços do cidadão nos postos dos correios de Benfica, Alvalade, Calvário, Chiado, Praça do Município, Santa Justa, Socorro, Avenida 05 de Outubro e Restauradores, bem como no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante.

Desenvolvida no Porto
O centro de investigação Fraunhofer Portugal AICOS, localizado no Porto, está a desenvolver uma tecnologia que permite detetar...

O rastreio precoce, "mais efetivo em áreas com carências graves na assistência médica", é feito através de funcionalidades presentes nos ‘smartphones', para aquisição e processamento de imagem, de acordo com um comunicado divulgado pela instituição.

"Ao telemóvel é conectado um dispositivo de baixo custo que permite a aquisição da imagem com a resolução necessária. Posteriormente, as imagens são analisadas através de algoritmos de processamento de imagem e análise de dados de modo a identificar as estruturas e auxiliar os profissionais de saúde no pré-diagnóstico das respetivas doenças", disse a investigadora sénior do projeto, Maria Vasconcelos.

As doenças de chagas e do sono, que aparecem geralmente na América Latina e África, "são mortais" e transmitidas às pessoas e aos animais através da mordida de pequenos insetos, como é o caso do triatomine e tsetse. "O elevado número de mortes resultantes está associado a diagnósticos tardios".

Com esta tecnologia e com o dispositivo de baixo custo, ambas as doenças podem ser detetadas em estádios inicias, recorrendo a imagens microscópicas obtidas a partir da análise de uma amostra de sangue do paciente, detetando dessa forma os respetivos parasitas e permitindo o seu tratamento.

No caso do cancro do colo do útero, "a segunda causa de morte mais frequente na mulher nos países em vias de desenvolvimento", o novo sistema utiliza o mesmo dispositivo de baixo custo para capturar imagens de citologia líquida, auxiliando no pré-diagnóstico da patologia.

A deteção deste tipo de doença é feita, normalmente, através de imagens citológicas resultantes de exames realizados com aparelhos especializados, "de elevado custo e não móveis", como é o caso do teste ao vírus do papiloma humano (HPV) e do Papanicolau.

Para a filaríase linfática, "infeção parasitária que pode gerar alterações ou ruturas no sistema linfático e um crescimento anormal de certas regiões do corpo, causando dor, incapacidade e estigma social", é também utilizado o sistema de aquisição de imagens para identificar os parasitas, através de uma amostra de sangue.

Esta tecnologia é idêntica a que serviu de base ao projeto MalariaScope - uma solução capaz de pré-diagnosticar a malária -, estando agora a ser aplicada a estas doenças, que afetam "significativamente" a mortalidade em países subdesenvolvidos.

Os trabalhos para adaptar a tecnologia ao rastreio da doença de chagas e do sono, do cancro do colo do útero e da filaríase linfática, foram desenvolvidos na Fraunhofer Portugal por estudantes da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, durante o ano letivo 2015/2016, com a colaboração do Instituto de Higiene e Medicina Tropical e do Hospital Fernando Fonseca.

15 de Setembro
O Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, em colaboração com a Administração Regional de Saúde do Centro, comemora em...

As comemorações do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) têm como tema "O Serviço Nacional de Saúde e o resgate da dignidade" e incluem uma homenagem ao advogado António Arnaut, que foi o autor da lei que criou o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

"Ao longo dos 37 anos decorridos desde a sua fundação, o SNS constitui motivo de orgulho nacional pela capacidade de dar confiança aos cidadãos e de garantir esperança no futuro, assumindo-se como um dos mais prestigiados serviços públicos nacionais, assente na capacidade dos seus profissionais e nas políticas sociais surgidas com o 25 de Abril", refere o presidente do conselho de administração do CHUC, Martins Nunes.

O primeiro-ministro, António Costa, vai marcar presença nas comemorações, que se realizam no Centro de Congressos do Hospital Universitário de Coimbra / CHUC, estando prevista a sua intervenção a partir das 15:00, após a evocação ao advogado António Arnaut.

A sessão de abertura está agendada para as 09:30 e será presidida pelo secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, cabendo ao ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, presidir à cerimónia de encerramento, às 16:30.

A partir das 11:00, intervirá também o alemão Detlev Ganten, presidente da M8 Alliance e da Cimeira Mundial de Saúde. Abordará o tema “A Saúde Global e o Mundo”.

O CHUC integra desde 2015 a M8 Alliance, considerada o G8 da Saúde.

As comemorações integram ainda, entre outras iniciativas, uma conferência do Diretor Geral de Saúde, Francisco George, sobre as "Conquistas nos 37 anos do SNS".

O embaixador Luís Almeida Sampaio é outros dos intervenientes nas conferências, como presidente do consórcio académico Universidade de Coimbra / CHUC.

No período da manhã, o reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel Silva, falará sobre “A universidade, a investigação e o SNS”.

“As prioridades para a saúde no Horizonte 2020”, por Patrícia Calado, e “O SNS – a garantia dos doentes”, são outros temas abordados, este último por Isabel Saraiva, em representação da plataforma das associações dos doentes.

O presidente do conselho de administração do CHUC, Martins Nunes, sublinha a "relevância e a importância" das celebrações, "atento o reconhecimento do notável papel que o SNS tem na coesão nacional, na justiça social e na solidariedade entre portugueses, para além da circunstância adicional de se assinalar o contributo do seu fundador António Arnaut na defesa de referências éticas de uma vida dedicada ao serviço dos valores humanistas".

Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
A Administração Regional de Saúde do Centro disse que vai beneficiar de mais 162 camas de cuidados continuados no âmbito do...

"No que à Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC) diz respeito, verifica-se um alargamento de mais 162 camas, o que irá perfazer um total de 2.439 camas de cuidados continuados integrados existente na região Centro", lê-se numa nota enviada à agência Lusa.

Segundo o despacho conjunto dos secretários de Estado do Orçamento, da Segurança Social e Adjunto e da Saúde, publicado em 17 de agosto, estas 162 camas vão ser distribuídas por 17 entidades da região Centro que asseguram a prestação de cuidados de saúde e de apoio social.

A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), criada em 2006, assegura esta prestação através de unidades e equipas de cuidados dirigidas às pessoas em situação de dependência, com base numa tipologia de respostas, assente na celebração de contratos-programa entre as áreas governamentais da saúde e da segurança social com os parceiros locais especializados.

O atual Governo, no seu programa para a saúde, estabeleceu como prioridade expandir e melhorar a RNCCI.

Estudo
Uma nova droga experimental removeu a acumulação de proteínas no cérebro de pessoas com Doença de Alzheimer num estádio inicial...

Os resultados aumentam esperanças de que um tratamento para a doença, que afeta a memória e a independência, esteja finalmente ao alcance da medicina. Especialistas pediram, porém, cautela com a interpretação das conclusões do estudo.

A droga, a aducanumab, é o único anticorpo a mostrar resultados promissores em ensaios clínicos iniciais, de Fase I, disseram. Anteriormente, segundo o Sapo, outras substâncias aprovadas na primeira fase acabaram por dececionar nos testes decisivos sobre a sua eficácia, de Fase III.

"Embora o resultado seja potencialmente animador, é importante moderar expectativas", disse Robert Howard, professor de psiquiatria da Universidade College London. "Será prematuro concluir que isto representará um tratamento efetivo para a doença de Alzheimer", acrescentou.

Investigadores dos Estados Unidos e da Suíça testaram a aducanumab, desenvolvida pela empresa de biotecnologia Biogen, em 165 pessoas com Alzheimer num estádio inicial durante um ano.

Alguns pacientes receberam injeções mensais do anticorpo e outros tomaram um placebo.

Nos cérebros dos pacientes que receberam a droga, houve uma "eliminação quase completa" das chamadas placas amiloides, disseram os investigadores. Amiloides são proteínas aderentes que se agrupam em depósitos no cérebro, bloqueando os neurónios, um dos mecanismos suspeitos de causar a doença. "O efeito do anticorpo é impressionante", disse Roger Nitsch, professor no Instituto de Medicina Regenerativa da Universidade de Zurique e coautor do estudo.

Após um ano de tratamento, "praticamente nenhuma placa beta-amiloide foi detetada nos pacientes que receberam a dose mais alta", afirma um comunicado da universidade.

Embora o ensaio não tenha sido concebido para testar a eficácia da droga, a equipa observou um aparecimento mais lento dos sintomas em pacientes tratados. Tal observação apoia a hipótese de que as placas amiloides são de facto a causa do Alzheimer, apontam os investigadores.

"De facto, a confirmação de que o tratamento anti-AB (beta-amiloide) retarda o declínio cognitivo será um divisor de águas para a maneira como nós entendemos, tratamos e prevenimos a doença de Alzheimer", comentou Eric Reiman, diretor-executivo do Instituto Banner Alzheimer, em Phoenix, Arizona.

"Agora é a hora de descobrir", acrescentou.

A droga provocou, porém, efeitos secundários, como a acumulação de líquido no cérebro e dores de cabeça.

A Doença de Alzheimer é a forma mais comum de demência, condição que afeta quase 50 milhões de pessoas, com cerca de 7,7 milhões de novos casos diagnosticados por ano, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

A idade avançada é o principal fator de risco e não há prevenção nem tratamento eficaz para os sintomas do Alzheimer, que incluem perda de memória, desorientação, ansiedade e comportamento agressivo.

Organização Mundial da Saúde
A Organização Mundial da Saúde recomendou a adoção de novos tratamentos para as infeções de transmissão sexual mais comuns,...

Num comunicado publicado em Genebra, a Organização Mundial da Saúde (OMS) refere-se especificamente à clamídia, gonorreia e sífilis, que em geral são infeções curadas com antibióticos mas que são "cada vez mais difíceis de tratar", porque alguns destes tipos de medicamentos perderam eficácia "pelo seu uso indevido ou excessivo".

A OMS calcula que todos os anos cerca de 131 milhões de pessoas contraem clamídia, 78 milhões gonorreia e 5,6 milhões sífilis, escreve o Sapo.

Das três infeções, a gonorreia é a mais resistente aos antibióticos, adverte o documento, acrescentando que algumas das suas estirpes bacterianas são "multirresistentes" e "não reagem a nenhum dos antibióticos existentes". As bactérias que provocam a clamídia e a sífilis também resistem aos antibióticos, mas em menor grau, acrescenta o comunicado.

"A clamídia, a gonorreia e a sífilis são grandes problemas de saúde pública, que afetam a qualidade de vida de milhões de pessoas e que causam patologias graves e até mesmo a morte", afirma o diretor do Departamento de Saúde Reprodutiva da Organização Mundial da Saúde, Ian Askew.

A OMS "reitera a necessidade de tratar estas infeções de transmissão sexual com os antibióticos adequados, nas doses corretas e no momento oportuno a fim de reduzir a sua propagação e melhorar a saúde sexual e reprodutiva", destaca Askew.

Se essas doenças não são diagnosticadas nem tratadas, "podem provocar graves complicações e problemas de saúde a longo prazo nas mulheres, como doença inflamatória pélvica, gravidez ectópica e aborto", afirma o documento.

Fertilidade em risco
Da mesma forma, "a gonorreia e a clamídia podem provocar infertilidade tanto em homens quanto em mulheres", acrescenta.

Essas doenças "também podem duplicar ou triplicar o risco de uma pessoa se infetar com o vírus da imunodeficiência humana".

"Uma infeção sexualmente transmissível não tratada durante a gravidez aumenta o risco de nado-morto ou de morte neonatal", conclui a OMS.

Nova legislação
A partir do final do ano, entidades públicas e privadas podem ser multadas com coima até mil euros, caso não deem prioridade a...

A legislação anterior previa apenas o atendimento prioritário para os serviços da administração central, regional e local e institutos públicos.

A lei também não previa qualquer quadro sancionatório em caso de incumprimento.

Porém, o Decreto-Lei n.º 58/2016, de 29 de agosto, vem instituir “a obrigatoriedade de prestar atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou incapacidade, pessoas idosas, grávidas e pessoas acompanhadas de crianças de colo, para todas as entidades públicas e privadas que prestem atendimento presencial ao público”.

O mesmo decreto-lei refere ainda, segundo o Sapo, que a entidade que não prestar atendimento prioritário incorre na prática de uma contraordenação, "punível com coima de € 50 a € 500 ou de € 100 a € 1000, consoante a entidade infratora seja pessoa singular ou coletiva".

Segundo o artigo 5 do mesmo decreto-lei, "qualquer pessoa a quem for recusado atendimento prioritário em violação do disposto (...) pode apresentar queixa junto das entidades competentes", que são o Instituto Nacional para a Reabilitação e inspeção -geral, entidade reguladora ou outra entidade a cujas competências inspetivas ou sancionatórias se encontre sujeita a entidade que praticou a infração.

Pessoa idosa são todos os que tenham idade igual ou superior a 65 anos e tenham "evidente alteração ou limitação das funções físicas ou mentais". Relativamente às pessoas acompanhadas por crianças de colo, a nova legislação é válida apenas para crianças até aos dois anos de idade.

Por outro lado, caso haja uma situação de conflito, em que várias pessoas tenham direito ao atendimento prioritário, o atendimento deve fazer-se por ordem de chegada.

O dia 27 de dezembro é a data e que a nova lei entra em vigor. A partir daí, quem tenha atendimento presencial terá de prestar atendimento prioritário às pessoas com deficiência, idosas, grávidas ou com crianças de colo.

A nova legislação entra em vigor 120 dias após a data da publicação.

ASAE
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica apreendeu 4.730 embalagens de produtos fitofarmacêuticos ilegais (50 kg e 26...

Em comunicado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) refere que a ação destinava-se a verificar a comercialização de produtos fitofarmacêuticos de uso profissional, tendo incidido em operadores económicos com atividade comercial de distribuição, por suspeita de comercialização de produtos ilegais, como utilização de autorização de venda concedida a uma empresa diferente da indicada na rotulagem das embalagens.

Os produtos fitofarmacêuticos de uso profissional são todos aqueles que dispõem da frase: “Este produto destina-se a ser utilizado por agricultores e outros aplicadores de produtos fitofarmacêuticos”.

Segundo a ASAE, o valor total das apreensões foi de cerca de 23 mil euros, tendo o organismo descoberto a colocação no mercado de produtos fitofarmacêuticos não autorizados pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária e a violação dos requisitos de rotulagem previstos na legislação de harmonização da União Europeia.

 

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica refere ainda que irá continuar prosseguir as ações de fiscalização no setor a bem da “segurança das culturas, dos aplicadores e dos consumidores, garantindo o nível de proteção do interesse público e uma concorrência sã e leal no mercado”.

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