“O principal mote da reunião é de facto a formação médica”, sublinhou o presidente do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos (CRNOM), Miguel Guimarães.

Em declarações, Miguel Guimarães considerou que se trata de “uma questão absolutamente fundamental, sobretudo para os países africanos de língua portuguesa, onde existem necessidades específicas na aquisição de alguns tipos de competências, até nas especialidades”.

“Nós, Ordem dos Médicos, podemos dar uma ajuda. Claro que a Ordem não o faz sozinha, será feito com uma série de Organizações Não Governamentais (ONG) que já existem e que têm alguns protocolos com alguns destes países, nomeadamente com Moçambique, Angola ou Timor. A Ordem vai tentar de alguma forma agrupar e dar o apoio naquilo que é o seu selo de qualidade”, acrescentou.

Por outro lado, salientou Miguel Guimarães, “médicos portugueses podem também deslocar-se a estes países de língua portuguesa, não só para dar o seu contributo no ensino em algumas áreas da medicina, mas também para aprenderem”.

“Temos por vezes algumas deficiências na formação em algumas especialidades por causa da raridade da patologia que, por exemplo, em países africanos são frequentes. Temos de dar um contributo para reforçar esta posição de Portugal na comunidade médica de língua portuguesa, porque é um caminho importante para Portugal”, frisou.

Em novembro de 2015, com a Declaração do Porto (assinada durante o XVIII Congresso Nacional de Medicina), “abriu-se portas a uma consolidação das relações entre as comunidades médicas lusófonas que integram a Comunidade Médica de Língua Portuguesa (CMLP)”.

“No VII Congresso da CMLP teremos um momento único para fortalecer essa cooperação, centrada na partilha de conhecimento e experiências e no reforço dos vínculos no apoio à formação médica nos países da comunidade", salientou.

No âmbito de um protocolo assinado em 2005 entre a Ordem dos Médicos de Portugal e as várias instituições representativas dos médicos da CMLP, os profissionais licenciados em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe podem obter autorizações especiais para a realização de estágios profissionais em Portugal, sem concessão do grau de especialista, como forma de reforçar a sua formação pós-graduada.

Miguel Guimarães referiu que "a Declaração do Porto estabeleceu vários procedimentos obrigatórios para o acesso ao estágio profissional, de forma a promover a qualidade da formação pós-graduada".

"A Declaração do Porto protege a reciprocidade do processo e agora é tempo de agilizar estes protocolos de cooperação, incentivá-los, mas sem esquecer as responsabilidades que a própria Ordem dos Médicos tem, nomeadamente na área do reconhecimento da idoneidade das Unidades de Saúde portuguesas que podem acolher os estágios", frisou.

Estão já confirmadas, entre outras, as presenças do ministro da Saúde de Angola, dos bastonários da Ordem dos Médicos de Moçambique, Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau.

"Diagnósticos Nacionais de Saúde", a "Saúde Mental e Violência", a "Mobilidade e Educação Médica Especializada", "Capacitação e Desenvolvimento no Espaço Lusófono", "Saúde e Economia, uma Agenda Integrada" e "Língua e Pátria" são os temas que irão estar em discussão.