Atlas da Saúde

Na carta, que foi divulgada pelo Público e pelo Expresso, os subscritores recordam os “inúmeros efeitos medicinais” da cannabis e defendem que estes “podem e devem ser colocados ao serviço das pessoas.

“A investigação científica tem revelado dados consistentes e sistemáticos sobre os efeitos benéficos desta planta no controlo da dor, na regulação do apetite, no controlo de sintomas associados a doenças neuromusculares, no tratamento do glaucoma, na diminuição dos efeitos secundários negativos que resultam de tratamentos oncológicos, entre muitas outras situações”, recordam.

Os subscritores, entre eles o médico João Semedo, o primeiro presidente da Autoridade do Medicamento (Infarmed),  José Aranda da Silva, e o médico e presidente do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, Henrique Barros, recordam que muitos países já legalizaram a prescrição da cannabis, dando como exemplos o Canadá, a Dinamarca a Argentina e o México.

“Nestes países, a cannabis pode ser utilizada pelos médicos como uma ferramenta terapêutica eficaz e segura e está disponível e acessível aos doentes. Infelizmente, esta ainda não é uma realidade em Portugal”, recordam, numa carta aberta divulgada na semana em que a Assembleia da República vai debater projetos de lei do Bloco de Esquerda e do PAN sobre a matéria.

O médico oncologista Jorge Espírito Santo e o advogado e professor de psicologia criminal Carlos Poiares também fazem parte da lista de subscritores, além de diversos investigadores e de utilizadores de cannabis para fins terapêuticos.

Segundo defendem, a legalização “permitiria o acesso à cannabis em condições reguladas e com garantia de qualidade e segurança, por parte dos milhares de doentes que dela poderiam beneficiar”.

“A legalização permitiria a melhoria da qualidade de vida dessas muitas pessoas e um maior e melhor acesso ao tratamento mais adequado ao seu estado de saúde”, sublinham.

Os cerca de 100 subscritores defendem que a legalização da cannabis para fins medicinais “deve avançar rapidamente e tornar-se uma realidade em Portugal”.

“É uma medida eficaz e segura, baseada em evidência científica e na experiência internacional, que irá acrescentar uma opção importante ao arsenal terapêutico disponível para as situações em causa”, insistem, apelando aos partidos representados na Assembleia da República para que “tornem esta medida possível”.

“Vamos utilizar os recursos que existem na câmara e pô-los ao serviço da melhora das refeições escolares e, portanto, temos nutricionistas, temos engenheiros alimentares que poderão apoiar nas escolas a constituição de ementas e verificação da qualidade das refeições escolares”, disse o bloquista Ricardo Robles.

O autarca responsável pela Educação e Direitos Sociais falava na segunda-feira, no final de uma reunião das comissões permanentes da Assembleia Municipal de Lisboa, que estão a ouvir a vereação relativamente ao orçamento municipal e Grandes Opções do Plano para este ano.

Segundo Ricardo Robles, o “objetivo é, em conjunto com as juntas de freguesia, garantir boas refeições escolares”.

Assim, o município “está disponível [para], no contrato de delegação de competências, garantindo os meios e também apoio técnico através deste gabinete de fiscalização e melhoria das refeições escolares”.

Relativamente a prazos, o vereador estimou que “no primeiro semestre deste ano” deverá ser possível “ter este gabinete pelo menos lançado”.

Robles elencou também que “a maioria das escolas” do concelho já conta com confeção própria, apesar de ainda existirem em vigor contratos com empresas de fornecimento de refeições.

“Bem gostaria de acabar com os contratos das empresas de ‘catering’, mas não é possível, senão não tínhamos refeições. É preciso fazer obras nas escolas primeiro para poderem ter condições para confecionar a comida”, acrescentou.

Durante a reunião da comissão, a deputada Ana Margarida Carvalho, do PCP, levantou dúvidas sobre este gabinete, apontando que constituirá uma “burocratização” e que “já existe a ASAE” para fazer essa fiscalização.

Em resposta, o vereador salientou que “a ASAE tem competências nesta matéria, mas o município também tem responsabilidade”.

“Equipa serve para ajudar [nas escolhas dos menus] e não só para dizer se está a ser bem ou mal feito”, considerou.

Perante os deputados, Robles defendeu também que “a confeção local nas escolas é o que garante maior qualidade” nas refeições, vincando que “esta vereação quer garantir que todas as crianças têm refeições de qualidade e em quantidade”.

No encontro, o vereador do BE estimou também para o final deste mês a conclusão dos diagnósticos que vão permitir ao município “tomar uma decisão” sobre as salas de consumo assistido que deverão estar a funcionar ainda este ano na cidade.

Os diagnósticos estão a ser feitos pelas associações “Médicos do Mundo, GAT, Crescer na Maior e Ares do Pinhal, que têm prática de terreno na área das dependências há muito tempo e conhecem melhor a realidade”, explicou o autarca.

A decisão da Câmara irá “envolver as populações, os moradores, as freguesias”, assegurou Ricardo Robles, adiantando que irão existir “duas salas de consumo assistido e uma equipa móvel”.

“Os locais específicos ainda não estão definidos”, considerou o vereador, acrescentando que “na zona da alta de Lisboa existe uma carência do ponto de vista deste equipamento de saúde e social, e a zona do Vale de Alcântara também está identificada como uma zona com este perfil”.

O mesmo responsável apontou que também existem “alguns consumos na zona Oriental e na zona do centro da cidade, que por serem zonas consolidadas têm que ter uma equipa móvel”, ou seja, “aí não é uma casa, um centro, é uma equipa móvel que fará esse apoio”.

A equipa coordenada pelos investigadores Bruno de Jesus e Maria do Carmo-Fonseca verificou que de uma lista de genes 'candidatos' um deles exprimia-se mais em células velhas.

A pergunta que colocaram, e que serviu de ponto de partida para a investigação, foi se "a diminuição dos níveis deste gene nas células velhas" se traduziria num "comportamento idêntico" destas células "ao das células novas".

O estudo concluiu que sim, segundo Bruno de Jesus, que trabalha no laboratório de regeneração genética do Instituto de Medicina Molecular (IMM), liderado por Maria do Carmo-Fonseca, igualmente presidente do instituto.

Bruno de Jesus explicou que, à medida que se envelhece, "há uma barreira" na reversão de uma célula adulta para uma célula estaminal (a célula que é capaz de se diferenciar noutras células).

Com uma célula nova, pelo contrário, esse processo de reversão é conseguido, adiantou.

Os investigadores comprovaram este mecanismo ao estudarem células retiradas da pele de ratinhos mais velhos e mais novos.

Ao reduzir o gene expresso nas células dos ratinhos envelhecidos, a equipa conseguiu "reverter células adultas em células estaminais".

Uma vez que as células estaminais têm a capacidade de se diferenciar e autorrenovar, o estudo pode ser útil para, num próximo passo, se perceber, travando a ação desse gene nas células velhas, se estas, ao 'transformarem-se' em células estaminais, podem substituir células destruídas e regenerar tecidos.

"Os resultados são um importante avanço no sentido de virmos a ser capazes de regenerar tecidos doentes em pessoas idosas", sustentou Bruno de Jesus, citado em comunicado pelo Instituto de Medicina Molecular João Lobo Antunes.

Tendo em conta "o período de inverno e o esperado pico da gripe", o presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), Luís Pisco, anunciou na sexta-feira o alargamento dos horários, o que foi aplicado nos 15 Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) da região, sendo que 35 centros de saúde o aplicaram entre segunda e sexta-feira, 47 no sábado e 37 no domingo.

"A procura indica que tem havido bom acolhimento às medidas destinadas a descongestionar as urgências hospitalares", lê-se no comunicado da ARSLVT.

De acordo com os dados da Administração Regional de Saúde, os ACES com maior procura nos dias 06 e 07 de janeiro foram o da Arrábida, com um total de 621 atendimentos, do Oeste Sul, com 563 atendimentos, e o de Loures/Odivelas, com 449 atendimentos.

A ARSLVT indica que aos primeiros sintomas de gripe, como tosse, dores de cabeça, febre, mal-estar e dores musculares, deverá ser contactado o Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde (SNS 24), através do número 808 24 24 24.

Em comunicado também divulgado hoje, o hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra) anunciou que abriu mais 71 camas para responder "à necessidade crescente de doentes que precisam de internamento".

"O serviço de urgência de adultos tem atendido cerca de 700 doentes por dia e a taxa de internamento é superior a 10%", acrescenta o gabinete de imprensa do hospital.

‘3F - Financiamento, Fórmula para o Futuro’ é o conceito que define um novo projeto na área da saúde e que junta vários especialistas com o mesmo objetivo: identificar os principais obstáculos operacionais que afetam o financiamento dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde e desenvolver possíveis soluções que permitam melhorar e evoluir o modelo de prestação de cuidados de saúde. O foco é garantir o desenvolvimento e aplicação da inovação através de cuidados centrados nos doentes, com um menor custo possível e com os melhores resultados. Esta é uma iniciativa da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, com o apoio da Roche e da IQVIA e arranca já no próximo dia 10 de janeiro, em Lisboa.

O modelo de organização e financiamento dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde tem sido alvo de discussão nos últimos tempos. Muitos intervenientes do setor da saúde acreditam que estes devem ser reformulados. Não existindo mais fundos disponíveis, o foco deverá passar pela a otimização do modelo organizacional impulsionado pela modelo de financiamento, tornando a saúde uma prioridade. Para Alexandre Lourenço, presidente da APAH “O grau de sofisticação alcançado em muitas áreas do setor da saúde, como o medicamento ou os dispositivos médicos, não é acompanhado por um modelo de prestação de cuidados de saúde adequado às necessidades dos doentes, gerando um enorme desperdício. Para este efeito, a forma como alocamos recursos financeiros no sistema de saúde pode contribuir para desenvolver soluções inovadoras que maximizem o conhecimento de forma a melhorar os cuidados de saúde e a experiência do cidadão na sua utilização”.

O 3F conta com a participação de especialistas de diferentes áreas, que se vão juntar em quatro momentos distintos, durante este ano. Nestes workshops serão criados grupos de trabalho com o objetivo de promover a discussão e debate de potenciais soluções de financiamento com vista à criação de valor para os doentes. Será implementado um projeto-piloto num hospital de forma a testar a exequibilidade da solução encontrada. As conclusões do trabalho desenvolvido, assim como a definição dos projeto-piloto, serão apresentadas antes do Verão.

“Não só da parte do Governo, mas também seguramente dos partidos da Assembleia da República, estão criadas as condições para se abrir o debate”, afirmou Adalberto Campos Fernandes aos jornalistas, em Coimbra.

Para isso, sublinhou, é necessário que haja “um entendimento, uma conversa o mais alargada possível” na sociedade portuguesa, numa altura em que a Lei de Bases “está a fazer 27 anos”, enquanto o Serviço Nacional de Saúde (SNS) completa 40 anos em 2019, acrescentou.

“É preciso conversar à volta de uma lei que sirva o Estado, que sirva a República e que, sobretudo, sirva o interesse dos cidadãos”, acrescentou.

Para o ministro da Saúde, importa que a Lei de Bases que venha a ser aprovada pelo parlamento “garanta que o SNS se revigora e se relança para mais 40 anos”.

Por outro lado, a futura Lei de Bases da Saúde deverá ser “uma lei que una os portugueses e que não os divida”, preconizou Adalberto Campos Fernandes.

O ministro falava aos jornalistas à margem da apresentação do livro “Salvar o SNS – Uma nova Lei de Bases da Saúde para defender a democracia”, da autoria do advogado e escritor António Arnaut (presidente honorário do PS e um dos seus fundadores) e do médico João Semedo (ex-coordenador do Bloco de Esquerda).

António Costa falava aos jornalistas, no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde visitou o Serviço de Urgência acompanhado pelo ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

"Ainda ontem [sexta-feira] foi autorizado por parte do Ministério das Finanças um reforço da contratação de enfermeiros até ao final de março, para termos uma capacidade acrescida de resposta neste momento de crise. E, portanto, necessariamente, estamos a aumentar os meios, de acordo com os planos de contingência, para fazer face à situação", declarou.

O primeiro-ministro, que não adiantou o número adicional de enfermeiros a contratar, defendeu que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) "tem demonstrado capacidade de elasticidade e flexibilidade necessária para responder a este aumento de pressão".

Questionado sobre o número de enfermeiros a contratar, António Costa respondeu que "há um diálogo permanente entre o Ministério da Saúde e o Ministério das Finanças tendo em vista responder às necessidades que se colocam em cada momento, de acordo com o plano de contingência e daquilo que é previsível relativamente à evolução da incidência do vírus da gripe e de outras complicações respiratórias".

"Neste momento, temos conseguido responder adequadamente à situação", defendeu.

O primeiro-ministro salientou que, "quer ao nível hospitalar, quer ao nível dos centros de saúde, têm vindo a ser reforçados os meios, e também na linha Saúde 24", acrescentando: "Portanto, estamos preparados o melhor possível para enfrentar esta situação".

"Estamos a aumentar as camas - creio que aqui são 140 camas a mais. Há cerca de 160 centros de saúde que ao longo do fim de semana estarão a funcionar nas diferentes administrações regionais de saúde para dar uma resposta acrescida", referiu.

Segundo o primeiro-ministro, "isto não quer dizer que não haja alguns momentos em alguns dos estabelecimentos onde a pressão excede a capacidade natural de resposta que possa existir", pois "com o nível de incidência que tem existido é impossível de assegurar que assim não é".

António Costa chegou pelas 11:00 de sábado ao Hospital de Santa Maria, onde esteve cerca de meia hora, e de seguida visitou o Centro de Saúde de Sete Rios e o Centro de Contacto do SNS, a antiga linha de Saúde 24.

No Hospital de Santa Maria, esteve acompanhado pela sua secretária de Estado adjunta, Mariana Vieira da Silva, pelo ministro da Saúde e pelo presidente da administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, Carlos Martins.

Cerca de uma dúzia de jornalistas, incluindo uma equipa de televisão em direto, acompanharam o primeiro-ministro no seu percurso pelo Serviço de Urgência, passando pela triagem, pelas salas de espera e de tratamento, até à Sala de Observação, onde já não foi autorizada a presença de comunicação social.

Durante a visita a este hospital, o presidente da administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte disse ao primeiro-ministro que os casos de gripe estão "em linha com o ano passado", que a procura está sobretudo relacionada com "infeções respiratórias" e que a grande maioria dos doentes que acorre às urgências tem mais de 75 anos.

O primeiro-ministro enquadrou esta sua visita afirmando que "está prevista uma redução significativa das temperaturas" nesta altura e que tem havido este ano "um aumento significativo da incidência da gripe".

"Os conselhos que temos dado são sempre os mesmos: primeiro, cuidados individuais de proteção, em segundo lugar, contacto sempre através da linha Saúde 24", acrescentou.

Quanto ao Hospital de Santa Maria, "um dos grandes hospitais do país, o maior da região", considerou que "tem estado a demonstrar capacidade de resposta".

"Estamos muito satisfeitos, bastante tranquilos", afirmou Graça Freitas, ao referir-se à "resposta preventiva integrada" de Lisboa e Porto aos sem-abrigo.

Graça Freitas visitou, em Lisboa, a Unidade de Atendimento a Pessoas Sem-Abrigo, criada em 2015 numa parceria entre a Santa Casa da Misericórdia, autarquia e Segurança Social e envolvendo mais 23 entidades de apoio aos sem-abrigo.

Face à descida acentuada da temperatura, várias medidas serão tomadas para apoiar as pessoas que vivem na rua em Lisboa, como a abertura mais cedo dos centros de acolhimento temporário e o reforço da distribuição de roupa, comida e bebidas quentes e da vigilância das condições de saúde.

O plano de contingência da autarquia para os sem-abrigo só será acionado caso se registem temperaturas de 3ºC ou inferiores durante três dias, o que, de acordo com a meteorologia, não está previsto para Lisboa.

Misericórdia e Câmara estimam que vivam nas ruas da capital 300 a 350 pessoas, metade das que estavam nas mesmas condições em 2015.

Para a diretora da Unidade de Emergência da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Celeste Brissos, os números refletem "o esforço" das várias entidades que trabalham com os sem-abrigo.

Em junho, estavam a ser acompanhadas em Lisboa 2.090 pessoas sem-abrigo, das quais mais de 700 estavam alojadas num quarto e 354 em centros de acolhimento.

Na Unidade de Atendimento a Pessoas Sem-Abrigo, valência da Unidade de Emergência, é feito o acompanhamento dos casos, assegurando que as pessoas nestas condições tenham necessidades básicas garantidas, como habitação, alimentação, cuidados de saúde e higiene e medicação.

A unidade, que funciona no Cais do Sodré, tem equipas de técnicos direcionadas para as dependências (álcool e droga), saúde mental, empregabilidade, idosos, refugiados e requerentes de asilo.

Em comunicado a Câmara Municipal de Braga adianta que o executivo vai em 2018 apoiar novamente o ‘Braga a Sorrir' com uma verba de 39 mil euros, um valor inferior face a anos anteriores.

A descida no apoio é justificada com a aprovação de uma candidatura apresentada ao programa "Parcerias para o Impacto", do Portugal Inovação Social, que representa um apoio de 70% das despesas do projeto para dois anos, o que permite a redução do montante da comparticipação municipal.

O ‘Braga a Sorrir' é desenvolvido em parceria com o município de Braga e "tem como principal objetivo disponibilizar e reforçar o acesso aos cuidados básicos de saúde oral dos munícipes de Braga em situação de vulnerabilidade socioeconómica".

Desde abril de 2015, data de início de atividade, o programa, através do Centro de Apoio à Saúde Oral, "já realizou mais de 12.400 consultas e 545 reabilitações orais", sendo que no total "já são mais de 1.500 os beneficiários, perfazendo um número superior a 16.000 tratamentos".

Atualmente, refere o texto, o ‘Braga a Sorrir’ "foca-se na assistência médico dentária e no acompanhamento psicossocial, com um reforço bastante significativo na área da reabilitação oral".

A autarquia esclarece ainda que o processo de sinalização dos beneficiários do projeto desenvolve-se através das parcerias estabelecidas com instituições sociais (IPSS's, Cooperativas, etc.) do concelho de Braga e pela sinalização por parte do Gabinete de Ação Social do município.

A proposta para atribuição daqueles 39 mil euros ao ‘Braga a Sorrir' vai ser analisada na reunião do executivo camarário marcada para o dia de hoje.