Durante o período do Natal e Ano Novo, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou várias ações de fiscalização com “especial enfoque” nos produtos alimentares consumidos nesta época do ano, como bacalhau, borrego, cabrito, leitão, azeite, peru, polvo, doces e frutos secos.

As ações tiveram como objetivo “verificar e garantir a segurança alimentar dos géneros alimentícios ao dispor do consumidor”, adianta a ASAE em comunicado.

Segundo a ASAE, foram fiscalizados 420 operadores económicos, tendo sido instaurados um processo-crime por comercialização de géneros alimentícios deteriorados e 49 processos de contraordenação.

As principais infrações detetadas foram o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, falta de requisitos em géneros alimentícios, deficiência ou inexistência de implementação da HACCC (sistema de gestão de segurança alimentar).

Incumprimento dos requisitos de rotulagem, falta de mera comunicação prévia, incumprimento das regras de rastreabilidade e rotulagem da carne e a falta de preços em bens foram outras infrações detetadas.

Na sequência das inspeções, foi determinada a suspensão de atividade de dois estabelecimentos, por falta de requisitos de higiene, e apreendidas cerca de 6.000 unidades de produtos à base de carne, produtos de confeitaria e frutos secos, no valor aproximado de 9.000 euros.