Atlas da Saúde

Hélder Trindade falava aos deputados da Comissão Parlamentar da Saúde sobre o ponto da situação do aproveitamento do plasma português no país.

Segundo o responsável, o concurso para fracionar o plasma (programa que permitirá a transformação deste produto em medicamentos) está a decorrer.

“As firmas, os peritos vão entregar os dossiers a explicar o que vão fazer”, designadamente explicar se têm inativação, que tipo ou se é seguro”, disse.

Perante o “diálogo concorrencial”, o júri reúne-se e já sabe o que a indústria tem para oferecer, acrescentou, considerando que este processo está a ser “absolutamente transparente e diferente de tudo o que foi feito até agora”.

Segundo Hélder Trindade, este programa completa o trabalho que o instituto fez ao longo dos últimos anos, seguindo-se à inativação do plasma português para transfusões, que já é feita desde o final de 2014.

Faltava ainda o tratamento do plasma remanescente como matéria-prima para a produção de medicamentos derivados do plasma, para o que foi lançado um concurso que está a correr, do qual deverá resultar a empresa que irá fracionar o plasma, a começar pelos 30 mil litros que o IPST tem colhidos e conservados.

No entanto, “se se chegar a setembro e as empresas começarem a fazer perguntas e perguntas com má fé, não vamos cumprir prazos”, alertou.

“O que nós vamos pedir é: para rentabilizar ao máximo o plasma que temos, o que é que nos vão dar?”, sublinhou.

Trata-se de 120 mil unidades, que irão dar 30 mil litros, é o mínimo para que o plasma dê mais valias, disse.

“Quanto maior a quantidade que eu der para fracionar, mais barato me sairá”, acrescentou.

Hélder Trindade referiu ainda que o Instituto Português do Sangue e Transplantação (IPST) enviou ofícios aos hospitais a saber quanto é que gastam de plasma inativado e que nem todos responderam, mas o número final “foi qualquer coisa como 10 mil unidades”.

Entretanto, o Bloco de Esquerda requereu hoje a audição do presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), Luís Cunha Ribeiro, sobre a “inutilização do plasma em Portugal”, pedido que foi chumbado pelos partidos da maioria (PSD e CDS).

“Atendendo à gravidade das notícias que têm vindo a público, o Bloco de Esquerda entende que, em nome da transparência e do esclarecimento cabal desta situação, se deve ouvir, no âmbito deste processo, o presidente da ARSLVT, Luís Cunha Ribeiro”, lê-se no requerimento do BE.

Para o Bloco, este chumbo impede “que sejam prestados os esclarecimentos necessários sobre a questão da utilização de plasma em Portugal”.

A propósito do debate parlamentar sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) que se realiza na sexta-feira, a Sociedade Portuguesa da Contraceção lembra, em comunicado, que o grande objetivo da despenalização do aborto foi a diminuição da mortalidade materna, uma meta atingida.

Citando dois relatórios da Direção-Geral da Saúde, aquela sociedade científica refere que entre 2002 e 2007 houve 14 mortes maternas notificadas relacionadas com o aborto clandestino, enquanto em 2011 e 2012 não se registou nenhum caso.

No debate parlamentar de sexta-feira vão ser analisadas as propostas da iniciativa de cidadãos “Pelo Direito a Nascer”, entre as quais o fim da equiparação entre IVG e maternidade para efeitos de prestações sociais e a aplicação de taxas moderadoras.

Relativamente às taxas, a Sociedade de Contraceção considera que a sua aplicação levanta problemas de concretização e teme um desvio de mulheres “novamente para o aborto clandestino”.

Lembrando que toda a atividade no âmbito da saúde sexual e reprodutiva está isenta de taxa moderadora, o comunicado refere ainda que, se as mulheres optarem pelo aborto clandestino, se perde a oportunidade de intervir no aconselhamento contracetivo.

“Em Portugal a interrupção da gravidez é também uma oportunidade de aconselhamento contracetivo. A maioria das mulheres está motivada e aceita o aconselhamento”, dizem estes especialistas, indicando que atualmente 90% das mulheres após um aborto escolhe um método contracetivo e que um terço opta por um método de longa duração.

A Sociedade de Contraceção afirma que Portugal é reconhecido internacionalmente como um exemplo na acessibilidade, na segurança da IVG e na promoção da contraceção.

“Contraceção não significa limitar a natalidade mas sim dar a oportunidade às famílias e às mulheres de planearem gravidez. A interrupção da gravidez não é um método contracetivo e não é entendido como tal pela grande maioria das utentes”, indica a associação científica, que tem como objetivo a formação, difusão de informação, promoção e estudo científico no âmbito da saúde sexual e reprodutiva.

É também lembrado que entre 2008 e 2013 houve um decréscimo de 1,6% no número de abortos por opção da mulher e que em 2014 se manteve a tendência decrescente – menos 9,5% em relação ao ano anterior.

No debate parlamentar de sexta-feira vão ser analisadas as propostas do movimento “Pelo Direito a Nascer”, que propõe que, no âmbito do consentimento informado para realizar um aborto, seja mostrada à mulher a ecografia necessária para confirmação das semanas de gravidez, devendo a grávida assinar essa ecografia.

Sobre esta proposta, a Sociedade de Contraceção refere que, durante a realização da ecografia para a datação da gravidez, é perguntado à mulher se deseja ou não ver a imagem no ecrã ecográfico.

“A obrigatoriedade de ver o ecrã ou assinar a imagem ecográfica constitui um atentado ao princípio ético da autonomia: o doente tem o direito de saber tudo o que quiser e de tomar livremente uma decisão. Também tem direito a não querer ser informado”, indicam os especialistas.

A iniciativa legislativa de cidadãos do movimento “Pelo Direito a Nascer” recolheu cerca de 50 mil assinaturas, 38 mil das quais reconhecidas.

Segundo o estudo, publicado esta segunda-feira na revista médica The Lancet Global Health, um ano escolar a mais permite diminuir em 8% o risco de infeção pelo vírus da imunodeficiência adquirida (VIH) ao longo dos dez anos seguintes, refere o Sapo.

A investigação foi realizada com a participação de 7 mil homens e mulheres com mais de 18 anos no momento da entrevista.

O Botswana é um dos países com as mais altas taxas de novas infeções pelo VIH: estima-se que 22% dos habitantes com idades entre os 15 e os 40 anos sejam seropositivos.

O país modificou o sistema escolar em 1996 para prolongar o tempo de escola em mais seis meses. O impacto dessa extensão na escolaridade foi "particularmente claro entre as mulheres", informam os autores do estudo, escreve a agência France Presse.

O papel dos fatores sócioeconómicos na progressão da Sida já eram conhecidos, mas nenhum estudo tinha até agora demonstrado a importância da escolaridade.

Segundo um dos co-autores do estudo, Jan-Walker de Neve, da Escola de Saúde Pública de Boston, a educação permite especialmente "aumentar as oportunidades económicas e reduzir a participação das mulheres em relações sexuais consideradas de alto risco".

Os autores do estudo ressaltam também que mais tempo na escola secundária pode ser uma medida "muito económica" para prevenir o desenvolvimento da Sida em zonas consideradas endémicas.

"A escola deve fazer parte de uma estratégia multilateral de prevenção da Sida, ao lado de outras intervenções", explicou o outro co-autor do estudo, Jacob Bor.

Para debater o tema, “Futuro (d) (n) a evidência”, foi convidado o Prof. Doutor António Vaz Carneiro, Diretor do Centro de Estudos de Medicina Baseada na Evidência da Faculdade de Medicina de Lisboa.

Trata-se de uma sessão integrada no evento “Conversas na Ordem”, da Secção Regional do Centro (SRC), que tem como orador residente o Bastonário da Ordem dos Enfermeiros (OE), Enfº Germano Couto. Terá lugar pelas 17h00 do dia 3 de julho, no auditório da Secção Regional do Centro, em Coimbra.

“A ‘Prática baseada na Evidência’ e a sua importância ainda não é completamente conhecida por todos os cidadãos, e nem mesmo por todos os profissionais de saúde”, afirma o Enfº Ricardo Ferreira, membro do Conselho Diretivo Regional do Centro da SRC e moderador da tertúlia.

Este conceito – acrescenta - “surge com o advento das tecnologias de informação e com a ‘explosão’ na publicação de artigos científicos. No meio dos milhares de artigos científicos publicados em cada dia, só na área da saúde, como definir quais os que são ou não de qualidade? Quais podem ser úteis para mim ou para o meu doente?”.

Segundo o moderador, na tertúlia serão debatidas estratégias para identificação dos artigos que poderão ser úteis para o profissional de saúde e cidadão, e como conseguir implementar mais facilmente na prática diária de cuidados o que de melhor se conhece no mundo.

O Prof. Doutor António Vaz Carneiro tem a particularidade de direcionar as suas palestras, não apenas para o profissional de saúde, mas também para o cidadão, utilizando exemplos do quotidiano do consumidor comum.

“O cidadão é quem deve estar melhor informado sobre as suas opções. Em primeiro lugar através do profissional de saúde, mas também de forma autónoma”, para conseguir interpretar a informação difundida pelos meios de comunicação social e internet, sobre a evidência científica associada a suplementos de cálcio, vitamina D ou cartilagem de tubarão, exemplifica.

“Conversas na Ordem” tem como objetivo promover a reflexão informal sobre assuntos de interesse nacional e que tenham impacto na saúde e na vida dos cidadãos. Nelas já participaram o então Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. Marinho e Pinto, o presidente da Entidade Reguladora da Saúde, Dr. Jorge Simões, o fundador do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Dr. António Arnaut, e o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Dr. Manuel Machado.

A vacina Prevenar previne doenças provocadas pela bactéria pneumococo, como a pneumonia, meningite, otite e septicemia, entre outras.

O esquema de vacinação recomendado fica completo com três doses da vacina, devendo ser administrada aos dois meses, quatro meses e 12 meses.

Além das crianças, a Prevenar 13 é igualmente gratuita para “os adultos com doenças crónicas e considerados de alto risco, nomeadamente os portadores do vírus VIH e de certas doenças pulmonares obstrutivas, além do cancro do pulmão”.

Para a restante população, nomeadamente os adultos e as crianças nascidas antes de 1 de janeiro deste ano, o Estado vai comparticipar 15% do custo da vacina.

“Eliminar a transmissão de um vírus é um dos maiores feitos em matéria de saúde pública”, afirmou a diretora-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Margaret Chan, num comunicado.

“É uma grande vitória na nossa longa luta contra o vírus de imunodeficiência humana (VIH) e as infeções transmitidas sexualmente, assim como um passo importante para conseguirmos uma geração sem sida”, acrescentou.

O êxito alcançado por Cuba “mostra que um acesso universal a cuidados médicos é possível e é, na verdade, a chave do êxito contra desafios tão grandes como a sida”, destacou por seu lado a diretora da Organização Pan-americana de Saúde (OPS), Carissa Etiènne, em conferência de imprensa.

A eliminação da transmissão do VIH de mãe para filho “prova que é possível pôr fim à pandemia da sida e esperamos que Cuba seja, entre vários outros países, o primeiro a conseguir eliminar esta epidemia entre as crianças”, disse o diretor-geral da ONU sida, Michel Sidibé.

Segundo a OMS, em todo o mundo, cerca de 1,4 milhões de mulheres infetadas com o VIH engravidam a cada ano, na maioria em países em desenvolvimento, especialmente na África subsaariana.

Sem tratamentos antirretrovirais, há um risco de 15% a 45% de transmitirem o vírus ao bebé durante a gravidez, o parto ou a amamentação.

Em contrapartida, esse risco é praticamente eliminado, caindo para um pouco mais de 1%, se a mãe for tratada com antirretrovirais durante a gravidez e o bebé receber o mesmo tipo de tratamento a partir do nascimento.

O número de bebés que nascem seropositivos no mundo baixou para metade entre 2009 e 2013, passando de 400.000 para 240.000 por ano.

Os Estados membros da OMS comprometeram-se em 2010 a eliminar a transmissão do VIH de mãe para filho até 2020.

No caso da sífilis, quase um milhão de mulheres grávidas são infetadas em cada ano, o que pode causar morte fetal, morte perinatal ou infeções neonatais graves.

Para o evitar, basta que a grávida seja diagnosticada e tratada com penicilina.

Para o reconhecimento oficial da OMS, o número de nascimentos de bebés infetados com o VIH tem de ser inferior a 2 por cada 100 bebés nascidos de mães seropositivas e, no caso da sífilis, igual a 1 caso para cada 2.000 nascimentos.

“Praticamente não se ouve falar no testamento vital. Falou-se muito na altura em que ele foi regulamentado há três anos, depois quando se constituiu o registo nacional eletrónico, (Rentev), mas depois foi uma acalmia enorme”, assinalou Miguel Guimarães.

Para o responsável “a baixa inscrição no registo nacional do testamento vital tem a ver com a falta de informação”, assistindo-se no Norte, como em todo o país, a uma “falência muito grande de informação e divulgação, não só da parte do Ministério da Saúde e do Governo, mas também da parte das instituições como hospitais e centros de saúde”.

“E até das próprias associações como a Ordem dos Médicos ou a Ordem dos Enfermeiros que também, depois de uma fase inicial em que se envolveram nesta questão do testamento vital, se afastaram e não tem sido feito o número suficiente de ações que permita chamar a atenção para isto”, criticou.

Miguel Guimarães reagia desta forma aos números divulgados na passada semana por um estudo realizado pela Universidade Católica Portuguesa, em parceria com a Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP), segundo o qual 78% desconhecem o que é o Testamento Vital e no Norte apenas 16,9% dos inquiridos disseram saber em que consiste o documento.

“Se olharmos para os dados recentemente apresentado pela Universidade Católica Portuguesa, mostram claramente que a grande maioria das pessoas em Portugal, e isto inclui os próprios profissionais de saúde, não estão exatamente informados sobre o que é o Testamento Vital e também não sabem exatamente como se faz”, sustentou o clínico em jeito de balanço do primeiro ano do Rentev.

Foi precisamente para colmatar essa lacuna que a secção do Norte da Ordem dos Médicos organiza quarta-feira, a partir das18:00, um seminário sobre Testamento Vital, em conjunto com a Associação Portuguesa de Bioética e com a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

Para além do seminário, Miguel Guimarães adiantou que no Norte a ordem pretende levar a cabo mais medidas para a informação sobre o tema, nomeadamente organizando debates e associando-se a iniciativas conjuntas com outras ordens profissionais e instituições que ajudem na divulgação do que é o testamento vital.

“Estamos a falar de um direito fundamental, de uma conquista civilizacional mas, sobretudo, estamos a falar de as pessoas manterem a dignidade do que é a sua essência em situações em que já não conseguem ter a capacidade intelectual para poderem dar uma resposta se querem ou não querem continuar a vegetar”, salientou.

Um testamento vital, também designado como diretiva antecipada de vontade, tem como objetivo deixar expressa a vontade em relação aos cuidados de saúde que se quer, ou não, receber em fim de vida, caso se esteja impossibilitado de o expressar de forma autónoma.

Na prática, a hipótese de fazer um testamento vital já existia desde 2012, mas cada pessoa tinha que redigir o seu documento e ir a um notário para o documento ser juridicamente válido. Desde o início de julho de 2014, que esse procedimento pode ser feito no Rentev (Registo Nacional do Testamento Vital), disponível no Portal do Utente do Ministério da Saúde.

Em comunicado, a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) defende que se a iniciativa legislativa de cidadãos “Lei de apoio à maternidade e paternidade – do direito a nascer” for aprovada vai introduzir “formas de coação intoleráveis (…) e sofrimentos psicológicos ou económicos às mulheres que optem por interromper a gravidez ao abrigo da atual legislação”.

A PpDM lembra que a atual legislação entrou em vigor depois de um longo debate na sociedade portuguesa e sublinha que o número de Interrupções Voluntárias de Gravidez (IVG) tem vindo a diminuir sistematicamente.

Aponta que “é totalmente falaciosa a associação que se pretende estabelecer entre a diminuição da natalidade e o número de IVG feitas em Portugal” e lamenta que “se tenha perdido uma oportunidade para discutir o que poderia efetivamente contribuir para aumentar a natalidade”.

Para a PdDm, o aumento da natalidade poderia ser conseguido através da erradicação da violência doméstica, da não discriminação no mercado de trabalho, da eliminação da precariedade laboral ou do aumento do rendimento das famílias, entre outras.

No entender da associação, “sem igualdade de género não se resolve eficazmente o problema da natalidade em Portugal” e que, por isso, “esta deveria ser a questão em cima da mesa”.

“Esta iniciativa não promove nenhum destes objetivos, limitando-se a tentar alterar, sem fundamento, uma lei que é um marco na história dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres em Portugal e propondo, de caminho, formas inaceitáveis de coação contra as mulheres”, acusa a PpDM.

Opinião partilhada pela União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), para a qual a iniciativa legislativa cidadão “constitui um atentado ao direito das mulheres interromperem uma gravidez não desejada nos serviços públicos de saúde”.

Do ponto de vista da associação, esta iniciativa cidadã pretende “empurrar de novo as mulheres para o aborto clandestino” e “culpabilizar as mulheres ao estabelecer a obrigatoriedade destas assinarem as ecografias dos fetos”.

Entendem igualmente que é objetivo conseguir retardar a decisão de interrupção de gravidez, com risco de se ultrapassar o prazo legal das 10 semanas, e de por em causa a gratuitidade da saúde sexual e reprodutiva ao querer introduzir taxas moderadoras.

“A UMAR condena veementemente esta proposta que penaliza e pune as mulheres: trata-se de um retrocesso num direito referendado e amplamente debatido na sociedade portuguesa”, lê-se no comunicado.

Nesse sentido, a associação apela a todos os deputados para que não aprovem esta iniciativa legislativa e “não permitam que este retrocesso se transforme em lei”, lembrando que cabe ao Estado garantir condições de saúde e segurança a todas as mulheres.

“A UMAR alerta a sociedade portuguesa para não se deixar enganar com propostas mascaradas de apoio à natalidade e maternidade, mas que colocam em causa o exercício de uma maternidade e paternidade responsáveis”, conclui.

A iniciativa legislativa de cidadãos vai a discussão no Parlamento no dia 03 de julho. O grupo de cidadãos pretende, entre outros, o fim da equiparação entre IVG e maternidade para efeitos de prestações sociais e aplicação de taxas moderadoras, bem como que seja mostrada à mulher a ecografia necessária para confirmação das semanas de gravidez, devendo a grávida assinar essa ecografia.

O estudo de neurocientistas do Instituto Karolinska, da Suécia, em colaboração com colegas da Universidade de Linköping, foi publicado recentemente na revista científica Biosensors and Bioelectronics e pretende tornar possível, no futuro, a utilização do recurso em pacientes que tiveram os nervos danificados, além de ajudar a tratar lesões e enfermidades.

A técnica, refere o Diário Digital, poderá ser utilizada, inclusive, em pessoas que tiveram membros amputados, por permitir a ligação entre próteses e o tecido humano restante.

Os neurónios são células do sistema nervoso capazes de processar e transmitir estímulos e informações a outras células. Libertam substâncias químicas, conhecidas como neurotransmissores, no espaço entre as células, num processo chamado de sinapse. Outras células captam essas substâncias e transformam-nas em sinais elétricos que, por sua vez, passam pelo corpo do neurónio e voltam a ser convertidos num sinal químico, num processo que é cíclico.

Para imitar essa atividade, os cientistas do Instituto Karolinska usaram em laboratório moléculas condutoras de sinais elétricos, os polímeros, em dois ambientes distintos. "Num prato, o componente de deteção do neurónio artificial encontrou uma alteração nos sinais químicos e converteu-os num sinal elétrico. Este sinal elétrico foi de seguida convertido na libertação da acetilcolina, um tipo de neurotransmissor. Isso aconteceu num segundo prato, onde os seus efeitos sobre células humanas vivas puderam ser monitorizadas", explicou a responsável pelo estudo Agneta Richter-Dahlfors, professora de Microbiologia Celular, num comunicado publicado pelo Instituto Karolinska.

Segundo ela, o próximo passo é diminuir as dimensões do dispositivo para permitir que seja testado dentro do corpo humano. “Prevemos que, no futuro, adicionando o conceito de comunicação sem fios, o biossensor possa ser colocado numa parte do corpo, e desencadear a libertação de neurotransmissores em locais distantes. Usando essa deteção autorregulada, podemos prever novas e excitantes oportunidades para futuras pesquisas e tratamento para distúrbios neurológicos”, acrescentou.