Atlas da Saúde

O concurso de fotografia “Eu sou o chef” é promovido no âmbito do projeto Nutrição Oncológica, da IPSS aTTitude, e é dirigido à população em geral, doentes e familiares. 

"Numa altura em que os mais recentes estudos indicam que 1 em cada 4 portugueses morre de cancro, achamos bastante pertinente promover desafios que alertem para este flagelo e que ao mesmo tempo promovam a literacia em saúde, principalmente na área do cancro. É importante que os nossos doentes saibam como minimizar os efeitos dos tratamentos e como alcançar uma melhor qualidade de vida na doença”, explica a Presidente da Direção da aTTitude, Bibi Sattar.

O concurso “Eu sou o chef” desafia o participante a confecionar um dos pratos do livro “Receitas Deliciosas para Doentes Oncológicos em Tratamento” e a registar o momento com uma fotografia, com o objetivo de homenagear as lutas diárias de um doente oncológico e a assinalar o Dia Mundial da Saúde.

As participações deverão ser enviadas entre os dias 7 e 21 de Abril para o endereço eletrónico [email protected]. As 10 melhores fotografias selecionadas serão colocadas a votação na Página de Facebook Nutrição Oncológica, entre os dias 28 de Abril e 12 de Maio.

Os vencedores do concurso serão brindados com os seguintes prémios:

1º Prémio: Jantar para 2 pessoas no restaurante do respetivo chef do prato confecionado pelo vencedor;

2º Prémio: 1ªconsulta e consulta de seguimento de nutrição oncológica com a Dra. Ana Rita Lopes;

3º Prémio: Cabaz de produtos selecionados pela nutricionista Dra. Ana Rita Lopes.

O livro “Receitas deliciosas para doentes oncológicos em tratamento” assenta em princípios básicos e flexíveis da nutrição, que ajuda cada doente a conseguir encontrar a alimentação ou ementa adequada a cada momento e tratamento da sua doença, por forma a ultrapassar as barreiras da tolerância alimentar e a manter os níveis de energia e defesas.

Saiba mais sobre o regulamento do concurso e como participar em: https://www.facebook.com/Nutri%C3%A7%C3%A3o-Oncol%C3%B3gica-1508549639439303/?fref=ts

Com o projeto "Nutrition UP 65 - nutritional strategies facing an older demography" os responsáveis pretendem conhecer o estado nutricional da população idosa portuguesa acima dos 65 anos e, com base nos dados recolhidos, transmitir informação sobre alimentação e nutrição aos profissionais de saúde, cuidadores e idosos.

Em depoimentos, o investigador Nuno Borges disse que "há suspeitas de que em Portugal possa haver um nível excessivamente elevado de pessoas com défice de vitamina D", com base em estudos realizados em países com condições semelhantes.

A carência desta vitamina, principalmente na população idosa, pode levar a problemas ósseos, visto que a sua ausência torna o osso mais frágil e mais suscetível de partir.

"Contrariamente a todas as outras", a vitamina D pode ser produzida através da exposição solar, no entanto, segundo o investigador, num país com as características de Portugal, a síntese entre outubro e abril é "praticamente inexistente".

A sua síntese depende da duração da exposição ao sol, do tom da pele da pessoa (quanto mais escura a cor da pele mais difícil é a síntese) e da inclinação dos raios solares, explicou.

De acordo com o investigador, este assunto é matéria de debate entre nutricionistas e dermatologistas "porque a mesma radiação que sintetiza a vitamina D é responsável, a longo prazo, pela incidência de melanoma, a forma mais grave de cancro de pele".

Quando a quantidade sintetizada não é suficiente, o organismo consegue aproveitar alguma vitamina D que vem da alimentação, embora sejam muito poucos os alimentos que a contêm.

A grande fonte encontra-se no peixe gordo - sardinha, cavala, salmão e atum - mas para atingir os níveis recomendados "implicaria um consumo quase diário", o que "não é desejável", esclareceu Nuno Borges.

Outras opções são a gema de ovo, o fígado e o óleo fígado de bacalhau - estes últimos dois ricos em vitamina D, mas pouco tolerados e pouco consumidos -, acrescentou.

A existência de produtos reforçados com esta vitamina, nomeadamente o leite (em prática em alguns países do Norte) e o sumo de laranja (já aplicado nos Estados Unidos), pode ser outra alternativa, indicou o investigador.

Esta solução é, no entanto, incompleta, visto que a "fortificação por esse método só atingiria as pessoas que bebem leite" e em Portugal o consumo deste produto "tem diminuído 10% por ano".

Nuno Borges acredita anda que a última possibilidade é o recurso a medicação que contenha vitamina D, que pode ser tomada durante os meses de maior carência, ou seja, de outubro a março/abril.

O projeto "Nutrition UP 65" é coordenado por Teresa Amaral e conta com a participação de investigadores e assistentes de investigação da Faculdade de Ciências da Nutrição e da Alimentação da Universidade do Porto (FCNAUP), do Departamento para a Pesquisa do Cancro e Medicina Molecular da Universidade Norueguesa de Ciência e Tecnologia e da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE.

Iniciado em abril de 2015, vai ser finalizado em abril de 2017, e foi financiado pelo EEAGrants - Programa Iniciativas de Saúde Pública - em 519 mil euros, tendo sido 15% desse montante assegurado pela Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto.

Mais de um ano após a primeira data anunciada pelo Governo para o arranque da linha de cessação tabágica, e após sucessivos adiamentos, este serviço volta a ter nova data prevista.

“No dia 20 de maio vamos pôr em funcionamento a linha de cessação tabágica, de acordo com a diretiva europeia que já foi transposta para a lei nacional, e vamos adotar medidas que possam ser acedidas pelos portugueses”, disse aos jornalistas, no final de um encontro sobre medidas de saúde a adotar no verão.

O diretor-geral da Saúde especificou que a linha entra em funcionamento na mesma altura em que os maços de tabaco vão passar a ter imagens chocantes e frases de alerta sobre os riscos de fumar para a saúde.

Da embalagem de tabaco constará igualmente a linha telefónica para a qual o fumador deve ligar para obter informações e ajuda sobre programas disponíveis para ajudar a deixar de fumar.

A nova legislação, que foi publicada em agosto em Diário da República e entrou em vigor no início de janeiro, determina que as embalagens de produtos de tabaco para fumar (como cigarros, tabaco de enrolar e tabaco para cachimbo de água) devem apresentar “advertências de saúde combinadas”, que incluem texto e fotografia a cores.

Algumas das opções constantes da “biblioteca de imagens” consistem em pulmões e línguas com tumores malignos, pessoas amputadas, mortas dentro de sacos ou em camas de hospital, uma mulher a cuspir sangue ou um bebé a fumar através de uma chucha.

Estas imagens são acompanhadas de frases de alerta, entre as quais “fumar provoca 9 em cada 10 cancros do pulmão”, “fumar provoca cancro da boca e da garganta”, “fumar provoca acidentes vasculares cerebrais e incapacidades”, “fumar agrava o risco de cegueira” e “os filhos de fumadores têm maior propensão para fumar”.

Além disto, passa a ser obrigatório as embalagens conterem duas advertências: “Fumar mata – deixe já” e “O fumo do tabaco contém mais de 70 substâncias causadoras de cancro”.

Ao todo, as advertências combinadas (texto e imagens) passam a ocupar 65% das embalagens, no caso dos maços de cigarros, em ambas as faces.

A nova rotulagem vai começar a ser usada nos maços a partir de 20 de maio, sendo no entanto estabelecido ainda um período de um ano (até 20 de maio de 2017) para escoar as embalagens antigas.

A linha de cessação tabágica foi anunciada pela primeira vez no fim de agosto de 2014, com data prevista de arranque para final do mês seguinte (setembro).

No final de novembro, o então secretário de Estado da Saúde Leal da Costa anunciou para o início de 2015 o arranque da linha de cessação tabágica, bem como a revisão da lei do tabaco.

Em abril desse ano, a linha ainda não estava a funcionar e o Ministério da Saúde anunciou novamente o seu arranque para o dia 31 de maio, Dia Mundial Sem Tabaco.

No entanto, no final desse mês foi tornado público pela tutela que a linha de cessação tabágica ficaria afinal a aguardar a lei do tabaco, para fazer coincidir o seu lançamento com a publicação da legislação.

O diploma foi publicado em agosto e entrou em vigor em janeiro de 2016, mas a linha de cessação tabágica continuou sem existir.

Esta decisão decorre do risco de reações alérgicas graves e há evidência limitada dos benefícios do medicamento.

Assim, o Infarmed esclarece o seguinte:

- Esta decisão será implementada em todos os estados membros da União Europeia; 
- Em Portugal, a data efetiva da retirada do mercado será comunicada até ao final do mês de abril;
- Os profissionais de saúde devem aconselhar os doentes sobre os tratamentos alternativos, caso seja necessário;
- Os doentes devem recorrer aos profissionais de saúde em caso de dúvida. Para mais informação sobre esta decisão, consulte a informação anteriormente divulgada.

O Infarmed continuará a acompanhar e a divulgar todas as informações pertinentes relativas a esta matéria.

Dados do Observatório Nacional das Doenças Respiratórias (ONDR) mostram que só em 2014 estas patologias foram responsáveis por 70 mil internamentos, o que corresponde a 12% do total de internamentos hospitalares.

Num período de 10 anos, entre 2005 e 2014, os internamentos por doenças respiratórias apresentaram um crescimento de 2,4%, superior ao 1,6% registado no total da área da medicina.

“Dados estatísticos disponíveis continuam a apontar para um peso enorme das doenças respiratórias, em incidência e prevalência, em número de internamentos hospitalares e em número de óbitos. Mais, em muitos grupos nosológicos, como as pneumonias e os cancros, os números não só persistem como se têm vindo a agravar ao longo dos 12 anos que temos analisado nestes relatórios”, refere o Observatório.

Quanto aos óbitos, entre 2009 e 2013 houve um aumento da mortalidade por doenças respiratórias de 11,8%, enquanto no mesmo período a mortalidade global mostrou uma tendência de estabilidade (redução de 0,99%).

Só a mortalidade por os tumores malignos respiratórios cresceram 21% e por pneumonia houve um aumento de 27%.

“Os dois principais problemas em saúde respiratória parecem ser os tumores malignos e as pneumonias, justificando estratégias de controle específicas”, indica o Observatório.

Aliás, no relatório sobre Doenças Respiratórias da Direção-geral da Saúde apresentado no mês passado, Portugal surge como o segundo país da Europa com a mais elevada taxa de mortalidade padronizada por pneumonia, colocando o país “mal na fotografia.

De um conjunto de 23 países europeus da OCDE, Portugal apenas é ultrapassado pela Eslováquia, que surge como o Estado com maior taxa de mortalidade por pneumonia.

Já o relatório do Observatório refere que as pneumonias, como diagnóstico principal, representam 40% dos internamentos da área respiratória e o seu peso é “particularmente significativo” nos mais idosos (acima dos 79 anos), onde aumentaram 142% em 10 anos.

Estes dados levaram o Observatório a realizar, em parcerias, estudos mais específicos sobre a pneumonia. Ainda que haja uma relação entre o Inverno, epidemias de gripe e pneumonias, o estudo realizado mostrou “uma maior taxa de mortalidade nos casos que ocorrem em meses de Verão, sublinhando a gravidade dessas situações”

“Tudo aponta para que um fator de perigosidade é o tempo que decorre entre o início dos sintomas, o diagnóstico e o início da terapêutica. Para melhorar este indicador é crucial a educação da população, a sensibilização dos profissionais de saúde e a acessibilidade aos serviços de saúde”, defende o Observatório, que volta a propor a criança de uma Via Verde das Pneumonias, para acelerar sinalização e correto tratamento dos doentes.

António Carvalheira Santos, da Fundação Portuguesa do Pulmão, admite que os fatores socioeconómicos e as fracas condições de habitabilidade em Portugal possam estar ligados com a elevada prevalência de pneumonias e com as altas taxas de mortalidade.

Acresce ainda que as pneumonias na população mais velha não geram muitas vezes os mesmos sintomas do que noutras faixas etárias, o que dificulta o diagnóstico.

O relatório aponta ainda para a escassez do número de pneumologistas em Portugal e sobretudo para a forma irregular como está distribuído em Portugal, com um défice sentido sobretudo a sul do Tejo.

Teles de Araújo, presidente do Observatório, considera que o rácio de um pneumologista por 25 mil portugueses “é razoável”, apontado sobretudo para a má distribuição de especialistas, que estão concentrados sobretudo na área metropolitana de Lisboa, do Porto e na região Centro.

Este médico refere ainda a insuficiência de enfermeiros e de camas hospitalares, situações que urge ver resolvidas para melhorar cuidados.

“Há seguramente um défice de camas hospitalares, ao contrário do que muitas vezes é afirmado, não se compreendendo a diminuição do número de camas verificada entre 2000 e 2012. Não podemos deixar de referir, ao falar de camas hospitalares, o gritante défice de camas de cuidados continuados e paliativos, para o qual temos repetidamente chamado a atenção. Ao tratarmos populações envelhecidas, sofrendo de múltiplas doenças crónicas é absolutamente imperioso que esta deficiência seja corrigida”, conclui o relatório do Observatório.

O Núcleo de Estudos em Bioética da Sociedade Portuguesa de Medina Interna (NEBioMI) acaba de ser reativado por iniciativa do Presidente da Direção, Manuel Teixeira Veríssimo.

A coordenação do NEBioMI, nesta fase de refundação, foi atribuída a António H. Carneiro Internista e Intensivista, Diretor do Departamento de Medicina, Urgência e Unidade de Cuidados Intensivos do Hospital da Luz Arrábida em Vila Nova de Gaia.

Segundo os promotores deste núcleo de estudos a globalização, a evolução da tecnologia, a capacidade de se intervir no curso da vida (tal como ela nos foi dada), bem como a acelerada inversão da estrutura etária dos países mais desenvolvidos, colocam novos desafios ao exercício da medicina que exigem a intermediação bioética.

Neste contexto, o NEBioMI propõe-se ser um fórum de reflexão capaz de contribuir para a melhoria da prática clínica num mundo em mudança no qual os valores tradicionais são questionados e desafiados.

No último século a tecnologia revolucionou dramaticamente a relação da medicina com as pessoas porque permitiu intervir no início da vida (criando e selecionado artificialmente embriões humanos e clonando animais superiores), tratar doenças previamente fatais, substituir órgãos por órgãos de cadáver e/ou prótese biomecânicas, criar Cyborgs (organismo cibernéticos – em parte humanos em parte máquinas ou peças artificias) e suportar artificialmente funções vitais (que contribuem para salvar vidas mas que podem limitar-se a prolongar o fim de vida).

Neste contexto, o médico tem a responsabilidade de intermediar o poder que é capaz de manipular (na dimensão que lhe é acessível) e a vulnerabilidade de quem o procura na condição de doente. “Ao médico impende a responsabilidade profissional de responder às solicitações da pessoa que o procura em condição vulnerável, ajuizando no contexto de cada situação o que deve fazer ao mesmo tempo que pondera, caso a caso, do que se pode fazer o que é que se deve fazer”, explica António H. Carneiro.

A primeira sessão do NEBioMI, realizada no dia 18 de março, incluiu duas conferências: “Da Ética à Bioética”, por Walter Osswald, professor jubilado da FMUP e um dos fundadores da Bioética em Portugal, do Centro de Estudos Bioéticos da UP, e “Vulnerabilidade e responsabilidade na relação médico/doente”, proferida por Maria do Céu Patrão Neves, professora catedrática de Filosofia, eurodeputada e assessora da Presidência da República, formada em bioética no Kennedy Institute of Ethics (EUA).

A perna de uma mulher foi amputada porque os médicos cortaram uma artéria em vez de uma veia durante uma cirurgia às varizes. Um homem operado por causa de uma sinusite acabou por ficar cego. Um médico esqueceu-se de uma pinça no abdómen do doente durante uma cirurgia. São exemplos de casos que chegaram a tribunal, mas há muitas queixas de alegada má prática médica que não deram origem a acusação, muitas por não terem fundamento, outras porque obter e fazer prova neste tipo de situações é muito difícil.

Em Portugal, é impossível aceder a números rigorosos sobre denúncias daquilo que comummente se designa como negligência médica. Mas há alguns dados que permitem ter uma ideia aproximada da evolução deste fenómeno. O mais expressivo é o número de queixas em casos que resultaram em morte ou incapacidades graves que chegam ao Conselho Médico-Legal do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), órgão ao qual os magistrados podem recorrer desde 2001 para pedir pareceres técnico-científicos em processos complexos.

Em 2014 (últimos dados disponíveis) atingiu-se o valor mais elevado de sempre. Entraram nesse ano no conselho 213 processos, a esmagadora maioria dos quais relativos a situações de eventual negligência médica. Os números não diferem muito dos de anos anteriores, sobretudo desde 2008, quando se observou um pico (ver infografia), mas em 2014 há uma diferença: nesse ano, pela primeira vez, o total de pareceres emitidos pelo conselho foi muito inferior ao de processos entrados (125).

Mas há inúmeros casos que escapam a este crivo. Há pessoas que enviam denúncias não só para as autoridades judiciais, mas também para as ordens que representam os profissionais e ainda para organismos como a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS). As queixas podem resultar em sanções penais, civis, disciplinares.

Nos processos-crime, o que se consegue saber, com rigor, é o número de inquéritos da que será ainda a única secção do Ministério Público especializada na investigação deste tipo de crimes. Com 103 inquéritos pendentes, a 6.ª Secção do DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal) de Lisboa recebeu, ao longo do ano passado, 65 novos casos, mais uma dezena do que em 2014, adiantou ao jornal Público a procuradora Emília Serrão.

Sublinhando que a quantidade de inquéritos tem variado de ano para ano, a magistrada explica que, desde 2011, os números se cifram anualmente “entre 67 e 65”, incluindo as participações enviadas pela IGAS. Certo é que a maior parte acaba por ser arquivada. A percentagem de acusações “ronda os 4%”, estima a magistrada. Razões? Este tipo de crime é “muito difícil de investigar” por causa da dificuldade de “obtenção de prova”, além de que “não é fácil que o médico deponha contra outro médico e há sempre uma opinião divergente”, explica.

Mas não só: o facto de se verificar, nos últimos dois a três anos, “grandes atrasos” na resposta aos pedidos de parecer do Conselho Médico-Legal do INMLCF também terá alguma influência. “Embora se reconheça que [os peritos] vêm fazendo um grande esforço e que trabalham para todo o país, aguarda-se mais de um ano”, frisa a magistrada.

Acentuando que os “pareceres são normalmente emitidos em menos de um ano”, apesar de por vezes haver “pareceres que demoram mais tempo”, a assessoria do INMLCF justifica a diminuição abrupta verificada em 2014 na elaboração destas perícias com o facto de se ter procedido “à recomposição” do Conselho Médico-Legal e ter sido mudado o Conselho Diretivo do instituto. “Há processos com três ou mais volumes de informação clínica, ultrapassando por vezes as mil páginas, a qual é minuciosamente analisada”, acrescenta.

De resto, há uma explicação suplementar: por vezes, depois de chegarem a acordo nas negociações quanto a pedidos de indemnização, “os acusadores perdem o interesse na apresentação da queixa”, indica Emília Serrão.

Sendo poucas, as acusações deduzidas têm, contudo, vingado e, excetuando o caso do Avastin (em que seis doentes ficaram total ou parcialmente cegos no Hospital de Santa Maria, em 2009), os tribunais da Relação têm confirmado as decisões, destaca a procuradora.

Dois mundos à parte
Juristas especializados neste tipo de casos têm vindo a defender que o sistema instituído em Portugal não beneficia nem os doentes nem os médicos, que ficam a aguardar pela conclusão de processos que se arrastam anos a fio nos tribunais. Habitualmente, nos hospitais públicos, cabe ao paciente provar que houve culpa com dolo, o que é complexo. “É muito difícil provar que houve culpa”, sustenta André Dias Pereira, professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que destaca o exemplo de França, onde existem sistemas de conciliação que integram juízes e peritos médicos e os doentes são rapidamente ressarcidos.

A vice-presidente da Associação Portuguesa do Direito à Saúde, Filomena Girão, realça que é fundamental harmonizar as regras que regulam o sector público e privado e caminhar para “uma objetivação da culpa”, notando que o que a maior parte dos queixosos pretende não são “indemnizações milionárias”.

Defendendo também uma harmonização da legislação, André Dias Pereira continua sem entender as discrepâncias entre o sistema público e privado em Portugal. Nos hospitais públicos, cabe ao lesado provar a culpa, ao contrário do que sucede no privado. Também o prazo de prescrição do direito de indemnização, se houver responsabilidade contratual, é de 20 anos no privado e de apenas três no público. De igual forma, as regras de acesso ao processo clínico por parte do doente ou dos familiares após a morte variam. No público, em teoria o acesso é direto, enquanto no privado deve ser intermediado por outro profissional de saúde. São dois mundos à parte no mesmo país.

Oito anos até à sentença
Também o tempo que os processos demoram nos tribunais se tem revelado um problema. Um estudo recente revelou que a justiça demora cerca de oito anos, em média, até chegar a uma sentença. Mas há quem espere muito mais: em Dezembro, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou o Estado português ao pagamento de uma indemnização de 39 mil euros, por danos morais, à viúva de um homem que morreu com uma septicemia (infeção generalizada), após uma operação para extração de pólipos nasais, há quase duas décadas.

Depois de ter recorrido a todas as instâncias possíveis em Portugal por acreditar que a morte do marido, em 1998, se devera a sucessivos atos de negligência médica, sem que os tribunais e a Ordem dos Médicos lhe dessem razão, Isabel Fernandes invocou o artigo 2.º (direito à vida) da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e pôs em causa a demora dos processos judiciais que interpôs. O tribunal europeu deu-lhe razão.

À Ordem dos Médicos (OM) chegam todos os anos muitas queixas. Só em 2015, a OM abriu 649 processos, decidiu 592 e arquivou 561. Menos do que em 2014, ano em que mudaram os conselhos disciplinares e “houve um esforço para dar sequência a processos que vinham do passado”, explica o bastonário José Manuel Silva. No ano passado, a OM condenou 31 médicos, metade com penas de advertência, 14 de censura e dois médicos foram suspensos por um ano. Mas a OM não faz triagem nem especifica os motivos que deram origem aos processos.

As bolsas serão entregues aos responsáveis pelos projetos distinguidos, na terça-feira, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, numa cerimónia com a presença do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

Na edição de 2015, que contou com o patrocínio do Presidente da República e à qual se apresentaram cerca de 60 candidaturas, foram selecionados, por comissões externas, 13 projetos - oito científicos e cinco comunitários.

Para o total de bolsas a conceder, o programa disponibilizou, no ano passado, 280 mil euros, indicou, numa nota à imprensa, a farmacêutica, que atribui os apoios financeiros desde 2013.

O programa Gilead Génese destina-se a financiar a investigação e as boas práticas de acompanhamento de doentes, no cancro e linfomas, no VIH/sida, nas hepatites B/C e na fibrose quística (doença genética que afeta diversos órgãos, incluindo pulmões, pâncreas e intestinos).

Um dos projetos selecionados está a cargo do Instituto de Investigação do Medicamento, da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, e pretende provar que medicamentos usados no tratamento de certas doenças podem ser utilizados para curar pacientes com sida.

O investigador e docente João Gonçalves disse que a sua equipa identificou sete fármacos, associados ao tratamento de doenças neurológicas, que podem ser úteis para a cura da infeção do VIH/sida, lembrando que existem medicamentos para o cancro que já são usados no tratamento da diabetes.

A farmacêutica Gilead Sciences decidiu ainda subsidiar projetos, na área científica, que visam, entre outros, o estudo da eficácia de novos medicamentos em doentes com fibrose quística, o diagnóstico precoce da disfunção renal em seropositivos e a produção em coelhos de anticorpos que neutralizem o VIH.

Na vertente comunitária, foram contemplados com bolsas projetos destinados, nomeadamente, a promover o rastreio e o diagnóstico de VIH/sida, sífilis e hepatites em imigrantes, em Coimbra, o acompanhamento domiciliário de idosos com VIH/sida, no Porto, e o exercício físico e a fisioterapia em casa de doentes com fibrose quística, na região Norte.