Num documento enviado à DGS, a OM e a OPP esclarecem que a Psicoterapia corresponde a um conjunto de métodos, técnicas e procedimentos, baseados na evidência científica e eticamente informados, que têm como objetivo orientar a pessoa na compreensão das diferentes dimensões da sua vida, de uma forma refletida, e em promover a sua transformação na relação com o meio, no sentido de reduzir o sofrimento psicológico e/ou promover o desenvolvimento pessoal e o bem-estar.
“Deste modo, a Psicoterapia não é uma profissão, mas antes um conjunto de intervenções, médicas ou psicológicas, e uma especialização clínica”, esclarecem.
O documento defende ainda que “a Psicoterapia deve apenas ser praticada por profissionais da área da Saúde, devidamente habilitados para a prática da Psicoterapia. Estes profissionais, para além da sua formação base, adquirem competências específicas em Psicoterapia através de diferentes programas formativos”.
A Ordem dos Médicos e a Ordem dos Psicólogos Portugueses defendem, por isso, que a prática da Psicoterapia deve estar sempre enquadrada no âmbito de uma profissão de saúde autorregulada, sujeita ao controlo normativo, ético e científico da respetiva Ordem profissional, por forma a assegurar uma formação de base na área da Saúde e da Saúde Mental e em intervenções relacionais, promovendo a qualidade dos serviços prestados e a salvaguarda e proteção da Saúde Pública e dos interesses dos cidadãos e cidadãs que procuram os serviços de Psicoterapia.
O Bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, refere que “a saúde mental deve ser uma prioridade”. Para isso, “é fundamental que o seu acompanhamento e tratamento, como em outras áreas da saúde, seja feito exclusivamente por profissionais qualificados, com formação técnica. Só assim estaremos a garantir os cuidados que as pessoas necessitam.”
“A nossa preocupação é a segurança e a saúde das pessoas”, afirma o Bastonário da Ordem dos Psicólogos Portugueses, Francisco Miranda Rodrigues.
"Parece-nos muito importante garantir que a psicoterapia é exercida por profissionais qualificados, com a formação e as competências técnicas e científicas adequadas”, alerta Manuela Silva, presidente do Colégio de Psiquiatria da OM. “Esta prática deve ser regulada para assegurar a prestação de cuidados seguros, eficazes e de qualidade, baseados em evidência científica, salvaguardando riscos para a Saúde pública e individual”.
O Presidente do Conselho de Especialidade de Psicologia Clínica e da Saúde da OPP, Miguel Ricou, explica que “para a Psicologia Clínica a psicoterapia é basilar, pelo que não se pode colocar em causa a qualidade das suas práticas”.
As duas Ordens concordam com o facto de a formação em Psicoterapia ser acessível a profissionais de várias formações, desde que da área da Saúde, e alertam para alguns dos riscos da prática da Psicoterapia por Profissionais não Qualificados, nomeadamente a ausência das competências técnicas e científicas necessárias, que podem potencialmente conduzir a imprecisões ou erros de diagnóstico e/ou intervenção ou a prestação de serviços baseados em teorias e modelos que carecem de validação científica e/ou não foram verificados na sua eficácia, efetividade, qualidade e segurança pelo método científico convencional, "potencialmente perpetuando mitos e crenças erradas e constituindo uma ameaça grave à Saúde pública e individual".
Por outro lado, alertam para o aumento de situações de risco por ausência de avaliação clínica competente, que podem colocar em perigo a segurança das pessoas envolvidas e/ou da comunidade e de intervenções ineficazes e/ou prejudiciais que, "mesmo quando aparentemente inócuas, podem ser potencialmente danosas, exponenciando o agravamento de sintomas, exacerbando as dificuldades ou problemas de Saúde Mental, potenciando ou prolongando o sofrimento psicológico e/ou atrasando a procura e o acesso a cuidados realmente eficazes e cientificamente comprovados".
Ausência de competências ao nível da tomada de decisão ética e profissional, que potencialmente pode conduzir a violações éticas, involuntariamente, "como a não obtenção de consentimento informado para as intervenções, a quebra de privacidade e sigilo profissional, a exploração emocional e/ou financeira de pessoas vulneráveis, as dificuldades do trabalho em equipa ou conflitos de interesse" são outro dos riscos apresentados.
Também assinalam a ausência de regulação legal perante más práticas profissionais, que torna "muito difícil a responsabilização em casos de quebras deontológicas".
