Atlas da Saúde

Os autores do documento ressalvam, contudo, algumas limitações no trabalho, como o facto de a equipa não ter podido ir ao terreno Ivan Alvarado/REUTERS

Portugal parece estar bem preparado para lidar com ameaças de saúde pública, como uma pandemia de gripe ou um surto do vírus ébola, conclui um relatório do Global Health Security Agenda (GHSA), um organismo de segurança norte-americano criado pela Administração de Barack Obama, que resultou de uma avaliação de nove peritos que visitaram o país, escreve o jornal Público na sua edição online.

Portugal teve a classificação máxima em 10 das 11 categorias avaliadas, como por exemplo no combate à resistência à acção dos antibióticos, na capacidade de imunização da população e no Plano Nacional de Vacinação. Também recebeu nota máxima (4) na capacidade de resposta rápida a ameaças biológicas, assim como na capacidade de alocação de meios em situações de crise, no funcionamento dos centros de emergência, na capacidade de monitorização de situações de crise em tempo real. Também foi elogiada a relação entre organismos públicos para lidarem com este tipo de situações, incluindo a articulação com as forças de segurança.

O sistema nacional de laboratórios e a capacidade de vigilância e erradicação de doenças de origem animal, sendo actualmente notificadas uma lista de cerca de 80 doenças (como a BSE, brucelose, salmonelas), também ficou no topo da classificação. Mas neste item (das chamadas zoonoses) é referido que poderia haver um reforço de comunicação entre as autoridades de saúde e os serviços veterinários, uma recomendação que surge em várias das categorias avaliadas, e é sugerida a criação de regras oficiais de articulação.

"As ameaças de saúde ao nível do ecossistema humano-animal aumentaram nas últimas décadas, à medida que os agentes patogénicos se desenvolveram e adaptaram a novos hospedeiros e ambientes, trazendo nova sobrecarga aos sistemas de saúde humana e animal", lê-se. A GHSA recomenda, por essa razão, que a vigilância seja feita, cada vez mais, de forma combinada e em estreita colaboração.

“Ficámos mais tranquilos ao saber que a estratégia definida em Portugal mereceu a aprovação e notas elevadas, em 11 categorias”, disse o director-geral de Saúde, Francisco George. A pedido de Portugal, a equipa de nove peritos analisou ainda a capacidade do país para lidar com o vírus do ébola. O organismo americano aconselha Portugal a rever as regras e procedimentos que existem a nível nacional para as adaptar a contextos locais, havendo ainda "lugar para melhoria ao nível da disseminação da informação ao nível electrónico". "Melhorar a colaboração entre a área da descontaminação e eliminação de resíduos foi identificada como uma área que precisa de ser reforçada", refere ainda o documento de 42 páginas.

Casos suspeitos de ébola não confirmados

Portugal tem actualmente uma equipa de 11 elementos na Guiné-Bissau, onde montou um laboratório de virologia que passou a permitir a detecção do vírus no local, explica Francisco George. A missão portuguesa, prevista para estar no terreno durante seis meses, deveria terminar em Setembro. Mas nessa altura, “haverá uma reavaliação”, explicou Francisco George.

Desde 2014 foram reportados em Portugal nove casos suspeitos, todos negativos ao vírus do ébola. Dois deles foram detectados através da Linha de Saúde 24 e sete chegaram através de estabelecimentos de saúde.

A única categoria onde Portugal aparece menos bem classificado é na chamada biossegurança, ou segurança biológica: foi classificado com um 2 numa escala de 0 a 4. Neste item avalia-se, por exemplo, a existência de regras para o transporte de amostras com agentes perigosos ao nível dos laboratórios. O documento diz que existe legislação a este respeito mas que, fora do Instituto Nacional de Saúde Dr Ricardo Jorge, nunca foi feita uma avaliação para perceber se estão a ser cumpridos os procedimentos de segurança nos laboratórios, nomeadamente no sector privado.

Os autores do documento ressalvam, contudo, algumas limitações no trabalho, como por exemplo o facto de a equipa não ter podido ir ao terreno, a nível regional e local, para consolidar as informações colhidas a nível central. “Uma análise deste tipo poderia conferir mais objectividade a esta análise”, referem.

Portugal é o primeiro país na Europa e o quarto no mundo a submeter-se à peritagem, depois da Geórgia, Peru e Uganda. A equipa vai de seguida avaliar o Reino Unido.

Uma equipa de investigadores do Departamento de Ciências da Vida da Universidade de Coimbra (UC), dedicada ao “estudo dos mecanismos envolvidos na carcinogénese”, descobriu que, “ao contrário do que se pensava até agora, a origem das células estaminais cancerígenas é multifacetada” e que “algumas surgem mesmo por ação da quimioterapia”, anunciou a instituição.

Visando analisar a origem das células estaminais tumorais, o estudo “provou haver uma grande plasticidade intratumoral, ou seja, dentro do tumor há um vasto conjunto de subpopulações celulares que, mediante determinados estímulos, se convertem em células estaminais cancerígenas, cujo potencial maligno acrescido assegura a sobrevivência, invasão e metastização dos tumores”, afirma a UC numa nota divulgada.

Segundo vários estudos anteriores, “as células estaminais tumorais são extremamente resistentes aos tratamentos convencionais do cancro (quimioterapia e/ou radioterapia) e responsáveis pelas recidivas de diversos tipos de tumores”, sublinha a UC.

As experiências realizadas no âmbito deste estudo – intitulado ‘Cancer stem cells and tumor progression: from molecular mechanisms to clinical consequences’ –, “primeiro em linhas celulares tumorais e posteriormente em modelos animais (ratinhos)”, permitiram ainda identificar “três citocinas (moléculas envolvidas nas transmissão de informação entre células) como potenciais promotores desta interconversão celular maligna”.

As citocinas identificadas promovem uma espécie de “conversa invisível” entre as várias subpopulações de células, “transmitindo propositadamente informação que leva à mudança de fenótipos das células” e “assegurando, consequentemente, a sua sobrevivência”, explicita a coordenadora do estudo, Maria Carmem Alpoim.

As descobertas conseguidas nesta investigação assinalam que é necessária uma mudança no paradigma de combate ao cancro, salienta a UC.

“Estas evidências determinam a implementação de novas abordagens nos tratamentos oncológicos para aumentar a sua eficácia”, alerta Maria Carmem Alpoim.

“O recurso a cocktails de medicamentos direcionados às várias subpopulações tumorais, inclusive em doentes submetidos a radioterapia, permitirá maximizar a sua eficiência”, sustenta a investigadora.

“As estratégias terapêuticas têm de ser multifacetadas e não somente direcionadas à diminuição da massa do tumor porque a interconversão entre as subpopulações celulares cancerígenas permite manter e, inclusivamente, aumentar o potencial maligno”, sublinha Maria Carmem Alpoim, que também é docente de Faculdade de Ciências e Tecnologia da UC.

A investigação foi financiada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).

"Portugal continua a encetar pragmáticos mas limitados passos em direção à implementação da Convenção-quadro para a Proteção das Minorias Nacionais", referiu o Comité Consultivo, embora tenha admitido que "projetos para promoção do diálogo intercultural e combate da discriminação racial foram mantidos, tal como foram implementadas [em Portugal] medidas para facilitar a inclusão dos migrantes e a sua integração na sociedade".

Contudo, a equipa apontou "uma falta de conhecimento generalizada da Convenção-quadro em Portugal, sobretudo por parte das pessoas e dos grupos potencialmente interessados na proteção que esta oferece", além de não ter promovido a discussão de uma possível extensão destas medidas a outras comunidades que não a cigana.

No mesmo documento pode ler-se ainda que a legislação feita no sentido do combate à discriminação e o correspondente sistema de execução, em Portugal, precisam de melhoramentos.

O Comité lembrou ainda que as autoridades portuguesas adotaram, em março de 2013, a Estratégia Nacional de Integração das Comunidades Ciganas (2013-2020), além de ter sido criado o Grupo Consultivo para a Integração das Comunidades Ciganas (CONCIG), o que acreditam não ter evitado "as dificuldades ainda atravessadas por esta minoria no acesso ao emprego, à educação, à habitação, à saúde e à segurança social".

No que toca à educação, o relatório apontou que "os alunos ciganos continuam a ser colocados em turmas separadas", o que não traduz um esforço no sentido de "fortalecer a educação intercultural e de incutir a ideia de que as minorias fazem parte da sociedade portuguesa".

Além disso, sugeriu "uma maior cooperação entre as autoridades e representantes da comunidade cigana, de modo a promover a sua participação e influência nas decisões que os afetarão no futuro".

O Comité lamenta ainda que "alguns meios de comunicação social continuem a disseminar estereótipos e preconceitos contra os grupos minoritários, sobretudo ciganos e imigrantes".

Para uma ação imediata, emitiu uma série de recomendações a Portugal, entre elas a revisão dos mecanismos de resposta a queixas de discriminação racial, na perspetiva de aumentar o seu impacto na promoção da igualdade; a tomada de medidas que acabem com a discriminação contra a comunidade cigana no acesso à educação, à habitação, ao emprego e aos cuidados de saúde; e a implementação de linhas de intervenção, ao nível da educação, que extingam a segregação desta minoria nas escolas, que reduzam a taxa de inassiduidade e o abandono escolar por parte das crianças ciganas, sobretudo raparigas.

Em resposta, o Alto Comissariado português para as Migrações (ACM) enviou um comentário, hoje divulgado pelo Conselho da Europa, que adianta a criação de "uma nova versão da legislação anti-discriminação", a ser aprovada até ao fim do ano, e que surgirá no sentido de "combater às práticas discriminatórias" e de "promover a mediação enquanto ferramenta de resolução das mesmas".

O mesmo comentário veio comunicar ainda uma série de esforços já levados a cabo pelo governo português, sobretudo no seio da Estratégia de Integração das Comunidades Ciganas (2013-2020).

"Esta estratégia foi adotada no decurso de um processo que contou com o envolvimento de todos os ministérios, de organizações da sociedade civil, teóricos, especialistas e representantes da comunidade cigana", defendeu o ACM, enumerando as medidas implementadas no sentido de garantir a esta minoria o direito à habitação, ao emprego, à saúde e à educação.

A instituição portuguesa reforçou, ainda, a importância do papel do CONCIG, referindo que "tem promovido a participação da comunidade cigana e apostado em intervenções integradas, que contam com a mobilização de parceiros diversos - representantes dos ministérios, da comunidade cigana e de organizações da sociedade civil - em prol de um objetivo comum".

O ACM referiu, ainda, que no seio da estratégia já referida, foi criado o Observatório das Comunidades Ciganas, que já publicou, em janeiro deste ano, um estudo generalizado sobre as condições desta minoria em Portugal.

Durante a Expo Mundial em Milão, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura apresentou um relatório que explica que devido ao aumento de alimentos importados, a dieta mediterrânica está a sofrer mudanças e pode mesmo estar em risco.

A dieta mediterrânica tem sido celebrada pelos seus benefícios para a saúde. "A região do Mediterrâneo está a passar por uma 'transição nutricional', que se distancia da sua dieta original, considerada por muito tempo como modelo de uma vida saudável", afirma o relatório citado pelo Notícias ao Minuto.

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o Centro Internacional de Estudos Avançados Agrónomos Mediterrâneos (CIHEAM) realizaram um estudo que concluiu que a alteração dos hábitos alimentares por todo o Mediterrâneo pode trazer muitos efeitos negativos como a obesidade, mas também invalidez e a morte prematura.

O relatório alerta ainda, como noticia o site Globo, que a globalização, o comércio de produtos alimentares e as mudanças no estilo de vida, incluindo a mudança do papel da mulher na sociedade, estão a alterar os hábitos de consumo no Mediterrâneo.

"A dieta mediterrânea é nutritiva, bem integrada com as culturas locais, respeitadora do ambiente e propícia para as economias locais", sublinha Alexandre Meybeck, coordenador do programa Sistemas Alimentares Sustentáveis da FAO.

Mas, com o aumento da importação de alimentos e a transformação das paisagens locais de monocultura, os sistemas alimentares tradicionais têm sofrido os efeitos das mudanças nos hábitos alimentares, adverte o relatório. Estima-se que, atualmente só são cultivadas 10% das variedades de culturas tradicionais locais na zona do Mediterrâneo.

A avaliação de Portugal na quarta edição do MIPEX é apresentada hoje na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, mas a lista comparativa e ordenada de 38 países só será conhecida na totalidade no próximo dia 30, em Bruxelas.

O acesso à saúde, educação e habitação permanente ressaltam no estudo como os menos positivos, enquanto emprego, luta contra a discriminação, acesso à nacionalidade e reunião de famílias conseguem as pontuações mais altas.

Portugal atinge uma pontuação de 75, subindo um ponto em relação ao último estudo, realizado em 2010, graças a melhorias como sistemas de proteção a vítimas de violência doméstica e programas de emprego.

O contexto português, refere-se no estudo, destaca-se por haver “atitudes altamente positivas antes e durante a crise económica, sem partidos de extrema-direita” a obterem resultados significativos nas eleições legislativas.

Portugal é considerado no estudo como o país da Europa do Sul que mais bem combate a discriminação e promove a igualdade, mas refere que o baixo número de queixas (a rondar os 2,8% da população) não significa que esteja tudo feito no que respeita a educar os imigrantes sobre os seus direitos e as leis existentes para os proteger.

No estudo, a Saúde é identificada como uma das áreas em que os imigrantes em Portugal têm mais dificuldades, por culpa da crise económica, que fez com que “encontrem mais obstáculos administrativos” e “serviços de saúde que dão menos respostas”.

Em Portugal, a igualdade no acesso à saúde para os imigrantes “não é uma prioridade das políticas de saúde ou uma obrigação específica” dos prestadores de cuidados, fatores que colocam o país na 22.ª posição entre 38 países.

Uma das áreas em que Portugal consegue mais pontos na análise do MIPEX é a integração dos imigrantes no mercado de trabalho: segundo números de 2011 e 2012, cerca de 28% dos cidadãos não oriundos da União Europeia estavam desempregados, abaixo dos cerca de 33% da média dos países analisados.

No MIPEX aponta-se Portugal como um dos melhores países no acesso dos imigrantes a emprego com igualdade de oportunidades e direitos, mas ressalva-se que é mais frequente haver imigrantes a trabalhar abaixo das suas qualificações e que não é tão fácil acederem a apoios sociais como subsídio de desemprego.

Na educação, destaca-se a facilidade do acesso dos filhos de imigrantes ao sistema de ensino, mas que este não dá saída às “novas oportunidades e necessidades” que esses alunos representam.

“O desafio é chegar a todos os alunos que precisam em todo o tipo de escolas”, ajudando-os a ultrapassar os obstáculos que encontrem e usando a escola como forma de integrar estudantes e pais, defende-se.

Em 2013, mais de 7.800 novos imigrantes chegaram a Portugal para se juntarem a familiares que já estavam no país, um número inferior a anos anteriores mas que mantêm o país como um dos mais favoráveis à reunião de famílias.

Quanto ao acesso à nacionalidade, registaram-se em 2012 mais de 10.800 naturalizações de pessoas nascidas fora da União Europeia, maioritariamente oriundas dos países de língua portuguesa, mas com um número crescente de moldavos, por exemplo.

O ano de 2006 marcou uma viragem no número de naturalizações, que antes estava entre as 2.000 a 4.000 por ano e que atingiu números superiores a 20.000 a partir de 2007.

O MIPEX avalia em 167 parâmetros a integração dos imigrantes em todos os países da União Europeia, Estados Unidos, Austrália, Canadá, Islândia, Japão, Coreia do Sul, Nova Zelândia, Noruega, Suiça e Turquia.

O presidente do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), Hélder Trindade, disse que este programa é “o corolário do trabalho que este instituto fez ao longo dos últimos anos” e que o mesmo se segue à inativação do plasma português para transfusões, que já é feita.

Faltava ainda o tratamento do plasma remanescente como matéria-prima para a produção de medicamentos derivados do plasma.

Para tal, foi lançado um concurso que está a correr, do qual deverá resultar uma empresa que irá fracionar o plasma, a começar pelos 30 mil litros que o IPST tem colhidos e conservados.

Em 2013, Portugal gastou 39.740.469 euros na aquisição de derivados do plasma (imunoglobulina, fator VIII, albumina, fator IX, fator von Willebrand.

Hélder Trindade não avança com o valor da poupança que deverá resultar do tratamento do plasma português para medicamentos, embora reconheça que deverão ser “alguns milhões”.

O presidente do IPST sublinha, no entanto, a importância de todo o plasma resultante da colheita de sangue de dadores em Portugal poder ser, desta forma, aproveitado.

A empresa vencedora do concurso deverá ser escolhida até setembro, estando previsto que, a partir de março, a transformação do plasma português em medicamentos avance.

Em 2013, foram colhidas 362 mil unidades de sangue em Portugal, das quais 214 mil através do IPST e as restantes pelos serviços de sangue hospitalares.

Para transfusão, o IPST tem capacidade para garantir todo o plasma, o qual é inativado por dois métodos diferentes: um efetuado pelo próprio instituto depois de comprado o reagente (amotosaleno) e outro (solvente reagente) por prestação de serviços da Octapharma.

O restante plasma destina-se ao fracionamento para obter os medicamentos derivados deste produto necessários aos doentes.

De acordo com o Programa Estratégico Nacional de Fracionamento de Plasma Humano, hoje apresentado em conferência de imprensa, em 2016 serão iniciadas as diligências para que o mesmo contemple a entrada dos serviços de sangue hospitalares como fornecedores de plasma.

Um relatório da Agência Europeia do Ambiente (EEA na sigla em inglês) hoje divulgado conclui que, em 2013, "as emissões de poluentes do ar continua a exceder os limites legais na União Europeia" e os dados preliminares mostram que 10 Estados membros ultrapassam um ou mais dos tetos de emissão fixados".

Para Portugal, a informação recolhida pela entidade revela que as emissões estão abaixo dos limites fixados em todos os poluentes, ou seja, óxido de azoto (NOx), relacionado com o tráfego automóvel, NMVOCs (compostos orgânicos não voláteis), dióxido de enxofre (S02) e amoníaco (NH3), nos anos entre 2010 e 2013.

São 14 os Estados membros que conseguem apresentar valores de emissões baixo dos limites máximos fixados em todos os poluentes, entre os quais Grécia, República Checa, Itália ou Polónia, além de Portugal.

"As emissões do transporte rodoviário são uma das principais razões para o elevado número de excedências de NOx, em parte porque o transporte cresceu mais que o esperado", mas também devido ao aumento do número de veículos a gasóleo, mais poluentes que os carros a gasolina, explica a EEA.

Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Irlanda e Luxemburgo foram os seis países que excederam os seus tetos de emissão de NOx entre 2010 e 2013.

A EEA salienta que a Alemanha foi o único país que ultrapassou os limites para os quatro elementos referenciados, enquanto a Áustria, Dinamarca e Irlanda apresentam valores de emissões acima do fixado em dois poluentes.

São seis os países que mantêm "problemas persistentes" no objetivo de cumprir a meta nacional de emissões para o NH3, poluente que, na sua maior parte (95%), tem origem na atividade agrícola, principalmente relacionado com os fertilizantes e o tratamento do estrume dos animais.

O relatório "O Ambiente na Europa – Estado e Perspetivas 2015", elaborado pela EEA, publicado em março, refere que a poluição do ar continua a ter sérios impactos nas zonas urbanas e, "em 2011, cerca de 430 mil mortes prematuras eram atribuídas às partículas finas".

"Uma parte significativa da população urbana europeia continua exposta a níveis prejudiciais de poluição atmosférica", segundo a EEA, e os transportes continuam a ser os maiores responsáveis pela fraca qualidade do ar nas cidades, mas a indústria, centrais elétricas, agricultura e setor doméstico também contribuem para a poluição.

Aliás, "a poluição atmosférica continua a contribuir para grande parte do fardo do cancro do pulmão e das doenças respiratórias na Europa", refere a instituição.

O custo associado à poluição do ar representa, pelo menos, 330 mil milhões de euros relacionados com a mortalidade, segundo estimativas de 2010 da EEA, que apontam ainda para 15 mil milhões de euros devido a ausências no trabalho, e quatro mil milhões por gastos em cuidados médicos.