Atlas da Saúde

Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2015, aderiram a este programa de segurança, assinado há cinco anos pela Associação Nacional de Farmácias (ANF) e o Ministério da Administração Interna, um total de 598 farmácias, tendo sido realizadas 246 ações de sensibilização.

Dos 70 alarmes registados em 2015, 14 resultaram de "situações reais", indica o Relatório de 2015.

Apesar da promoção e incremento de medidas de segurança no âmbito das farmácias associadas à ANF, o número de roubos a farmácias subiu de 56 casos, em 2014, para 94, em 2015.

O aumento de 38 roubos a farmácias em 2015 representa um crescimento de 67,9 por cento face ao ano anterior, segundo dados do RASI.

Este crescimento contradiz a tendência verificada em 2014, altura em que houve 56 roubos a farmácias, menos 36,4 por cento do que em 2013.

Quando o protocolo foi assinado, o objetivo da ANF, então presidida por João Cordeiro, era a de que o sistema de alarme fosse alargado às 2.900 farmácias, onde diariamente entravam, em média, 300 mil pessoas.

Em declarações a propósito dos cinco anos de atividade do centro, Teresa Almeida Santos explicou que a falta de recursos humanos e a alteração legislativa à lei da procriação medicamente assistida, que deverá entrar em vigor antes do final do primeiro semestre, vão condicionar a atividade do centro.

"Em 2016 não vai ser possível manter, pela primeira vez desde a criação do centro [28 de abril de 2011], o aumento de atividade que se registava de ano para ano", disse a médica responsável, considerando que o objetivo é tentar evitar que "haja consequências" resultantes daqueles condicionalismos.

A redução do número de horas de trabalho e a nova lei, que vai permitir alargar o âmbito das técnicas de procriação medicamente assistida, são responsáveis pelos novos desafios que se vão colocar ao Centro de Procriação Medicamente Assistida do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC).

A nova legislação, já aprovada na Assembleia da República, vai permitir o recurso a técnicas de fertilização por parte de mulheres sozinhas ou casadas com outras mulheres, quando atualmente só era permitida o acesso aos casais heterossexuais.

"Esta situação implica desafios não só para nós", adverte Teresa Almeida Santos, referindo, por exemplo, que o único banco público de gâmetas (células sexuais), sediado na Maternidade Júlio Dinis, no Centro Hospitalar do Porto, já não dá resposta às necessidades atuais, sendo necessário recorrer à importação.

"A falta de recursos e de grupos de dadores de gâmetas são desafios difíceis que criam condicionalismos e que nos levam a interrogar como se vai gerir as listas de espera", sublinhou a médica, referindo que, em Coimbra, "se vai tentar manter a lista de espera curta, mas sem possibilidade de poder realizar todas as técnicas que se gostaria".

Segundo Teresa Almeida Santos, o Centro de Procriação Medicamente Assistida do CHUC tem dado resposta aos casais da região centro, com uma lista de espera de três meses, uma "realidade muito diferente do sul, que ultrapassa um ano", e resultados "ao melhor nível da média do país".

A esclerose múltipla (EM) é uma doença que se carateriza pelo aparecimento de lesões neurodegenerativas e crónicas do sistema nervoso central.

O estudo revelou que a ‘fluorosamina’ é capaz de reduzir a produção de moléculas, designadas CSPG, associadas às lesões neurológicas e à interrupção dos impulsos nervosos e de contribuir para o crescimento de outras moléculas, designadas OPC, que favorecem a produção de mielina, o revestimento das células nervosas saudáveis.

O especialista Wee Yong, da universidade de Calgary, no Canadá, e um grupo de colegas experimentaram 245 medicamentos para encontrar os que permitissem o crescimento de OPC na presença de CSPG.

Os especialistas consideram, não obstante, ser necessário realizar novas análises para avaliar a segurança e eficácia do tratamento antes de poder ser utilizado em seres humanos.

Enquanto em Portugal se discutem eventuais alterações legais para permitir a eutanásia, tendo hoje sido entregue na Assembleia da República uma petição pela despenalização da morte assistida com mais de 8.300 assinaturas, o debate na sociedade belga em torno desta prática, legal desde 2002, encontra-se num patamar distinto, com os tribunais a serem chamados a pronunciar-se sobre o sofrimento existencial.

Do Grupo de Investigação sobre Cuidados em Final de Vida, que junta as universidades de Gent e a Universidade Livre de Bruxelas, Kasper Raus explicou que o sofrimento psicológico insuportável resultante de uma doença ou acidente pode ser alegado. Mas “as percentagens são baixas”, aponta à agência Lusa.

“A verdadeira questão é o sofrimento existencial sem uma condição diagnosticável, o que muitas vezes significa cansaço da vida” e são altas as hipóteses de envolverem os mais idosos, comenta o especialista em questões de ética à Lusa, para explicar as divergências na Bélgica: "alguns advogados admitem que as alegações de artrite incurável, redução da audição ou da visão enquadram-se na atual lei, outros discordam fortemente e garantem que esse não é o espírito da lei”.

“Muito recentemente, a Comissão Federal belga de Controlo e Avaliação da Eutanásia apresentou, pela primeira vez, um caso às autoridades judiciais. Este caso, que está agora a ser investigado, relaciona-se com cansaço da vida. O resultado vai clarificar a posição dos tribunais nestas questões, mas é impossível prever o que vai acontecer”, diz.

Em 2014, a prática de eutanásia na Bélgica foi alargada a menores, embora, segundo a comissão federal, nenhum caso tenha sido registado.

Nos últimos dados disponíveis, referentes a 2012-2013, a comissão recebeu 3.239 de pedidos de eutanásia, numa proporção média de 1,5% de todos os falecimentos no país.

Outro elemento do grupo de especialistas das universidades de Bruxelas e de Gent, Kenneth Chambaere, sublinha que na Bélgica “não é permitido tudo, uma vez que há inúmeros requerimentos necessários para elegibilidade, assim como requisitos processuais a serem cumpridos.

O aumento no número de pedidos submetidos à comissão federal é notada por Chambaere, sobretudo, a partir de 2007, por, provavelmente, ter sido necessário os “médicos acostumarem-se à possibilidade” e os pacientes “considerarem a opção”.

“Houve também uma extensão da prática além de pacientes com cancro terminal e a atenção dada pelos órgãos de comunicação social, provavelmente, também desempenhou um papel”, refere.

“Atualmente, cerca de 70% dos pedidos são atendidos”, informa Raus.

A lei belga, bem como a diferença de números das declarações apresentadas em neerlandês (2.610/80%) e em francês (629/20%), entre 2012 e 2013, podem ser explicados pela “cultura e secularização”, diz Chambaere, notando a que os “direitos dos pacientes de autonomia e autodeterminação são tidos em consideração” sobretudo na Flandres (região flamenga)”.

Kasper Raus não relaciona a religião com a aceitação da eutanásia na Bélgica, uma vez que “inquéritos mostram que o país é muito secularizado”.

“Talvez haja uma cultura de crença na autonomia dos pacientes”, admite.

Sem estudos realizados na Valónia (região francófona) para fazer análises, o especialista informa que uma investigação conduzida em Bruxelas sugeriu que os médicos francófonos “estavam menos dispostos a praticar eutanásia” e mais a realizar uma sedação paliativa, mas a explicação "apenas pode ser especulada”.

No âmbito do Congresso serão partilhadas as experiências e debatida a temática da hepatite C. Porquê?

·         Porque persistem doentes para os quais urge maior e mais ampla acessibilidade terapêutica, nomeadamente os doentes com cirrose;

·         Porque se pensa que em Portugal apenas 30% dos indivíduos infetados pelo vírus da hepatite C estão identificados, são necessários esforços para aumentar as taxas de diagnóstico precoce;

·         Porque é imperativo reduzir a transmissão e a morbilidade e mortalidade causadas pela hepatite C e minimizar o seu impacto pessoal e social;

·         Porque na infeção crónica pelo vírus da hepatite C, podem passar-se décadas entre o momento em que os doentes adquirem a infeção e desenvolvem cirrose. Temos que intervir precocemente tratando a infeção e mudando comportamentos. Caso contrário, quando tratarmos eficazmente a infeção o doente já está num estadio avançado de doença do fígado, até mesmo de irreversibilidade.

De facto, em termos de saúde pública, o acesso ao tratamento para a hepatite C só pode ser considerado um bom investimento se se fomentar o diagnóstico, a prevenção, a vigilância dos grupos de risco e a acessibilidade ao tratamento com o objetivo de erradicar o vírus da hepatite C.  

O programa do Congresso inclui ainda duas conferências dedicadas a dois temas da maior importância nomeadamente as novidades da reunião europeia para o estudo do fígado que decorreu em Barcelona de 13 a 17 de abril, no campo da terapêutica da hepatite C; e os consensos na área da hipertensão portal, uma complicação da cirrose hepática que se traduz maioritariamente por hemorragia digestiva por varizes esofágicas e constitui uma emergência médica.

As doenças do fígado podem progredir de uma fibrose leve para cirrose e cancro do fígado e a cirrose compensada pode evoluir ao longo do tempo para cirrose descompensada colocando os doentes em risco de vida. O cancro do fígado ocorre a uma taxa de 2-4% por ano nos doentes com cirrose hepática. O tumor maligno do fígado encontra-se no ranking das dez causas de morte mais frequentes em Portugal, ocupando a 8ª e a 9ª posições nas faixas etárias dos 45-64 anos e dos 65-74 anos respetivamente.

O doente crítico hepático e o carcinoma hepatocelular serão privilegiados em duas mesas redondas. Dado o potencial crescente de intervenção diagnóstica e terapêutica na área do doente hepático será ainda dedicada uma mesa à discussão das técnicas em hepatologia: como exemplo, o FibroScan® que é uma técnica não invasiva, indolor, que usa um sistema de ultrasons, utilizada para quantificar a fibrose do fígado e que representa um grande progresso na avaliação dos doentes hepáticos, especialmente naqueles com hepatite C.

Apresentada em fevereiro pelo movimento cívico “Direito a morrer com dignidade”, a petição ultrapassou logo nos primeiros dois dias o mínimo de 4.000 assinaturas que obrigam o documento a ser discutido em plenário no parlamento.

O texto da petição, dirigido à Assembleia da República e disponível na Internet, o mesmo do manifesto assinado por mais de 100 personalidades da sociedade portuguesa que defendem a despenalização da eutanásia.

O movimento assume-se como um conjunto de cidadãos “unidos na valorização privilegiada do direito à liberdade” e tem como proponentes da petição o médico e antigo coordenador do Bloco de Esquerda, João Semedo, o cineasta António Pedro Vasconcelos, a pediatra Isabel Ruivo, entre outros.

Defendem a “despenalização e regulamentação da morte assistida como uma expressão concreta dos direitos individuais à autonomia, à liberdade religiosa e à liberdade de convicção e consciência, direitos inscritos na Constituição”.

A petição indica que a morte assistida consiste em antecipar ou abreviar a morte de doentes em grande sofrimento e sem esperança de cura, desde que seja em resposta a um pedido do próprio, feito de forma informada, consciente e reiterada.

O tema da eutanásia tem gerado debate e controvérsia na sociedade portuguesa, nomeadamente entre os médicos, com a Ordem a admitir que necessitará de realizar um referendo interno para uma eventual alteração ao Código Deontológico dos profissionais.

Mas tem havido também personalidades a defenderem a realização de um referendo nacional sobre a matéria.

O médico e ex-coordenador do Bloco de Esquerda, João Semedo, tem advogado que a tese do referendo sobre a eutanásia pretende evitar a discussão e adiar a solução da despenalização da morte assistida.

“Um referendo sobre direitos individuais é virar a democracia de pernas para o ar, é virar a democracia contra ela própria”, escreveu João Semedo numa entrevista, considerando que referendar direitos individuais “não é democrático”, embora o pareça.

É antes, disse, “admitir que um direito que é de todos possa ser retirado por alguns”: “Alguém admitiria ou acharia democrático fazer um referendo em que o direito de todos à saúde ou ao trabalho, por exemplo, fosse retirado da lei por decisão de alguns?”

“A defesa do referendo pretende evitar a discussão. Evitar a discussão para, em vez de discutirmos a problemática do fim da vida, a forma e as condições em que morremos, passarmos o tempo a discutir se deve ou não haver referendo”, argumenta o antigo deputado.

Em entrevista telefónica a propósito do Dia Mundial da Malária, que se assinalou na segunda-feira, Miguel Prudêncio explicou que o projeto, a decorrer desde 2010 e apoiado pela Fundação Bill e Melinda Gates, está também a ser apoiado pela Malaria Vaccine Initiative (MVI), entidade que a nível mundial coordena o desenvolvimento de vacinas contra a malária.

"O nosso projeto entrou na esfera da MVI e agora temos estado a trabalhar com eles para preencher as lacunas que faltam para se poder ter os ensaios em humanos aprovados", disse Miguel Prudêncio, afirmando que o que está planeado é que as autorizações sejam concedidas no último trimestre deste ano.

Se isso acontecer, acrescentou, os ensaios clínicos em seres humanos podem arrancar no início de 2017.

"Todo o trabalho laboratorial está feito. Neste momento, estamos a fazer ensaios de segurança, para garantir que podemos avançar para seres humanos sem risco para os voluntários que vão participar no ensaio e, uma vez concluídos estes estudos, pensamos que vamos conseguir as autorizações para os ensaios no final deste ano", reiterou.

Em laboratório, explicou o investigador, a equipa demonstrou que a ideia na origem da criação desta vacina contra a malária pode de facto funcionar.

Embora cauteloso e sem se querer comprometer com uma taxa de sucesso, Miguel Prudêncio adiantou que os resultados laboratoriais apontam para uma proteção na ordem dos 90%.

"Se isto se vai verificar onde realmente interessa, que é nos seres humanos, ainda não podemos garantir", sublinhou.

A vacina consiste na modificação genética de parasitas que provocam malária em roedores, mas não em humanos, de forma a desencadear uma resposta do sistema imunitário humano.

A malária é uma doença que pode ser fatal, provocada por um parasita do género Plasmodium, transmitido pela picada de uma fêmea do mosquito Anopheles.

No entanto, existem vários tipos de Plasmodium, alguns dos quais não têm como hospedeiro os humanos, mas outros mamíferos, nomeadamente roedores.

O que a equipa de Miguel Prudêncio fez foi usar um destes parasitas e alterá-lo geneticamente de forma a inserir-lhe proteínas do parasita que infeta humanos.

"É como se estivéssemos a mascarar o parasita de roedores de parasita humano", explicou o cientista.

O objetivo é que este parasita de roedores mascarado, que é seguro para os humanos, provoque o sistema imunitário para responder contra a máscara, desencadeando assim uma resposta imunitária contra o parasita humano.

Atualmente não há qualquer vacina comercialmente disponível para a malária.

Existem mais de 20 potenciais vacinas em ensaios clínicos e a mais avançada candidata a vacina, da GlaxoSmithKline, contra o parasita mais perigoso para os humanos, o Plasmodium falciparum, já recebeu uma primeira aprovação da Organização Mundial de Saúde para iniciar estudos piloto.

"É um primeiro passo, mas não preenche os requisitos de uma vacina realmente eficaz contra a malária", sublinhou Miguel Prudêncio, recordando que a vacina em causa tem uma eficácia que ronda os 30%.

"O que é consensual é que é necessária uma vacina que proteja perto dos 100% e essa vacina ainda não existe", acrescentou o cientista.

Embora haja laboratórios em todo o mundo a desenvolver esforços no sentido de se desenvolver uma vacina mais eficaz, a complexidade do parasita tem sido um entrave.

"Não existe nenhuma vacina contra nenhuma doença parasitária e existem várias vacinas para doenças virais e bacterianas. O parasita é um organismo muito mais complexo, que tem muito mais mecanismos de iludir o sistema imunitário do hospedeiro", explicou o cientista.

O recurso a uma barriga de aluguer - ilegal em Portugal e motivo de um projeto do Bloco de Esquerda, que pretende legalizar esta prática, mas sem fins comerciais e apenas por motivos clínicos – foi equacionada pelo casal quando Lúcia perdeu o útero no seguimento de uma cirurgia, aos 33 anos.

Três meses depois o casal optou por aquela que, na altura, se apresentou como “a única forma” de terem um filho biológico: o recurso a uma barriga de aluguer, técnica sobre a qual não conheciam absolutamente nada.

Consultada a informação disponível, cedo se aperceberam que a prática é ilegal em Portugal e que nem em todos os países onde é legal o procedimento é fácil.

Na Índia, por exemplo, é necessário um visto médico, coisa que o casal não tinha. Nos Estados Unidos, os preços eram impeditivos, podendo facilmente atingir os 100 mil euros e no Reino Unido o casal precisava de permanecer um ano no país.

A solução foi um país europeu onde a prática é permitida, tendo o casal concordado com as condições e decidido avançar com o procedimento, promovido por uma empresa que se dedica a este negócio.

Para tal, e após escolhida a mulher que iria suportar a gravidez, que Lúcia e o marido quiseram que tivesse o mesmo tipo de profissão e características, começaram os preparativos clínicos, em Portugal.

Todo o processo médico – exames e estimulação ovárica - foi feito em Portugal, com o médico a ter conhecimento dos fins a que se destinava.

O casal viajou depois para esse país europeu – que optou por não divulgar – onde foi feita a colheita dos ovócitos de Lúcia e dos espermatozoides do marido.

Os gâmetas foram depois inseminados e implantados no útero da mãe de substituição, tendo a notícia da gravidez sido enviada para Portugal, por email, para júbilo do casal.

Os nove meses da gravidez “correram bem” e o casal foi tendo notícias dos filhos através das ecografias e relatórios médicos que receberam por correio eletrónico.

“Na ecografia vi logo que eram parecidos com o pai”, contou Lúcia. No final da gravidez, a mãe de aluguer foi internada até o parto, ao qual Lúcia assistiu.

“Estive sempre ao lado dela [mãe de aluguer] e ela estava sempre preocupada comigo, queria saber se eu estava bem”, disse.

Assim que as crianças nasceram, Lúcia, agora com 37 anos, recebeu-as nos braços e desde então não viu mais a mulher que alugou o seu útero. Desta, recorda-a como alguém muito cordial e simpática e não tem dúvidas de que, além da questão financeira, tinha uma verdadeira vontade de ajudar a sua família.

O passo seguinte foi mais difícil, pois foi preciso registar as crianças de forma a obterem passaporte e poderem regressar a Portugal.

O casal optou por registar as crianças na Embaixada de Portugal, onde explicou que estas resultaram do recurso a barriga de aluguer.

A solução encontrada pela embaixada foi registar as crianças no nome do pai e com mãe incógnita. Caberá agora a Lúcia, em Portugal, adotar os seus filhos para os mesmos deixarem de ter no seu registo uma mãe desconhecida.

O casal não escondeu da família e amigos esta opção. Quem os conhece sabe o que lutaram por uma criança e nunca os fizeram sentir-se mal pela sua escolha.

Lúcia lamenta que a gestação de substituição não seja legal em Portugal. Teria poupado 50 mil euros e muitas viagens, rumo ao desconhecido.

Tem conhecimento de vários casais portugueses que estão a fazer o mesmo e receia que nem todos tenham a mesma sorte e o mesmo fim: um filho nos braços.