Burlas ao Estado
A Polícia Judiciária deteve dois médicos e uma farmacêutica por burla ao Estado e falsificação de receitas médicas, crimes que...

Em comunicado, a Polícia Judiciária (PJ) dá conta da detenção efetuada pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção, no âmbito de um inquérito do Ministério Público, de dois médicos, de 45 e 57 anos de idade, e de uma farmacêutica, de 36 anos, na zona Centro do país, por “crimes de falsificação de documento agravada e burla qualificada”.

Em causa está um esquema fraudulento, com o objetivo de obter lucros ilícitos, em que os médicos passavam receitas médicas fictícias, para receberem a taxa de comparticipação paga pelo Estado.

No decurso da investigação, foram realizadas dez buscas, entre domiciliárias e não domiciliárias, tendo sido apreendido diverso material relacionado com esta prática criminosa, por causa da qual “o Serviço Nacional de Saúde (SNS) estará lesado num valor próximo de um milhão de euros”.

Os detidos serão presentes às autoridades judiciárias a fim de serem submetidos a primeiro interrogatório judicial.

A investigação prossegue no sentido de determinar todas as condutas criminosas e o seu alcance, bem como o prejuízo total causado ao Estado de comparticipações obtidas fraudulentamente do SNS, adianta a PJ.

Universidade da Beira Interior
Uma investigação que está a ser realizada na Universidade da Beira Interior, sediada na Covilhã, alcançou "resultados...

Em nota de imprensa, a Universidade da Beira Interior (UBI) adianta que o estudo está a ser realizado no Centro de Investigação em Ciências da Saúde (CICS) da universidade e que as mais recentes conclusões apontam para a possibilidade de tratamento - quer por via intravenosa, quer pelo método ‘in vitro’ - com nanopartículas contendo ácido retinóico.

"Em teoria, a administração destas nanopartículas não só pode reabilitar os vasos propriamente ditos, mas igualmente possibilitar que novos neurónios proliferem, migrem para a zona de lesão e sobrevivam", refere Raquel Ferreira, a investigadora que lidera o estudo e que é citada na nota.

As conclusões foram recentemente publicadas na "Nanoscale", que é considerada uma das mais importantes revistas científicas de nanociência.

De acordo com a investigadora, os resultados agora alcançados são "robustos" e foram mais longe do que se esperava inicialmente, abrindo portas a outra utilização da técnica realizada.

Assim, por um lado, a possibilidade de "administração destas partículas de forma intravenosa, de maneira a estimular o mecanismo de regeneração interno", método para o qual ainda é necessário fazer testes de modo a confirmar que não há riscos para outros órgãos.

Por outro lado, pode também proceder-se à recolha "das células progenitoras endoteliais, aumentar o seu número ‘in vitro’ e voltar a injetá-las no doente para que façam o que sabem de melhor, ou seja, promover a reparação tanto vascular como do tecido cerebral", acrescentou Raquel Ferreira.

A investigação pretende agora avançar para testes em modelo animal e dentro de um ano espera ter mais elementos que complementem estes dados.

O artigo que dá a conhecer os recentes resultados tem o título "Retinoic acid-loaded polymeric nanoparticles enhance vascular regulation of neural stem cell survival and differentiation after ischaemia", é encabeçado por Raquel Ferreira e conta com coautoria de outros elementos.

Segundo a nota da UBI, participaram na realização do trabalho Márcia Fonseca, Tiago Santos, Liliana Bernardino (CICS), Miguel Castelo Branco, que é também diretor do mestrado integrado em Medicina da UBI, e ainda Fátima Paiva e Ricardo Tjeng, clínicos do Centro Hospitalar Cova da Beira, João Sargento-Freitas, clínico no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, e Lino Ferreira, investigador no Biocant Park e no Centro de Neurociências e Biologia Celular de Coimbra.

A publicação na "Nanoscale" é editada pela Royal Society of Chemistry e trata-se de uma revista científica que está entre as melhores e se direciona para a aplicação de terapêuticas de novas formulações.

Entregue no parlamento
Os profissionais das diversas medicinas alternativas entregam, no parlamento, uma petição com 120 mil assinaturas a exigir o...

Com o lema “Por uma saúde sem IVA”, a petição juntou as assinaturas em poucos meses, e ainda conseguiu reunir numa causa milhares de profissionais de terapêuticas não convencionais, estando em criação uma União das Medicinas Naturais, como explicou fonte ligada à iniciativa.

A petição teve origem na Associação Portuguesa de Profissionais de Acupunctura (APPA), a que se juntaram outros profissionais e muitas pessoas que apoiam as medicinas naturais, explica um comunicado divulgado.

Segundo o documento da APPA, a delegação que estará no Parlamento é composta por representantes das terapêuticas não convencionais e será recebida simbolicamente por todos os grupos parlamentares.

“A Petição pretende a consagração legal expressa da isenção de IVA nas Terapêuticas Não Convencionais”, frisa o comunicado, acrescentando que “a Autoridade Tributária e Aduaneira está a aniquilar financeiramente a atividade dos prestadores de saúde das Terapêuticas Não Convencionais”.

Em causa estão profissionais de Acupunctura mas também de Osteopatia, Naturopatia, Homeopatia, Quiropráxia, Fitoterapia e Medicina Tradicional Chinesa, aos quais está a ser cobrado retroativamente IVA de quatro anos (desde 2013, quando a prática foi regulamentada).

A fonte ouvida pela Lusa explicou que as Finanças estão a contactar profissionais no sentido de pagarem IVA. “E depois chega-se ao ridículo de, a um médico de medicina convencional, que aprendeu por exemplo acupunctura, não lhe ser cobrado IVA e, ao lado, um profissional que faz o mesmo trabalho, tem de cobrar IVA”, disse.

“É uma injustiça e uma situação que pode levar muitos a fechar portas”, avisou.

A situação já levou a uma manifestação dos profissionais das medicinas naturais em frente à Assembleia da República, no passado dia 01. Uma situação que, diz o comunicado, “não só coloca em risco milhares de postos de trabalho, como afeta gravemente a liberdade de escolha e acesso dos utentes às medicinas naturais, pondo em causa uma pedra basilar da Democracia Portuguesa, o Direito à Saúde”.

Evitar abandono no superior
O bastonário da Ordem dos Psicólogos defendeu a criação de programas de aconselhamento vocacional e de carreira, para evitar...

Em declarações, Telmo Baptista disse que 12.160 alunos do primeiro ano do ensino superior público, no ano letivo 2014/2015 (19% do total dos estudantes), mudaram de curso ou abandonaram os estudos, o que representou um custo de 67 milhões para o Estado.

O custo destes processos representa 5.500 euros por estudante, segundo dados divulgados no congresso “Mudando vidas para melhor: a Orientação Escolar e Profissional como vetor de desenvolvimento pessoal e social”.

Para o bastonário da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), é um “custo enorme” para o Estado e acaba por ser “desperdiçado”.

“Foram 67 milhões que foram gastos e que não tiveram um reflexo positivo naquilo que seria o percurso das pessoas. Com uma parte muito menor deste custo conseguiríamos ter formas de ter uma boa intervenção psicológica relacionada com as questões vocacionais e de carreira”, defendeu.

Com esta intervenção psicológica, argumentou, este investimento era melhor aproveitado e sem consequências negativas para os estudantes e respetivas famílias e sem o sofrimento associado ao insucesso e abandono escolar.

Isto porque os jovens ficavam mais capacitados para “procurar percursos profissionais mais adequados às suas necessidades, às suas competências e às suas ambições”, disse Telmo Mourinho Baptista.

“Temos que pensar definitivamente não no curto prazo, que custa muito dinheiro e muito sofrimento, e temos que pensar a médio e a longo prazo”, acrescentou.

Para Telmo Baptista, o valor que está a ser pago pelos contribuintes podia ser investido, numa “parcela muito mais pequena”, na criação de “bons serviços, mais generalizados”, que permitissem às pessoas ter mais capacidade para escolherem as suas carreiras.

Sobre os motivos que levam os estudantes a abandonar ou mudar de curso, o bastonário disse que há “um conjunto de motivações para o fazer”, mas em muitos casos deve-se à ausência de “um trabalho de orientação” para saberem o percurso profissional mais adequado.

“As pessoas acabam por abraçar percursos profissionais que são muitas vezes profundamente insatisfatórios” e que se refletem negativamente no seu dia-a-dia, lamentou.

Universidade do Minho
As universidades do Minho e de Columbia (EUA) provaram que mutações genéticas estão a "comprometer a eficácia" dos...

Em comunicado, a Universidade do Minho (UMinho) adianta que um estudo coordenado pela investigadora do Instituto de Investigação em Ciências da Vida e Saúde da academia minhota, Isabel Veiga demonstrou que as mutações no gene pfmdr1 "colocam em causa" a eficiência do combate à Malária através do tratamento à base de artemisinina, fármaco considerado o mais eficiente neste âmbito e cuja descoberta valeu o Prémio Nobel da Medicina à chinesa Youyou Tu.

A UMinho lembra que a Malária continua a ser "uma das doenças mais perigosas", colocando "em risco" metade da população mundial, e que em 2015 foram registados cerca 214 milhões de casos de malária dos quais 438 mil pessoas resultaram na morte do doente (nove em cada dez mortes ocorrem na África subsaariana).

"Um dos principais fatores responsáveis pela falta de controlo desta doença é o aparecimento de resistência aos fármacos", afirma Isabel Veiga, cujo trabalho, publicado recentemente na "Nature Communications", salientou a importância de mutações no pfmdr1 na resposta do parasita da malária (Plasmodium falciparum) a diversos antimaláricos usados clinicamente.

A investigação avaliou também "milhares" de genomas daquele parasita para determinar a prevalência e as associações regionais destas mutações.

"Num mundo globalizado de rápido fluxo de pessoas e bens, é normal existir maior facilidade para transmissão de doenças infectocontagiosas. A deteção da diversidade genética do parasita da Malária e a sua implicação na eficiência dos tratamentos torna-se crucial para o controlo e a contenção da doença, evitando epidemias futuras. Em Portugal, esta área é importante em termos científicos e de saúde pública, principalmente devido às ligações crescentes com os Países Africanos de Linga Oficial Portuguesa", refere no texto a cientista.

A UMinho lembra ainda que "embora a taxa de mortalidade [associada à Malária] tenha diminuído em quase 25% desde 2000, a doença continua a matar uma criança por minuto na África".

A Malária é transmitida pela picada dos mosquitos Anopheles, contaminados pelo parasita Plasmodium e os principais sintomas são febre e dor de cabeça, que, em alguns casos, podem progredir para coma ou morte.

Associação Nacional de Farmácias
Em abril de 2016, foram reportadas cerca de 4,4 milhões de embalagens de medicamentos em falta pelas farmácias, revelou a...

Os dados foram apresentados na Comissão Parlamentar da Saúde, onde o presidente da Associação Nacional de Farmácias (ANF) esteve a fazer um ponto de situação do setor e das propostas das farmácias para a normalização da assistência farmacêutica às populações.

Paulo Duarte revelou que os dados mais recentes disponíveis, relativos a abril deste ano, dão conta da existência de 552 farmácias em processo de insolvência ou penhora (92 em insolvência e 360 com penhoras), o que representa 18,8% de todo o setor.

Reportando-se a dezembro de 2012, o responsável indicou que nestes três anos e quatro meses, as insolvências aumentaram 214,8% e as penhoras aumentaram 100%.

Segundo Paulo Duarte, as regiões do país mais críticas em matéria de insolvência de farmácias são Portalegre, Guarda, Setúbal, Lisboa e Algarve.

No entanto, quando questionado pelo deputado do PSD Miguel Santos sobre o número de farmácias que foram efetivamente declaradas insolventes nos últimos anos, ou que perderam licença para operar, Paulo Duarte não soube responder, afirmando não dispor desses números.

À questão sobre quantas farmácias em processo de insolvência estão em processo de recuperação, o presidente da ANF também não respondeu.

Outro dado apresentado pela associação que evidencia a existência de uma “crise profunda” no setor diz respeito à evolução mensal de embalagens em falta nas farmácias, que só em abril deste ano totalizavam 4,4 milhões.

Contudo, desde janeiro de 2014, o número de embalagens em falta tem oscilado entre os quatro e os cinco milhões, sendo que em dezembro de 2015 esse valor estava abaixo dos quatro milhões e depois voltou a subir.

Sobre a evolução do mercado farmacêutico, Paulo Duarte afirmou que “este ano o mercado continua em queda”: caiu 2,8% do valor de mercado, relativamente a 2015, e 4% em volume (quantidade de embalagens).

A ANF destacou também a estagnação do mercado de genéricos, afirmando que entre abril de 2015 e abril deste ano a poupança com genéricos diminuiu 6,8% (menos 10 milhões de euros) e que em dois anos (entre dezembro de 2013 e dezembro de 2015), a quota de genéricos no mercado SNS cresceu apenas 2 pontos percentuais.

Quanto à evolução da despesa do SNS, a ANF afirma estar controlada, afirmando que as estimativas para o período 2016-2018 apontam para que haja uma “manutenção e até queda da despesa do Serviço Nacional de Saúde com medicamentos em ambulatório” (menos 1,9% de 2016 para 2017 e menos 1,4% de 2017 para 2018).

Paulo Duarte lamentou que a situação das farmácias continue a não evoluir e, ressalvando que o setor não quer "condições especiais”, afirma que precisa de “condições para trabalhar”.

Entre as iniciativas que a ANF defende, conta-se a definição de um critério objetivo de remuneração.

“Antigamente as farmácias ganhavam muito, agora ganham pouco. O problema é a falta de critério. Se houvesse um critério que definisse qual o nível de rendimento adequado”, estas oscilações não aconteceriam, defende.

A dispensa de medicamentos hospitalares, a prestação de serviços (como vacinação na farmácia, por exemplo) ou a partilha de ganhos, são outros dos princípios defendidos pela ANF.

Estudo
Quanto mais em forma se estiver na meia-idade, menor é o risco de acidente vascular cerebral depois dos 65 anos, afirma um...

O estudo foi realizado a partir de dados recolhidos de 19.815 pessoas de raça branca com idades entres os 45 e 50 anos, das quais 79% eram homens.

Os participantes foram submetidos a diferentes exames para medir as suas capacidades cardiorrespiratórias, escreve o Sapo. Em função dos resultados, os voluntários foram divididos em três grupos, de acordo com seu estado físico (mau, médio e bom).

As pessoas que tinham as melhores capacidades respiratórias beneficiaram de uma redução de 37% do risco de acidente vascular cerebral (AVC) depois dos 65 anos, em comparação com o grupo em mau estado físico.

A relação entre o estado físico e o risco de AVC depois dos 65 anos continuou a verificar-se mesmo quando os investigadores consideraram outros fatores de risco, como a hipertensão, diabetes e fibrilhação auricular.

"Os resultados deste estudo comprovam o papel único e específico do exercício físico na prevenção de um AVC", afirmou Jarett Berry, professor-adjunto de medicina interna do Centro Médico da Universidade de Texas e principal autor do estudo, cita a agência de notícias France Presse.

Os acidentes vasculares cerebrais são a quinta maior causa de morte nos Estados Unidos e uma das maiores causas de incapacidade permanente.

Cirurgião alerta
Visualmente conhecida como um “buraco” no tórax, a doença do peito escavado afeta uma em cada 500 pessoas em todo o mundo e...

"O peito escavado ou pectus excavatum é uma doença caracterizada por uma deformação das costelas e do esterno, que afeta, na sua maioria, pessoas altas e magras. Do ponto de vista clínico, é uma doença que pode ter consequências avassaladoras para o doente com a manifestação de sintomas como dor torácica, falta de ar e intolerância ao exercício físico", revela Tiago Henriques Coelho, cirurgião pediátrico.

E acrescenta: "A doença tem também graves repercussões para o doente a nível psicológico e social, uma vez que este fica condicionado a uma imagem com a qual não se identifica, evitando todo o tipo de atividades que exigem uma maior exposição do corpo como, por exemplo, ir à praia ou à piscina com os amigos".

Relativamente ao tratamento, escreve o Sapo, o médico revela que em crianças pode ser realizado através de uma abordagem não cirúrgica, embora no adolescente e no adulto o cenário seja diferente: "nestes casos é necessário um tratamento cirúrgico com recurso a técnicas minimamente invasivas, nomeadamente a toracoscopia. A técnica de Nuss é a de eleição, uma vez que permite a correção cirúrgica da doença sem cicatriz visível".

Donald Nuss, um dos cirurgiões pediátricos mais influentes das últimas décadas ao descrever esta técnica cirúrgica totalmente inovadora no tratamento da doença, vai estar em Portugal para participar no Oporto Pectus Meeting 2016. A iniciativa decorre no dia 2 de julho, entre as 9h e as 17h30, no Hospital Lusíadas Porto, e conta com a participação de 100 especialistas e de um doente para contar a história na primeira pessoa.

Estudo
A má nutrição está a alargar-se, a obesidade aumenta em quase todos os países e a desnutrição persiste nos lugares mais pobres,...

A comunidade internacional não conseguirá acabar com a má nutrição até 2030 se não atuar mais energicamente, segundo os autores do estudo financiado por entidades públicas e organizações filantrópicas de todo o mundo.

O estudo, segundo o Sapo, assinala que pelo menos 57 dos 129 países analisados apresentam altos níveis tanto de desnutrição - principalmente no atraso do crescimento e anemia - como de obesidade e excesso de peso na idade adulta.

"Uma em cada três pessoas sofre de má nutrição", explica Lawrence Haddad, co-presidente do grupo responsável pelo estudo e investigador associado ao International Food Policy Research Institute, citado num comunicado de imprensa daquele instituto.

Segundo a investigação, quase metade das mortes de crianças com menos de cinco anos é provocada por má nutrição. No entanto, também o número de crianças com menos de cinco anos com excesso de peso está mais próximo do número crianças com a mesma idade com peso abaixo do desejado.

Segundo o estudo, os países precisam de investir mais 70 mil milhões de dólares para alcançar os objetivos mundiais de redução em termos de atraso de crescimento, má nutrição severa, lactância e de redução da anemia previstos para 2030.

No Parlamento
O Parlamento vai debater a inclusão de uma opção vegetariana em todas as cantinas públicas, uma proposta legislativa do partido...

Em março deu entrada na Assembleia da República uma petição pela inclusão de opções vegetarianas nas escolas, universidades e hospitais portugueses.

Das cerca de 15.000 assinaturas recolhidas, foram validadas e entregues cerca de 12.000, que representam “a vontade de muitos portugueses que, por opção ou necessidade, motivados por aspetos éticos, ecológicos ou de saúde, seguem regimes de alimentação que diferem da norma, nomeadamente uma alimentação vegetariana”, refere o PAN.

Para André Silva, subscritor do projeto de lei e único deputado do PAN na Assembleia da República, “Portugal possui as condições necessárias para adotar uma dieta vegetariana”, uma vez que tem “uma produção vegetal de elevada qualidade, com variedade sazonal e diversificada”.

“A nossa tradição gastronómica baseia-se em produtos de origem vegetal, que vão desde a sopa de hortícolas a uma grande variedade de frutas, passando ainda pelo pão e pelo azeite”, afirma o deputado no documento.

Salienta ainda o “evidente impacto” da alimentação na saúde, lembrando a publicação “As linhas de orientação para uma alimentação vegetariana saudável”, lançada pela Direção-Geral da Saúde em 2015, ”onde claramente reconhece os benefícios de uma alimentação baseada em produtos de origem vegetal”.

Por outro lado, defende André Silva, uma dieta sustentável “deve ter um baixo impacto ambiental contribuindo para padrões elevados de segurança alimentar e de saúde das gerações futuras”.

A oportunidade para a inclusão de uma alternativa vegetariana em todas as cantinas públicas tem motivações pedagógicas, ambientais e de saúde, mas também é uma forma de “impedir a discriminação das pessoas que já seguem esta dieta mas que dificilmente conseguem fazer uma refeição fora das suas casas”.

“Esta questão torna-se especialmente relevante quando se tratam de crianças e jovens, os quais são também cada vez mais a seguir este tipo de alimentação e sentem-se muitas vezes discriminados nas escolas, pelos colegas, professores, auxiliares, por comerem comida diferente, necessariamente trazida de casa”, salienta André Silva.

Para o deputado, “é importante que sejam asseguradas as condições para que todos possam seguir as suas dietas sem qualquer tipo de discriminação”, mas também é de “extrema importância informar e sensibilizar as pessoas para o impacto que a sua alimentação tem na natureza mas também na sua própria saúde”.

Em relação a 2014
As renúncias dos beneficiários da ADSE, que em 2014 chegaram perto das 3.000, diminuíram em 2015 e no primeiro trimestre deste...

Os dados foram avançados pelo diretor-geral do sistema de proteção social dos funcionários públicos (ADSE), no âmbito das suas alegações à auditoria de seguimento das recomendações do relatório de auditoria a este sistema.

Em 2015, as renúncias aos sistema caíram para 1.265 beneficiários, depois de em 2014 se terem registado 2.965.

No primeiro trimestre deste ano, ainda segundo o diretor-geral da ADSE, registaram-se 210 renúncias: menos 60,08% que no período homólogo de 2015 (526).

No relatório do Tribunal de Contas (TdC), lê-se que “o facto de as renúncias terem vindo a diminuir não significa que as mesmas não constituam um risco para a sustentabilidade da ADSE com base nos descontos dos quotizados”.

Existem 42.186 beneficiários titulares isentos do pagamento de qualquer contribuição e os montantes com os quais os quotizados contribuem para o sistema apresentam uma grande amplitude, variando a quotização mensal entre 0,37 euros e os 553,5647 euros.

Estes valores fazem da ADSE “um sistema altamente solidário e inclusivo”, segundo os autores do documento.

O TdC considera que “tal situação pode traduzir-se na eventual decisão de renúncia dos trabalhadores com maiores remunerações, até pela crescente concorrência do setor segurador”.

“Tendo em conta que cerca de 15% dos quotizados com contribuições mais elevadas representam 30% das receitas de quotização da ADSE, a sua eventual saída tem certamente implicações adversas para a sustentabilidade da ADSE”, prossegue o relatório.

Entre as várias ameaças à sustentabilidade/existência da ADSE, o TDC aponta “a diminuição do número de quotizados e o seu envelhecimento”.

“O alargamento da base de quotizados a novos quotizados líquidos é condição 'sine qua non' para a sobrevivência, a prazo, da ADSE”, tendo em conta que, “atualmente, por cada quotizado que efetua descontos existem 1,5 beneficiários não contribuintes”.

Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas considera que a ADSE pagou indevidamente 29,7 milhões de euros ao Serviço Regional de Saúde da Madeira...

Num relatório de auditoria ao sistema de proteção social dos funcionários públicos, o Tribunal de Contas (TdC) refere que, em setembro de 2015, a ADSE usou excedentes gerados em 2014 e receitas próprias de 2015 para pagar mais de 29 milhões de euros ao Serviço Regional de Saúde da Madeira que resultou da utilização de unidades de saúde por beneficiários da ADSE entre 2010 e 2015.

O Tribunal considera que dois secretários de Estado do anterior Governo “comprometeram dinheiros da ADSE para fazer face a uma despesa que é do Estado e que devia ter sido satisfeita pela dotação orçamental do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

O relatório refere que esta situação pode ser considerada uma “eventual infração financeira suscetível de gerar responsabilidades financeira reintegratória”, ou seja, reposição de verbas por parte dos então secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Hélder Reis, e da Saúde, Manuel Teixeira.

Diz ainda o documento que o diretor-geral da ADSE, Carlos Batista, autorizou o pagamento de 29 milhões de euros, sabendo que a ADSE não era desde 2010 responsável pelo pagamento daqueles serviços, situação que pode também ser uma eventual infração financeira reintegratória e também sancionatória.

Para o Tribunal este é um exemplo de “instrumentalização do rendimento disponível dos trabalhadores da Administração Pública pelo Governo da República”.

A propósito deste pagamento ao serviço de saúde da Madeira, o TdC lembra que as instituições do SNS, no Continente e nas Regiões Autónomas, são financiadas por transferências do Orçamento do Estado.

“O montante pago ilegalmente pela ADSE (…), constituindo uma descapitalização da ADSE, constituiu já o limite inferior do prejuízo para o Estado”, indica o documento.

O Tribunal entende que os excedentes e receitas da ADSE não devem ser usados para o pagamento de despesa pública, uma vez que não compete ao sistema dos funcionários públicos nem aos seus beneficiários suportar essas despesas: “A utilização reiterada das receitas e dos excedentes da ADSE em funções públicas do Estado que não lhe incumbe prosseguir, descapitaliza a ADSE e prejudica a sua sustentabilidade”.

Tribunal de Contas
A ADSE é insustentável a longo prazo e o alargamento da base de contribuintes é condição para a sobrevivência do sistema de...

Um relatório de auditoria do Tribunal de Contas (TdC), defende que “o alargamento da base de quotizados a novos quotizados líquidos é condição 'sine qua non' para a sobrevivência, a prazo da ADSE”.

O documento recorda que por cada beneficiário que efetua descontos existem 1,5 beneficiários não contribuintes.

“O aumento da população da ADSE é essencial à sua sustentabilidade, devendo o eventual alargamento ser decidido pelos e no estrito interesse dos seus quotizados, sem qualquer intervenção da tutela, lê-se no documento, que acrescenta que quanto maior for o aumento de contribuintes do sistema, maior é a garantia de sustentabilidade.

O Tribunal de Contas entende como riscos para a sustentabilidade da ADSE a diminuição do número de quotizados e o seu envelhecimento, a concorrência do setor segurador e a administração do sistema por parte dos Governos que a têm instrumentalizado para realizarem as suas políticas financeiras e sociais.

“O adiamento sucessivo da decisão sobre a refundação da ADSE, a ausência de explicação sobre o racional do eventual retorno financeiro da ADSE através de impostos, bem como o recurso a formas de descapitalização da ADSE (…) podem resultar no eventual desmantelamento faseado da ADSE”, acrescenta o relatório.

Nas conclusões, o Tribunal de Contas começa por indicar que praticamente nenhuma recomendação formulada pelo TdC no anterior relatório foi acolhida.

O aumento da taxa de desconto para 3,5% gerou excedentes, financiados pelos próprios quotizados, que foram e continuam a ser usados para maquilhar as contas públicas.

Apesar de os descontos dos quotizados serem a única fonte de financiamento dos cuidados de saúde, a ADSE permanece dependente de uma gestão exclusivamente pública sem que haja qualquer poder de decisão dos financiadores ou de quem paga as quotas.

“No atual modelo de governação da ADSE, o Estado tem vindo, no papel de ‘agente’, a administrar dinheiros dos quotizados, nem sempre agindo no melhor interesse dos quotizados da ADSE. O Estado deve garantir, no futuro, e enquanto o modelo de governação não for alterado, garantir que os descontos dos quotizados são consignados à sua finalidade”, recomenda o TdC.

Peritos revelam
A Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia considerou que a Organização Mundial da Saúde veio confirmar a “fortíssima suspeita”...

“Esta declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) é uma homologação de uma fortíssima suspeita que já havia do ponto de vista científico relativamente à alta temperatura dos alimentos como fator de risco para aparecimento do cancro do esófago”, afirmou o presidente da Sociedade, José Cotter.

Aliás, segundo o perito, no ensino universitário de Medicina era já habitual apontar o exemplo da população inglesa, que tem uma alta prevalência de cancro do esófago, que tem o hábito de beber chá a temperatura muito alta.

“Mais importante do que a agressão química de alguns alimentos é a agressão térmica, que provoca uma injúria na parede do esófago que leva a alterações celulares que promovem a cancerização do esófago”, explicou José Cotter, reconhecendo que a situação é “gravíssima”, uma vez que se trata de um tipo de cancro com “mau prognóstico”.

A taxa de sobrevida após cinco anos de diagnóstico é de apenas 15%, daí que todas as medidas preventivas se revelem importantes.

Sobre a população portuguesa, o presidente da Sociedade de Gastrenterologia refere que continua a haver “muita gente” que aprecia alimentos quentes, sobretudo bebidas.

“É um dever do médicos alertar para isto. A informação da OMS vem também alertar a generalidade da população. Para alguns é um hábito quotidiano e deve ser abolido”, afirmou.

O Centro Internacional de Investigação sobre Cancro (CIRC, sigla em francês) avisou hoje que o consumo de bebidas muito quentes é uma "causa provável" do cancro do esófago, depois de eliminar também as suspeitas sobre o café ou o chá-mate consumidos a temperaturas normais.

"Estes resultados permitem pensar que o consumo de bebidas muito quentes é uma causa provável de cancro do esófago e que é a temperatura, mais do que a bebida em si, que parece ser a causa" da doença, afirmou o diretor do centro, Christopher Wild.

O centro reviu mais de mil estudos científicos sobre as alegadas propriedades que causam cancro do café e do chá-mate, muito popular na América do Sul.

"Estudos efetuados em locais como a China, Irão, Turquia e América do Sul, onde o chá ou o chá-mate são tradicionalmente bebidos muito quentes (a cerca de 70ºC) mostraram que o risco de cancro do esófago aumenta com a temperatura a que a bebida é consumida", disse o CIRC.

"O consumo de bebidas muito quentes, a temperaturas superiores a 65ºC, foi classificado como 'provavelmente' cancerígeno".

Universidades de Coimbra e Porto
Uma equipa de investigadores das universidades de Coimbra e do Porto otimizou antioxidantes presentes na alimentação para que...

Os investigadores do Centro de Neurociências e Biologia Celular (CNC) da Universidade de Coimbra (UC) e do Centro de Investigação em Química da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP-CIQUP) acreditam que os antioxidantes otimizados podem ter uma utilização nas áreas da cosmética e saúde.

Paulo Oliveira, líder do grupo do CNC, explica que “os antioxidantes ingeridos no dia-a-dia apresentam uma biodisponibilidade baixa, sendo que frequentemente não alcançam os locais nas células onde devem atuar. Os novos antioxidantes são mais precisos do que os antioxidantes presentes na alimentação porque possuem um ‘código postal’ que os encaminham para o local de produção de energia da célula, a mitocôndria”.

Ainda segundo este investigador, citado numa nota da Universidade de Coimbra, "a importância de focar a ação destes compostos na mitocôndria deve-se ao facto de esta ser o local da célula onde a energia é produzida e que está mais exposto a danos oxidativos, que ocorrem ao longo do processo de envelhecimento e em várias doenças. A nossa abordagem permite otimizar o que a natureza já nos oferece”.

As novas moléculas obtidas, designadas de MitoDIETs, e em atual processo de patenteamento, permitem prevenir e minimizar os danos resultantes do stress oxidativo, os quais normalmente resultam em morte celular.

Os compostos MitoDIETs, explica fonte da Universidade de Coimbra, atuam de uma forma mais seletiva e, em alguns casos, com menor toxicidade do que antioxidantes presentes em suplementos e produtos de cosmética.

O stress oxidativo, associado ao envelhecimento, é também um fator comum a muitas doenças, incluindo a diabetes, doença do fígado gordo não-alcoólico ou mesmo doenças do sistema nervoso central, o que significa que os antioxidantes desenvolvidos poderão ter aplicação terapêutica na área da saúde, reforçam os investigadores.

"O processo de obtenção destes novos agentes utiliza tecnologias inovadoras, onde pequenos retoques na estrutura do antioxidante natural conduziram ao efeito biológico desejado. Os antioxidantes desenvolvidos apresentam propriedades adequadas à sua aplicação a nível cosmético e terapêutico", explica Fernanda Borges, coordenadora da equipa de investigação em Química Medicinal da FCUP.

A investigação decorreu ao longo de cinco anos e foi financiada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia e por fundos regionais, incluindo o programa QREN - Programa Operacional Regional do Centro 2007-2013 com o apoio do Mais Centro e da União Europeia no âmbito do projeto "CNC Biotech - investigação em Biotecnologia e capacitação do setor empresarial" e o programa QREN - Programa Operacional Regional do Norte no âmbito do projeto "Desenvolvimento de Materiais Funcionais".

Infarmed
Infarmed ordena suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado de alguns lotes de protetores solares da marca Aloha.

Na sequência de uma ação de supervisão de mercado verificou-se que alguns lotes de protetores solares da marca Aloha, listados abaixo, contêm na lista de ingredientes a mistura dos conservantes “methylchloroisothiazolinone and methylisothiazolinone” cuja utilização é proibida em produtos cosméticos não enxaguáveis desde 16 de abril de 2016, pelo que o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado destes produtos.

• ALOHA SPF 8 Sun Lotion, 250 ml;
• ALOHA SPF 30 Sun Lotion, 50 ml;
• ALOHA SPF 50 Kids Lotion, 50 ml;
• ALOHA Sensitive SPF 30, 200 ml;
• ALOHA Sensitive SPF 50, 200 ml;
• ALOHA SPF 15 Spray Lotion, 200 ml;
• ALOHA SPF 30 Spray Lotion, 200 ml.

A utilização de produtos não enxaguáveis contendo esta mistura de conservantes pode colocar em sério risco a saúde humana por induzir alergia de contacto.

O Infarmed determina ainda que:

- As entidades que disponham destes produtos não os podem vender;
- Os consumidores que tenham adquirido estes produtos não os devem utilizar.

Organização Mundial de Saúde
O consumo de bebidas muito quentes é uma "causa provável" do cancro do esófago, declarou hoje o centro de...

O Centro Internacional de Investigação sobre Cancro (CIRC, sigla em francês) eliminou também as suspeitas sobre o café ou o chá-mate, consumidos a temperaturas normais.

"Estes resultados permitem pensar que o consumo de bebidas muito quentes é uma causa provável de cancro do esófago e que é a temperatura, mais do que a bebida em si, que parece ser a causa" da doença, afirmou o diretor do centro, Christopher Wild.

O centro reviu mais de mil estudos científicos sobre as alegadas propriedades que causam cancro do café e do chá-mate, muito popular na América do Sul.

Desde 1991, data da última avaliação, as duas bebidas tinham sido classificadas como "possivelmente cancerígenas".

Dados reunidos desde então sugerem que nenhuma das bebidas pode ser relacionada com um risco de cancro mais elevado, de acordo com o CIRC.

Contudo, alguns dados indicavam que beber estas, ou quaisquer outras bebidas, a temperaturas superiores a 65 graus centígrados (65ºC) pode causar cancro do esófago.

"Estudos efetuados em locais como a China, Irão, Turquia e América do Sul, onde o chá ou o chá-mate são tradicionalmente bebidos muito quentes (a cerca de 70ºC) mostraram que o risco de cancro do esófago aumenta com a temperatura a que a bebida é consumida", disse o CIRC.

"O consumo de bebidas muito quentes, a temperaturas superiores a 65ºC, foi classificado como 'provavelmente' cancerígeno".

O estudo considerou fatores que podiam alterar a avaliação do risco de cancro, como o consumo de álcool e tabaco.

Dezasseis regiões do país em
Dezasseis regiões de Portugal apresentam hoje risco 'Muito Alto' de exposição à radiação ultravioleta (UV), informou...

Em risco ‘Muito Alto’ de exposição à radiação UV estão as regiões de Beja, Castelo Branco, Faro, Funchal, Guarda, Lisboa, Portalegre, Porto Santo, Sagres, Santarém, Setúbal, Sines, Santa Cruz das Flores, Horta, Ponta Delgada e Angra do Heroísmo (Açores).

De acordo com o instituto, em risco ‘Alto’ de exposição à radiação UV estão as regiões de Aveiro, Bragança, Coimbra, Évora, Leiria e Penhas Douradas.

Em risco ‘Moderado’ estão as regiões de Braga, Porto, Viana do Castelo, Viseu e Vila Real.

Para as regiões com níveis 'Muito Alto' e 'Alto', o IPMA recomenda o uso de óculos de sol com filtro UV, chapéu, ‘t-shirt’, guarda-sol e protetor solar, além de aconselhar que seja evitada a exposição das crianças ao sol.

Os índices UV variam entre menor do que 2, em que o UV é 'Baixo', 3 a 5 ('Moderado'), 6 a 7 ('Alto'), 8 a 10 ('Muito Alto') e superior a 11 ('Extremo').

Quanto ao estado do tempo, o instituto prevê para hoje nas regiões do norte e centro do continente céu geralmente muito nublado, períodos de chuva ou aguaceiros, que poderão ser localmente intensos e de granizo no Minho e Douro Litoral a partir da manhã e condições favoráveis à ocorrência de trovoada a partir da manhã.

Está também previsto vento fraco a moderado do quadrante oeste, tornando-se moderado a partir da manhã, e por vezes forte com rajadas até 60 quilómetros por hora no litoral, soprando forte nas terras altas por vezes com rajadas até 75 quilómetros por hora e descida da temperatura máxima, em especial no interior da região centro.

No sul a previsão aponta para céu com períodos de muita nebulosidade, apresentando-se temporariamente muito nublado a partir da manhã e períodos de chuva ou aguaceiros, fracos, que serão pouco frequentes no Baixo Alentejo e Algarve.

A previsão aponta também para vento fraco a moderado do quadrante oeste, tornando-se moderado a forte a partir da manhã, e soprando forte nas terras altas por vezes com rajadas até 70 quilómetros por hora e descida da temperatura máxima, em especial nas regiões do interior e no sotavento algarvio.

Para a Madeira prevê-se céu geralmente muito nublado, com boas abertas entre o início da manhã e o final da tarde, possibilidade de ocorrência de períodos de chuva fraca ou chuvisco até ao início da manhã, e ocorrência de aguaceiros a partir do final da tarde nas vertentes norte e zonas montanhosas, vento moderado do quadrante norte, soprando por vezes forte, e pequena descida da temperatura máxima.

Nos Açores está previsto céu muito nublado com boas abertas, aguaceiros fracos ao final da tarde no grupo ocidental (Flores e Corvo) e vento nordeste fraco a bonançoso.

Quanto às temperaturas, em Lisboa vão oscilar entre 16 e 20 graus Celsius, no Porto entre 14 e 19, em Viana do Castelo entre 12 e 19, em Bragança entre 09 e 15, em Viseu entre 10 e 15, na Guarda entre 09 e 12, em Coimbra entre 14 e 19, em Castelo Branco entre 13 e 19, em Santarém entre 14 e 22, em Évora e Beja entre 14 e 22, em Faro entre 18 e 23, no Funchal entre 21 e 25, em Ponta Delgada entre 16 e 21, na Horta entre 17 e 22 e em Santa Cruz das Flores entre 14 e 18.

Em França
A empresa farmacêutica Bial reiterou que é fundamental que lhe sejam disponibilizados todos os dados médicos dos voluntários no...

“O apuramento de forma rigorosa e exaustiva do que se passou no ensaio clínico com o composto experimental BIA 10-2474 constitui uma prioridade para Bial desde a ocorrência do incidente. Nesse sentido será fundamental ter acesso à totalidade dos dados médicos dos voluntários, o que ainda não ocorreu, uma vez que é crucial para uma investigação completa em torno do sucedido, nomeadamente a explicação das causas da morte de um dos voluntários”, referiu fonte oficial da empresa.

A Bial sublinha que o comunicado divulgado hoje pelo Ministério Público francês, que anunciou a abertura de uma investigação judicial por "homicídio involuntário", menciona que a vítima mortal “era portadora de uma patologia vascular endocraniana oculta, suscetível de explicar o desfecho fatal” e que os "ensaios efetuados com animais, submetidos a doses muito mais fortes e durante um período mais longo, não pareciam fazer prever os efeitos indesejáveis verificados no ser humano”.

De acordo com a agência de notícias France Presse, a procuradoria de Paris abriu hoje uma investigação judicial "por homicídio involuntário" para apurar as circunstâncias que resultaram na morte de um homem que participou no ensaio clínico da Bial em janeiro, em Rennes (Oeste de França).

Na altura do ensaio (relativo à fase 1 de uma molécula da Bial), seis voluntários foram hospitalizados, dos quais um acabaria por morrer. Quatro dos sobreviventes sofreram lesões cerebrais.

A mesma fonte oficial da Bial sublinhou que "os relatórios já conhecidos concluíram que nenhum sinal de alerta foi identificado junto dos demais voluntários que participaram nas fases precedentes de ensaio (num total de 116 voluntários dos quais 90 receberam o medicamento experimental e 26 receberam placebo)".

A empresa reiterou "que mantém todo o seu empenho e compromisso de transparência e partilha de informação na colaboração com as autoridades Francesas para o apuramento das causas do sucedido".

No final de maio, o Governo francês afirmou que a Bial e a empresa especializada Biotrial têm responsabilidade, "de várias formas”, no ensaio clínico em que morreu um voluntário e exigiu um plano de ação que impeça a repetição dos erros.

Em comunicado citado hoje pela Agência France Presse, o procurador de Paris, François Molins, indicou que os juízes designados para o caso vão "determinar se falhas de natureza penal contribuíram de forma decisiva para a morte e lesões das vítimas ou se os factos se inscrevem no quadro de uma ocorrência científica aleatória".

Este procedimento segue-se a um inquérito preliminar aberto a 15 de janeiro, após a morte do voluntário do ensaio da Bial.

Governo acredita ser devido à isenção de taxas
As dádivas de sangue aumentaram 4% nos primeiros quatro meses do ano, revelou o Ministério da Saúde, que acredita que esta...

“Dois meses depois da medida, tem-se assistido a uma tendência crescente de dádivas de sangue”, disse o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, revelando que “nos primeiros quatro meses do ano houve um crescimento de 4% nas dádivas e no mesmo mês, Abril, verificou-se um crescimento de 15% a 17% face ao mesmo período homólogo”.

Embora admitindo ser ainda “cedo para tirar elações”, o governante acredita que esta subida no número de dádivas está relacionada com reposição da isenção das taxas moderadoras a dadores.

“É preciso reconhecer o esforço dos dadores e contribuir para que se intensifique mais. Nesse sentido, o Governo decidiu promover a isenção de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde no âmbito hospitalar. Trata-se de uma justa reivindicação”, justificou o responsável, que falava durante a cerimónia dedicada ao Dia do Dador de Sangue, que decorreu em Lisboa.

Para Fernando Araújo, “este pode ser o elemento que faltava para estabilizar as colheitas”.

A par do aumento das dádivas de sangue, verificaram-se medidas de redução de consumo efetuadas pelos hospitais.

O presidente do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), Helder Trindade, dá igualmente conta deste aumento, revelando que, só no âmbito do instituto, registou-se até final de maio um aumento de 1% nas dádivas face ao período homólogo.

Além disso, o IPST forneceu “menos 38 unidades de sangue por dia aos hospitais”, o que significa que “provavelmente os hospitais estão a colher mais”, acrescentou.

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