A Literacia pode ser considerada como um dos recursos mais importantes de uma sociedade. A Literacia afeta positivamente o estatuto sócio-económico e o estado de saúde de pessoas e sociedades. A literacia em saúde é um instrumento fundamental para melhorar os níveis de saúde da população.

De facto, ter conhecimentos sobre estilos de vida saudáveis e prevenção das doenças, nomeadamente, nutrição, doseamento do stress, problemas do sono e como preveni-los, envelhecer com saúde, prevenção de acidentes, entre outros, são contributos importantes para a literacia em saúde. Mas só por si são insuficientes. É necessário que as pessoas, para além, de terem os conhecimentos os interpretem e compreendam, criando soluções que lhes permitam ter estilos de vida progressivamente mais saudáveis, seja através da capacitação individual ou da mudança contextual.
Este processo é contínuo, com a identificação constante das necessidades de conhecimentos, capacidades interpretativas ou de desenvolvimento de capacidades e potencialidades. Para esta tarefa, sociedade, indivíduos e profissionais de saúde são parceiros na procura contínua de soluções que permitam aumentar a literacia em saúde dos Portugueses.

O que nos revela o primeiro estudo em Portugal sobre a literacia em saúde dos Portugueses…

- O primeiro estudo sobre literacia em saúde realizado em Portugal (2014) revelou que a maioria dos portugueses inquiridos tem um nível de literacia em saúde problemático ou inadequado;

- O estudo, que contou com um inquérito feito a 1004 pessoas, foi desenvolvido no âmbito do projeto “Saúde que Conta” da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), e teve como base o Questionário Europeu de Literacia em Saúde;

- De acordo com os resultados, e no que respeita à prevenção da doença, cerca de 45% da população inquirida revelou ter um nível suficiente ou excelente de literacia em saúde;

- Em matéria de promoção da saúde, 60,2% dos inquiridos apresenta um nível de literacia problemático ou inadequado, comparativamente com os outros países em análise: Espanha, Irlanda, Holanda, Alemanha, Áustria, Grécia, Polónia e Bulgária;

- A investigação apurou que, em Portugal, à medida que a idade aumenta, o nível de literacia em saúde diminui;

- Observa-se tendencialmente o inverso no que diz respeito ao nível de escolaridade: quanto maior o nível de escolaridade, os níveis de literacia em saúde tendem a ser superiores;

- Os resultados do questionário, aplicado em Portugal continental e ilhas, revelam, contudo, que não são somente os grupos vulneráveis que apresentam níveis inadequados de literacia em saúde, mas sim a população em geral.

Os resultados deste estudo aproximam-se em grande medida de outros estudos realizados na última década que têm evidenciado que um nível inadequado de literacia em saúde tem implicações significativas nos resultados em saúde, na utilização dos serviços de saúde e, consequentemente, nos gastos em saúde. Estes traduzem-se especialmente numa maior taxa de morbilidade em doenças como Diabetes, Hipertensão, Obesidade e infeção por VIH; numa utilização menos eficiente dos serviços de saúde; numa maior taxa de hospitalizações e de utilização das urgências hospitalares; numa menor utilização de cuidados preventivos, como sejam os rastreios oncológicos e a vacinação; e numa autogestão deficiente em caso de doença crónica.

A importância da escola, da saúde escolar e dos enfermeiros

A Escola é, por excelência, um local privilegiado para a melhoria da literacia, que é muito mais do que aprender a  ler, escrever  e contar. A Escola é igualmente um local propício à promoção da saúde e ao exercício da cidadania plena, assente nos valores da equidade e da universalidade.

Por outro lado, a Saúde  Escolar  pode  e  deve ser  parceira da  Escola na  capacitação  da  comunidade educativa e na criação de escolas resilientes que são necessariamente mais seguras, mais sustentáveis e mais saudáveis. Assim, a Saúde Escolar,  pelo  potencial  que  tem  para  responder  aos  desafios  que  se  colocam  à saúde da comunidade educativa, é cada vez mais uma “alavanca” para a melhoria do nível de literacia em saúde dos jovens, facilitando a tomada de decisões responsáveis e promovendo ganhos em saúde.

É bom lembrar que a evidência mostra-nos que as crianças com um bom início de vida  aprendem  melhor,  têm  vidas  mais  produtivas  e contribuem  ativamente  para  a  sociedade. Por outro lado, as  desigualdades  e  os  determinantes  sociais, incluindo  o  género,  são  fatores de  risco em  termos  de educação e acesso  a  serviços  de saúde. Numa Escola para Todos, podem ser minorados e revertidos em benefício do bem-estar, da participação escolar e social  e de escolhas  mais  saudáveis das  crianças  e  dos jovens.

Portugal integra a Rede Europeia de Escolas Promotoras da Saúde desde 1994, com uma parceria formalizada entre os Ministérios da Saúde e da Educação, onde ambos assumiram a promoção da saúde na escola como um investimento que se traduzirá em ganhos em saúde.

O principal objetivo do recente Programa Nacional de Saúde Escolar 2014 é melhorar o nível de literacia em saúde e promover a adoção de estilos de vida saudáveis e a inclusão de crianças e jovens com necessidades de saúde especiais e contribuir para um ambiente escolar seguro e saudável.

Consideramos que a Escola pode contribuir para a melhoria da literacia em saúde, desenvolvendo (PNSE, 2014):

- Competências básicas  em  promoção  da  saúde  que  facilitam  a adoção  de comportamentos protetores da saúde e de prevenção da doença, bem como o autocuidado;

- Competências da pessoa com doença para se orientar no sistema de saúde e agir como um parceiro ativo dos profissionais;

- Competências como consumidor para tomar decisões de saúde, selecionar bens e serviços e agir de acordo com os seus direitos, caso necessário;

-  Competências  como  cidadão informado  e  conhecedor dos  seus  direitos  em saúde, capaz  de participar no  debate  de  assuntos  de  saúde,  integrado  nas estruturas de saúde e organizações de doentes.

De facto, o conjunto  de  competências  enunciadas acima permite  identificar  caminhos  com  vista  à  capacitação  da comunidade educativa em literacia em saúde.

A “Promoção da Saúde e da Literacia em Saúde” é uma das áreas de intervenção prioritária competindo à Saúde Escolar (DGS, 2013):

- Privilegiar os projetos de promoção da saúde  em meio escolar  que contribuam para  a  promoção  da saúde  mental  e  a melhoria  dos  determinantes  em  saúde, como a  prevenção do início do consumo de tabaco e álcool,  a  educação sexual em  meio  escolar,  o  aumento  da  ingestão  de  fruta  e  vegetais,  o  aumento  da prática de atividade física,  a  promoção da mobilidade segura  e  a  promoção de boas práticas em saúde oral;

- Cooperar na dinâmica dos Gabinetes de Informação e Apoio ao Aluno, no âmbito da educação para a saúde e educação sexual, conforme a legislação em vigor;

- Contribuir para os ganhos em saúde e a redução dos problemas de saúde com maior impacte  na  mortalidade  e  morbilidade  da  população  infantil  e  juvenil, como a obesidade, o excesso de peso e os acidentes;

- Promover a melhoria da literacia em saúde da comunidade educativa investindo: na  gestão  adequada  dos  determinantes  das  doenças  crónicas  não transmissíveis e das doenças transmissíveis; na melhoria do acesso às fontes de informação sobre saúde; na compreensão da informação técnica; no desenvolvimento de formas adequadas de comunicar saúde; no empowerment e, também, na melhoria dos  outputs  de saúde em termos de morbilidade e mortalidade e na melhor utilização dos recursos e na redução dos gastos em saúde.

Por último, consideramos que os enfermeiros possuem sensibilidade e competências para a promoção da saúde e literacia em saúde na escola, conjugando capacidades de comunicação, cooperação e aceitação, pelo que têm um papel determinante na efetividade e sucesso deste programa junto da comunidade educativa.

Os enfermeiros ao atuarem próximo de toda a comunidade educativa (alunos, pais, encarregados de educação, profissionais docentes e não docentes) assumem um papel ativo e preponderante e têm a oportunidade de partilhar saberes, num desafio constante de saúde para todos, contribuindo diretamente para a obtenção de ganhos em saúde.

Pedro Quintas, Enfermeiro no ACES Pinhal Litoral, Enfermeiro Especialista em Enfermagem Comunitária, [email protected]