A violência doméstica, atualmente é considerada um flagelo de saúde pública. Esta tem sido alvo de preocupação por várias organizações, nomeadamente pela Organização Mundial de Saúde.

As vítimas de violência, ainda têm medo de denunciar, porque se sentem ameaçadas receando não ter quem as proteja e que o pior aconteça. É necessário denunciar, sinalizar, falar deste assunto. Até quando continuaremos a fingir que não vemos?

O que se passa é que o cidadão comum muitas das vezes não sabe onde pedir ajuda, não sabe o que fazer em caso de agressão e como pode agir de forma segura. Aqui os profissionais de saúde podem ter um papel primordial no apoio, sinalização e encaminhamento das vítimas, como também dos agressores, se encararem esta situação também como um problema da saúde.

Os profissionais de saúde têm um contacto privilegiado, um vez que podem de forma discreta abordar uma possível vítima e/ou agressor, permitindo-lhes o acesso a ajuda especializada.

Qualquer cidadão pode apresentar queixa de forma segura através de uma queixa eletrónica sobre situações (ex. violência doméstica, maus-tratos, tráfico de pessoas, entre outras) que constam na portaria nº1593/2007 de 17 de dezembro. Com o lançamento da queixa eletrónica, o cidadão poderá exercer mais facilmente e comodamente o seu direito de queixa.

Uma em cada três mulheres sofre de violência doméstica em Portugal

Por todo o mundo milhões de mulheres, homens e crianças são vítimas de violência doméstica. Estima-se que a nível mundial, uma em cada quatro mulheres sejam vítimas de violência ao longo das suas vidas. Já a nível nacional, a estatística estima que uma em cada três mulheres sejam vítimas deste tipo de crime.

A Violência doméstica não escolhe, sexo, idade, raça, religião, meio social, nível económico, nem nível de escolaridade... Ou seja, pode atingir qualquer cidadão.

Os maus-tratos por vezes começam com uma “simples bofetada”, com tendência a escalar em termos de intensidade, frequência e perigosidade no tipo de agressões. Importa referir que existem maus-tratos psicológicos, sem a componente física. Mas que nos casos de agressão física está sempre subjacente a agressão psicológica. A violência doméstica também se manifesta por sinais como: controlo financeiro (cada vez mais frequente em idosos); controlo da vida do outro ao ponto de não deixar que a outra pessoa conviva com outras pessoas; controlo do que o outro veste ou faz (violência no namoro ou conjugal), perseguição sistemática, entre outros.

É importante estar consciente que deixar uma relação violenta pode ser difícil, perigoso e demorar tempo. Pode parecer estranho, mas existem diversas razões para uma vítima se manter numa relação violenta. Por exemplo, no caso de vítimas gays ou lésbicas, pode haver receio de denunciar, pelo facto de não quererem expor a sua orientação sexual, ou medo de ser discriminado/a ao se assumir como vítima de violência doméstica, quando procurar ajuda e apoio.

A ilusória esperança de que a situação mude, e o receio de perder a casa, a família…

Outra das situações para a vítima se manter neste ciclo, é o facto de ter esperança que a situação ainda se vá resolver, acreditando que o/a seu/sua parceiro/a irá mudará e deixar de ser violento/a, continuando a investir neste relacionamento (dependência emocional, dificuldade em aceitar que a relação não resultou). Também o facto de não querer deixar a sua casa, os seus pertences, os filhos ou animais de estimação e pelo medo da reação violenta do/a agressor/a se esta abandonar a relação e/ou o lar. A dependência económica ou financeira da vítima em relação ao/à agressor/a, o não querer perder o estatuto social ou económico e a vergonha de que as outras pessoas saibam que é vítima de violência doméstica, faz muitas vezes com que as vítimas não sintam força suficiente para enfrentarem a situação de rutura com o agressor.

Existem Gabinetes de Apoio à Vítima (GAV) de norte a sul do país, que prestam apoio gratuito, tal como os Núcleos de Investigação e de Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE) que dá resposta a vítimas e agressores. Também existem disponíveis linhas de apoio, como é o caso da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) em que os serviços prestados são gratuitos e confidenciais.

A mais recente Lei n.º 121/2015, de 01 de setembro, prevê a indeminização de vítimas de crimes violentos e de violência doméstica.

A ajuda de um amigo/a ou de um familiar pode ser crucial numa fase inicial, uma vez que estes são aqueles que mais facilmente podem identificar alguns sinais de alerta e aconselhar a vítima a pedir ajuda, apoiá-la, ou mesmo denunciar se houver sinais evidentes de violência. Como diz o ditado: não deixe para amanhã que pode fazer hoje, pois amanhã pode ser tarde demais, denuncie!

Links úteis:
Queixa eletrónica:
https://queixaselectronicas.mai.gov.pt
APAV
www.apav.pt

Contactos úteis
APAV (gratuito) - 707200077
Serviço de informação às vítimas de violência doméstica (gratuito) – 800202148
Emergência social (gratuito) – 144