A violência doméstica caracteriza-se por comportamentos violentos e abuso de poder de uma pessoa sobre outra, no sentido de a controlar. Assume muitas formas e pode acontecer esporadicamente ou constantemente. Ao longo do tempo, tem tendência a intensificar a frequência e a gravidade.

Apesar de cada situação ter a sua especificidade, há sinais de alarme que podem ser identificados. Conhecê-los é um passo importante para prevenir e parar a violência contra as mulheres.

Exemplos de estratégias do agressor:

·         Minimização de sentimentos e culpabilização;

·         Insultos, humilhações e intimidações;

·         Isolamento da família e amigos;

·         Controlo económico;

·         Ameaças e agressões físicas;

·         Agressões sexuais e violação.

Se é vítima de algumas destas formas de violência ou se conhece quem o seja, então saiba que:

·         A violência doméstica é um crime punido pela Lei;

·         A violência doméstica é uma Violação Grave dos Direitos Fundamentais, incluindo o direito à sua integridade física e moral;

·         As crianças têm direito a uma família não violenta.

Ninguém merece ser, em privado ou em público, qualquer que seja a razão, agredido, ameaçado, humilhado ou de alguma forma sujeito a maus tratos físicos ou emocionais.

Eis alguns mitos e realidades:

Mito
A violência doméstica é um problema que não afecta muitas mulheres e só existe em famílias de baixo nível socioeconómico.

Realidade
Apesar de, em Portugal, não haver dados exactos, as estatísticas internacionais apontam para uma percentagem de 20% a 30% de mulheres vítimas dos seus companheiros ou maridos, que provêm de todos os estratos sociais, de todas as idades, raças e credos religiosos.

Mito
Uma agressão é apenas uma perda momentânea da razão por parte do agressor.

Realidade
Uma agressão a outrem é sempre um crime. O agressor agride para manter o controlo e a coacção através do medo e do terror. Os maus tratos podem ocorrer durante muitos anos e têm tendência a tornar-se, com o tempo, mais frequentes e mais graves, culminando, nalguns casos, em homicídio.

Mito
As mulheres vítimas de violência devem manter-se na relação para não privar os filhos do pai.

Realidade
As crianças, pelo facto de serem expostas a situações de violência, mesmo quando não são fisicamente maltratadas, são crianças em risco, pelas possíveis consequências comportamentais, emocionais e psicológicas que daí advêm e que podem potenciar a perpetuação do ciclo da violência.

Mito
As mulheres vítimas de violência doméstica só o são porque não saem de casa e até devem gostar de apanhar.

Realidade
Ninguém gosta nem merece ser maltratado. As mulheres maltratadas consomem todas as suas energias, diariamente, a tentar sobreviver e a evitar as agressões. Sentem-se isoladas, incompreendidas e temem pela sua vida e pela dos seus filhos. O perigo de serem mortas aumenta quando se separam. Para além disso, o sistema policial e judiciário em Portugal não lhes garante uma protecção eficaz e é muito moroso.

Mito
A mulher não pode sair de casa porque perde direitos e pode ficar sem os filhos.

Realidade
A mulher tem todo o direito a proteger-se a si e aos seus filhos e a recusar-se ser maltratada. O código penal actual prevê o afastamento compulsivo do agressor (medida de coacção).