A conclusão faz parte de um estudo sobre o momento atual das Unidades de Saúde Familiar, da autoria de André Biscaia e António Pereira, que vai ser apresentado no 7º Encontro Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF), que vai decorrer entre quinta-feira e sábado, em Aveiro.

Com base numa taxa de respostas de 74%, o estudo regista que aumentou o número de USF com direito aos incentivos institucionais, ou seja, que conseguem atingir as metas estabelecidas para os diferentes indicadores, mas aponta debilidades ao nível das instalações, equipamentos, recursos humanos e sistemas informáticos.

Um dos graves problemas indicados é a falta de material considerado básico para a sua atividade, referida pela maioria das USF, com a agravante de que lhes é limitada a utilização dos incentivos para a aquisição de material e equipamento, e estes estão em dívida.

O estudo observa que o incumprimento dos prazos contratualizados, apesar do esforço para cumprir as metas estabelecidas para os diferentes indicadores, “tem impacto negativo” no trabalho das unidades de saúde familiar.

A insatisfação é também evidente com a informática das USF, sendo referido que “a quase totalidade ficou alguma vez sem acesso informático, sendo a maioria mais de dez vezes”.

No domínio dos recursos humanos, o estudo dá conta de que é ainda importante a percentagem de profissionais que não foram providos em lugar do quadro e conclui não haver vantagens no método de controlo biométrico da assiduidade em vigor, “que desperta grande insatisfação”.

Outra fonte de descontentamento é o facto de a quase totalidade das USF querer migrar para um modelo de maior autonomia e responsabilização, o que não lhes é permitido. Tal permitiria um modelo remuneratório “mais exigente, mas mais satisfatório”.

Questão polémica é a descentralização e transferência de competências do Estado para as autarquias locais, em matéria de saúde, concluindo o estudo existir “espaço para discutir um eventual aumento da importância do poder local nos centros de saúde” (CSP).

Se é forte a oposição a que os municípios interfiram na estratégia de saúde, na cobertura assistencial, nos recursos humanos e horários de funcionamento, por outro lado os coordenadores mostram-se favoráveis à participação municipal na gestão das infraestruturas, na execução de planos de prevenção e promoção da saúde e no apoio domiciliário e social.