“Há uma investigação em curso para estabelecer com precisão quando as autoridades belgas tiveram conhecimento. Até ao momento não temos nenhuma confirmação se infringiram as normas”, disse uma porta-voz comunitária, Mina Andreeva, durante a conferência de imprensa diária da Comissão Europeia (CE).

A porta-voz precisou que a Bélgica informou no passado dia 20 de julho as autoridades comunitárias, através do Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais (RASFF) da União Europeia (UE), que tinha tido conhecimento da existência de ovos contaminados com o pesticida Fipronil, cujo uso é proibido em animais destinados ao consumo humano.

“Nenhuma informação sobre este caso de contaminação chegou à CE por outros canais técnicos ou por outro tipo de canal antes do dia 20 de julho”, insistiu a representante.

Mina Andreeva indicou que “ainda não foi estabelecido na investigação, se as autoridades belgas sabiam antes ou não”.

E recordou que os Estados-membros da UE têm “a obrigação legal de notificar o sistema de alerta rápido imediatamente a partir do momento em que têm conhecimento de uma ameaça para a saúde humana”.

Em caso de incumprimento desta obrigação legal, a CE pode iniciar um procedimento de infração contra um Estado-membro.

“Neste momento, este não é o caso com a Bélgica”, onde o Ministério Público abriu um inquérito para investigar a utilização fraudulenta do Fipronil e tentar perceber como este pesticida terá entrado em contacto com os ovos, segundo garantiu outra porta-voz comunitária, Anna-Kaisa Itkonen.

Na semana passada, o organismo holandês responsável pela segurança alimentar e sanitária (NVWA) lançou um alerta alimentar por suspeita de contaminação de ovos com Fipronil, um pesticida utilizado para eliminar ácaros e insetos.

As autoridades belgas já tinham avisado a 20 de julho os parceiros europeus, depois de ter detetado Fipronil numa remessa de ovos, e a Holanda fez o mesmo no dia 28.

No entanto, só na passada quinta-feira, 03 de agosto, é que as autoridades holandesas advertiram de que, em alguns lotes de ovos, a quantidade do pesticida era superior aos limites e poderia representar um perigo para a saúde dos consumidores.

Em grandes quantidades, o Fipronil é considerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como “moderadamente tóxico” para o homem.

Na sequência do alerta, e como medida de precaução, várias cadeias de supermercados na Holanda, Alemanha e na Bélgica decidiram retirar das prateleiras certos lotes de ovos.

Na segunda-feira, a UE decidiu notificar, como medida de prevenção, as autoridades de segurança alimentar no Reino Unido, França, Suécia e Suíça sobre a eventual entrada naqueles territórios de lotes de ovos contaminados com o pesticida tóxico.

Uma fonte da Direção-Geral da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (DGAV) referiu hoje que os ovos em causa não estão à venda em Portugal.