A um ano do final do mandato

Tribunal de Lisboa anula eleições de 2011 para Ordem dos Enfermeiros

O Tribunal Administrativo de Lisboa anulou as eleições para a Ordem dos Enfermeiros, realizadas em Dezembro de 2011, a menos de um ano do final do mandato do bastonário Germano Couto.

As eleições para a Ordem dos Enfermeiros (OE) realizaram-se no dia 12 de Dezembro de 2011, mas o resultado foi contestado pelos candidatos da lista B, que invocou irregularidades cometidas pela mesa da Assembleia Regional da Secção Regional Sul.

Uma das irregularidades apontadas foi o facto de não ter ficado registada a recusa dos representantes da comissão de fiscalização da lista B em assinar a acta.

“Julga-se procedente a acção procedente e, em consequência, anula-se o ato eleitoral objecto do presente processo”, lê-se no despacho de 19 de Dezembro, do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.

Os resultados eleitorais foram contestados pelos candidatos da lista derrotada, liderada por Ana Rita Cavaco. Germano Couto foi o candidato escolhido para representar os 64.500 enfermeiros portugueses para o quadriénio 2012-2015. Estas eleições, no entanto, ficaram marcadas por uma polémica relativa à rejeição da candidatura da enfermeira Ana Rita Cavaco.

A OE decidiu rejeitar a candidatura por aquela profissional não cumprir um dos requisitos essenciais, não tendo os 15 anos de exercício de profissão exigidos para ser candidata a bastonária. O acto eleitoral acabou por ser disputado por sete listas diferentes, quatro delas apresentando candidatos a bastonários: Germano Couto, Manuel Oliveira, José Azevedo e Sérgio Gomes.

Fonte: 
LUSA
Nota: 
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