O apelo está contido numa carta enviada segunda-feira a António Costa pela Amnistia Internacional – Portugal (AI-P), Serviço Jesuíta aos Refugiados – Portugal (JRS-P, na sigla inglesa) e Cáritas, hoje divulgada à imprensa, em que as três ONG exigem também a transferência “imediata” para o território continental dos 15 mil migrantes que se encontram em várias ilhas gregas.

“Enquanto representante de Portugal no Conselho Europeu, o primeiro-ministro deve apoiar o fim da política de confinamento que mantém milhares de requerentes de asilo presos nas ilhas gregas, assim como quaisquer medidas da União [Europeia (UE)] que visem ajudar o governo grego a cumprir as suas obrigações de proteção e acolhimento digno e seguro destas pessoas e o acesso adequado às suas necessidades básicas, lê-se no comunicado conjunto.

Segundo as três ONG, milhares de pessoas, incluindo crianças, mulheres sozinhas ou grávidas e pessoas com deficiência, estão “encurraladas e enfrentam condições deploráveis” que “violam os seus direitos e são prejudiciais ao seu bem-estar, saúde e dignidade”.

Desde a aplicação do Acordo UE/Turquia, em março de 2016, as ilhas de Lesbos, Chios, Samos, Kos e Leros, tornaram-se “locais de confinamento”, sustentam.

“Neste momento, encontram-se cerca de 15 mil pessoas nestas ilhas, 12 mil das quais alojadas em estruturas com capacidade máxima para o acolhimento de cinco mil pessoas”, acrescenta-se no documento, em que se adverte também para a aproximação do inverno.

“Com a aproximação do Inverno, o terceiro desde que as chegadas em larga escala à Europa começaram, é evidente que as autoridades gregas não conseguem dar resposta às necessidades básicas e proteger os direitos dos requerentes de asilo, enquanto estes permanecem nas ilhas”, frisam a AI-P, JRS-P e Cáritas.

A carta enviada ao primeiro-ministro português surge na sequência de uma campanha lançada por 12 organizações humanitárias europeias congéneres, em que apelam ao fim da política de confinamento e à transferência imediata dos requerentes de asilo para o continente.

Na campanha, as 12 organizações enviaram carta idêntica ao chefe do Governo grego, Alexis Tsipras, e aos embaixadores dos Estados membros da UE na Grécia.

“A inação e falta de resposta, até ao momento, por parte do governo grego, levaram a que dezenas de organizações humanitárias levassem a cabo outras medidas em vários países europeus, entre eles, Portugal”, argumentam, considerando “positivo” o anúncio feito recentemente por Tsipras em transferir cerca de 5.000 migrantes para o continente antes do inverno.

“É positivo, mas ainda não suficiente para aliviar a atual sobrelotação do espaço e, acima de tudo, para resolver os problemas sistémicos criados pela situação de emergência e a falta de condições que afetam milhares de pessoas ainda presas nas ilhas gregas”, alertam as três ONG portuguesas e as 12 outras organizações humanitárias internacionais.