Suspensão de fabrico e comercialização de produtos cosméticos
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O fabricante de produtos cosméticos “Egiquímica – Produtos Químicos Industriais, S.A”, irá proceder de forma voluntária à suspensão imediata do fabrico, comercialização e recolha de todos os lotes de produtos cosméticos de marca própria e de todos os lotes de produtos cosméticos produzidos em nome ou marca dos clientes do mesmo, listados em tabela anexa.
Esta medida foi adotada por se ter verificado o incumprimento, por parte do fabricante dos referidos produtos, com o artigo 25.º do Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, nomeadamente no que respeita a ausência de, aplicação de Boas Práticas de Fabrico, avaliação de segurança e notificação dos produtos cosméticos no Portal Europeu, o qual pode colocar em risco a segurança e a saúde dos consumidores. Assim, o Infarmed ordena a suspensão imediata do fabrico, comercialização e a recolha do mercado de todos os lotes dos produtos listados.
Determina, ainda:
- As entidades que disponham destes produtos não os podem vender;
- Os utilizadores finais que disponham destes produtos não os devem utilizar.
Pode consultar a lista de todos os produtos aqui.