Subsistema de saúde ADSE pode estar "em risco a prazo"
Os dados recolhidos por esta escola de negócios, com sede em Matosinhos, distrito do Porto, mostram que, todos os meses, cerca de duas centenas de trabalhadores renunciam à ADSE - Direcção Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública.
A análise aponta que, desde 2012, mais de 4.000 beneficiários abandonaram, "por opção", a ADSE, o que corresponde a 0,003% do número total de beneficiários.
"Apesar da actual sustentabilidade financeira, o futuro da ADSE poderá estar em risco, caso se mantenha o ritmo de renúncia dos titulares com vencimentos mais elevados e a despesa média com cuidados de saúde dos beneficiários aumente", lê-se nas conclusões do estudo encomendado pela Associação Portuguesa de Hospitalização Privada.
Quando se refere à "actual sustentabilidade financeira", a análise feita por uma equipa de especialistas em finanças e gestão de serviços de saúde está a ter em conta que, em 2014, a ADSE registou um valor de excedente superior a 200 milhões de euros, "apesar do número de saídas de titulares".
O "Relatório sobre a sustentabilidade da ADSE" diz que este subsistema de saúde "só será sustentável nos próximos 20 anos, desde que se mantenham as suas actuais características".
A recente passagem da ADSE para a alçada do Ministério da Saúde "pode diminuir essas vantagens percebidas, agravando o número de renúncias dos titulares", alerta a equipa da Porto Business School.
A sustentabilidade da ADSE está nos funcionários públicos que a financiam e que podem optar, ou não, por este subsistema de saúde e, portanto, aponta o estudo, "se todos os titulares com contribuições superiores a três vezes a despesa esperada do seu agregado familiar renunciassem, a previsão de sustentabilidade financeira da ADSE seria reduzida em perto de uma década".
"É, por isso, fundamental que os beneficiários valorizem os atributos da ADSE, nomeadamente a liberdade de escolha do prestador de serviços e o acesso a uma rede de serviços mais vasta e personalizada do que a do Serviço Nacional de Saúde", conclui o relatório.
Outra solução identificada pelos especialistas é a da implementação de valores máximos de contribuição, de forma a diminuir a probabilidade de renúncias.
"É fundamental que a ADSE seja considerada como um fundo com autonomia administrativa e financeira, para que possa fazer uma gestão eficiente dos excedentes acumulados", também se lê nas conclusões desta análise que, por fim, recomenda que, "nos primeiros anos, as contribuições sejam capitalizadas a favor do sistema, estando destinadas ao financiamento de despesas futuras dos beneficiários".