“Resolvemos o problema, está autorizada a nova contratação. O recurso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura plenamente essa situação, que durará 15 dias”, disse aos jornalistas Paula Teixeira da Cruz, no final da cerimónia de abertura da mostra e venda de Natal de 2014, no Espaço Justiça, em Lisboa. A ministra da Justiça garantiu que não haverá “uma situação de ausência de psicólogo” para os reclusos.

As declarações surgem após a Ordem dos Psicólogos ter avisado que os mais de 14 mil reclusos existentes em Portugal vão ficar sem apoio psicológico a partir de hoje por ausência de renovação dos contratos dos profissionais que trabalham nos estabelecimentos prisionais. Segundo a Ordem dos Psicólogos, exerciam funções nas prisões cerca de 30 psicólogos. A Ordem sublinha que o apoio psicológico nos estabelecimentos prisionais é obrigatório e que a falta de psicólogos pode ter “gravíssimas consequências”.

Paula Teixeira da Cruza adiantou que, durante os 15 dias em que estão a decorrer os concursos, os reclusos têm o apoio garantido pelo SNS.

“De resto prevê-se, futuramente, que seja o SNS a aplicar-se a toda a população reclusa, sem prejuízo de se manterem serviços dentro das penitenciárias, em casos que isso se justifica”, sustentou.

Questionado sobre o número de psicológicos que o novo concurso prevê, a ministra disse que o número destes profissionais “vai depender da reposição das necessidades” que está a ser feita nos estabelecimentos prisionais.