Quando um medicamento não apresentar resultados na indicação terapêutica para que está aprovado a empresa farmacêutica que o comercializa terá de compensar o Estado português por isso, revela o Diário de Notícias hoje na sua manchete.

Segundo escreve o jornal, esta compensação – que poderá ser em dinheiro ou medicamentos – faz parte do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias da Saúde (Sinats), que será apresentado hoje.

Faz ainda parte deste novo sistema a possibilidade de serem impostas alterações de preços ou perda total ou parcial de comparticipação do Estado, se os resultados ficarem muito aquém daquilo que era esperado. Por outro lado, as inovações que tragam melhorias nos resultados serão compensadas e alargadas a mais doentes.

Outra das diferenças incluídas no Sinats é a inclusão dos dispositivos médicos nas avaliações prévias e posteriores à colocação do medicamento no mercado, acrescenta mesmo jornal.

O Sinats entra em funcionamento em 2015 e, no início, irá concentrar-se nos hospitais, onde a inovação tem maior presença e onde ela é mais dispendiosa. Oncologia, hepatite C e VIH/sida serão as três áreas prioritárias.