A Ordem dos Nutricionistas, que emitiu já para a Assembleia da República um parecer sobre a matéria durante a discussão de diversos projetos de lei com teor semelhante, reconhece a pertinência desta iniciativa legislativa.

A promoção do consumo de alimentos de origem vegetal é reconhecidamente positiva mas, à semelhança de outras dietas, o legislador deverá ter em conta que uma dieta vegetariana poderá não ser sinónimo de uma alimentação saudável e equilibrada, veja-se o caso de pratos como seitan com natas ou alho-francês à Brás.

Assim, uma dieta vegetariana, se mal planeada, pode ser tão prejudicial como uma dieta não vegetariana desequilibrada.

Portanto, importa sublinhar que a adoção de um padrão alimentar do tipo vegetariano deve ser complementada por uma sistemática e vigilante combinação de alimentos com vista à obtenção da quantidade adequada de vitaminas necessárias a uma vida saudável, como a vitamina B12, minerais, como o ferro, ácidos gordos ómega 3 e proteínas.

Esta complementaridade de nutrientes deve ser ainda mais ativa no caso de crianças e adolescentes, uma vez que as suas necessidades particulares exigem ser cuidadosamente acautelados a presença de nutrientes essenciais na sua alimentação.

Nesse sentido, a Ordem dos Nutricionistas considera a inclusão de opções vegetarianas nas cantinas públicas, em particular de estabelecimentos de ensino, deverá ser considerada assegurando o adequado aporte nutricional destas refeições, pelo que deverão as ementas ser sempre elaboradas e supervisionadas por nutricionistas, visto serem estes os profissionais de saúde com as competências técnicas e científicas nas matérias relacionadas com a alimentação e nutrição.

A Assembleia da República deverá aproveitar a pertinência desta petição para assegurar o cumprimento obrigatório do preconizado nos referenciais da Direção-Geral de Educação relativos a cantinas e bufetes escolares e ainda para a materialização da Resolução n.º 67/2012, que prevê a necessidade da presença de nutricionistas nas escolas.

A alimentação escolar foi eleita pela Ordem dos Nutricionistas como uma das suas prioridades de atuação neste ano de 2017, tendo como principal ponto de ordem a necessidade de contratação de nutricionistas pelas Direções de Serviço Regionais de Educação para que supervisionem e orientem a elaboração das ementas de cantinas escolares de acordo com os princípios de uma alimentação saudável e equilibrada.