Este ano decidiu, passados os primeiros anos de implementação daquela Estratégia e uma vez entrados na fase da sua consolidação, organizar uma Conferência subordinada ao tema do reconhecimento da qualidade no Serviço Nacional de Saúde, tema este que assume particular relevância no actual contexto em que vivemos.

A qualidade, apesar de subjectiva, pode e deve ser objectivada através de padrões definidos, de forma a poder ser reconhecida.

Um serviço acreditado permite que lhe seja reconhecido mérito. Por outro lado, auditar e acreditar periodicamente os serviços prestadores de cuidados de saúde, contribui para aumentar a sua eficiência, reduzindo os custos da não qualidade e aumentando a adesão a uma cultura interna de melhoria contínua da qualidade.

Foi por esta razão que a Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde determinou que o Ministério da Saúde optasse por um programa nacional de acreditação em saúde baseado num modelo de acreditação adaptável às características do Serviço Nacional de Saúde e financeiramente sustentável.

A certificação da qualidade da prestação dos cuidados de saúde primários, hospitalares, continuados e paliativos, permite que o Ministério da Saúde cumpra a obrigação de pugnar pela qualidade dos seus serviços e de a verificar continuadamente.

A última Conferência sobre o Reconhecimento da Qualidade no Serviço Nacional de Saúde, contou com 670 participantes (Setembro, 2014). A Conferência, que contou com discurso inaugural proferido pelo Ministro da Saúde, teve intervenções do Presidente do Instituto Português da Qualidade, entidade coordenadora do Sistema Português da Qualidade, de representante da Comissão Europeia, que explicou o modelo das redes europeias de referência e os critérios para a sua aprovação e do Director da Agência da Qualidade Sanitária de Andaluzia, que explicou o contexto que levou o Governo Autónomo de Andaluzia a criar o seu próprio modelo de acreditação de unidades de saúde. Contou, ainda, com intervenções do Coordenador do Plano Nacional de Saúde 2012-2016, da Coordenadora do Programa Nacional de Acreditação em Saúde e de dirigentes de serviços hospitalares, de cuidados de saúde primários e dos serviços clínicos do Grupo TAP, que viveram a experiência da melhoria da qualidade com o programa de acreditação do Ministério da Saúde.

Com grande interesse dos participantes, ao longo de todo o dia, perante as intervenções, houve espaço para debate, ao final da manhã e da tarde, entre os conferencistas e os participantes.

Nota complementar

Até à presente data:

Foram acreditadas pelo Programa de Acreditação do Ministério da Saúde que tem a designação de @Qcredita:

• 9 Unidades de Saúde Familiar
• 7 Unidades/Serviços hospitalares
• INEM

Total: 17

Encontram-se com Processo de Acreditação em curso (@Qcredita):

• 22 Unidades de Saúde Familiar
• 13 Unidades/Serviços hospitalares
• 1 Unidade de Cuidados Continuados Integrados
• Serviços Clínicos da TAP
• Associação Portuguesa dos Diabéticos de Portugal

Total: 38

Vão iniciar Processo de Acreditação no último trimestre de 2014 (@Qcredita)

• 12 Unidades de Saúde Familiar
• 9 Unidades/Serviços hospitalares

Total: 21

Encontram-se em negociação para iniciar Processo de Acreditação (@Qcredita)

• 13 Unidades de Saúde Familiar
• 8 Unidades/Serviços hospitalares

Total: 21

Outros Modelos de Acreditação:

• 5 Hospitais Acreditados pela JCI
• 9 Hospitais Acreditados pelo CHKS

Total: 14