Paulo Duarte, que falava aos deputados da Comissão Parlamentar da Saúde sobre a evolução da situação do setor, adiantou ainda que só em 2013 as farmácias reduziram de “forma dramática” o pessoal, tendo eliminado do setor 700 postos de trabalho.

Para a Associação Nacional de Farmácias (ANF) o atual modelo económico põe em causa a garantia de cobertura farmacêutica do país, já que a crise das farmácias foi responsável pela insolvência e penhoras de 512 farmácias em Portugal (17,5% do total).

Entre dezembro de 2012 e abril de 2015 houve um aumento de 190,2% de insolvências (passou de 61 para 177) e um acréscimo de 88,1% de penhoras (de 180 para 335).

Paulo Duarte apresentou também os dados preliminares de um estudo económico e financeiro da Universidade de Aveiro, que apontam para que entre 2010 e 2012 as farmácias reduziram os seus custos em mais de 14% (o que corresponde a 44,3 milhões de euros), incidindo principalmente nos gastos com pessoal (menos 19,5 milhões de euros).

As outras reduções de despesa incidiram no fornecimento de serviços externos, “outros gastos e perdas”, juros e impostos.

Os mesmos dados provisórios revelam que entre 2010 e 2013 houve uma diminuição de 26% da margem bruta e de 56% do resultado operacional da farmácia média.

Paulo Duarte destacou que em 2012 o resultado líquido das farmácias foi negativo, “até 3.757 euros”.

A ANF afirma que as farmácias estão a funcionar com margens negativas e sublinha que “estudos independentes de universidades portuguesas permitem concluir que as margens das farmácias não são suficientes para cobrir os custos fixos”.

A ANF critica o facto de a perda de margem não ser compensada, já que não há compensação para a perda de receita nas margens das farmácias através da venda de outros produtos.

As farmácias em Portugal têm atualmente uma das mais baixas margens da Europa, apenas ultrapassada pela Roménia, indica.

“Em cada cem euros que vendemos ao balcão da farmácia, a farmácia ganha 73 cêntimos”, acrescentou Paulo Duarte.

Comparando o novo sistema de margens com o sistema anterior, os dados da ANF referentes ao período entre abril de 2014 e março de 2015 apontam para uma diminuição de 1,9 milhões de euros em 12 meses, uma média de 158,3 mil euros por mês.

Paulo Duarte abordou ainda a proposta de um novo contrato social para a farmácia, que será apresentado no dia 2 de junho, que estabelece novas obrigações e remunerações para as farmácias.

Paulo Duarte explicou que havia um contrato que estabelecia “obrigações das farmácias com direito a remuneração equilibrada”, mas esse “contrato quebrou-se”.

A ANF quer agora lançar as bases para um novo contrato a ser desenvolvido a médio/longo prazo, que, entre outros aspetos, preveja que a componente da margem fixa seja maior, “para haver interesse direto [da farmácia] em dispensar o medicamento mais barato”.

“Ganha o farmacêutico, ganha o utente e o Estado ganha também”, disse, acrescentando que, neste modelo, “os medicamentos muito baratos têm que ser um bocadinho mais caros, para compensar os muito caros””.

Para Paulo Duarte deveria ser criado “um sistema que incentivasse e beneficiasse o farmacêutico a dispensar genéricos”.

“Há comprimidos, muitos, que são mais baratos do que uma carcaça. Algo está mal neste processo. O modelo que foi criado é, na nossa opinião, totalmente ineficaz”, considerou.