O protocolo é assinado durante a sessão “Regulação em Medicina Dentária: INFARMED”, no primeiro dia de trabalhos do Congresso Anual da OMD, que decorre na Exponor, em Matosinhos,

A nova plataforma electrónica visa simplificar e tornar mais célere o processo de autorização de aquisição directa de medicamentos por parte de clínicas e consultórios dentários junto de fabricantes, importadores ou distribuidores por grosso. Cabe à OMD confirmar que o médico dentista indicado como responsável técnico para a autorização do pedido se encontra com a inscrição activa.

O registo nesta plataforma permite a obtenção da autorização através do preenchimento de um formulário electrónico, deixando de ser necessária a instrução do pedido em suporte de papel e a consequente apresentação de toda a documentação.

No protocolo, o INFARMED e a OMD comprometem-se a disponibilizar toda a informação necessária para a confirmação da inscrição na Ordem dos Médicos Dentistas do responsável técnico indicado pela clínica ou consultório dentário e a colaborar na agilização de todo o processo de validação da informação.

Este processo de simplificação do pedido de autorização para aquisição directa de medicamentos resulta de um trabalho conjunto do INFARMED e da OMD na Comissão Nacional de Medicamentos e Produtos de Saúde do âmbito da Medicina Dentária.