Na apresentação do Plano de Reforma dos Cuidados de Saúde Primários, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, disse que vai ser avaliada a forma como os profissionais dos centros de saúde podem passar a ser remunerados igualmente, tendo em conta o desempenho.

Também o coordenador desta reforma, Henrique Botelho, explicou aos jornalistas que “será privilegiado cada vez mais que o sistema remuneratório e os contratos a efetuar incluam a avaliação do desempenho”.

O objetivo do Ministério, porém, passa por generalizar as unidades de saúde familiar (USF) fazendo com que toda a atividade dos cuidados primários passe a ser feita naquele modelo.

Criadas em 2005, as USF foram fundadas como uma forma alternativa ao habitual centro de saúde, prestando também cuidados primários de saúde, mas com autonomia de funcionamento e sujeitas a regras de financiamento próprias, baseados também em incentivos financeiros a profissionais e à própria organização.

“As USF já demonstraram que são o contexto organizacional que presta melhores cuidados e numa relação de custos mais favorável”, sublinhou Henrique Botelho, lembrando contudo que não se faz a reformulação das outras estruturas por decreto: “é um processo que não se decreta, constrói-se”.

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde ressalvou ainda que não se obrigam os profissionais a aderir às USF, mas que o Ministério tentará criar formas para que a adesão seja voluntária, de modo motivado e dedicado.

O Ministério da Saúde tem por objetivo abrir, este ano, de 25 a 30 USF de modelo A, transitando para o modelo B outras 30 unidades. A diferenciação entre os dois modelos resulta do grau de autonomia organizacional e da diferenciação do modelo retributivo e de incentivos dos profissionais.

No plano de reforma, está ainda a proposta de alterar a ponderação das listas de utentes por médio de família, o que representa mudanças no número de doentes crónicos ou de crianças, por exemplo, que cada clínico deve seguir.

O secretário de Estado reafirmou ainda que vai avançar com a figura do enfermeiro de família e do secretário clínico nos cuidados de saúde primários.

Aliás, no plano de reforma dos cuidados primários, surge como novidade a especialidade de enfermagem de saúde familiar, que deve passar a ser aplicada no SNS.