A garantia foi dada numa resposta enviada por escrito ao grupo parlamentar do PCP que dizia, na questão enviada ao Governo, que muitas mulheres têm contestado o atual idade limite que se fica pelos 40 anos.

O assunto é, contudo, polémico e nem entre os especialistas reúne consenso. Na resposta, o Ministério da Saúde acrescenta que o tema está a ser analisado no plano assistencial e científico, apesar de admitir que o "aumento da idade limite implica uma eficácia menor destas técnicas", pelo que é "preciso ter em conta efeitos negativos nos tempos de espera".

O problema anterior é, aliás, uma das preocupações do presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, que tem contestado o aumento desta idade limite, escreve a TSF.

Eurico Reis admite que agora a questão é mais complicada porque há mulheres como as lésbicas ou as mulheres sem parceiro que, pela primeira vez, por lei, podem aceder a estas técnicas.

Contudo, o presidente deste conselho sublinha que, apesar da "compaixão" que sente por esta mulheres, "a verdade é esta: todo o tempo e meios concentrados em mulheres com idade acima de 40 anos vão ter uma eficácia marginal ou baixíssima, impedindo que mulheres mais novas tenham acesso a estes tratamentos".

Pior, defende Eurico Reis, é que "quando chegar a vez das mulheres mais novas a probabilidade de sucesso será menor, sendo que hoje já estão prejudicadas pelas listas de espera".

A posição anterior é contudo contestada pela Associação Portuguesa de Fertilidade que argumenta que não é inútil usar a procriação medicamente assistida em mulheres depois dos 40 anos.

Filomena Gonçalves acrescenta que "40 anos continua a ser muito limitativo pois há muitas mulheres que pensam nestes assuntos em cima dessa idade".

A associação tem ainda conhecimento de casos de mulheres que após dois ou mais anos em lista de espera chegam aos 40 anos e são afastadas pelo serviço público porque atingiram o limite de idade.

Recorde-se que, no privado, estes tratamentos custam milhares de euros, pelo que a Associação Portuguesa de Fertilidade aplaude a notícia de que o Governo está a estudar este eventual alargamento da idade máxima de acesso.

A TSF tem tentado obter um comentário do Ministério da Saúde sobre este tema, mas até ao momento não obteve resposta.