“Aos 91 enfermeiros que já temos no nosso quadro vamos, entre agosto e setembro deste ano, juntar mais 45 enfermeiros vinculados ao quadro. E, com isto, o Ministério da Justiça conseguiu preencher todos os lugares de quadro da Direção-Geral da Reinserção e dos Serviços Prisionais (DGRSP)”, disse a secretária de Estado Adjunta e da Justiça na cerimónia de assinatura de protocolos entre a DGRSP e 28 instituições hospitalares do Serviço Nacional de Saúde.

Helena Ribeiro adiantou que o Ministério da Justiça quer também reforçar o número de médicos nos serviços prisionais, estando atualmente pendente no Ministério das Finanças a contratação de 30 médicos.

Segundo a governante, a DGRSP tem neste momento 25 médicos.

Para Helena Ribeiro, está a ser feito “um esforço significativo no sentido de dotar a DGRSP de um quadro médico e de enfermagem com alguma estabilidade”.

Os protocolos hoje assinados, no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), vão permitir que os médicos - infeciologistas, gastrenterologistas e internistas – passem a deslocar-se às prisões para cuidar da população reclusa infetada com VIH, hepatites B e C de 45 estabelecimentos prisionais do continente.

Segundo a DGRSP, este novo modelo vai possibilitar também a realização de rastreios à entrada, durante, e no final do período de reclusão.

A DGRSP considera que estes protocolos "dão forma a um novo modelo de abordagem dos cuidados de saúde em matéria de doenças infecciosas nas prisões”.

O combate às infeções por VIH e das hepatites virais B e C é uma questão de saúde pública prioritária a nível mundial e encontram maior prevalência na população prisional.

Em Portugal, de acordo com os dados mais recentes, 4,5% da população reclusa estão infetados com VIH, 1,2% têm hepatite B e 10,1% têm hepatite C.

O objetivo dos presentes Protocolos “é extremamente relevante e inovador”, tendo em conta que, pela primeira vez, será possível alcançar as metas definidas pela Organização Mundial de Saúde, nomeadamente o tratamento de todos os reclusos infetados por VIH e a eliminação da hepatite C nas prisões até 2020, refere a DGRSP.

Nesse sentido, todos os reclusos do continente vão ter, a partir de hoje, acesso à prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças infectocontagiosas.

Estes protocolos surgem após o projeto piloto desenvolvido entre o Hospital de São João e o Estabelecimento Prisional do Porto, a que seguiu um outro entre o Hospital de Santa Maria e o EPL.