"No contexto da revisão do regulamento das matérias fertilizantes, Portugal tem defendido a diminuição da presença de cádmio em todos os tipos de matérias fertilizantes", refere a Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE), em resposta a questões a propósito das críticas da associação ambientalista Quercus à posição portuguesa.

Na segunda-feira, os ambientalistas pediram que o voto de Portugal fosse no sentido de mudar a legislação europeia para reduzir os níveis de cádmio nos fertilizantes agrícolas, por tratar-se de um metal pesado prejudicial à saúde.

Segundo a DGAE, atualmente não estão definidos limites máximos legais para o teor de cádmio nos adubos fosfatados, quer ao nível da legislação nacional, quer da União Europeia (UE).

A DGAE diz estar a promover contactos entre as empresas e o setor de investigação visando "o desenvolvimento de tecnologias de descadmização não poluentes".

Refere igualmente participar "ativamente no subgrupo de trabalho específico do 'Joint Research Center'" que avalia alternativas para a substituição da rocha fosfatada no processo de fabrico dos adubos fosfatados, "nomeadamente através da reutilização de materiais, como estratégia para diminuir o teor de cádmio nos adubos fosfatados".

Carla Espinhal, da Quercus, disse que a UE "tem estado a caminhar no sentido de alterar a legislação, [para] ser mais amiga do ambiente, por um lado, e, por outro, ser mais protetora do que consumimos, e quer alterar a legislação dos fertilizantes agrícolas".

Segundo os ambientalistas, "todos os Estados-membros estão a favor dessa legislação, menos seis, incluindo Portugal", uma posição que consideraram "infundamentada", pedindo, por isso, que o país a alterasse e defendesse a adoção das novas regras.

Carla Espinhal insistiu no alerta de que o fosfato usado nos fertilizantes agrícolas "contém níveis de cádmio muito superiores ao desejável" e lembrou que vários estudos da Organização Mundial de Saúde e da Agência Europeia de Segurança Alimentar provam que esta substância "é um metal pesado e é cancerígeno e faz mal", chegando aos consumidores através dos alimentos.

A proposta da UE visa uma redução gradual dos níveis de cádmio nos fosfatos utilizados nos adubos e fertilizantes e tem de ser discutida no Parlamento Europeu, estando prevista uma votação para outubro, e no conselho dos ministros europeus.

O cádmio é um metal pesado e vários estudos demonstram a potencial perigosidade para o consumo humano deste elemento, associado a várias doenças, tais como a disfunção renal e a descalcificação óssea para além de ser classificado como cancerígeno, relatou a Quercus.