O estudo, da responsabilidade do Observatório da Deficiência e dos Direitos Humanos (ODDH), foi pedido pelo Parlamento Europeu a Portugal e aos restantes Estados membros para conhecer e avaliar as políticas de cada país para as crianças com deficiência.

Em declarações, a coordenadora do estudo apontou que o trabalho revelou um dado “preocupante”, relacionado com o acolhimento das crianças e jovens em risco, existindo “uma percentagem muito elevada” que tem deficiências já identificadas, escreve o Sapo.

“Cerca de um quinto, ou seja, 20% de todas as crianças que se encontravam institucionalizadas em 2013 tinham uma qualquer forma de deficiência sinalizada e os especialistas referem que este número pode estar subavaliado, portanto sabemos que serão mais”, adiantou Paula Campos Pinto.

Número pode ser maior
De acordo com a responsável, o número de crianças e jovens com uma qualquer deficiência e que estão institucionalizados poderá ser ainda maior porque “algumas dificuldades psicossociais são de difícil diagnóstico e permanecem desconhecidas”.

“A legislação portuguesa aponta para a necessidade de rever periodicamente as situações e os planos de acolhimento destas crianças, que estão em acolhimento temporário, mas sabemos que na prática isto não está a acontecer”, apontou a investigadora.

Para Paula Pinto, é “preocupante” que “permaneçam tantas crianças em Portugal institucionalizadas por falta de meios e de medidas que promovam a sua inclusão na sociedade”.

“Se já há uma taxa de permanência de institucionalização muito elevada no nosso país, quando comparamos com outros países, essa percentagem é ainda mais elevada quando olhamos para o grupo das crianças com deficiência, ou seja, há uma sobre-representação deste grupo nas crianças que se encontram institucionalizadas”, revelou.

Por outro lado, a investigadora apontou que estas crianças e jovens, bem como as suas famílias, não estão a receber a resposta mais adequada, tendo em conta que são casos em que os menores foram retirados à respetiva família porque se encontravam em risco no seu meio natural.

“Em vez de se institucionalizarem estas crianças, deviam apoiar as famílias para que elas pudessem permanecer no seu meio familiar, que é o mais adequado para a criança crescer”, defendeu.

Criticou que, em vez disso, se opte por retirar as crianças às famílias, colocando-as em instituições, onde são das que mais tempo lá permanecem.

“Isto indica-nos que há realmente uma falta de apoios às famílias para que elas possam acolher as suas crianças e dar-lhes o enquadramento familiar e afetivo de que elas necessitam”, sublinhou.

O estudo mostrou também que a legislação portuguesa não protege adequadamente as crianças com deficiência contra a discriminação de género e que os direitos e a vulnerabilidade das raparigas com deficiência não estão devidamente contempladas.