Países em desenvolvimento enfrentam crise no financiamento da saúde
Coordenados pelo investigador Joseph Dieleman do Instituto para a Métrica e a Avaliação da Saúde, em Seattle, EUA, e publicados na revista britânica The Lancet, os dois estudos fazem a projeção dos gastos nacionais em saúde, no primeiro, e da ajuda financeira ao desenvolvimento dedicada ao setor da Saúde, no segundo.
A conclusão é que o financiamento da Saúde nos países em desenvolvimento enfrenta uma crise que resulta, tanto de um baixo investimento doméstico, como da estagnação da ajuda internacional.
Mesmo em 2040, os governos de 35 dos 80 países de baixo e médio-baixo rendimento abrangidos pelo estudo ficarão abaixo dos 86 dólares (75 euros) por pessoa considerados como mínimo para assegurar que os serviços de saúde estão universalmente disponíveis.
Além disso, apenas um dos países de baixo rendimento (Ruanda) e um terço (36 de 98) dos países de médio rendimento alcançarão a meta que estipula que, até 2040, a despesa dos governos na saúde deve representar 5% do Produto Interno Bruto.
Segundo o estudo sobre investimento doméstico, a diferença entre os gastos em saúde dos países de baixo e de alto rendimento não tem tendência a diminuir, mantendo-se praticamente inalterada ao longo de quase 50 anos.
Tal como em 1995 e 2013, os países de baixo rendimento deverão dedicar à Saúde, em 2040, apenas três cêntimos por cada dólar investido por pessoa nos países de alto rendimento.
“Apesar de enormes necessidades, os nossos resultados mostram que a maioria dos países mais pobres e que enfrentam o maior peso das doenças registarão apenas crescimentos tépidos nos gastos com saúde nos próximos 25 anos", disse Joseph Dieleman, citado num comunicado da revista The Lancet.
Perante este panorama, e ao contrário do que aconteceu no passado, a ajuda ao desenvolvimento está a estagnar e dificilmente permitirá colmatar o fosso existente.
Entre 2000 e 2009, após a definição dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, a ajuda internacional aumentou a um ritmo de cerca de 11% ao ano.
No entanto, desde 2010 o crescimento anual tem sido de apenas 1,2%, com cinco anos consecutivos de pouca mudança no montante dirigido ao setor da saúde dos países em desenvolvimento - 35 mil milhões de dólares (30 mil milhões de euros).
Os modelos usados pelos investigadores preveem que a ajuda internacional poderá variar muito, com uma estimativa média de 64 mil milhões de dólares (56 mil milhões de euros) em 2040.
No entanto, o estudo admite uma grande margem de incerteza, com as taxas anuais a variarem entre 0,72 e 5,96%.
Estas projeções, afirma Dieleman, poderão ter "um sério impacto em mais de 15 milhões de pessoas que tomam antirretrovirais nos países em desenvolvimento e nos serviços de saúde em alguns dos países de baixo rendimento, particularmente na África Subsaariana, onde o VIH/SIDA, a tuberculose e a malária continuam entre as maiores ameaças à saúde".
Os dois estudos em causa, ambos patrocinados pela Fundação Bill e Melinda Gates, serão discutidos esta semana no Fórum Anual de Financiamento do Grupo Banco Mundial sobre Cobertura Universal de Saúde.
Num comentário aos estudos, Tim Evans, do Grupo Banco Mundial, e Ariel Pablos-Méndez, da agência norte-americana para o Desenvolvimento Internacional, escrevem que "embora o desafio seja gigantesco, alcançar a cobertura universal de saúde e a sua sustentabilidade financeira até 2030 é exequível para a maioria dos países".
"O sucesso vai depender de os governos e os parceiros alinharem os seus objetivos num esforço estratégico coordenado", concluem.