Os médicos vão poder ser avaliados ao longo da carreira para assegurar que continuam aptos a exercer medicina. É uma medida que está equacionada na revisão do estatuto da Ordem dos Médicos (OM) e que prevê a possibilidade de submeter os profissionais a provas periódicas, eventualmente de cinco em cinco anos, segundo revela o bastonário, José Manuel Silva.

O bastonário admitiu ao Diário de Notícias que este será um dos novos poderes da Ordem, apesar de avisar que, primeiro, será necessário criar um regulamento. No âmbito da revisão do estatuto da Ordem, José Manuel Silva propõe a realização de uma prova para aferir as capacidades profissionais dos médicos.

"É uma notícia precipitada", comenta o presidente da Secção Regional do Norte da OM, Miguel Guimarães, lamentando que dê a ideia de que "os médicos não estão preparados, que são uns malandros e que não se actualizam".  O que está previsto, precisou ao PÚBLICO, é a possibilidade de "recertificação de competências médicas", mas esta questão ainda não foi sequer "discutida internamente" na Ordem.

O debate sobre a avaliação só agora vai começar de facto, mas o bastonário foi avançando já alguns parâmetros que defende. No início, o processo será voluntário e os médicos serão avaliados pelos respetivos colégios de especialidade. Ouvido pela TSF, José Manuel Silva precisou que o objectivo passa por reduzir os erros médicos e garantir melhores cuidados de saúde à população.

Miguel Guimarães esclarece que a recertificação não terá que passar necessariamente por uma avaliação periódica, nem por provas públicas, até porque os médicos que trabalham no Serviço Nacional de Saúde já são obrigados a fazer várias, ao longo da sua carreira, ao contrário do que acontece com os que trabalham no sector privado.

"Temos que fazer um exame de acesso à especialidade, um exame final de especialidade, provas para concorrer para assistente, depois para assistente graduado e ainda para assistente graduado sénior", enumera. O que a OM quer, explicitou, "são regras que sejam cumpridas por todos, mas integrando o que já existe na carreira médicas" 

É uma ideia que se baseia naquilo que se faz na pilotagem. "Os pilotos têm que demonstrar quantas horas têm de voo", entre outras coisas, lembra o presidente da OM/Norte. Os médicos terão, porventura, que provar que participaram em determinadas acções de formação, diz, frisando mais uma vez que tudo isto ainda está por debater e por definir.

De facto, é cedo para perceber como é que isto vai ser funcionar na prática.  "Ainda não está decidida a forma como será feita a avaliação, mas a ideia é que seja periódica, por exemplo de cinco em cinco anos. A recertificação irá garantir que os médicos continuam aptos, sejam eles especialistas ou sem especialidade”, adiantou José Manuel Silva ao DN. O bastonário admite que inicialmente esta avaliação será voluntária, "para que os médicos e os doentes se habituem a esta cultura". No entanto, também poderá haver situações em que a OM o fará por sua iniciativa, por exemplo em casos de maior risco ou em que haja afastamento há algum tempo da prática clínica.

Sem conhecer ainda os detalhes desta ideia, os responsáveis dos dois sindicatos que representam os médicos manifestaram de imediato a sua “estranheza” ao PÚBLICO. "A ideia de uma recertificação é muito infeliz",  é "estranha”, criticou a presidente da Federação Nacional dos Médicos, Merlinde Madureira, que prefere não acrescentar outros comentários enquanto não conhecer a proposta  em pormenor. Também Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Indpendente dos Médicos, quis deixar clara a sua "estranheza pela circunstância de isto aparecer assim, desgarrado, quando os médicos já têm um conjunto muito exigente de avaliações ao longo da sua vida profissional".