Das 17 comunicações a apresentar ao 3.º Congresso de Medicina Legal e Ciências Forenses da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), sete serão proferidas pelos membros da representação portuguesa, que inclui também o vice-presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), João Pinheiro, mais seis especialistas do quadro deste instituto.

“À medida que Angola e outros países da CPLP vão evoluindo no sentido da normalidade da vida democrática, sentem também necessidade de ter este tipo de serviços”, disse João Pinheiro.

O desenvolvimento da medicina legal e das ciências forenses, registado nos últimos anos no mundo, “é cada vez mais necessário para uma melhor administração da justiça, sobretudo na área dos vivos”, acrescentou.

No seio da CPLP, o INMLCF “pode ter um grande papel, porque Portugal vai mais à frente”, especialmente em relação a antigas colónias portuguesas que viveram longos períodos de guerra, como é o caso de Angola, Moçambique e Timor-Leste.

“O percurso destes países é o que Portugal já empreendeu”, sublinhou João Pinheiro.

Hoje, em diferentes locais de Luanda, antecedendo o programa do congresso, já foram realizados quatro cursos práticos sobre “Investigação do local do crime e técnica de autópsia médico-legal”, “Técnicas de colheita, preservação e transporte de amostras para exame forense”, “Técnicas e noções básicas de antropologia forense” e “Avaliação do dano corporal pós-traumático – estado da arte”.

Os cursos foram orientados pelos especialistas do INMLCF Luísa Eiras, Teresa Ribeiro, Maria Cristina Mendonça, Fernanda Rodrigues e Susana Tavares.

Na terça-feira, na abertura dos trabalhos do congresso, às 9:30h, Francisco Brízida Martins e João Pinheiro dissertarão em torno dos temas “Medicina legal e ciências forenses: o contributo para a paz, justiça e segurança” e “INMLCF e organização médico-legal portuguesa: formação e potencialidades da cooperação”.

“A língua é um facilitador desta nossa colaboração”, realçou o médico legista João Pinheiro.

O Congresso de Medicina Legal e Ciências Forenses da CPLP realiza-se, de dois em dois anos, num dos países da comunidade.

As primeiras edições decorreram no Funchal (Portugal) e em Fortaleza (Brasil).

Durante três dias, o terceiro congresso vai reunir 250 participantes, maioritariamente médicos, juristas, investigadores, polícias e estudantes do país anfitrião, em instalações da Assembleia Nacional, na capital angolana.