Número de médicos reformados
Nos últimos quatro últimos anos, reformaram-se 2141 médicos, mais do dobro do que estava previsto no Estudo de Necessidades Previsionais de Recursos Humanos em Saúde feito em 2009 por especialistas da Universidade de Coimbra a pedido da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).
Ao longo deste ano, quase meio milhar de médicos reformaram-se do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Pelas contas da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), entre Janeiro e Dezembro aposentaram-se 463 profissionais, mais do que no ano passado, em que foram 406 os que deixaram de trabalhar em hospitais públicos e centros de saúde.
São números que, apesar de ficarem muito aquém dos registados em 2010 e 2011 (anos em que houve uma autêntica corrida às aposentações, com 666 clínicos e 606 a reformar-se, respectivamente), suplantam em muito as previsões do Ministério da Saúde e têm contribuído para agravar a falta de médicos, sobretudo nos centros de saúde.
As projecções que constam no estudo encomendado pela ACSS apontavam para 982 aposentações neste período, no total. O problema é que houve muitas reformas antecipadas, sobretudo em 2010 e 2011.
Só assistentes graduados seniores, que são médicos no topo da carreira, foram 641 os que saíram do SNS desde 2010, frisa o presidente da Fnam, Sérgio Esperança (a federação faz as contas das reformas a partir das listas publicadas todos os meses pela Caixa Geral de Aposentações no Diário da República).
Para contornar o problema da falta de médicos nalguns serviços, este ano o Ministério da Saúde voltou a permitir a contratação temporária de duas centenas de reformados, mas este reforço excepcional não tem sido suficiente para colmatar as lacunas.
No estudo feito a pedido da ACSS, estava previsto que a maior parte dos médicos se iria aposentar a partir de 2016 até 2020, mas a alteração da idade da reforma motivou uma corrida às aposentações antecipadas.
Os médicos que se reformaram este ano são aqueles que já tinham pedido a aposentação em 2012, porque a Caixa Geral de Aposentações está a demorar um ano a dar resposta, explica Rui Nogueira, vice-presidente da Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral, que está convencido que a partir de agora o fenómeno abrandará. “O grosso das reformas já aconteceu”. Mas no próximo ano ainda haverá “grandes problemas”, prevê. Os médicos, sobretudo os dos centros de saúde, são o grupo profissional mais envelhecido do SNS.