“Faltam pelo menos 25 mil enfermeiros nos serviços e se se quer defender a saúde da população e investir no futuro do País é imperativo que as unidades de saúde implementem uma Enfermagem baseada na evidência e um planeamento de recursos humanos com base nas necessidades da população”.

Quem o afirma é a Prof. Judith Shamian, Presidente do Conselho Internacional de Enfermeiros (ICN), que no decurso de um encontro com o Enf. Germano Couto, Bastonário da Ordem dos Enfermeiros (OE), defendeu a importância de recursos humanos adequados para fazer face não só à vertente curativa, mas também à vertente preventiva e de promoção da Saúde – que têm especial impacto sobre a saúde dos indivíduos, famílias e comunidades.

No encontro que manteve esta semana, no Porto, com a Presidente do ICN, o Bastonário da Ordem dos Enfermeiros explicou que a norma para dotações seguras recentemente desenvolvida pela OE apresenta diversas fórmulas de cálculo e tem forma legal, pelo que deve ser aplicada aos mais diversos contextos de saúde dos sectores público, privado e social, quer seja no continente ou nas ilhas.

A Prof. Judith Shamian revelou-se bastante interessada no modelo desenvolvido pela Ordem dos Enfermeiros e elogiou os esforços que tem empreendido com vista a estabelecer um planeamento de recursos humanos para a Enfermagem em Portugal.

A norma estabelece, por exemplo, que os blocos operatórios só podem funcionar com 3 enfermeiros por sala; que os enfermeiros de família devem ter 1.550 utentes ou 350 famílias; e que, em cada Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) deve existir, pelo menos, 1 enfermeiro por cada 5 mil habitantes, preferencialmente especialistas.

A presença de enfermeiros em lares tem merecido especial atenção por parte da OE devido a uma certa desregulação do sector e a existência de um número considerável de lares ilegais. Assim sendo, o documento define que “para residentes independentes, com dependência ligeira ou moderada, 5 horas por cada 10 residentes”, afirma o Enf. Germano Couto. Para os restantes, devem ser afectas 4 horas de cuidados a cada pessoa.

De acordo com o Enf. Germano Couto, a norma já foi dada a conhecer ao Ministério da Saúde e visa dar uma base legal para que “os enfermeiros gestores possam exigir junto da direcção das unidades de saúde mais recursos para os seus serviços”.

Dos contactos que manteve com os profissionais portugueses, a Prof. Judith Shamian refere que “os enfermeiros não têm horas suficientes para fornecer os cuidados necessários”.

Com base na investigação científica, “isso vai ter um impacto negativo sobre a saúde da população em Portugal. Recorde-se que a evidência internacional demonstra uma relação directa entre o número adequado de enfermeiros, melhores cuidados e menores níveis de doença e mortalidade”.

Essa ideia é igualmente salientada pelo Enf. Germano Couto. “Ainda recentemente o conceituado Karolinska Institut (2014), conclui - de acordo com um estudo internacional que envolveu nove países europeus, 500 mil doentes cirúrgicos e mais de 26 mil enfermeiros - que o aumento de um doente na carga de trabalho dos enfermeiros, além do considerado adequado, aumenta em 7% a probabilidade de um doente hospitalizado morrer no prazo de 30 dias a contar da admissão. E os profissionais de saúde existem para salvar vidas e cuidar de pessoas, não para as ver morrer”.

A Prof. Judith Shamian acredita que Ordem dos Enfermeiros “tem feito um trabalho pioneiro a defender a qualidade dos cuidados e a segurança dos cidadãos – o que deve ser devidamente valorizado pelos decisores políticos”.

A representante máxima da Enfermagem a nível mundial incentivou a Ordem “a continuar a trabalhar com outros grupos de enfermeiros, governos e profissionais de saúde, a fim de se certificar que as pessoas em Portugal recebem os cuidados de Enfermagem que merecem”.