No ano passado nenhum farmácia recebeu incentivos pelo aumento da venda de medicamentos genéricos. A portaria que previa um pagamento extra às farmácias que o conseguissem esteve em vigor durante um ano - de junho de 2014 a junho de 2015 - tinha como objetivo que a quota de genéricos subisse de 47% para 50%, que ficou longe de ser conseguido. O mercado deste tipo de medicamentos estagnou no ano passado e a portaria não foi renovada. O Ministério da Saúde tencionar relançar a venda de genéricos, apostando em ações junto de médicos, farmácias e utentes. Estão a decorrer negociações com as farmácias para novas soluções para o setor.

Segundo dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), enviadas ao Diário de Notícias, o total de incentivos pagos às farmácias foi de 477 mil euros. A portaria estabelecia que para receberem este valor extra, as farmácias tinham de aumentar a "quota acumulada dos dois últimos semestres civis, face à quota acumulada no período homologo". Nos últimos seis meses de 2014 menos de metade das farmácias conseguiu fazê-lo, recebendo 477 mil euros. O mesmo não aconteceu nos primeiros seis meses de 2015, em que nenhuma farmácia recebeu qualquer valor.

A portaria podia ser alargada por mais seis meses, mas não foi renovada. No final do ano o presidente da Associação Nacional de Farmácias, Paulo Duarte, disse ao Diário de Notícias que os valores pagos eram um sinal que o programa de incentivos tinha falhado, já que muitas farmácias já tinham atingido a sua quota máxima. Entre janeiro e novembro do ano passado a quota de genéricos registou uma tendência de estabilização, com 46,9% do total de unidades dispensadas.

O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, disse que pretende relançar a venda de genéricos. Ao Diário de Notícias, o ministério adiantou que pretendem reformular o mecanismo de incentivos, tendo em conta os resultados anteriores. "Ao nível do utente estão a ser preparadas campanhas de informação, que serão lançadas nos próximos meses, sobre a qualidade dos genéricos, os direitos dos utentes e a impacto positivo na despesa para os cidadãos. No que respeita às farmácias, estão a ser medidas que permitirão criar condições de estímulo à dispensa de medicamentos genéricos e de entre estes os mais baratos. Junto dos médicos, o Infarmed tem desenvolvido ações no sentido de informar das alternativas com medicamentos genéricas disponíveis".

O programa de incentivos foi também criado com o objetivo de compensar as farmácias pela perda de margens de lucros dos últimos anos e que levaram muitas a situações de penhora e insolvência. Os dados mais recentes apontam mais de 500 nesta situação. "O ministério da saúde está empenhado em valorizar a intervenção das farmácias e o papel que podem desempenhar enquanto agentes de prestação de cuidados de saúde apostando medidas de apoio à utilização racional do medicamento. Entre as medidas que estão a ser equacionadas, inclui-se a possibilidade de pagamento por ato farmacêutico", adiantou.

Os incentivos pela venda de genéricos faziam parte de um protocolo de entendimento assinado entre as farmácias e o governo anterior. Fernando Leal da Costa, na altura secretário de Estado da Saúde e posteriormente ministro da Saúde, reconheceu que não resultou: "Não é por via do incentivo à farmácia que haverá maior venda de genéricos. Tem de ser pela motivação dos utentes para adquirir genéricos", disse, reconhecendo que o baixo preço de alguns medicamentos de marca poderá ter tido influência nos parcos resultados.

O protocolo também previa o pagamento adicional de serviços na ótica da saúde pública que as farmácias viessem a desenvolver, nomeadamente a garantia de adesão à terapêutica e controlo da diabetes. O que nunca chegou a avançar. "O governo caiu. Havia negociações, mas não se chegaram a estabelecer valores nem o número de utentes", disse, referindo que a solução mais lógica para compensar as farmácias ser implentar uma taxa por receita aviada, o que chegou a ser proposto pelas farmácias e recusado pelo governo. "A grande questão seria sobre em quem recaia o valor a pagar. Do lado Estado seria preciso autorização das finanças e não havia capacidade, por outro não fazia sentido recair para o lado do utente a quem queríamos beneficiar com medicamentos mais baratos", disse ao Diário de Notícias.