Ministro da Saúde acaba com Fundo para pagamento de dívidas do SNS
Paulo Macedo fez este anúncio durante a apresentação do orçamento da saúde para 2015 perante os deputados das comissões parlamentares da Saúde e das Finanças.
Criado no final de 2008 pelo ministro socialista António Correia de Campos para pagar as dívidas do sector - que ascendiam na altura a 908 milhões de euros -, o Fundo foi financiado com os capitais sociais de 35 hospitais-empresa.
Em agosto do ano passado, o ministro da Saúde anunciou um perdão de cerca de 430 milhões de euros de dívida de 19 hospitais ao Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamento (FASP), transformando este montante em crédito com o objectivo de equilibrar a situação financeira destas instituições.
Segundo Paulo Macedo, este Fundo foi uma “medida clara de desorçamentação no passado”.
O FASP vai agora ser abolido e o seu dinheiro “devolvido aos hospitais credores”, adiantou o ministro, para quem este orçamento é o mais transparente “de sempre”.
“O Orçamento do Estado da Saúde para 2015 é caracterizado por um maior equilíbrio face aos anos anteriores”, disse Paulo Macedo, sublinhando a injecção de dinheiro para “tirar os hospitais da falência técnica”.